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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, que renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2017, que nomeia dois membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição dos outros membros.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2017, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção do Centro de Inovação, localizado no 1.º andar da Pousada da Universidade de Macau, N1.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente, e duas de auxiliar, área de contínuo.
- Aviso sobre o local, data e hora, e outras informações de interesse dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente, e duas de auxiliar, área de contínuo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Deliberação n.º 19/2017/Mesa, que delega competências na secretária-geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a rectificação dos pontos 24.10.12.3. e 28.1.12.7. do aviso da etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, dos serviços públicos, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2017, II Série, de 27 de Setembro.
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IACM no ano de 2018».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2018 do IACM».
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a revogação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de paginação, redacção e design gráfico de revista.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de segurança em diversas instalações do Corpo de Polícia de Segurança Pública dos anos 2018 e 2019».
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de aptidão física dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de guarda principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde», para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Bloco Operatório de Obstetrícia e Ginecologia dos Serviços de Saúde».
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estudo da arte ocidental.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação comunitária.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Delegação de competências em várias entidades.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos e na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe e três de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a construção de dois rebocadores com 19 metros de comprimento.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncios notariais e outros
- Macao Entrepreneurs Win Win Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau Bauínia. — Estatutos.
- Macau Wesley Social Care Association. — Estatutos.
- 營地街榮寧社土地慈善會. — Estatutos.
- Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau. — Estatutos.
- 一帶一路經濟研究會（澳門）. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區高爾夫球協會（澳門）. — Estatutos.
- Mountaineering Training Association Macau. — Estatutos.
- Associação de Aptidão Física e de Saúde. — Estatutos.
- 中國（澳門）文創交流發展協會. — Estatutos.
- 澳門雲浮市河口鎮同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Ze Ai Association. — Alteração dos estatutos.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2017.
- Citibank N. A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro 2017.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, que renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Publicado em: 3/11/2017