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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Março de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2017, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2017, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 19 de Dezembro de 2016, relativa ao levantamento das sanções a cinco navios impostas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2017, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2017, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2017, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2017, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista de transição do pessoal de direcção e chefia, do pessoal do quadro, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento e de contrato individual de trabalho para a nova estrutura.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpintaria, e uma de operário qualificado, área de electricista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e de administração financeira pública.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau.
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências nos três administradores e em várias chefias das subunidades.
- Edital sobre a extinção dos arruamentos.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma técnica superior assessora do Gabinete de Qualidade e Controlo deste Instituto.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subintendente, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista principal e oito de assistente técnico administrativo principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos de informática na óptica de processamento de texto da 2.ª fase das provas de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final ao 25.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico, duas da carreira de mecânico e duas da carreira de radiomontador.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de formação.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2017/2018 para as escolas oficiais do ensino não superior.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação e republicação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de actividades artísticas e culturais e duas de técnico de 2.ª classe, área de promoção da indústria da música.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza para o Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2017 a Junho de 2019».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «A empreitada das obras de pavimentação nas Travessas Um a Quatro do Colégio e nas Ruas dos Pessegueiros, dos Damasqueiros e dos Sábios na Universidade de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Microelectrônica de Macau. — Estatutos.
- The Digital Art Society of Macao. — Estatutos.
- Cinco mil anos de Cultura Chinesa e Associação de Pesquisa de Arte (Macau). — Estatutos.
- Macau Society of Ocean and Hydraulic. — Estatutos.
- Associação de Promoção das Cultura e Economia de Albânia e de Macau de China. — Estatutos.
- Associação de Desporto da Mente de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Esportes Sai Ou. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Shunde Longjiang Xihai de Apelido Choi de Macau. — Estatutos.
- PROMACAU Sociedade de Contabilistas. — Estatutos.
- Associação Comercial de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos do Colégio Yuet Wah. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Baptista Cristã Fundamentalista de Macau. — Alteração dos estatutos.
- CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- TELESAT — Comunicações por Satélite, S.A. — Convocatória.
- MSTV Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, II Série, de 1 de Março e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, II Série, de 1 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, II Série, suplemento, de 1 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, II Série, 2.º suplemento, de 1 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2017, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção dos Edifícios Escolares e Instalações Educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».