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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2017, que nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2017, que renova o mandato dos vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2017, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para desempenhar, a tempo inteiro, as funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2017, que nomeia o presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obras de reparação do sistema de ar condicionado para quatro salas funcionais, localizados no 1.º e 5.º andar da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau (E2).
Extractos de despachos
- Rectificação do aviso da Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos dos Registos e do Notariado, substituta.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a alteração ao anexo do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia do programa do estágio — Disciplinas do curso de formação teórica.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2017.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes), e seis de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 27.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oftalmologia.
- Lista definitiva do candidato ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
- Lista provisória do candidato ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
- Listas definitivas dos candidatos aos exames para a equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — área laboratorial, e para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Anúncio sobre os concursos públicos para «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de obstetrícia e ginecologia dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de cadeiras de estomatologia, compressores de ar e bombas de vácuo aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração desportiva, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, e a afixação da informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Construção de dois rebocadores com 19 metros de comprimento».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do Instituto de Habitação (II).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Amizade de Juventude de Guangxi Qinzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau da MMA Artes Marciais Mistas do Mundo. — Estatutos.
- 澳門菁韻曲藝會. — Estatutos.
- Macau IN’S Associação de Pesquisa da Cultura Chinesa. — Estatutos.
- Macau IN’S Associação do Estudo da Vida, Saúde e Cultura Chineses. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Soi Ian. — Estatutos.
- Associação dos Sectores de Convenções, Exposições e Turismo de Macau. — Estatutos.
- Fu Zhou Shi Yi Waist Drum Dance Art and Cultural Association of Macao. — Estatutos.
- Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Hoi Ping. — Estatutos.
- 翡翠樂苑. — Estatutos.
- Capítulo da P.A.T.A. de Macau. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Vida de Macau. — Estatutos.
- 澳門營養健康文化交流會. — Estatutos.
- Macao Association for the Promotion of China National Trade. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Guangzhou Huangpu de Macau. — Estatutos.
- Instituto Cultural Luso-Chinês e Ensino de Macau. — Estatutos.
- Macau Coletores Coca-Cola Clube. — Estatutos.
- 澳門法律進步協會. — Estatutos.
- Associação de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior. — Alteração dos estatutos.
- 澳門MYM現代舞蹈協會. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Luen Fung Hang Life Pension Fund — Regulamentos de gestão do Balanced Fund, do Growth Fund, do Maintenance Fund, do Stable Fund, do China Equity Fund, do Conservative Fund, do Great Wall Fund, do European Index Tracker 70 Fund e do North America Index Tracker 70 Fund (alteração).
- Fidelidade — Companhia de Seguros (Ramo Vida) — Alteração dos regulamentos de gestão do Fundo de Pensões «Capital Garantido», «SmartSafe», «International Stable», «International Opportunities», «Greater China Opportunities» e «Emerging Markets Opportunities».
- AIA International Limited Macau Branch. — Alteração dos regulamentos de gestão do AIA Macau Retirement Fund, Capital Stable Fund, Balanced Fund, Growth Fund e Manager’s Choice Fund.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2017, II Série, de 6 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2017, II Série, de 6 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2017, II Série, suplemento, de 6 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2017, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2017, que exonera o cargo de um membro
da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição
Marítima.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2017, que exonera o cargo de um membro
da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
- Louvor.
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços públicos, aberto pelo aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, II Série, de 28 de Dezembro — etapa de avaliação de competências funcionais:
- 1. Área de apoio técnico-administrativo geral
- Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância — 8 vagas;
- Serviços de Polícia Unitários — 1 vaga;
- Gabinete de Comunicação Social — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — 5 vagas;
- Imprensa Oficial — 3 vagas;
- Direcção dos Serviços de Economia — 5 vagas;
- Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — 6 vagas;
- Conselho de Consumidores — 2 vagas;
- Polícia Judiciária — 4 vagas;
- Direcção dos Serviços Correccionais — 1 vaga;
- Instituto Cultural — 5 vagas;
- Instituto de Acção Social — 1 vaga;
- Instituto do Desporto — 8 vagas;
- Instituto de Formação Turística — 10 vagas;
- Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 4 vagas;
- Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental — 4 vagas;
- Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas — 3 vagas.
- 2. Área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público
- Comissariado contra a Corrupção — 3 vagas;
- Direcção dos Serviços de Finanças — 10 vagas;
- Instituto Cultural — 3 vagas;
- Instituto de Formação Turística — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — 2 vagas;
- Instituto de Habitação — 48 vagas;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 5 vagas.
- 3. Área de informática
- Serviços de Alfândega — 2 vagas;
- Imprensa Oficial — 2 vagas;
- Polícia Judiciária — 7 vagas;
- Gabinete de Apoio ao Ensino Superior — 1 vaga;
- Instituto de Formação Turística — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 1 vaga.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2017, que nomeia, em comissão de serviço,
a presidente do Instituto Cultural.
Publicado em: 15/12/2017
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à rectificação do ponto f) da alínea 14.3.2 do «Concurso Público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Auto-Silo do Edifício do Lago».
Publicado em: 18/12/2017