 |  |  |  |
Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2017, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2017, que renova a nomeação, em comissão
eventual de serviço, do membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão
de Macau, S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2017, que renova as nomeações dos membros
do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2017, que renova o mandato dos membros
da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de
Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2017, que manda publicar uma emenda ao Anexo
I da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de
Resíduos Perigosos e sua Eliminação, bem como os seus Anexos VIII e IX e respectivas
emendas.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2017, que manda publicar a notificação recíproca
de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para
a entrada em vigor do 3.º Protocolo relativo ao «Acordo entre a China Continental
e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir
a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Pequim,
aos 19 de Julho de 2016.
-
Rectificação da versão chinesa da alínea 9) do n.º 1 do
Despacho do Chefe do
Executivo n.º 363/2016.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2017, que atribui ao
Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2017, que atribui ao
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2017, que atribui ao
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2017, que atribui ao
Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2017, que atribui ao
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2017, que atribui ao
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2017, que atribui à
Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2017, que atribui aos
Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017, que designa
um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro
membro.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2017, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato
relativo à prestação de serviços sobre as «Obras de Remodelação do Novo Campus do
Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas, no Edifício
de Investigação e Desenvolvimento e no Edifício de Fong Yun Wah — Elaboração do
Projecto».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e três de intérprete-tradutor principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente ao concurso público do projecto de desenvolvimento do sistema «Memórias de Macau».
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a lista de entidades participantes.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos parques e jardins da Zona Norte de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de modificação do centro de actividades comunitárias na Habitação Pública de Seac Pai Van».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um assistente técnico administrativo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de rede informática e gestão de servidor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Migração e no chefe do Departamento de Informações.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento Policial das Ilhas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (quarenta vagas).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Prestação dos serviços de medição/análise da qualidade do ar aos Serviços de Saúde», para «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança do Centro Hospitalar Conde de São Januário» e para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de planeamento urbanístico.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnica especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnica superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de construção de laboratórios no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de construção do Centro de Promoção da Ciência e Engenharia no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Desportivos e subdelegação de competências em duas chefes de secção.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a rectificação de dois valores de subsídio publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, de 27 de Abril, e n.º 30/2016, de 27 de Julho.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a revogação da subdelegação de competência na chefia funcional, e a subdelegação de competência noutra chefia funcional.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a rectificação e o cancelamenteo de diversas listas dos apoios financeiros de 2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro e a devolução do montante de uma empresa beneficiária na lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre do ano de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de serralheiro, e duas de operário qualificado, área de cozinha.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica desta Direcção.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe (uma vaga da área geral e uma da área de informática) e duas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de serviços de balcões.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento uma vaga de meteorologista operacional especialista e três de meteorologista operacional especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do sistema de drenagem do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde».
- Aviso sobre o prolongamento do prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público da «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- 澳門關愛協會. — Estatutos.
- Macao Fok Sin Association. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Protecção do Ambiental de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau Marca Inovação. — Estatutos.
- Macau Science and Technology Education Association. — Estatutos.
- Associação de Juventude para os Quarteirões de Macau. — Estatutos.
- Sociedade Chinesa de Wushu Cultura de Macau. — Estatutos.
- 澳門草地音樂會. — Estatutos.
- Macau Associação Coletores de Indústrias Papéis de Residuos. — Estatutos.
- Associação Promotora da Educação de Aviação de Travessa de Estreito, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Rotaract Clube da Guia. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Confraternização de Ng Kuai San Chong San Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Templo Na Cha. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Automóvel de Macau-China. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2016.
- Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2016.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2016.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2016.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2016.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2017, II Série, de 18 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2017, que renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
