Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Maio de 2017
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2017, que nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do comandante-geral ao Centro de Coordenação e Protecção Civil dos Serviços de Polícia Unitários. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2017, que renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2017, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2017, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2017, que manda publicar o Acordo entre o Governo do Estado de Israel e o Governo da República Popular da China relativo à continuidade do exercício de funções consulares na RAEM por parte do Estado de Israel.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2017, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios (Código FSS), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 22 de Maio de 2014.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista e duas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor principal, nas línguas chinesa e portuguesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação da Estrela Flor de Lótus e das Avenidas Cidade Nova e Doutor Henry Fok.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição dos equipamentos de refrigeração da Área Química para Laboratório do IACM».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2016 (Rectificação).
- Relatório e contas do exercício de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Serviços de Saúde:
- Publicação da nova lista de classificação final dos estagiários respeitante à admissão de vinte e oito estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe e quatro de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema de Endoscopia aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução do «Concerto da Passagem de Ano — Macau 2017».
Instituto de Acção Social:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área jurídica, e três de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Comunicação e Novos Media), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e oito de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e da adequada qualidade do respectivo meio envolvente nos três centros de base de dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- 澳門驕陽舞藝創作協會. — Estatutos.
- D’As Entranhas Macau – Associação Cultural. — Estatutos.
- Associação de Juventude de «Hong Mian». — Estatutos.
- Overseas Nepali Fans Macau Association. — Estatutos.
- Associação de Estudantes da Faculdade Internacional da Universidade Jinan (Macau). — Estatutos.
- Associação de Hope de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Comercial de Sino-Europeu de Macau. — Estatutos.
- 妍美社. — Estatutos.
- Associação de Alunos da Academia de Formação de Dirigente «Jinggangshan» de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Floristas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門管弦歌舞樂團. — Alteração dos estatutos.
- União dos Estudantes da Instituto Milénio de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2017, II Série, de 17 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos