Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Julho de 2017
![](https://images.io.gov.mo/images/bol_logo2000.gif)
|
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2017, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no averbamento do contrato da obra de «Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais na Rotunda Ouvidor Arriaga, Taipa».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2017, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Coordenação e Fiscalização da Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais na Rotunda Ouvidor Arriaga, Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da Escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio técnico-administrativo.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Automóvel de passageiros».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e de administração financeira pública.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 2.ª relação trimestral do ano 2017 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao ano de 2016.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e quatro de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Autoridade Monetária de Macau:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e cinco de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa, e duas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de equipamentos de Ecografia Ultrasónica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Aviso sobre a composição dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto Cultural:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa».
Instituto de Acção Social:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Delegação de competências em várias entidades.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2017, II Série, de 5 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2017, que manda publicar a Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adoptada em Londres em 9 de Abril de 1965, e as respectivas emendas adoptadas entre 1969 e 2009.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2017, que manda publicar emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Junho de 2013.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2017, que manda publicar emendas à Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores (CSC), 1972, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Junho de 2013.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2342 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Fevereiro de 2017, relativa à situação no Médio Oriente.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2017, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (Código ISM)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Junho de 2013.
Publicado em: 14/7/2017