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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Data de autorização | Montantes atribuídos | Obs. |
| Associação Promotora de Enfermagem de Macau | Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. | 6/10/2016 | $ 115,257.00 | |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. | 12/10/2016 | $ 390,000.00 | |
| Clube Militar de Macau | Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016 (Jul-Dez). | 17/10/2016 | $ 206,000.00 | |
| Associação de Educação de Macau | Financiamento parcial para a realização da actividade de confraternização dos jardineiros chineses 2016. | 22/11/2016 | $ 100,000.00 | |
| Art For All Society/ Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau/ Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau/ Associação de Escultura de Macau | Projecto «Macau Art Garden» — 2.ª prestação. | 20/7/2016 | $ 2,690,000.00 | 1 |
1：O montante total de financiamento é de $ 5 380 000,00 (é pago em duas prestações, sendo esta a última)
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Comissariado contra a Corrupção publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidade beneficiária | Data da autorização | Montante atribuído | Finalidade |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 16/11/2016 | $ 25,000.00 | Solidariedade social. |
Comissariado contra a Corrupção, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Chefe do Gabinete, substituto, Wang Wei Dong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 6 de Janeiro de 2017.
A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lok Kun Kun | 82,25 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Janeiro de 2017).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheong Iok Chio, chefe do Departamento de Apoio à Traducão.
Vogais efectivas: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e
Kam Iok Peng, intérprete-tradutora assessora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para seis trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Sun I Wan | 84,83 |
| 2.º | Mak Weng Si | 84,39 |
| 3.º | Cheang Ka In | 83,94 |
| 4.º | Wu Son Mei | 83,89 |
| 5.º | Cheong Lai Ha | 83,61 |
| 6.º | Chao Sao Leng | 82,89 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Janeiro de 2017).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Cheong Ka Wa, técnica superior assessora; e
Chang Wa Fu, técnico superior principal.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chou Tan Ieng | 83,06 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Janeiro de 2017).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Cheong Ka Wa, técnica superior assessora; e
Chang Wa Fu, técnico superior principal.
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, e publicado no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o recrutamento de cinco motoristas de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Janeiro de 2017.
A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Listas
Torna-se pública a lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chiang Ting Kei | 82,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à sua publicação.
(Homologada por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Janeiro de 2017).
Gabinete do Procurador, aos 5 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: U Kam, chefe do Departamento de Apoio Judiciário.
Vogais efectivos: Leong Weng Tak, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do DAPJ; e
Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF.
Torna-se pública a lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lo Ka Fai | 79,44 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à sua publicação.
(Homologada por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Janeiro de 2017).
Gabinete do Procurador, aos 5 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Leong Weng Tak, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do DAPJ.
Vogais efectivos: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF; e
Chan Hei Ian, adjunta-técnica especialista.
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontram afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Procurador, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2016:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada | 22/7/2016 | $ 954,954.00 | Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2016. |
| Edições Va Kio, Limitada | 22/7/2016 | $ 954,954.00 | |
| Publicação Novo Hou Kong Grupo, Lda. | 22/7/2016 | $ 954,954.00 | |
| Diário para Todos, Limitada | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Jornal do Cidadão | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Jornal Cheng Pou, Limitada | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Seng Pou (Estrela) | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Jornal Macau Presente, Lda. | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Correio Sino-Macaense, Limitada | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Fábrica de Notícias, Lda. | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | |
| Semanário Desportivo de Macau | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Jornal Son Pou, Limitada | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Sociedade de Media Pulso de Macau, Limitada | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Jornal Semanário Recreativo de Macau | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Companhia de Comunicação Social Dang Dai (Macau), Limitada | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Publicação Longitude Latitude | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Observatório de Macau | 22/7/2016 | $ 175,295.50 | |
| Companhia de Jornal Económica de Convenção e Exposição Macau, Lda. | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Companhia de Jornal e Media Internacional (Grupo) Macau Comercial, Limitada | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Media Do Clique de Macau, Limitada | 22/7/2016 | $ 352,464.00 | |
| Jornal Tribuna de Macau | 22/7/2016 | $ 720,355.00 | Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2016. |
| Praiagrande Edições, Limitada | 22/7/2016 | $ 706,671.00 | |
| O Clarim | 22/7/2016 | $ 410,782.00 | |
| Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau | 7/11/2016 | $ 94,445.00 | Apoio à Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social para convidar 18 membros dos antigos jornalistas de OCS nacionais acreditados em Macau, para uma deslocação e intercâmbio em Macau, nos dias 7 a 10 de Novembro de 2016. |
| Soma | $ 13,653,615.50 | ||
Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Janeiro de 2017.
O Director do Gabinete, Chan Chi Ping Victor.
GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, e disponível nos sítios da internet deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (www.safp.gov.mo) e deste Gabinete (www.gprpae.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal deste Gabinete, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 13 de Janeiro de 2017.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lei Ut Mui.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
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Torna-se público que se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa do exame psicológico relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
———
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva da etapa de avaliação de competências integradas do concurso externo de gestão uniformizada, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e três (183) lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidade beneficiária | Data da autorização | Montante atribuído |
Finalidade |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 16/11/2016 | $ 2,250.00 | Marcha de caridade para um milhão 2016. |
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:
1. Dezesseis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Janeiro de 2017.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
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Concurso público da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa»
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Rua do Regedor, Taipa.
3. Objecto da empreitada: melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: $ 800,000 (oitocentas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício Sede do IACM, Macau, até às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017.
11. Local, dia e hora do acto público:
Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, no dia 23 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2017, cópias do processo do concurso ao preço de $ 2,500 (duas mil e quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra:
O prazo de execução não poderá ser superior a 240 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço global da empreitada e lista de preços unitários 60%;
- — Prazo de execução razoável 10%;
- — Plano de trabalhos e plano de segurança na obra 10%;
- — Experiência em obras semelhantes 10%;
- — Material 10%.
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 15 de Fevereiro de 2017, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Janeiro de 2017.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Macau | 28/1/2016 | $ 5,065.50 | Atribuição de subsídio para publicação de «Boletim da Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Universidade de Macau». |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 29/6/2016 | $ 231,528.72 | Atribuição de subsídio para colaboração de «uma série de actividades de divulgação do sistema jurídico sobre mulheres 2016». |
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Presidente, Liu Dexue.
FUNDO DE PENSÕES
Lista
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Chi Kin | 84,44 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2017).
Fundo de Pensões, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Lei Wai Hong, chefe de divisão.
Vogal efectiva: Chan Iut Va, técnica superior principal.
Vogal suplente: U Iok Lin, técnica superior assessora principal.
Édito de 30 dias
Faz-se público que tendo Vong Pou I, filha de Vong Iu Fai João Baptista, falecido, que foi verificador superior alfandegário, dos Serviços de Alfândega, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 12 de Janeiro de 2017.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leung António | 83,28 |
| 2.º | Fong Peng Kit | 82,67 |
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Fong Ion Leong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lei Chi Man, técnico superior assessor principal; e
Che Wai In, técnica superior assessora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Si Weng | 80,50 |
| 2.º | Chio Kio San | 80,22 (a) |
| 3.º | Wong Lai Peng | 80,22 |
(a) Maior antiguidade na carreira.
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Che Wai In, técnica superior assessora.
Vogais efectivas: Chan Lai Peng, técnica superior assessora; e
Fong Sao Peng, técnica superior assessora.
———
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Siu Kei | 81,94 |
| 2.º | Leong Ka Fai | 80,00 |
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lei Chi Man, técnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Leng Tat Hoi, técnico superior assessor; e
Fong Sao Peng, técnica superior assessora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Chou Weng | 80,83 |
| 2.º | Kong Kuan Wa | 80,61 |
| 3.º | Leong Ka I | 80,33 |
| 4.º | Lam Yi | 79,67 |
| 5.º | Tang Tak Man | 79,22 |
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Tang Sut Fong, técnica superior assessora.
Vogais efectivas: Chong Lei Peng, técnica superior assessora; e
Fong Sao Peng, técnica superior assessora.
———
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuan U Keong | 84,75 |
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituto: Cheong Io Peng, técnico superior assessor.
Vogal efectiva: Fong Sao Peng, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Ng Kyin Hwa, adjunto-técnico especialista principal.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
———
Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quinze inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Os candidatos excluídos, na presente lista, podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Janeiro de 2017.
A Presidente do júri, Chan Tze Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Listas
4.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de Reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 924 | 甘曉玲 KAM HIO LENG |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 | Inscrição suspensa em 30/12/2016. |
| 944 | 施議超 SI I CHIO |
澳門台山巴波沙大馬路新城市花園第15幢5/A | Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 19/10/2016. |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
———
Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
| N.º de Reg. | Firma ou denominação social | Sede | Data de Reg. |
| 011 | PRICEWATERHOUSECOOPERS | AVENIDA DOUTOR MARIO SOARES, NO. 323, EDIFICIO BANCO DA CHINA, 29 ANDAR | 24/08/2000 |
| 042 | GABINETE DE FISCALIDADE E AUDITORIA | RUA DE XANGAI, No.175, EDF. ASSOC. COMERCIAL DE MACAU, 10-ANDAR, A e E, MACAU | 27/06/2000 |
| 089 | KPMG AUDITORES | AV. DR. MARIO SOARES, NO. 323, EDF. BANCO DA CHINA, 24 ANDAR B E C, MACAU | 24/08/2000 |
| 107 | DELOITTE TOUCHE TOHMATSU — SOCIEDADE DE AUDITORES | Avenida do Infante D. Henrique Nos. 43-53A, Edificio The Macau Square, 19 andar H-L | 27/06/2000 |
| 374 | ERNST & YOUNG – AUDITORES | AVENIDA DE ALMEIDA RIBEIRO NO. 39, 21 ANDAR, MACAU | 27/06/2000 |
| 797 | BASILIO E ASSOCIADOS – AUDITORES REGISTADOS | AV. PRAIA GRANDE, 429, EDF. CENTRO. COM. DA PRAIA GRANDE, 9-SALA 902-903, MACAU | 08/02/2000 |
| 798 | CSC & ASSOCIADOS — SOCIEDADE DE AUDITORES | AVENIDA DA PRAIA GRANDE, No. 815, EDIFICIO TALENT COMMERCIAL CENTRE, 4-ANDAR, MACAU | 24/08/2000 |
| 799 | BAKER TILLY MACAU SOCIEDADE DE AUDITORES | ALAMEDA DR. CARLOS D'ASSUMPCAO, NO. 263, EDIFICIO CHINA CIVIL PLAZA, 6 ANDAR N, MACAU | 25/10/2000 |
| 869 | HMV & ASSOCIADOS — SOCIEDADE DE AUDITORES | Avenida de República, N.º 80, R/C, Macau | 20/06/2002 |
| 884 | B & D SOCIEDADE DE AUDITORES | 澳門羅保博士街1-3A國際銀行大廈14樓1404-1405室 | 14/09/2006 |
| 906 | CROWE HORWATH (MC) CPA | Avenida Comercial de Macau, FIT Centre, 5º Andar, Suite nº 53, Macau | 27/07/2009 |
| 916 | KENG OU CPAs | 澳門南灣大馬路369號17樓B | 17/12/2010 |
| 927 | CKT & ASSOCIADOS — SOCIEDADE DE AUDITORES | 澳門上海街175號中華總商會大廈11樓F座 | 21/02/2012 |
| 963 | AUDICONTA — SOCIEDADE DE AUDITORES | AVENIDA DA PRAIA GRANDE Nº 429 EDF. PRAIA GRANDE COMERCIAL CENTRO, 19º ANDAR, MACAU | 30/11/2015 |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
———
Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
|
N.º de Reg. |
Firma ou denominação social |
sede |
Data de Reg. |
| 948 |
Gracemind Sociedade de Contabilistas |
澳門南灣大馬路763號聯邦大廈8樓D座 | 30/05/2014 |
| 957 |
Excellent Sociedade de Contabilistas |
澳門北京街174號廣發商業中心12樓D座 | 23/10/2014 |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
———
Lista de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
| N.º de Reg. | Nome | Domicílio profissional |
Date de Reg. |
| 004 | 梁學濂 LEUNG HOK LIM |
AV. DR. MÁRIO SOARES, N.º 25, EDIFÍCIO MONTEPIO, AP. 26-28, 3.º ANDAR, MACAU | 02/02/2000 |
| 005 | 鮑文輝 BASILIO MANUEL VISEU |
AV. DA PRAIA GRANDE 429, 9-ANDAR, SALA 902-903, EDF. CENTRO COMERCIAL DA PRAIA GRANDE, MACAU | 02/02/2000 |
| 009 | 李萊德 LEI LOI TAK |
RUA DA PRAIA GRANDE, 594, EDF. BCM, 13- ANDAR, MACAU | 04/05/2000 |
| 026 | 華年達 NETO VALENTE JOAQUIM JORGE PERESTRELO |
AV. DR. MÁRIO SOARES, N.º 25 EDIFÍCIO MONTEPIO, APT. 26-28, 3.º ANDAR, MACAU | 02/02/2000 |
| 031 | 陳華基 CHAN WAH KEI BRIAN |
Rua Dr. Pedro Jose Lobo, no. 1-3A, 14th Floor, Room 1404-05, Macau | 02/02/2000 |
| 034 | 屈洪疇 WATT HUNG CHOW |
Alameda Dr. Carlos d’Assumpcao, no. 180, Edif. Tong Nam Ah Central Comercio 6 andar R-T, Macau | 02/02/2000 |
| 039 | MENDES JOÃO MARIA DE FÁTIMA | AVENIDA OUVIDOR ARRIAGA No.2 E, LOJA E R/C - EDF. KAM VENG, MACAU | 02/02/2000 |
| 043 | 容顯 IONG HIN |
RUA DO CAMPO No.103, 3 ANDAR B, MACAU | 02/02/2000 |
| 055 | MAY ANTONIO YONG |
RUA SENG TOU, No. 357, EDIFÍCIO NOVA TAIPA GARDEN, BLOCO 23, 4º ANDAR F, TAIPA | 02/02/2000 |
| 059 | 朱威權 CHU SANTOS VAI KUN |
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, No.36-B, 2- ED. COMERCIAL MULTIGROUP, MACAU | 16/02/2000 |
| 070 | 林品莊 LAM BUN JONG |
Alameda Dr Carlos D'Assumpção, No.263, Edf. China Civil Plaza, 6N, Macau | 16/02/2000 |
| 072 | 莫子銘 MOK CHI MENG |
南灣大馬路815號才能商業中心四樓——崔世昌核數師事務所 | 02/02/2000 |
| 078 | DA GUIA RODRIGUES DOS SANTOS JOSÉ | Rua do Campo, 202, Edificio Fu Luen, 6 andar N, Macau | 14/03/2001 |
| 086 | 高來福 CRAWFORD JOHN WILLIAM |
AVENIDA DA REPÚBLICA, Nº 78, R/C, MACAU | 16/02/2000 |
| 091 | DA SILVA PEDRUCO LUIS FREDERICO | Av. da Praia Grande No. 665, Edf. Great Will, 14/B, Macau | 02/02/2000 |
| 099 | YU ANTONIO | PRACETA DE MIRAMAR, Nº. 51, EDF. SAN ON GARDEN, 14º ANDAR «R», MACAU | 14/03/2001 |
| 110 | JOAQUIM ANTÓNIO CRUZ | AV. DA PRAIA GRANDE, Nº 429, EDF. CENTRO COMERCIAL PRAIA GRANDE, 11º ANDAR, MACAU | 14/03/2001 |
| 113 | 余廣靈 XAVIER HY GILBERTO |
BECO DA PRAIA GRANDE, 22, EDF. HOI TIN, 4º ANDAR, APART. I, MACAU | 14/03/2001 |
| 114 | 梁鳳鳴 LEUNG FONG MENG |
Beco do Goncalo, No. 20, Edif. Fok Keng, Cave F, Macau | 20/06/2001 |
| 115 | 鄭錦滔 CHEANG KAM TOU |
RUA XANGAI 175 EDF. DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU 11 ANDAR, BLOCO F, MACAU | 28/08/2001 |
| 121 | 關貴全 KWAN KWAI CHUEN |
澳門殷皇子大馬路62號中央商業中心9樓A | 31/12/2001 |
| 122 | LOPES MATOS DA SILVA JOÃO ANTÓNIO | Rua do Campo, 202, Edificio Fu Luen, 6 andar N, Macau | 14/03/2001 |
| 124 | 馬健華 VA QUIN |
Avenida da Praia Grande, nº 429, Edificio Centro Comercial da Praia Grande, 25º andar Apt. D em Macau | 16/02/2000 |
| 130 | 馬有慧 MA IAO WEI |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, Nº 693, EDF. TAI WAH, 19 ANDAR, MACAU | 02/02/2000 |
| 133 | 崔世昌 CHUI SAI CHEONG |
Nº 815, AV. DA PRAIA GRANDE, EDF. CEN.COM.TALENTO, 4º ANDAR, MACAU | 16/02/2000 |
| 134 | 鄧賢德 TANG YIN TAK |
3/FL. INFANTE COMMERCIAL BUILDING, 17A-17D, RUA DO DR. PEDRO JOSÉ LOBO, MACAU | 28/01/2004 |
| 135 | PYRRAIT DA CUNHA SANTOS FILIPE JOÃO | Est. Sete Tanques, Ocean Garden, Edf. Fragrant Court, 5 andar B, Taipa | 02/02/2000 |
| 153 | 鄧君明 TANG KUAN MENG JOSÉ |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE Nº 429 EDF. PRAIA GRANDE COMERCIAL CENTRO, 19º ANDAR, MACAU | 04/04/2001 |
| 165 | DE LEMOS MÁRIO CORRÊA | RUA JORGE ÁLVARES, Nº 7, VIVA COURT, 23º ANDAR, MACAU | 07/06/2000 |
| 167 | 許毓彬 HUI YUK BUN BALDWIN |
RUA DO CAMPO, EDIFICIO BANCO DELTA ASIA, 3 ANDAR A, SALA 305, MACAU | 02/02/2000 |
| 177 | 謝孝衍 TSE HAU YIN |
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902室 | 02/02/2000 |
| 179 | 楊才堅 IEONG CHOI KIN |
5TH FLOOR, WORLD TRADE CENTER BUILDING, AV. DA AMIZADE Nº 918, MACAU | 14/03/2001 |
| 180 | 吳家榮 NG KA WING |
5TH FLOOR, WORLD TRADE CENTER BUILDING, AV. DA AMIZADE, Nº 918, MACAU | 14/03/2001 |
| 182 | 林達新 LAM TAT SAN |
AV. SIR ANDERS LJUNGSTEDT, 28, EDIF. VISTA MAGNIFICA COURT, 7 ANDAR M, MACAU | 02/02/2000 |
| 186 | DA CONCEIÇÃO REISINHO FERNANDO MANUEL | Av. Luis de Camoes, s/n, Beco do Lotus - Hellene Garden, Lote 2, Bl. 3, Daisy Court 5-F, Hac-Sa-Coloane, Macau | 02/02/2000 |
| 194 | 姍桃絲 RITA BOTELHO DOS SANTOS |
澳門南灣大馬路619號時代商業中心1211室 | 12/02/1991 |
| 211 | 勞建青 LO KIN CHING JOSEPH |
AV. DO INFANTE D. HENRIQUE, NO. 43-53A, 19 ANDAR H-N, THE MACAU SQUARE APARTMENT, MACAU | 16/02/2000 |
| 212 | 招桂芳 CHIU KWAI FONG FLORENCE |
AVENIDA DOUTOR MARIO SOARES, NO. 323, EDIFICIO BANCO DE CHINA, 29 ANDAR | 02/02/2000 |
| 218 | MACHADO DUARTE, HERNÂNI | Av. da Amizade, 555 Edif. Landmark, 13th Floor, ICBC Tower, Room 1307 Macau | 28/12/1993 |
| 225 | 高偉利 FERREIRA DA CAL, FERNANDO |
Rua do Mercado de Iao Hon, no 88, R/C, em Macau | 12/03/1994 |
| 226 | 陳百祥 CHAN PAK CHEONG AFONSO |
AV. HORTA E COSTA Nº 15, EDF. LEI KUAN 1º ANDAR «A», MACAU | 02/02/2000 |
| 229 | 陳曉筠 CHAN HIO WAN |
Avenida de Praia Grande, No. 730, China Plaza, 14M, Macau | 02/02/2000 |
| 234 | 梁金泉 LEONG KAM CHUN |
澳門南灣大馬路369號京澳大廈17樓B座 | 16/02/2000 |
| 255 | RODRIGUES MONTEIRO JOAÕ JOSÉ | AVENIDA DA PRAIA GRANDE, 759 1º ANDAR, MACAU | 26/03/2004 |
| 261 | 張少東 CHEONG SIO TONG |
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar D, Macau | 16/02/2000 |
| 275 | 梁煥秋 LEONG WUN CHAO |
澳門新口岸北京街112A-136號怡德商業中心5樓E座 | 02/02/2000 |
| 322 | 梁雁萍 LEONG NGAN PENG |
Avenida Da Praia Grande, No. 369, Edif. Kong Ou, 17 Andar B, Macau. | 16/02/2000 |
| 330 | 方美芬 FONG MEI FAN |
澳門板樟堂街16-I號顯利商業中心6字樓74室 | 25/01/2000 |
| 333 | 袁福和 IUN FOK WO |
RUA PEDRO COUTINHO Nº 54, EDF. HOI FAI COURT, 17º «C», MACAU | 16/02/2000 |
| 335 | 李婉薇 LEI IUN MEI |
AV. DR. MARIO SOARES, NO. 323, EDF. BANCO DA CHINA, 24 ANDAR B E C, MACAU | 31/03/2005 |
| 337 | 馬鳳梅 MA FONG MUI |
RUA DE S. DOMINGOS, Nº 16-I, CENTRO COMERCIAL HIN LEI, 6.ºANDAR, E-74-75,MACAU | 25/01/2000 |
| 340 | 黃浩彪 VONG HOU PIU |
Rua Dr. Pedro José Lobo, no.1-3A, Luso International Bank Building, 14th floor, room 1404-05, Macau | 16/02/2000 |
| 342 | 羅羨媚 LO SIN MEI |
RUA BISPO MEDEIROS, Nº 15-19, BL. 4, 1º ANDAR N, EDF. MEI KENG TERRACE, MACAU | 02/02/2000 |
| 346 | 何美華 HO MEI VA |
AVENIDA DA REPÚBLICA, Nº 80, R/C, MACAU | 02/02/2000 |
| 368 | 梁國安 LEUNG KWOK ON |
ROOM 1211, EDIFICIO COMERCIAL SI TOI, 619, AVENIDA DA PRAIA GRANDE, MACAU | 02/02/2000 |
| 380 | 鄧添 TANG TIM |
Alameda Dr. Carlos d'Assumpcao, No. 180, Edif. Tong Nam Ah Central Comercio, 6 andar U, Macau | 02/02/2000 |
| 385 | 劉子邦 LAU CHI PONG |
Avenida de Almeida Ribeiro No. 37-61, 21/F Central Plaza, Macau | 16/02/2000 |
| 387 | 盧保康 LOU POU HONG |
23RD FLOOR D, BANK OF CHINA BUILDING, AVENIDA DOUTOR MÁRIO SOARES, MACAU | 31/03/2005 |
| 395 | 容景文 YUNG KING MAN MOSES |
氹仔海洋花園桃苑7A | 16/02/2000 |
| 397 | 馮志威 FUNG CHI WAI |
RUA DR. PEDRO JOSE LOBO, NO.1-3A, LUSO INTERNATIONAL BANK BUILDING, 14th FLOOR, ROOM 1404-05 | 02/02/2000 |
| 401 | 曾章偉 TSANG CHEONG WAI |
AVENIDA DOUTOR MARIO SOARES, NO. 323, EDIFÍCIO BANCO DA CHINA, 29 ANDAR | 02/02/2000 |
| 417 | 岑淑笑 SAM SOK SIU |
LARGO DE SANTO ANTÓNIO, EDF. SAN WAN, BLOCO Q, 3º ANDAR, MACAU | 16/02/2000 |
| 428 | DA GRAÇA MATA MARTINS RICARDO JOSÉ | Rua de Londres, no. 98, Edif. Wan Sing Court, 15 andar E, Macau | 04/05/2000 |
| 431 | 林婉芬 LAM UN FAN |
RUA PEDRO COUTINHO No.50C, EDF. LEI VA KUOK, 18º ANDAR - O, MACAU | 02/02/2000 |
| 432 | 劉潔霞 LAO KIT HA |
RUA DE S. PAULO No.24, EDF. HENG VA, 4º ANDAR - C, MACAU | 02/02/2000 |
| 434 | 林珍妮 LAM JENNIE MARIA |
EDIFÍCIO CEM, 13 ANDAR, ESTRADA D. MARIA II, MACAU | 02/02/2000 |
| 452 | 徐棣炫 CHOI TAI IN |
ISTMO FERREIRA DO AMARAL Nº 101-105, 3º ANDAR, EDF. INDUSTRIAL TAI PENG, MACAU | 02/02/2000 |
| 454 | 陳蝶英 CHAN TIP IENG |
7-F 355 AVENIDA DA PRAIA GRANDE, MACAU | 16/02/2000 |
| 455 | 何美玲 HO MEI LENG VIRGINIA |
No. 111 Rua de Nam Keng, Flower City Block 3, Lei Fung Building 33R | 02/02/2000 |
| 457 | CHUNG KENNETH PATRICK | AVENIDA DA REPUBLICA NO. 52 R/C, MACAU | 02/02/2000 |
| 459 | 張素冰 CHEONG SOU PENG |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA Nº 77, 5º ANDAR A, EDF. VANG LEI, MACAU | 31/01/2007 |
| 460 | 梁玉潔 LEONG IOK KIT |
AV. HORTA E COSTA, 23/27, 26/AD/H, EDF. VA FAI KUOK, MACAU | 16/02/2000 |
| 468 | 容永恩 IONG WENG IAN |
RUA DO CAMPO Nº 103, 3º ANDAR B, MACAU | 02/02/2000 |
| 474 | 唐嘉樂 TONG KA LOK |
Alameda Dr. Carlos D'Assumpcao No. 263, Edf. China Civil Plaza, 6 andar M, Macau | 02/02/2000 |
| 482 | 蘇淑貞 SOU SOC CHENG |
AV. SIDÓNIO PAIS, Nº 47, 3º ANDAR-E1, MACAU | 16/02/2000 |
| 483 | 何玉玲 HO YUK LING |
RUA DE SANTO ANTÓNIO, Nº 4-10, 4º ANDAR-F, BLOCO II EDIF.NGA KENG, MACAU | 02/02/2000 |
| 486 | 吳少卿 NG SIO HENG |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE 429, 9º ANDAR, SALA 902-903, EDF. CENTRO COMERIAL DA PRAIA GRANDE, MACAU | 02/02/2000 |
| 488 | 黃文安 VONG MAN ON |
AVENIDA SIDÓNIO PAIS, NO. 17, EDIFÍCIO «IAU YIN» C11, MACAU | 03/11/1997 |
| 490 | 梁沛霖 LEONG PUI LAM |
RUA 1 DE MAIO, Nº. 472C, EDF. THE RESIDENCIA, BL.4, 27 ANDAR A, MACAU | 02/02/2000 |
| 496 | 陳玉瑩 CHAN YUK YING |
Nº 815, AV. DA PRAIA GRANDE, EDF. CEN. COM. TALENTO, 4º ANDAR, MACAU | 16/02/2000 |
| 503 | 禤偉旗 HUEN WAI KEI |
COMP.ENG.CONST.CIVIL DEC.INT.SUN HANG, LDA 175 RUA XANGAI, EDF. ASS.COMERCIAL DE MACAU, 14 ANDAR G-K, MACAU | 07/06/2000 |
| 507 | 張佩萍 CHEUNG PUI PENG GRACE |
AVENIDA DOUTOR MARIO SOARES, NO. 323, EDIFICIO BANCO DA CHINA, 29 ANDAR | 02/02/2000 |
| 508 | TANG ROSA | Rotunda da Maratona, Jardim Mei Keng, Bloco 4, Edif. Mei Fok Kok, 21-N, Taipa | 25/01/2000 |
| 514 | 許翠嫻 HUI CHOI HAN |
BECO DA CAL, NO.14, EDF. IONG KONG, 2 ANDAR, MACAU | 16/02/2000 |
| 552 | 胡春生 WU CHUN SANG |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE NO. 762, EDIF. CHINA PLAZA 18 ANDAR N, MACAU | 02/02/2000 |
| 561 | 黃慧斌 WONG WAI PAN |
Av. Dr. Mario Soares, No. 25, Edf. Montepio, 4 andar Sala 37, Macau | 02/02/2000 |
| 568 | DANIEL KUAN | 9F, PEACH COURT, OCEAN GARDENS, TAIPA, MACAU | 11/08/1999 |
| 569 | 羅幸婷 LAW HANG TING |
RUA PEDRO COUTINHO, NO.54, EDF. HOI FAI. 6B, MACAU | 25/01/2000 |
| 573 | CANDEIAS CASTILHO MODESTO ANTONIO | AV. DA PRAIA GRANDE, 572, MACAU | 02/02/2000 |
| 577 | 余婉萍 IU YUN PENG ANGELA |
AVENIDA SIDÓNIO PAIS, Nº S.7-9, 8º C, EDF. FUNG YU, MACAU | 04/05/2000 |
| 795 | 郭詩敏 KWOK SZE MAN |
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 | 25/01/2000 |
| 871 | 林興隆 LAM HENG LONG |
Estrada de Cacilhas #79-81 Seaview Garden, 11-Andar-A, Macau | 25/04/2003 |
| 872 | 劉素蘭 LAU SOU LAN |
澳門官印局街1號豐明大廈3樓A座 | 31/03/2005 |
| 873 | 劉慧蘭 LAU VAI LAN |
澳門官印局街1號豐明大廈3樓A座 | 31/03/2005 |
| 874 | 梁煒銓 LEONG VAI CHUN |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 | 12/09/2008 |
| 879 | 周雪鳳 CHAU SUET FUNG DILYS |
澳門亞美打利庇盧大馬路（新馬路）37-61號中央廣場（友邦中心）21樓 | 07/05/2004 |
| 880 | 吳嘉寧 NG KAR LING JOHNNY |
AV. DR. MARIO SOARES, NO. 323, EDF. BANCO DA CHINA, 24 ANDAR B E C, MACAU | 15/09/2004 |
| 890 | 阮白殷 UN PAK IAN |
EST. CACILHAS NO. 79-81, ED. HOI KENG GDN LAI KENG KOK, 11 ANDAR F, MACAU | 08/06/2007 |
| 893 | 包敬燾 BAO KING TO |
AVENIDA DE ALMEIDA RIBEIRO, Nº. 61, CENTRAL PLAZA, 21º ANDAR, MACAU | 08/04/2008 |
| 896 | 鍾海明 CHONG HOI MENG |
ALAMEDA DR. CARLOS D'ASSUMPCAO NO. 263, EDIF. CHINA CIVIL PLAZA, 6 ANDAR N, MACAU | 30/03/2011 |
| 897 | 余國權 YU KWOK KUEN HARRY |
澳門高美士街56號南園大廈17樓C室 | 29/04/2008 |
| 905 | 楊麗娟 IEONG LAI KUN |
澳門賈伯樂提督街8號2樓B座 | 30/06/2009 |
| 911 | 許育基 HOI IOK KEI |
澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓 | 31/03/2010 |
| 917 | 鄭可康 CHENG HO HONG |
氹仔孫逸仙博士大馬路614號泉澧花園8樓A座 | 30/03/2011 |
| 918 | 王菊如 WONG KUK YU |
澳門涌河新街金海山花園13座16H | 30/03/2011 |
| 922 | 黃安琪 VONG ON KEI |
澳門氹仔運動場圓型地美景花園第四座美福閣9樓P座 | 31/08/2011 |
| 931 | 林佩芬 LAM PUI FAN |
Avenida de Kwong Tung 7, Fl 14, Flat F, Ed. Triumph - Yee Keng Toi, Taipa, Macau | 17/09/2012 |
| 937 | 關逸智 KWAN YAT CHI JIMMY |
澳門聖祿杞街33號地下 | 20/03/2013 |
| 938 | 林書茵 LAM SHU YAN |
澳門氹仔東北馬路703-767號聚龍花園第三座龍威台2樓C座 | 20/03/2013 |
| 943 | 何清瑤 JOA LEE MELINDA |
澳門皇朝宋玉生廣場258號建興龍廣場17樓I室 | 18/09/2013 |
| 945 | 陳尉 CHAN WAI |
Rua Francisco Xavier Pereira, Yue Xiu Garden, 11-andar-A,Macau | 07/10/2013 |
| 955 | 張雪儀 CHANG SUET YI |
澳門蘇亞利斯大馬路中國銀行大廈24樓BC室 | 16/09/2014 |
| 964 | 關倩樺 KUAN SIN WA |
Rua 5 Dos Jd. Oceano, Cherry Court, 13 Andar I, Taipa, Macau | 19/04/2016 |
| 970 | 黎鴻才 LAI HONG CHOI |
Avenida de Venceslau de Morais 201-207, Edif. Industrial Chun Foc, 6 Andar G, Macau | 12/09/2016 |
| 971 | 梁文傑 LEUNG MAN KIT |
新口岸宋玉生廣場322-362號誠豐商業中心16樓 | 12/09/2016 |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
———
Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
| N.º de Reg. | Nome | Domicílio profissional | Data de Reg. |
| 001 | LO JOSE | Rua de Coimbra, N.º 342, Edificio Nova City, Bloco 15 (Ieng Hou Hin), 19 Andar (E), Taipa, Macau | 02/02/2000 |
| 003 | 趙汝錦 CHIU I KAM JORGE |
Ave. da Republica n.º 36, Edf. Tai Heng, 7-A, Macau. | 02/02/2000 |
| 015 | 何國菱 HO KOK LENG |
RUA DO CAMPO, N.º 131, EDF. NGAN FAI, 9-ANDAR -D, MACAU | 16/02/2000 |
| 018 | ROQUE JORGE NUNO MARIA | 255, AVENIDA DA AMIZADE 18-C, CAM FAI COC BLDG., MACAU | 16/02/2000 |
| 023 | 劉志初 LAU CHI CHO |
Rua de Francisco Xavier Pereira, N.º 10-12, Edificio Hang Fu, 9 andar B, Macau | 16/02/2000 |
| 029 | 陸彩賢 LUK CHOI YIN |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA, N.º 77, EDF. VANG LEI GARDEN, 20-ANDAR-B, MACAU | 02/02/2000 |
| 046 | 徐錦榮 TSUI KUM WING |
澳門慕拉士大馬路175-179號建業工業中心2樓A座 | 02/02/2000 |
| 047 | 黃月明 VONG IUT MENG |
澳門俾利喇街6號廣利大廈第二座九樓G | 16/02/2000 |
| 053 | 譚潔儀 TAM KIT I |
RUA DO ALMT.C.CABRAL, N.º 12 CHONG KENG UN 12 ANDAR A, MACAU | 16/02/2000 |
| 065 | MARTINS DA CRUZ FRANCISCO JOSE | AV. AMIZADE 469, EDF. JUBILEE COURT, 5-B, MACAU | 02/02/2000 |
| 081 | 甄國富 YEN KUACFU |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE N.º 15, EDF. KAM FAI, 14.º ANDAR, MORADIA «E», MACAU | 18/10/1982 |
| 123 | 劉活群 AH KAN |
RUA PEDRO COUTINHO N.º 27, 14 ANDAR «F», EDIFICIO «QUEENS COURT», MACAU | 19/11/1984 |
| 127 | 繆潔瑩 MIU IRENE KIT YING |
AV. CONSELHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA, N.º 36-B, 2-ANDAR, ED. COMERCIAL MULTIGROUP, MACAU | 16/02/2000 |
| 155 | 潘志堅 PUN CHI KIN |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 117, 2-ANDAR-D, MACAU | 21/06/2000 |
| 172 | 鄧靜蓮 TANG CHENG LIN |
RUA GAGO COUTINHO, N.º 1, B-C, R/C, MACAU | 16/02/2000 |
| 191 | 林美珍 LAM MEI CHAN |
AVE.OUV.ARRIAGA, N.º 12, NGA LIM UN, 1 ANDAR B, MACAU | 14/09/2000 |
| 195 | FREDERICO FRANCISCO FERNANDO | Rua Formosa n.º 5, 4 andar, Apart. 7, Macau | 02/02/2000 |
| 196 | 劉金玲 LAU KAM LING |
AV. DA AMIZADE, N.º 405, EDF. SENG VO, 9 ANDAR B, MACAU | 07/06/2000 |
| 197 | 馮美琪 FONG MARIA CLARA |
AVENIDA ALMEIDA RIBEIRO, NOS. 22 E 28, MACAU | 16/02/2000 |
| 199 | 鄭堅立 CHEANG KIN LAP |
Edf. CEM, 13 andar, Estrada D. Maria II, Macau | 16/02/2000 |
| 201 | 張仲明 CHEUNG CHUNG MING CHEWY |
Avenida da Praia Grande N.º 763, Luen Pong, 8 andar D, Macau | 02/02/2000 |
| 202 | 鄭恆 CHEANG HANG |
Estrada de Seac Pai Van, One Oasis Mahogany Tower Sec 4, Bl. 1, Yu Ho Fung, 10 andar A, Coloane, Macau | 02/02/2000 |
| 205 | TOMÁS DE FREITAS FERNANDO JOSÉ | AV. DA AMIZADE 898, EDF. IAO I, 4 ANDAR C, MACAU | 03/08/2000 |
| 214 | 文景華 MAN KENG WA |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 112, S/N, EDF. YUET SAU GARDEN, 27 andar A, MACAU | 02/03/2000 |
| 221 | 劉明泉 LAU ANTONIO CARLOS |
Edifício BCM, 12.º Andar, Avenida Praia Grande 594, Macau | 16/02/2000 |
| 224 | 鄭錦紅 CHEANG KAM HONG LUCIA |
氹仔海灣花園海皇閣12樓Y座 | 16/02/2000 |
| 228 | 陳燦鷗 CHAN CHAN AO |
7-F, 355 AV. DA PRAIA GRANDE EDF. VAN KENG, MACAU | 16/02/2000 |
| 235 | 王國蓉 WONG KUOK IONG |
AV. CORONEL MESQUITA, EDF. KA WAH COURT, 27 ANDAR - G, MACAU | 02/02/2000 |
| 236 | 劉力山 LAU DO ROSÁRIO ALEXANDRE HERCULANO |
AVENIDA PRAIA GRANDE, N.º 265, 4.º ANDAR D, MACAU | 16/02/2000 |
| 245 | 黃永恆 WONG WENG HANG |
51-53, RUA CENTRAL, EDIF. MEI LUEN, 4C, MACAU | 12/12/2008 |
| 246 | 陳焯民 CHAN CHEOK MAN |
Avenida da Praia Grande N.º 815 Centro Comercial Talento, 19 Andar Macau | 16/03/2000 |
| 249 | DA ROSA DE SOUSA PEDRO | AVENIDA OUVIDOR ARRIAGA, N.º 2-E, R/C, MACAU | 02/02/2000 |
| 252 | 黃玉霞 WONG IOK HA |
RUA DE NAN KENG, EDF. HONG CHEONG GARDEN, BLC. 2, LOJAS M - P, TAIPA | 16/02/2000 |
| 256 | 蘇煥容 SOU WUN IONG |
氹仔花城利盈大廈13樓G座 | 16/02/2000 |
| 260 | 黃靜嫻 VONG CHENG HAN |
PÁTIO DA SÉ N.º 1, 4.º ANDAR - A, MACAU | 16/02/2000 |
| 267 | 呂玉儀 LOI IOK I |
AV. ALMIRANTE LACERDA N.º 78 A, EDF. FOK LOI, 4.º ANDAR - A, MACAU | 16/02/2000 |
| 269 | 方玉莊 FONG IOK CHONG |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA N.º 77, 22.º ANDAR - C | 02/02/2000 |
| 273 | 馮綺瑩 FONG I IENG |
PRC. LOBO DE AVILA, N.º 18, EDIF. LAKE VIEW GARDEN, 30/A, MACAU | 02/02/2000 |
| 277 | 趙康銳 CHIO HONG IOI |
TRAVESSA DO ALMIRANTE COSTA CABRAL N.º 7C, 1-ANDAR C, MACAU | 07/06/2000 |
| 284 | 余漢釗 DOS SANTOS ALBERTO BOTELHO |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, N.º 815, EDF. CENTRO COMERCIAL TALENTO, 4-ANDAR | 16/02/2000 |
| 290 | 黃耀光 VONG IO KUONG |
N.º 367, AVENIDA DA PRAIA GRANDE, KENG OU COMMERCIAL BUILDING, 16 ANDAR B, MACAU | 02/03/2000 |
| 293 | 王健華 VONG KIN VA |
AV. OUVIDOR ARRIAGA N.º 12, EDF. NGA LIM UN, 4 - ANDAR - J, MACAU | 02/02/2000 |
| 296 | 勞雲洲 LOU WAN CHAO |
澳門得勝馬路28號D華力花園6樓A座 | 02/02/2000 |
| 300 | 區惠虹 AU WAI HONG |
TRAVESSA DE SILVA MENDES, N.º 14, MACAU | 16/02/2000 |
| 305 | LEI KOK HON | RUA DE FRANCISCO XAVIER PEREIRA, N.º 149, EDF. FU LEI, 4 ANDAR - A, MACAU | 02/02/2000 |
| 306 | 鄧國光 TANG KUOK KONG |
澳門南灣大馬路762-804號中華廣場18樓E室 | 07/02/2001 |
| 308 | 陳曉明 CHAN IO MENG |
17B, 29 RUA DO PEDRO COUTINHO, MACAU | 16/03/2000 |
| 311 | 麥蓮歡 MAK LIN FUN |
PÁTIO DO PILOTO N.º 7, R/C, MACAU | 02/02/2000 |
| 313 | 杜淑怡 TOU SOK I |
TRAVESSA DO GAMBOA N.º 37, EDF. VA HENG 3/E |
02/02/2000 |
| 317 | 梁柏豪 LEONG PAK HOU |
澳門高樓街28號2樓B座 | 02/02/2000 |
| 326 | 王豐德 WONG FONG TAK |
澳門高士德馬路31號華輝閣6樓D座 | 02/02/2000 |
| 328 | PEREIRA CARLOS ANTONIO | RUA DE PEDRO COUTINHO N.º 53, 9 ANDAR - C, MACAU | 16/02/2000 |
| 329 | 周世堅 CHOW SAI KIN |
12-J, ESTRADA ADOLFO LOUREIRO, 4.º ANDAR, BLOCO J, MACAU | 16/02/2000 |
| 339 | 黃志輝 VONG CHI FAI |
AV. NOROESTA DA TAIPA JARDINS OCEANO, CHERRY COURT 17-K, TAIPA | 02/02/2000 |
| 348 | 陳鳳美 CHAN FONG MEI |
黑沙環勞動節大馬路廣福祥花園第8座16樓BO | 02/02/2000 |
| 351 | PEREIRA VITOR MANUEL | ESTRADA DE ADOLFO LOUREIRO N.º 4-6, 9º ANDAR - F, EDF. IBERÁSIA, MACAU | 16/02/2000 |
| 363 | 嚴碧琴 IM PEK KAM |
澳門草堆街102-104號天新大廈2樓A座 | 23/10/1995 |
| 365 | 孫勝梅 SUEN SENG MUI |
RUA SUL DA MISSÃO DE FÁTIMA Nº 5, R/C, MACAU | 16/02/2000 |
| 366 | 杜華森 TOU WA SAM |
EST. ALM. MARQUES ESP. 21 ANDAR S, EDF. CHUN HUNG GARDEN, TAIPA | 16/02/2000 |
| 370 | 胡建珠 WU KIN CHU |
AVENIDA DOS JARDINS DO OCEANO 726D, 22-G22. EDF. PEACH E PLUM COURTS, TAIPA | 03/08/2000 |
| 371 | 卓樹榮 CHEOK SU WENG |
AV. OUVIDOR ARRIAGA N.º 5, EDF. LUNG FAI, 12º ANDAR - F, MACAU | 02/02/2000 |
| 372 | 陸智祥 LOK CHI CHEONG |
氹仔基馬拉斯大馬路濠珀第2座14樓E室 | 26/03/2004 |
| 382 | 譚麗嫦 TAM LAI SEONG |
澳門永樂街87號康樂新村第四座樂泰樓6樓J | 16/02/2000 |
| 386 | 梁惠玲 LEONG WAI LENG |
澳門羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心7樓05室 | 02/02/2000 |
| 391 | 鄺銘漢 KONG MENG HON |
RUA NOVA DE S.LÁZARO, N.º 14-R/C, MACAU | 16/02/2000 |
| 394 | 簡焯林 KAN CHEOK LAM |
AV. PADRE TOMAS PEREIRA, S/N, EDF. CHONG FOK GARDEN, NICE COURT, 16 ANDAR L, TAIPA | 07/06/2000 |
| 396 | 戚鳳儀 CHEK FONG I |
澳門花王堂街6至10號雅景花園第二期3樓G座 | 04/05/2000 |
| 400 | 鄧思琪 TANG ANA |
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 | 16/02/2000 |
| 406 | 李洪光 LEI HONG KUONG |
美麗街21號怡美大廈二樓C座 | 16/02/2000 |
| 407 | 鍾國榮 LUIS CHONG |
RUA 2 DOS JARDIM DO OCEANO, N.º 33, EDF «HIBISCUS», 6 «G»,TAIPA | 04/05/2000 |
| 422 | 陳玉葉 CHAN IOK IP |
澳門冼星海大馬路珠光大廈7樓D | 16/02/2000 |
| 424 | 趙敏兒 CHIU MAN YEE |
RUA DO CAMPO Nº 128, EDF. KIN FAI, 11º ANDAR - A, MACAU | 16/02/2000 |
| 426 | 高冠球 KOU KUN KAO |
N.º 537, RUA DA SENG TOU, EDF. NOVA TAIPA GARDENS, BLOCO 31, 13 ANDAR-H, TAIPA | 02/02/2000 |
| 427 | 吳錚民 NG CHANG MAN |
澳門和隆街34號加富閣第二座1C | 16/02/2000 |
| 437 | 鍾順華 CHONG SON WA |
TRAVESSA DOS BOMBEIROS N.º 9-D, 4 ANDAR «B» EDF. IENG LAI, MACAU | 02/02/2000 |
| 438 | 霍錦就 FOK KAM CHAO PEDRO PAULO |
澳門俾利喇街6號廣利大廈15樓I座 | 02/02/2000 |
| 439 | 楊碧君 IEONG PEK KUAN |
RUA DO CHUNAMBEIRO N.º 26, 14 ANDAR «J» EDF. FUNG KENG GARDEN, MACAU | 16/02/2000 |
| 444 | 鍾美儀 CHONG MEI I |
RUA DO PADRE ANTÓNIO Nº 28, 3-C EDF. HOI SENG, MACAU | 07/06/2000 |
| 465 | 區詠詩 AO WENG SI |
TRAVESSA DE SANCHO PANÇA, N.º 16, 5.º ANDAR-A, EDIF. ON SENG, MACAU | 02/02/2000 |
| 469 | 梁澤波 LEONG CHAK PO |
澳門羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心12樓P1206室 | 02/02/2000 |
| 470 | 吳佳民 NG KAI MAN |
RUA DE SENG TOU, NOVA TAIPA GARDEN, BLOCK 23, 7 «F», TAIPA | 16/02/2000 |
| 473 | 丁紹雄 TING SIO HONG |
氹仔成都街447號濠景花園27座牡丹苑35樓H座 | 16/02/2000 |
| 475 | 吳迎健 UNG IENG KIN |
AV. HORTA E COSTA, N.º 28 -B, BLOCO G, R/C, MACAU | 16/02/2000 |
| 481 | 黃永安 WONG WENG ON |
Rua Silva Mendes, Nos. 31-33, 11-12 B, Macau | 09/10/1997 |
| 484 | 李浩生 LEI HOU SANG |
ESTRADA DE CACILHAS N.º 79, 8 ANDAR-Q, SEAVIEW GARDEN, ED. FU KENG, MACAU | 02/02/2000 |
| 493 | 勞美好 LOU MEI HOU |
澳門水坑尾街206號婦聯大廈20樓D座 | 28/06/2007 |
| 495 | 甘氏 KCOMT MI LIN ISABEL |
氹仔佛山街17號地下AV舖 | 16/02/2000 |
| 501 | 李希娜 LEI HEI NA |
RUA DA ERVA, N.º 89, 5.º ANDAR, EDF.SENG VA, MACAU | 16/02/2000 |
| 504 | 林永年 LAM WENG NIN |
N.º 233, RUA DE EVORA, EDF. LEI HONG, 30-ANDAR A, TAIPA | 04/05/2000 |
| 505 | 梁金葉 LEONG KAM IP |
RUA DA PRATA, N.º 2, 1.º ANDAR-K, EDF. SAN TOU KOK , MACAU | 16/02/2000 |
| 509 | LEI DA GRAÇA COSTA E SILVA VERONICA | 澳門商業大馬路5地段澳門財富中心5樓A座 | 16/02/2000 |
| 510 | 秦顯雄 CHON HIN HONG |
RUA DA PRAIA DO MANDUCO Nº59, «VAN SENG KOK», 1º-A, MACAU | 04/05/2000 |
| 515 | 林漢華 LAM HON WA |
澳門文第士街37號文苑大廈9樓E座 | 16/02/2000 |
| 517 | 崔滿枝 CHU MOUNE TSI STELLA |
Avenida da Praia Grande N.º 763, Luen Pong, 8 andar D, Macau | 02/02/2000 |
| 520 | 劉惠冰 LAU WAI PENG |
AV. OUVIDOR ARRIAGA 49-51, KOU NGA GARDEN 8H, MACAU | 02/02/2000 |
| 522 | 林玉蓮 LAM IOK LIN |
AV. DA PRAIA GRANDE Nº 569, BNU BUILDING, MEZZANINE FL., MACAU | 02/02/2000 |
| 525 | 魏少惠 NGAI SIO VAI |
澳門大炮台斜巷5號新暉閣10樓C座 | 16/02/2000 |
| 526 | 黃廣超 WONG KUONG CHIO |
澳門東北大馬路S地段海名居第三座7樓P室 | 09/08/2007 |
| 527 | 陳瑞霞 CHAN SOI HA |
Avn. Hipodromo, N.º 267, Edf. Pak Lei Bl. 3, 5-X, Macau | 02/02/2000 |
| 529 | 黃偉傑 WONG VAI KIT |
RUA DE BISPO MEDEIROS, N.º 2, EDF. IAO IAN, 6.º ANDAR, MOR. 6-G, MACAU | 04/05/2000 |
| 530 | 何筠穎 HO KUAN WENG |
CALÇADA DA VITÓRIA, N.º 75, 10º J, EDF. KAM LON KOK, MACAU | 16/02/2000 |
| 531 | 勞艷珊 LOU IM SAN |
澳門北京街174號廣發商業中心12樓D室 | 16/02/2000 |
| 534 | 陳坤銳 CHAN KUAN IOI |
澳門南灣大馬路762-804號中華廣場18樓E室 | 16/02/2000 |
| 536 | 林宗寧 LAM CHONG NENG |
AV. NORDESTE, BL. 3 FL 18, FLAT W, EDF. POLYTEC GARDEN, MACAU | 16/02/2000 |
| 537 | 梁燕怡 LEONG IN I |
CALÇADA DA PAZ, N.º 10-R/C, BLOCO I, EDF. SENG VO TOI, MACAU | 02/02/2000 |
| 539 | 麥靄華 MAK OI WAH |
澳門殷皇子馬路37號莉娜大廈11/A | 07/06/2000 |
| 541 | 任健華 IAM KIN WA |
ESTRADA DA AREIA PRETA, N.º 21, EDF. NAM NGAI KOK, 2 ANDAR D, MACAU | 16/02/2000 |
| 542 | 黃銳堅 WONG IOI KIN JOSE |
AVENIDA DOS JARDINS DO OCEANO, N.º 480B, EDIF. LAUREL COURT 20J, TAIPA | 16/02/2000 |
| 545 | 李世文 LEI SAI MAN |
AVENIDA DA PRAIA GRANDE, Nº 291, 1º ANDAR A, MACAU | 02/02/2000 |
| 547 | 龔滌華 KONG TEK WA |
Rua de Nam Keng, Block 5, Floor 8, Flat AB, Edf. Lei Mau (Fa Seng), Taipa | 16/02/2000 |
| 549 | 黃偉君 WONG WAI KUAN |
澳門賈伯樂提督街78號茗苑大廈5樓B座 | 02/02/2000 |
| 551 | 莫社輝 MOK SE FAI |
AVE. MARGINAL DE LAM MAU, N.º 464, EDF. SON KIT GARDEN 10/D, MACAU | 21/06/2000 |
| 554 | 李小寶 LEI SIO POU |
Rua do Almt. C.Cabral, N.º 40, Fl.8, Flat B, Edf. Favoravel, Macau | 02/02/2000 |
| 555 | 司徒英傑 SI TOU IENG KIT |
RUA JARDIM, N.º 102, EDF.AZÁLEA COURT, 21.º M, TAIPA | 09/04/1999 |
| 556 | 許鑽儀 HOI CHUN I |
西灣燒灰爐街26號峰景花園4樓H座 | 26/04/1999 |
| 557 | 許健和 HOI KIN WO |
澳門黑沙環新街154號建華新邨第八座14樓H | 16/02/2000 |
| 564 | 李美鳳 LEI MEI FONG |
RUA DE BRAGANÇA, 107 EDF. JARDIM DE WA BAO, TORRE 4, 16.º-S, TAIPA | 16/02/2000 |
| 565 | 顏奕 IEK NGAN |
RUA FOSHAN N.º 51, EDF. SAN KIN YIP CENTRO COMERCIAL 17 ANDAR, MACAU | 04/05/2000 |
| 566 | 黎家豪 LAI KA HOU |
EST. VITORIA, 8-10, FL. 6, FLAT C, ED. KONG TOU GARDEN, MACAU | 31/01/2007 |
| 567 | 伍素珊 UN SE SUSANA |
Rua Pequim, N.º 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar E, Macau | 02/02/2000 |
| 572 | 黃慧敏 VONG VAI MAN |
RUA DO PATO, I, EDF. VA FAI, 5/B, MACAU | 16/02/2000 |
| 574 | 陳偉林 CHAN WAI LAM |
EST. DE SETE TANQUES, ED. PINE COURT, FLAT A, FLOOR 1, TAIPA, MACAU | 02/02/2000 |
| 575 | 湯鳳改 TONG FONG KOI |
RUA FRANCISCO XAVIER PEREIRA, N.º 6, EDF. KONG LEI, BL.2, 18.º J, MACAU | 16/02/2000 |
| 785 | 梁金玉 LEONG KAM IOK |
澳門水坑尾街202號婦聯大廈寫字樓7樓F座 | 13/01/2000 |
| 786 | 關可頴 KUAN HO WENG |
澳門殷皇子大馬路43-53A號澳門廣場19樓H-N座 | 13/01/2000 |
| 789 | 葉頴茵 IP WENG IAN |
Estrada Adolfo Loureiro, N.º 1-K, Edf. Chun Tak Garden, 2-andar-A, Macau | 13/01/2000 |
| 796 | 譚佩珊 TAM PUI SAN |
澳門雅廉訪大馬路5號龍輝大廈11樓C座 | 25/01/2000 |
| 802 | 區銘福 AO MENG FOK |
澳門青洲大馬路501號美居廣場第二期新勝閣8樓N座 | 07/03/2001 |
| 810 | 周偉德 CHAO VAI TAC |
Rua Nova a Guia, 191, 5-andar-A, Macau SAR, China | 11/07/2002 |
| 817 | 楊金愛 IEONG KAM HOI |
澳門南灣大馬路335號灣景樓7樓F | 10/04/2002 |
| 837 | 梁雅儀 LEONG NGA I |
澳門新口岸布魯塞爾街94號建富閣13樓AB座 | 23/05/2002 |
| 844 | 陸丹青 LOK TAN CHENG |
Avenida de Praia Grande, N.º 730, China Plaza, 14M, Macau | 10/04/2002 |
| 870 | 陳菁儀 CHAN CHENG I |
澳門林茂塘海邊大馬路新駿成花園19樓C | 02/04/2003 |
| 878 | 葉家明 YIP KA MING |
澳門賣草地圍10號琼華大廈三樓 | 07/04/2004 |
| 883 | 黃婉欣 WONG UN IAN |
澳門鮑思高圓形地63號海富花園17樓C座 | 30/05/2006 |
| 886 | 陳華彩 CHAN WA CHOI |
澳門關閘馬路如意閣10樓A座 | 08/06/2007 |
| 887 | 譚筱媚 TAM SIO MEI |
澳門媽閣街11-13號興和樓五樓B座 | 08/06/2007 |
| 888 | 蘇珏華 SO KWOK WAH |
N.º 233 RUA DE EVORA, EDF. LEI HONG 16 ANDAR A, TAIPA, MACAU | 08/06/2007 |
| 889 | 吳慕嫻 NG MOU HAN |
澳門黑沙環新街裕華大廈第十四座13樓A | 08/06/2007 |
| 894 | 甘麗玲 KAM LAI LENG |
澳門新口岸宋玉生廣場335號獲多利中心20樓T-V座 | 08/04/2008 |
| 895 | 鍾瑜 ZHONG YU |
澳門氹仔奧林匹克大馬路33號華寶花園第3座4樓Q | 08/04/2008 |
| 899 | 李慧敏 LEI WAI MAN |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓 | 12/09/2008 |
| 901 | 梁家寶 LEUNG KA POU |
澳門天神巷22號美樂大廈地下F座 | 12/09/2008 |
| 903 | 耿文憲 GENG WENXIAN |
澳門新口岸友誼大馬路1023號南方大廈第1座2樓G座 | 30/06/2009 |
| 904 | 歐寶玉 AU POU IOK |
氹仔哥英布拉街24號花城利盈大廈25樓I座 | 30/06/2009 |
| 907 | 羅偉健 LO WAI KIN |
澳門黑沙環新街御景灣第2座29樓F | 31/08/2009 |
| 909 | 宋慶利 SONG HENG LEI |
澳門關閘馬路泰豐新邨4座4E | 31/03/2010 |
| 910 | 王明鴻 WONG MENG HONG |
澳門祐漢第八街騎士馬路康和廣場第一座5C | 31/03/2010 |
| 912 | 梁嘉姻 LEUNG KA YAN |
TRAV. DR. LOURENCO P.MARQUES EDF. VENG WO KOK 4/E, EM MACAU | 16/04/2010 |
| 913 | 甄綺霞 IAN I HA |
澳門黑沙環馬場南暉大廈第二座5樓T座 | 16/09/2010 |
| 914 | 羅帥 LUO SHUAI |
澳門勞動節大馬路御景灣第3座6樓A室 | 24/09/2010 |
| 915 | 洪燕茵 HONG IN IAN |
氹仔布拉干薩街488號濠景花園32座14樓C | 24/09/2010 |
| 919 | 梁鳳珊 LEONG FONG SAN |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓 | 30/03/2011 |
| 920 | 趙雅茵 CHIO NGA IAN |
澳門提督馬路49-55永寶閣16/E | 20/04/2011 |
| 921 | 歐澤林 AO CHAK LAM |
Rua de Xiamen 10B, Ed. Nam Fong, BL-2, 5-AND-L, Macau | 20/04/2011 |
| 923 | 林恒瑤 LAM HANG YIU |
澳門南灣大馬路63號恒昌大廈10樓B | 31/08/2011 |
| 926 | 崔國樑 CHUI KWOK LEUNG |
R. CANTAO, 24 ANDAR B, ED. YEE SAN KOK, MACAU | 31/08/2011 |
| 928 | 蕭榕 SIO IONG |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 | 30/03/2012 |
| 930 | FERREIRA MARINHO HUGO MIGUEL | Rua de Xangai N.º 175, Edif. da Associacao Comercial de Macau, 10 A e E, Macau, Republica Popular da China | 16/04/2012 |
| 933 | 游葉 IAO IP |
氹仔地堡街泉福新邨第二期偉展閣6AD | 17/09/2012 |
| 934 | 吳漢聲 NG HON SENG |
澳門南灣大馬路429號南灣商業中心9樓902至903室 | 17/09/2012 |
| 936 | 梁偉成 LEUNG WAI SENG |
冼星海大馬路金龍中心二十二樓 | 17/09/2012 |
| 940 | 梁禮儉 LEONG ZARUS |
Avenida do Almirante Lacerda, N.º 93-103, Centro Comercial Chong Seng, 1/F AR, Macau | 20/03/2013 |
| 941 | 邱一葦 QIU YIWEI |
澳門菜園涌北街202威苑花園C座23樓AA | 18/09/2013 |
| 942 | 梁秀珍 LEONG SAO CHAN |
Edificio China Civil Plaza, 6 andar M&N, Alameda Dr. Carlos D'Assumpcao N.º 263, Macao | 18/09/2013 |
| 944 | 施議超 SI I CHIO |
澳門台山巴波沙大馬路新城市花園第15幢5/A | 07/10/2013 |
| 946 | 賴翠雲 LAI CHUI WAN KATHARINE |
R. CANTAO, 24 ANDAR B, ED. YEE SAN KOK, MACAU | 30/04/2014 |
| 947 | 周文雅 CHAO MAN NGA |
澳門黑沙環勞動節大馬路御景灣第四座23樓F | 30/04/2014 |
| 949 | 蕭佩玲 SIO PUI LENG |
澳門筷子基北街多寶花園萬寶閣5/X | 16/09/2014 |
| 950 | 許家輝 HOI KA FAI |
澳門擺華巷德泰大廈三期二座2A | 16/09/2014 |
| 951 | 張匯昇 CHEONG WUI SENG |
EST. NORDESTE DA TAIPA, EDF. T JOI LONG SEA VIEW PARK, BL. 4, 9-ANDAR-I | 16/09/2014 |
| 952 | 陳翠華 CHAN CHOI WA |
澳門下環雄發圍22號永富樓2樓A座 | 16/09/2014 |
| 953 | 黃植森 WONG CHEK SAM |
AVENIDA OLIMPICA, N.º 33 WA BOA GARDEN, 12 ANDAR O, TAIPA, MACAU | 16/09/2014 |
| 954 | 張肇麟 CHEONG SIO LON |
RUA DA TRIBUNA N.º 356 LOK FU SAN CHUN LOK TAK 11 ANDAR R | 16/09/2014 |
| 956 | 趙浩輝 CHIO HOU FAI |
澳門塔石街1-13號朗晴軒第二座5樓O | 15/10/2014 |
| 958 | 呂梓聰 LOI CHI CHONG |
澳門大三巴街48號嘉年大廈3/C | 08/05/2015 |
| 960 | 馮泳雅 FONG WENG NGA |
澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 | 24/09/2015 |
| 961 | 葉廣賢 IP KUONG IN |
澳門台山新城市花園12座17樓C座 | 24/09/2015 |
| 962 | 吳柏麟 NG PAK LUN ALAN |
澳門新馬路39號21樓 | 08/05/2015 |
| 965 | 陳素珊 CHAN SOU SAN |
澳門黑沙灣順景廣場灣景園第2座27/J | 19/04/2016 |
| 966 | 羅美蓮 LO MEI LIN |
75 RUA DE COLEHO DE AMARAL, EDF. TIM FAI KOK, 5 ANDAR B, MACAU | 19/04/2016 |
| 967 | 曹志強 CHOU CHI KEONG |
澳門沙梨頭大馬路華寶商業中心15樓G | 19/04/2016 |
| 969 | 吳欣玲 NG IAN LENG |
澳門木橋街橋洲大廈五樓A座 | 27/06/2016 |
| 972 | 梁偉立 LEONG WAI LAP |
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar D, Macau | 30/09/2016 |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, o local, datas e horas da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio, em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
———
Torna-se público que se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicados no website da DSAL, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da DSAL:
- Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
- Nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Aviso
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2017, Lao Kio Wai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, é aplicada a pena de demissão, nos termos do artigo 315.º, n.º 2, alínea a), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
Nos termos do artigo 308.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, a pena de demissão supracitada é aplicada a partir de 13 de Janeiro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 31 de Outubro de 2016
|
(Patacas) |
||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas cambiais | 154,398,852,413.54 | Responsabilidades em patacas | 179,785,836,413.18 | |
| Ouro e prata | 0.00 | Depósitos de instituições de crédito monetárias | 20,618,833,568.02 | |
| Depósitos e contas correntes | 96,694,185,254.34 | Depósitos do Governo da RAEM | 54,200,000,000.00 | |
| Títulos de crédito | 37,286,919,474.93 | Títulos de garantia da emissão fiduciária | 15,640,204,216.33 | |
| Fundos discricionários | 20,383,753,683.02 | Títulos de intervenção no mercado monetário | 36,921,500,000.00 | |
| Outras | 33,994,001.25 | Outras responsabilidades | 52,405,298,628.83 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 52,919,967,092.94 | Responsabilidades em moeda externa | 158,293.49 | |
| Moeda metálica de troco | 313,546,700.00 | Para com residentes na RAEM | 0.00 | |
| Moeda metálica comemorativa | 3,085,685.95 | Para com residentes no exterior | 158,293.49 | |
| Moeda de prata retirada da circulação | 5,856,000.40 | |||
| Conj. Moedas circulação corrente | 146,629.80 | Outros valores passivos | 32,042,149.17 | |
| Outras aplicações em patacas | 125,921,316.81 | |||
| Aplicações em moeda externa | 52,471,410,759.98 | Operações diversas a regularizar | 32,042,149.17 | |
| Outras contas | 0.00 | |||
| Outros valores activos | 540,367,853.10 | Reservas patrimoniais | 28,041,150,503.74 | |
| Dotação patrimonial | 20,976,606,944.62 | |||
| Provisões para riscos gerais | 0.00 | |||
| Reservas para riscos gerais | 5,329,032,077.99 | |||
| Resultado do exercício | 1,735,511,481.13 | |||
| Total do activo | 207,859,187,359.58 | Total do passivo | 207,859,187,359.58 | |
|
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RESERVA FINANCEIRA DA RAEM
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)
Em 30 de Novembro de 2016
|
(Patacas) |
||||
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas financeiras da RAEM | 435,116,288,768.53 | Outros valores passivos | 0.00 | |
| Depósitos e contas correntes | 255,262,041,796.33 | |||
| Títulos de crédito | 131,147,499,513.36 | |||
| Fundos discricionários | 48,702,212,902.44 | Reservas patrimoniais | 437,544,050,323.80 | |
| Outras aplicações | 4,534,556.40 | Reserva básica | 132,823,898,700.00 | |
| Reserva extraordinária | 302,527,277,723.29 | |||
| Outros valores activos | 2,427,761,555.27 | Resultado do exercício | 2,192,873,900.51 | |
| Total do activo | 437,544,050,323.80 | Total do passivo | 437,544,050,323.80 | |
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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Concurso Público n.º 1/2017/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis pesados de passageiros».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 103 200,00 (cento e três mil e duzentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
———
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
Quatro lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director, Chau Wai Kuong.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de recursos humanos, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director, Chau Wai Kuong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Lista
Das classificações obtidas a partir da aplicação dos métodos de selecção dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros dez candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação, para o preenchimento, segundo a ordenação classificativa dos candidatos aprovados no referido curso, de dez vagas de chefe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2016, cujo aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016 (Concurso n.º: 2016/A014/PQ/CGP-C):
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome |
valores |
| 1.º | Pang Chi Fai | 14,96 |
| 2.º | Chan Sio Pan | 14,63 |
| 3.º | Fan Ka Man | 14,46 |
| 4.º | Wong Su Nam | 14,38 |
| 5.º | Ung Kin Kok | 14,23 |
| 6.º | Cheong Hoi Ian | 13,97 |
| 7.º | Leong Kun Lim | 13,81 |
| 8.º | Wong Tak Tong | 13,68 |
| 9.º | Ho Ka Man | 13,35 |
| 10.º | Iun Chan Cheong | 12,67 |
| 11.º | Lai Chi Meng | 12,59 |
| 12.º | Yip Chi Fung | 12,17 |
| 13.º | Cheang Man Hou | 11,92 |
| 14.º | Chui Chin Man | 11,83 |
| 15.º | Wan Chi Meng | 11,56 |
| 16.º | Pao Kim Hong | 11,52 |
Candidato excluído:
| Nome | Nota |
| Tam Kam Hang | a) |
Nota: a) por falta no exame psicológico e prova de entrevista professional.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 28 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Kam Sau, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância.
Vogais efectivos: Lam Hoi Chak, comissário-chefe; e
Iun Chi Ying, técnica superior de 1.ª classe.
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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), é afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A» e publicada simultaneamente na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dsc.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, área da oficina de serralharia, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 30 de Dezembro de 2016.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Chan Sin In, técnica especialista.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Hao Wai Long, adjunto-técnico especialista.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.
A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Choi Sio Fong, adjunta-técnica principal.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa dos estagiários, nos termos do n.º 22 do Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», publica-se a lista de classificação final dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, após a conclusão do estágio, os primeiros dezassete estagiários aprovados na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, na categoria carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014 e 29 de Janeiro de 2015, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:
| Ordem Candidatos aprovados |
valores |
|
| 1.º | Chan Choi Pek | 84,00 |
| 2.º | Lok Sin Ieng | 83,50 |
| 3.º | Leung Siu Cheung | 83,25 |
| 4.º | Ho Sin Wai | 83,00 |
| 5.º | Leong Carlos Alberto | 82,50 |
| 6.º | Chan Mei Kun | 82,25 |
| 7.º | Leong I Teng | 82,00 |
| 8.º | Vong Tat Ieong | 81,25 |
| 9.º | Ho In Ian | 81,00 |
| 10.º | Wong Weng San | 80,75 |
| 11.º | Cheang Pang | 74,00 |
| 12.º | Ng Veng Si | 72,00 |
| 13.º | Lo Seong Chin | 69,00 |
| 14.º | Pang Chi Hou | 68,50 |
| 15.º | Fong Sio Choi | 66,50 |
| 16.º | Chan Iao Min | 65,50 |
| 17.º | Ng Ka Kei | 65,00 |
De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 12 de Dezembro de 2016.
O Júri do estágio:
Presidente: Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor.
Vogais efectivos: Carqueja Leão Estorninho, Margarida, técnica superior de saúde assessora principal; e
Chan Sio In, técnico superior de saúde principal.
Presidente: Ho Chi Veng, chefe de serviço.
Vogais efectivos: Wai Miu Ki, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Leong Kit Mei, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
———
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Chi Kit | 82,22 |
| 2.º | Yeung Wah Yau | 81,17 |
| 3.º | Ho Keong | 80,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 12 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Wong Choi Ieng, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Wong U Iam, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e
Lei Wai Kei, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Pui I | 85,50 |
| 2.º | Ma Io Leng | 85,06 |
| 3.º | Sin Wai Peng | 84,94 |
| 4.º | Tong Choi Kuan | 84,28 |
| 5.º | Cheong Sio U | 84,20 |
| 6.º | Chan I Man | 83,06 |
| 7.º | Lei Ka Wai | 83,00 |
| 8.º | Ng Weng Man | 82,89 |
| 9.º | Cheong Va Cheng | 82,83 |
| 10.º | Chan Yik Ting Tifanny | 82,50 |
| 11.º | Yu Wai Shan Ivy | 82,39 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 12 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituto: Lam Chong Leong, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Ma Cheng Man, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Leong Ka Sin, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Choi Fan San | 82,50 |
| 2.º | Ng Cheng Chun | 80,28 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ho Ka Kit, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Chan Soi Fan, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e
Lei Pui I, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Sit San Lam | 83,72 | |
| 2.º | Cheong Mei Iong | 83,33 | |
| 3.º | Kou Chi Kit | 83,22 | |
| 4.º | Tang Iat Peng | 82,72 | a) |
| 5.º | Wong Hio Hong | 82,72 | a) |
| 6.º | Wu Wai Ian | 82,72 | a) |
| 7.º | U Pui Man | 82,56 | |
| 8.º | Leng Elena | 82,44 | |
| 9.º | Ma Kit Ieng | 82,00 | a) |
| 10.º | Cheong Wai Kin | 82,00 | a) |
| 11.º | Ng Mei Ha | 81,56 | |
| 12.º | Cheang Mio Wan | 81,11 | |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituto: Sou Sio Choi, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Lau Si Un, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Lou Hong Lei, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Ng Nga Wai | 85,33 | |
| 2.º | Wong Ngan Wun | 85,28 | |
| 3.º | Lai Suk Tsui | 84,72 | |
| 4.º | Ho Meng Fai | 84,33 | |
| 5.º | Ieong Un Lap | 83,94 | |
| 6.º | Lam Fong I | 83,78 | a) |
| 7.º | Lo Pek Ian | 83,78 | a) |
| 8.º | Liu Ho Yee | 83,72 | |
| 9.º | Kan Im Han | 83,67 | |
| 10.º | Lei Sio Leng | 83,56 | |
| 11.º | Wong Kam Ieng | 83,50 | a) |
| 12.º | Tou Wai Fan | 83,50 | a) |
| 13.º | Chu Lok Ngan | 83,50 | a) |
| 14.º | Mio U Un | 83,44 | |
| 15.º | Ip In Na | 83,39 | a) |
| 16.º | Lok Ut Loi | 83,39 | a) |
| 17.º | Cheong Wai | 83,33 | a) |
| 18.º | Iao Ho Kuok Heng | 83,33 | a) |
| 19.º | Ieong Sio I | 83,28 | a) |
| 20.º | Leong Hang Chi | 83,28 | a) |
| 21.º | Ng Iok Meng | 83,22 | |
| 22.º | Chan Hon Wa | 83,11 | |
| 23.º | Che Kuok Chan | 82,94 | a) |
| 24.º | Chan Pui Sze | 82,94 | a) |
| 25.º | Tam Lao Ian | 82,94 | a) |
| 26.º | Sou Iat Keong | 82,78 | |
| 27.º | Cheong Man Fai | 82,67 | a) |
| 28.º | Vong Lai Man | 82,67 | a) |
| 29.º | Ho Miu Na | 82,67 | a) |
| 30.º | Kok Weng Lon | 82,56 | |
| 31.º | Chan Sek Tim | 82,50 | |
| 32.º | Chan Wai In | 82,39 | a) |
| 33.º | Chan Cho Wa | 82,39 | a) |
| 34.º | Si Meng Wun | 82,39 | a) |
| 35.º | Tong Chong Chan | 82,28 | a) |
| 36.º | Sio Ut Ha | 82,28 | a) |
| 37.º | Lao Wai Lon | 82,17 | |
| 38.º | Chan Pui In | 82,00 | |
| 39.º | Ng Chou I | 81,94 | |
| 40.º | Che Ka I | 81,78 | |
| 41.º | Ung Ka Ian | 81,72 | a) |
| 42.º | Pun In Ha | 81,72 | a) |
| 43.º | Cheang Wai Meng | 81,56 | a) |
| 44.º | Cheong Hoi Ian | 81,56 | a) |
| 45.º | Pang Wai Kuan | 81,50 | |
| 46.º | Ao Ka Yee | 81,44 | |
| 47.º | Lei Pek Fan | 81,39 | |
| 48.º | Ian Cheng Man | 81,28 | a) |
| 49.º | Lao Pou Son | 81,28 | a) |
| 50.º | Wan Oi Iok | 81,28 | a) |
| 51.º | Leong Mei Lai | 81,17 | a) |
| 52.º | Ip Ha Teng | 81,17 | a) |
| 53.º | Un Sou Teng | 81,11 | |
| 54.º | Wong Pek Kei | 81,00 | |
| 55.º | Wong U Meng | 80,83 | |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 19 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Che Cam Hong, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Lei Chi On, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Da Luz, Julio Pedro, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.
———
Nos termos do artigo 22.º do «Regulamento do estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», anexo ao Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação final dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2015, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:
| Ordem Candidatos aprovados | valores | |
| 1.º | Hoi Mang Hong | 77,5 |
| 2.º | Lau Jacqueline | 75,3 |
| 3.º | Cheong Sin Ian | 71,5 |
De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura , de 5 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 13 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Dr. Cardoso Gomes, Fernando, médico consultor.
Vogais efectivos: Chan Chung Tim, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Hong Wai Mei, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
———
Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações, área de enfermagem, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:
Candidatos aprovados:
| Nome | valores | Obs. | |
| 1.º | Leung Hang Chun | 78,00 | |
| 2.º | Fong Fernandes, Josefina Fátima | 63,50 | |
| 3.º | Lao Fong Lun | 63,25 | |
| 4.º | Si Tou Iek Meng | 62,75 | |
| 5.º | Ho Wai Hin | 62,25 | |
| 6.º | Wong Wai Si | 61,25 | |
| 7.º | Lam Un Iong | 60,50 | |
| 8.º | Tang Sok Teng | 60,00 | |
| 9.º | Sin Wai Hong | 59,50 | |
| 10.º | Lam Chong Ioi | 58,50 | |
| 11.º | Lai Ka Chun | 57,50 | |
| 12.º | Kuok Hin Lai | 56,75 | |
| 13.º | Wong Chi Hang | 56,00 | |
| 14.º | Hui Oi Yee Onna | 55,25 | a) |
| 15.º | Wu Chan Wai | 55,25 | a) |
| 16.º | Kuai Loi Kuan | 55,00 | |
| 17.º | Cheang Lai Ieng | 54,25 | |
| 18.º | Kwok Chun Kit | 54,00 | |
| 19.º | Ao Iok Kun | 53,75 | |
| 20.º | Lao Hou On | 53,25 | |
| 21.º | Choi I Man | 52,50 | |
| 22.º | Chan Chi Pang | 51,50 | a) |
| 23.º | Ip Ka Man | 51,50 | a) |
| 24.º | Leong Wai Kei | 50,75 | a) |
| 25.º | Wu Ngai Tong | 50,75 | a) |
| 26.º | Wong Sio Kuan | 50,75 | a) |
| 27.º | Lam Ka Man | 50,50 | |
| 28.º | Chong Man Fai | 50,25 | a) |
| 29.º | Choi On Lam | 50,25 | a) |
| 30.º | Tong Kin Meng | 50,25 | a) |
| 31.º | Fong Weng In | 50,00 | a) |
| 32.º | Ng Ka Hou | 50,00 | a) |
Obs.:
a) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.
Candidatos excluídos:
| Nome | Obs. | |
| 1. | Lai Cheng I | a) |
| 2. | Lok Wan Si | a) |
| 3. | Vong Ka Wai | a) |
| 4. | Wong Ka Ian | a) |
| 5. | Wong Wai Ian | a) |
Obs.:
a) Excluído por ter obtido uma classificação final inferior a 50 valores.
Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, subst.º, de 8 de Janeiro de 2017).
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2017.
A Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:
Presidente: Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Vogais: Chao Ana Maria, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
Ho Ho Neng, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Lam Oi Ching Bernice Nogueira, docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
———
De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em gastrenterologia — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 3 de Janeiro de 2017:
| Candidato: | valores |
| Leung Ki | 13,8 |
Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de farmacêutico consultor, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.o 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.o 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dezassete lugares de farmacêutico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Concurso Público n.º 3/P/17
Faz-se público que, por despacho de S Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Dezembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 18 de Janeiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau (antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo), onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 91,00 (noventa e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 24 de Janeiro de 2017 às 9,30 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destina a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Fevereiro de 2017.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 1 140 000,00 (um milhão, cento e quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Avisos
(Ref. do Procedimento n.º 02716/03-MA.CLG)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2016, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 17/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde:
1. Tipo de concurso
Trata-se de concurso externo de prestação de provas.
2. Validade do concurso
A validade do concurso é até ao preenchimento do lugar para que foi aberto.
3. Forma de provimento
É provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.
4. Formas de exercício da área funcional
Médico da área funcional de medicina geral — prestação de serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no subsistema de cuidados de saúde generalizados, a indivíduos, famílias ou populações definidas, executada no quadro de uma intervenção geral e contínua dos cuidados, de acordo com as necessidades dos assistidos, em especial:
1) Prestar serviços médicos globais e continuados aos utentes por quem é responsável, individualmente e em equipa;
2) Prestar cuidados de saúde primários adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;
3) Elaborar processos, registos e relatórios médicos;
4) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes, quando necessário;
5) Exercer nos centros de saúde funções integradas nos programas de saúde pública;
6) Integrar equipas de acção médica hospitalar, tendo em vista a articulação dos cuidados de saúde generalizados com os diferenciados;
7) Participar em projectos de ensino e investigação científica;
8) Orientar a formação de médicos internos;
9) Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;
10) Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.
5. Conteúdo funcional
Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:
1) Prestar serviços médicos;
2) Participar em equipas médicas ou de urgência;
3) Colaborar nas acções de formação;
4) Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;
5) Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;
6) Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;
7) Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;
8) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;
9) Prestar serviços médicos diferenciados;
10) Participar em júris de concursos, quando designado;
11) Desempenhar funções docentes, quando designado;
12) Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;
13) Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;
14) Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;
15) Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;
16) Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.
6. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da Carreira Médica em vigor.
7. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina e tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, na área medicina geral.
8. Forma de admissão
Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação de original para autenticação);
b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação de original para autenticação);
c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional de medicina geral, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);
d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas);
8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
9. Métodos de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
9.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 50% do valor total;
9.2 Análise curricular: 50% do valor total.
As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta e terá a duração de duas horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores.
A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário estão disponíveis para a devida consulta.
10. Classificação final
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.
10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
Prova de conhecimentos — Prova Escrita
O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre medicina geral.
Durante a prova escrita, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.
12. Publicação de listas
O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.
13. Júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Dr. Fong Hou Meng, chefe de serviço de clínica geral.
Vogais efectivos: Dr. Choi Chong Po, médico consultor de clínica geral; e
Dr.ª Iao Lei Lei, médica consultora de clínica geral.
Vogais suplentes: Dr. Au Tak Wai, médico assistente de clínica geral; e
Dr. Wong Chi Peng, médico assistente de clínica geral.
14. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa
14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e estarão disponíveis na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta das referidas listas serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
15. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Por despacho do signatário, de 14 de Dezembro de 2016, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral do Dr. Chio U Chon (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).
O júri terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Dr. Lei On Teng, médico consultor de cirurgia geral; e
Prof. Lai Cheuck-seen Edward, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Choi Nim, médico consultor de cirurgia geral; e
Dr. Chang Siau Wei Peter, médico consultor de cirurgia geral.
Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.
Data do exame: 23 a 24 de Janeiro de 2017.
Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Despacho n.º 02/SS/2017
Nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 1 e n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, renovados os seguintes técnicos de diagnóstico e terapêutica, como membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica, criada pelo n.º 3 do artigo 22.º da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2017:
1) Noronha, António Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal;
2) Chan Chi Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor;
3) Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica principal; e
4) Ng Kin Hou, técnico de diagnóstico e terapêutica principal.
Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ho Pui San | 83,61 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogais efectivas: Lao Mei Ieng, técnica de 2.ª classe; e
Lam Fong, técnica de 2.ª classe.
———
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Kin Wa | 85,56 |
| 2.º | Luís Gomes | 84,44 |
| 3.º | Long Lan Si | 82,89 |
| 4.º | Wong San San | 82,06 |
| 5.º | Ng Sao San | 80,00 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.
Vogal efectiva: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal.
Vogal suplente: Wong Chi Hong, técnico superior assessor.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Sin Wan | 80,00 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogal efectiva: Pun Kwan Vai Luisa Maria, técnica principal.
Vogal suplente: Wong Chi Hong, técnico superior assessor.
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2017, se encontra aberto o concurso de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010, na Lei n.º 12/2015, no Regulamento Administrativo n.º 10/2015, bem como no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento de um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de um concurso de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido por dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Requisitos de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
2.3. Estejam habilitados com o ensino secundário complementar.
3. Documentos que a devem acompanhar
1) Cópia do documento de identificação válido (deve ser exibido o original ou cópia devidamente autenticada);
2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas (deve ser exibido o original ou cópia devidamente autenticada);
3) Nota curricular para concurso, em impresso do modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2016, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos do mencionado (devem ser exibidos os documentos originais ou cópias devidamente autenticadas);
4) Se tiver, cópia dos documentos comprovativos da formação profissional complementar (deve ser exibido o original ou cópia devidamente autenticada);
5) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2), 4) e 5), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Forma e local de apresentação das candidaturas
A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, Ficha de Inscrição em Concurso, em impresso do modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2016, que deve ser entregue, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
5. Conteúdo funcional
Concluir, em articulação com o planeamento do desenvolvimento da escola, os trabalhos por ela determinados; inteirar-se dos planos e actividades pedagógicas dos docentes, apoiando-os na conclusão dos trabalhos; cumprir as directrizes de trabalho fixadas pela escola, bem como gerir e proteger as instalações, os equipamentos e os instrumentos didácticos; garantir que os alunos realizam as actividades de aprendizagem num ambiente seguro; apoiar os docentes na forma como lidam com a emoção, comportamento e problemas dos alunos; participar nas reuniões e dar sugestões sobre o desenvolvimento da escola ou plano curricular; apoiar os docentes no reforço de cooperação entre a família e a escola.
Apoiar os docentes na área de educação multimédia utilizando o computador, colaborar na instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, de redes informáticas e de sistemas e possuir conhecimentos de design e produção de páginas electrónicas.
6. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O auxiliar de ensino, 1.º escalão, vence pelo índice 260, constante do mapa VI, em anexo à Lei n.º 12/2010e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
7. Forma de provimento
A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», precedido de um período experimental com a duração de 6 meses.
8. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração de três horas, entrevista de selecção e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos — 50%;
b) Entrevista de selecção — 40%;
c) Análise curricular — 10%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.
Consideram-se excluídos, não sendo admitidos à entrevista de selecção os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.
A prova de conhecimentos visa avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.
A entrevista de selecção visa determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.
A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
9. Classificação final
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na classificação final ou nas provas eliminatórias obtenham classificação inferior a 50 valores.
10. Programa das provas
O programa abrange as seguintes matérias:
10.1. Conhecimento da legislação:
a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
- — Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM);
- — Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
- — Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
- — Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- — Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;
- — Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:
- — Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro —Estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
- — Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
- — Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior.
10.2. Conhecimentos profissionais:
a) Conhecimentos gerais das funções e utilização de software e hardware de computadores;
b) Conhecimentos básicos de operação de redes informáticas, sistema e comunicação de dados;
c) Conhecimentos de instalação e manutenção dos equipamentos informáticos;
d) Conhecimentos básicos relativos ao design, elaboração e manutenção de módulos de programa;
e) Conhecimentos básicos relativos ao design, manutenção, modificação e produção de páginas electrónicas.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos durante a prova.
11. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da RAEM.
12. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
13. Observação
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.
14. Júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Ip Wai U, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
Vogais efectivos: Kou Iao Choi, técnico de 1.ª classe; e
Lao Mei Ieng, técnica de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Wong Lit, subdirector de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Chan Ka Pou, técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Janeiro de 2017.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Lista
2015-IC-T-ADM-3
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015:
Candidatos aprovados:
|
Ordem |
Nome | Classificação final | |
| 1.º | Choi Sio Sun | 81,28 | |
| 2.º | Ho Si Meng | 72,67 | |
| 3.º | Ng Sut Lei | 71,15 | |
| 4.º | Chan Mei Kei (5200XXXX) | 66,28 | |
| 5.º | Chan Sio Kei | 66,25 | (a) |
| 6.º | Wu In Kan | 66,25 | (a) |
| 7.º | Choi Tat Wai | 66,00 | |
| 8.º | Lei Chan Man | 65,88 | |
| 9.º | Si Kim Wa | 65,60 | |
| 10.º | Tang Weng Nam | 65,45 | |
| 11.º | Kou Soi Hong | 64,82 | |
| 12.º | Wong Weng | 64,35 | |
| 13.º | Lon Cheng I | 63,92 | |
| 14.º | Cheong Kuong Fu | 63,42 | (a) |
| 15.º | Ho Chi Ieong | 63,42 | (a) |
| 16.º | Chau Sio San | 63,25 | |
| 17.º | Cheong Lung Vai | 62,58 | |
| 18.º | Hong Sao Sao | 62,40 | |
| 19.º | Wong Seng Hong | 62,25 | |
| 20.º | Ng Pui Fong | 62,00 | |
| 21.º | Fong Hao I | 61,83 | |
| 22.º | Lao Si Wan | 61,63 | |
| 23.º | Lo Seong I | 61,00 | |
| 24.º | Chan Wai Man | 60,58 | |
| 25.º | Cheong Hang Kun | 60,45 | |
| 26.º | Lam Nga Cheng | 60,33 | |
| 27.º | Che Iao Tak | 60,18 | |
| 28.º | Chung Tat Man | 60,00 | |
| 29.º | Wong Si Nga | 59,97 | |
| 30.º | Lao Hoi Kuan | 59,68 | |
| 31.º | Lou Sin Nam | 59,67 | |
| 32.º | Cheng I Ian | 59,38 | |
| 33.º | Ieng Weng Si | 59,27 | |
| 34.º | Kuok Kam Man | 59,25 | |
| 35.º | Chio Sao Leng | 59,17 | |
| 36.º | Choi Chan Seng | 59,00 | (a) |
| 37.º | Cheang Chon Long | 59,00 | (a) |
| 38.º | U Pui San | 58,58 | |
| 39.º | Chan Chi In | 58,17 | |
| 40.º | Wu Wai Man | 57,98 | |
| 41.º | Lao Kin Cheong | 57,92 | |
| 42.º | Chan In Ha | 57,83 | |
| 43.º | Ng Man I | 57,75 | |
| 44.º | Chio Iok In | 57,68 | (a) |
| 45.º | Chan Sio Man | 57,68 | (a) |
| 46.º | Ng Iok Teng | 57,63 | |
| 47.º | Un Kin Pang | 57,15 | |
| 48.º | Lam Sut Ieng | 57,12 | |
| 49.º | Lei Lai Peng | 56,83 | |
| 50.º | Chang Nga Si | 56,47 | |
| 51.º | Leong Lai In | 56,17 | |
| 52.º | Ho Chan Tong | 55,97 | |
| 53.º | Wong Pou In | 55,35 | |
| 54.º | Chan Iek Tat | 55,33 | |
| 55.º | Tam Ka Weng | 55,30 | |
| 56.º | Ao Kin Seng | 54,85 | |
| 57.º | Leong I Man | 54,52 | |
| 58.º | Kou Weng Ian | 54,27 | |
| 59.º | Wong Wang Fai | 54,02 | |
| 60.º | Leong Wai Man | 53,62 | |
(a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Notas:
1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 472 candidatos;
b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 10 candidatos.
2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 693 candidatos.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto Cultural, aos 14 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chan Pak Tim, técnico superior assessor (director da Escola de Teatro do Conservatório de Macau).
Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa; e
Lam Chon Keong, chefe da Divisão de Comunicação Cultural.
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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas nas páginas electrónicas do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:
1. Para o pessoal do quadro:
- Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
- Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
- Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
- Seis lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Instituto Cultural, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
———
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:
Dezanove (19) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento: área de cinema (3 lugares), artes gráficas (2 lugares), estudo da arte ocidental (1 lugar), gestão de actividades artísticas e culturais (3 lugares), artes visuais (1 lugar), planeamento e gestão de actividades (1 lugar), gestão de actividades recreativas (1 lugar), serviço de apoio ao cliente (1 lugar), promoção da indústria da música (2 lugares) e de educação comunitária (4 lugares);
Dois (2) lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento.
Instituto Cultural, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, áreas jurídica e de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Iong Seng Lam | 88,13 |
| 2.º | Chang Heng Un | 87,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, chefe de divisão; e
Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Au Soi Leng | 86,06 |
| 2.º | Lei Kim Chong | 83,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Lee Kuok In, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, áreas de informática e de recursos humanos, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lao Man Hong | 86,11 |
| 2.º | Chu Kuok Hou | 83,50 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Iong Seng Lam, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, chefe de divisão; e
Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área financeira e de contabilidade, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Pui Man | 82,22 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e
Chiu Man Vai, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de relações públicas, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Cheang Ka Lei | 84,67 |
| 2.º | Kuan Oi Teng | 82,06 |
| 3.º | Wong Mei Teng | 81,50 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e
Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lok Iok San | 86,06 |
| 2.º | Heong Kei Ieng | 84,11 |
| 3.º | Leong Sin Cheng | 83,67 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Vogais efectivos: Lee Kuok In, técnico superior principal; e
Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Kuong Wa | 88,06 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.
Vogais efectivas: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal; e
Chang Sio Ioi, adjunta-técnica de 1.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Wong Hang In | 85,39 | |
| 2.º | U Kin Fong | 84,06 | |
| 3.º | Chan On Kei | 83,50 | |
| 4.º | Lei Sai Chak | 83,17 | a) |
| 5.º | Sit Pou Lin | 83,17 | a) |
Nota: a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017).
Instituto de Acção Social, aos 5 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Vogais efectivos: Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe; e
Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.
Anúncio
Informa-se que, nos termos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), os resultados da prova prática de condução e a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Instituto de Acção Social, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
INSTITUTO DO DESPORTO
Listas
Do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lam Pui Kwan | 83,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 7 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong.
Vogais efectivos: Luís Leong; e
Cheong Kei.
Do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ho Un Kuan | 82,28 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 7 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong.
Vogais efectivos: Luís Leong; e
Wong Welch.
Dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Choi Chan Seng | 81,94 |
| 2.º | Ho Pui Sang | 80,94 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 7 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong.
Vogais efectivos: Mok Chi Hang; e
Lam Lai Chan.
Dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Vong Kuok Hou I | 83,78 |
| 2.º | Ieong Son Hong | 81,72 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 19 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Luís Leong.
Vogais efectivos: Sérgio Rosário da Conceição; e
Mok Chi Hang.
Do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Chi Yung | 82,94 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 19 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Luís Leong.
Vogais efectivos: Leong Wai Kei; e
Mou In.
Dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Chao Mei Man do Rosário | 83,11 | |
| 2.º | Leong Pui Kei | 82,11 | a) |
| 3.º | Law Wun Kuan | 82,11 | a) |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Instituto do Desporto, aos 19 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Luís Leong.
Vogais efectivos: Lou I Wan; e
Lam Weng Cheong.
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do ID, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Instituto do Desporto, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Hong Chio Hip | 79,44 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Dezembro de 2016.
O Júri do concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Jian Mei Ting | 80,78 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Dezembro de 2016.
O Júri do concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizadas nos websites deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GAES, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Quadro do pessoal:
Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão.
2. Contrato administrativo de provimento:
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, substituto, Chang Kun Hong.
———
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Aviso
Despacho n.º 6/GAES/2016
Ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, mando:
É renovada a nomeação de Ho Ho Neng, técnico especialista do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Dezembro de 2016.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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(Concurso Público n.º PT/001/2017)
Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 23 de Janeiro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Março de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cento e vinte e cinco mil patacas ($ 125 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 7 de Março de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 10 de Janeiro de 2017.
A Vice-reitora, Kou Mei.
(Concurso Público n.º PT/002/2017)
Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de gestão dos auto-silos da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 23 de Janeiro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 7 de Março de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de trezentas e vinte e seis mil patacas ($ 326 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 8 de Março de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.
A Vice-reitora, Kou Mei.
(Concurso Público n.º PT/023/2016)
Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para o Laboratório de Cinesiologia da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 20 de Janeiro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 1 de Março de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de vinte e nove mil patacas ($ 29 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 2 de Março de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 12 de Janeiro de 2017.
A Vice-reitora, Kou Mei.
Avisos
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Delegar na directora do Gabinete de Administração, Chan Lai Meng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;
2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;
3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;
4) Aprovar, de acordo com as disposições legais, a passagem de certidões referentes aos processos individuais dos trabalhadores, com excepção dos que tenham natureza confidencial;
5) Emitir o cartão de acesso aos cuidados de saúde e o cartão do funcionário, de acordo com as disposições legais;
6) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos trabalhadores;
7) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
8) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige;
9) Assinar, nos termos legais, em representação da Universidade de Macau, as cartas de notificação de emprego dos trabalhadores, com excepção das relativas ao pessoal de direcção e chefia, os contratos de trabalho dos trabalhadores em tempo parcial, bem como os contratos de prestação de serviços para funções docentes;
10) Autorizar a solicitação de dispensa de trabalho de 1 hora em cada dia para a mãe que esteja em fase de amamentação até que a criança complete 1 ano de idade.
2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.
Universidade de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Reitor, Zhao, Wei.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Delegar no director do Gabinete de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário, Lai Meng Kai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;
2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;
3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;
4) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os contratos de prestação de serviços de reparação e manutenção, com excepção daqueles que procedam de concurso público;
5) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
6) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.
2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.
Universidade de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.
O Reitor, Zhao, Wei.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor, substituto, da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, a directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Financeiros da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Contabilidade, Cheng Ka Lai, ou no seu substituto, e na chefe da Secção de Orçamento, Pang Sin Wa, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos às unidades que dirigem, de acordo com as disposições legais;
2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;
3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários das unidades que dirigem, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos às unidades que dirigem.
2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 6 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016, a directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Financeiros da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Contabilidade, Cheng Ka Lai, ou no seu substituto, e na chefe da Secção de Orçamento, Pang Sin Wa, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Arrecadar as receitas próprias da Universidade de Macau e o seu levantamento e depósito nos bancos agentes da Caixa Geral do Tesouro;
2) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito das unidades que dirigem, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;
4) Aprovar, nos termos legais, o processamento e liquidação das despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau;
5) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.
2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou da subdelegante.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.
Universidade de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.
A Directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Financeiros, Lei Miu Mei.
Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 6 de Janeiro de 2017, o director do Gabinete de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau decidiu:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Assuntos de Segurança e de Tráfego, Lao Mao Keong, ou no seu substituto, no chefe da Secção para a Gestão e Manutenção de Instalações, Leong Ka Ip, ou no seu substituto, no chefe da Secção para o Desenvolvimento de Instalações, Ting Sio Weng, ou no seu substituto, no chefe da Secção de Energia, Lam Chi Meng, ou no seu substituto, e no chefe, substituto, da Secção de Construção e Engenharia, Tai Sio Un, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos às unidades que dirigem, de acordo com as disposições legais;
2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;
3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários das unidades que dirigem, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos às unidades que dirigem.
2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.
Universidade de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.
O Director do Gabinete de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário, Lai Meng Kai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Aviso
Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea 1), e 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, e a deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 5 de Dezembro de 2016, é designado o professor coordenador Tong Hoi Yee para, em representação do Instituto Politécnico de Macau, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Instituto Politécnico de Macau, aos 4 de Janeiro de 2017.
O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Anúncio
Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:
- Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
- Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
- Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Janeiro de 2017.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Cáritas de Macau | 12/10/2016 | $ 25,000.00 | Concessão do subsídio para realização da 47.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau. |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 29/11/2016 | $ 2,050.00 | Subsídio para actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2016. |
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar «D», e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental e condicionado aos trabalhadores do CIC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do CIC, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 9 de Janeiro de 2017.
A Secretária-geral, Wong Keng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Fernando Pedro Quaresma | 87,75 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Lai Sio Ian, chefe de departamento da DSSOPT.
Vogal efectivo: Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Vogal suplente: Chan Pou Ha, técnica superior assessora principal da DSSOPT.
Aviso
São avisados os concorrentes do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa» das seguintes alterações relativas às disposições sobre a entrega das propostas e o local, dia e hora do acto público do concurso, estipuladas nos pontos 4 e 5 do programa do concurso, respectivamente, e ao período de apresentação das propostas por parte dos concorrentes definido no ponto 22 do anúncio:
(Do programa do concurso do processo de concurso)
4. Entrega das propostas
4.1. As propostas serão entregues até às 12,00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2017, quarta-feira, pelos concorrentes ou seus representantes na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT situada em Macau, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, contra recibo, ou remetidas pelo correio sob registo e com aviso de recepção.
Em caso de encerramento dos serviços públicos da RAEM por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
5. Local, dia e hora do acto público do concurso
O acto público do concurso terá lugar na sala de reunião da DSSOPT sita em Macau, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar pelas 9,30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2017, quinta-feira.
(Do anúncio)
22. Apresentação por parte dos concorrentes das suas propostas durante o período de 21 de Fevereiro de 2017 a 24 de Fevereiro de 2017:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;
Dia e hora: serão publicados no dia estabelecido para o acto público do concurso referido no ponto 14.1
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2016:
|
Entidade beneficiária |
Data da autorização |
Montante atribuído |
Finalidade |
|
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun |
22/11/2016 | $ 5,050.00 |
Solidariedade social. |
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Janeiro de 2017.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Janeiro de 2017.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
———
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Janeiro de 2017.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de distribuidor postal, 1.º escalão, da carreira de distribuidor postal, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
Candidatos aprovados:
|
Lugar |
Nome | Pontuação final |
| 1.º | Leong Man Hin | 77,00 |
| 2.º | Hoi Chi Hou | 75,90 |
| 3.º | Chow Chun Keung | 73,00 |
| 4.º | Vong Ka Choi | 71,50 |
| 5.º | Chau Chi Man | 70,90 |
| 6.º | Wang Qiqi | 69,50 |
| 7.º | Kuok Chon Pun | 66,30 |
| 8.º | Cheang Tong Chok | 65,10 |
| 9.º | Castilho Lou Camilo Luis | 64,90 |
| 10.º | Siu Keng Hou | 64,80 |
| 11.º | Chan Ka Leong | 64,10 |
| 12.º | Chan Weng Kit | 62,20 |
| 13.º | Lei Chon Wai | 62,10 |
| 14.º | Lei Hou Man | 61,30 |
| 15.º | Hon Ngai | 61,20 |
| 16.º | Tam Wai Hong | 58,70 |
| 17.º | Lam Ka Fat | 58,40 |
| 18.º | Lam Sai Hou | 53,80 |
| 19.º | Ao Kuok Keong | 51,20 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 8 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
- — Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 2 candidatos;
- — Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 3 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ieong Su Cheng, coordenador da Área dos Serviços de Correio.
Vogais efectivos: Lei Wai Man Simon, coordenador da Área de Correio Rápido e Encomendas; e
Mac Fu Va, chefe da Área de Distribuição.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
Candidatos aprovados:
|
Lugar |
Nome |
Pontuação |
| 1.º | Cheang Kai In | 67,10 |
| 2.º | Chow Chi Man | 65,00 |
| 3.º | Sit Man Fai | 60,00 |
| 4.º | Lam Vai I | 57,30 |
| 5.º | Ian Hang I | 57,20 |
| 6.º | Lok Wai Man | 55,00 |
| 7.º | Tam Hou In | 53,90 |
| 8.º | Ng Io Fai | 53,80 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 3 candidatos;
— Excluído por não ter comparecido à entrevista profissional: 1 candidato.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 4 candidatos;
— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 1 candidato.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Dezembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Leong Kok Kin, chefe da Área de Preparação, Conferência e Transporte.
Vogais efectivos: Ng Vai Ip, inspector da Área de Transporte e Qualidade de Correspondências; e
Iong Wai Cheng, adjunta-técnica principal.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
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(N.º de Recrutamento: 01/IH/2016)
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova oral) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.
Instituto de Habitação, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
———
Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças, do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado, nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal do quadro, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:
- Três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
- Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
- Quatro lugares de fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.
Instituto de Habitação, aos 13 de Janeiro de 2017.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Aviso
(547/2016)
Concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane»
1. Objecto
Concurso para adjudicação, por arrendamento, de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais, localizados no rés-do-chão dos Blocos II, III, IV e V, e no 1.º andar dos Blocos VII, VIII e X, do Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane, por um período de 6 meses. Se nenhuma das partes apresentar à outra parte, por escrito, até 2 meses antes do termo do prazo de arrendamento, a denúncia do contrato, o mesmo considerar-se-á renovado automaticamente pelo mesmo prazo e condições. O referido processo é da responsabilidade do Instituto de Habitação, adiante designado por IH.
2. Espaços a arrendar e preço base do concurso
| Item | Número do bloco | Localização | Designação do espaço a arrendar | Finalidade do espaço a arrendar | Área útil | Preço base do concurso | Nota |
| 1 | III | r/c | A | Venda, instalação e reparação de fogões equipados para gás natural e respectivos equipamentos complementares | 36,71 m2 | $ 9 500,00 (nove mil e quinhentas patacas) |
— |
| 2 | V | r/c | A | Loja de bebidas e comidas | 133,99 m2 | $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) |
Nota 1 |
| 3 | VIII | 1.º andar | D1 | Loja de bebidas e comidas | 50,29 m2 | $ 15 000,00 (quinze mil patacas) |
Nota 1 |
| 4 | VIII | 1.º andar | E1 | Loja de bebidas e comidas | 50,29 m2 | $ 15 000,00 (quinze mil patacas) |
Nota 1 |
| 5 | IV | r/c | B | Loja de bebidas e comidas (sem chama) | 100,89 m2 | $ 31 000,00 (trinta e uma mil patacas) |
Nota 1 |
| 6 | VIII | 1.º andar | B1 | Loja de bebidas e comidas (sem chama) | 50,98 m2 | $ 15 500,00 (quinze mil e quinhentas patacas) |
Nota 1 |
| 7 | II | r/c | C | Sectores de venda a retalho e de serviços | 42,56 m2 | $ 9 500,00 (nove mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| 8 | IV | r/c | C | Sectores de venda a retalho e de serviços | 39,07 m2 | $ 9 000,00 (nove mil patacas) |
Nota 2 |
| 9 | V | r/c | C | Sectores de venda a retalho e de serviços | 42,56 m2 | $ 9 500,00 (nove mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| 10 | V | r/c | F | Sectores de venda a retalho e de serviços | 37,41 m2 | $ 8 500,00 (oito mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| 11 | V | r/c | G | Sectores de venda a retalho e de serviços | 39,07 m2 | $ 9 000,00 (nove mil patacas) |
Nota 2 |
| 12 | VII | 1.º andar | B1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 100,89 m2 | $ 13 000,00 (treze mil patacas) |
Nota 2 |
| 13 | VII | 1.º andar | C1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 37,61 m2 | $ 6 500,00 (seis mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| 14 | VIII | 1.º andar | F1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 36,54 m2 | $ 6 000,00 (seis mil patacas) |
Nota 2 |
| 15 | VIII | 1.º andar | G1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 38,26 m2 | $ 6 500,00 (seis mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| 16 | X | 1.º andar | C1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 42,56 m2 | $ 7 000,00 (sete mil patacas) |
Nota 2 |
| 17 | X | 1.º andar | E1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 36,54 m2 | $ 6 000,00 (seis mil patacas) |
Nota 2 |
| 18 | X | 1.º andar | F1 | Sectores de venda a retalho e de serviços | 38,26 m2 | $ 6 500,00 (seis mil e quinhentas patacas) |
Nota 2 |
| Nota 1: Nos espaços a arrendar destinados a loja de bebidas e comidas devem ser exercidas actividades dos estabelecimentos de bebidas e comidas, integrados nos Grupos 4 e 5 previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril. Nota 2: Nos espaços a arrendar destinados a sectores de venda a retalho e de serviços não podem ser exploradas actividades ligadas a jogos de fortuna e azar, casa de penhores, manutenção e reparação de veículos, limpeza e estética de veículos, agências funerárias, estabelecimentos de saunas e massagens, bares, cibercafés, karaokes, estabelecimentos de máquinas de diversão e jogos de vídeo, recolha e processamento de desperdícios e de resíduos. |
|||||||
3. Condições gerais dos concorrentes
3.1 Podem concorrer ao presente concurso as pessoas singulares que tenham completado 18 anos e sejam titulares de bilhete de identidade de residente de Macau ou as pessoas colectivas que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
3.2 Não é permitida a apresentação das candidaturas em forma da licitação conjunta.
4. Forma do concurso
Licitação verbal. O valor de cada lance é de $ 500,00 (quinhentas patacas) ou de seu múltiplo.
5. Obtenção do processo do concurso
Os concorrentes podem consultar e obter cópia do respectivo processo do concurso na recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, até 28 de Fevereiro de 2017, durante as horas de expediente. Caso queiram obter fotocópias do processo do concurso, devem pagar, em numerário, o montante de $ 300,00 (trezentas patacas), pelo custo das fotocópias. O processo do concurso também se encontra disponível na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
6. Visita ao local e esclarecimentos por escrito
6.1 Os concorrentes poderão realizar visita aos locais dos espaços para arrendar do presente concurso, desde o dia 18 de Janeiro de 2017 ao dia 26 de Janeiro de 2017. O horário de visita é das 2,30 horas da tarde às 6,30 horas da tarde.
6.2 Durante a visita ao local, não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham quaisquer dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade responsável pelo concurso, até 2 de Fevereiro de 2017.
7. Caução do concurso
O valor da caução do concurso é de $ 20 000,00 (vinte mil patacas). Os concorrentes devem prestar a caução por depósito em numerário ou mediante garantia bancária legal.
8. Documentos que instruem a candidatura:
8.1 A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
(a) Boletim de candidatura ao concurso;
(b) Cópia do documento de identificação do concorrente ou do seu representante legal;
(c) Original do documento comprovativo de registo comercial ou respectiva cópia autenticada, caso se trate de pessoa colectiva;
(d) Documento comprovativo da prestação da caução do concurso.
8.2 Os documentos acima referidos devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. Quando estes documentos forem redigidos em outra língua, devem ser acompanhados de tradução reconhecida notarialmente, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. Os requisitos detalhados e modelos destes documentos constam do programa do concurso, devendo os concorrentes redigi-los de acordo com os modelos constantes dos anexos ao programa do concurso.
9. Data, hora e local da apresentação de candidaturas
9.1 As candidaturas podem ser apresentadas, desde o dia 18 de Janeiro de 2017 até às 5,45 horas da tarde do dia 28 de Fevereiro de 2017, pelos concorrentes ou seus representantes, na recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, contra a entrega de recibo.
9.2 Após apreciação preliminar das candidaturas, será atribuída uma «Certidão de participação no acto público de licitação verbal» aos concorrentes que preencham os requisitos previstos no ponto 6 (Condições gerais dos concorrentes) do programa do concurso, que apresentem atempadamente as suas candidaturas e que estejam em conformidade com as disposições previstas no ponto 8 (Documentos que instruem as candidaturas) do programa do concurso; se não for atribuída a «Certidão de participação no acto público de licitação verbal», após a apreciação preliminar, poderá ser atribuída a certidão referida, desde que a comissão indicada no ponto 11 do programa do concurso verifique o preenchimento dos requisitos acima referidos.
9.3 Cada concorrente só pode apresentar uma candidatura e só pode participar no acto público de licitação verbal do espaço a arrendar com uma das finalidades previstas no ponto 2 do presente programa do concurso. Caso o concorrente apresente mais do que uma candidatura, prevalece a apresentada em último lugar, e as restantes candidaturas e «Certidões de participação no acto público de licitação verbal» atribuídas anteriormente perdem-se imediatamente a sua validade.
10. Sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal
A sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal terá lugar no dia 6 de Março de 2017 e no dia 7 de Março de 2017 no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, devendo os concorrentes comparecer na sessão e hora previstas no ponto 12 do programa do concurso.
11. Data, hora e local da realização do acto público de licitação verbal
11.1 Os actos públicos de licitação verbal terão lugar no dia 14 de Março de 2017, na Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação, sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa.
11.2 Os actos públicos de licitação verbal dos espaços a arrendar destinados a venda, instalação e reparação de fogões equipados para gás natural e respectivos equipamentos complementares e a loja de bebidas e comidas terão lugar às 11,00 horas da manhã, e o registo de entrada dos concorrentes começará às 10,00 horas da manhã.
11.3 O acto público de licitação verbal dos espaços a arrendar destinados a sectores de venda a retalho e de serviços terá lugar às 4,00 horas da tarde, e o registo de entrada dos concorrentes começará às 3,00 horas da tarde.
12. Critérios de adjudicação
Os espaços a arrendar são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado. Caso os valores apresentados não sejam superiores ao preço base fixado, será retirado do concurso o respectivo espaço a arrendar, não se procedendo à sua adjudicação.
13. Outros assuntos
Os pormenores e as observações ao referido concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As actualizações das Informações ao presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 5 de Janeiro de 2017.
O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Lista
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| U Weng Fu | 84,17 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2017).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Júri:
Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista principal.
Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e
Leong Wai Chu, adjunto-técnico principal.
Anúncio
Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, acham-se abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), para o preenchimento dos seguintes lugares:
- I. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
- II. Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 9 de Janeiro de 2017.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético publicar a lista do apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:
| Entidade beneficiária | Data de autorização | Montante atribuído | Finalidade |
| Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau | 30/06/2016 | $18,000.00 | Apoio à actividade «Reading contest — activity to encourage young people to increase their interest toward science». |
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 10 de Janeiro de 2017.
O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de nome e insígnia de estabelecimento
Protecção de patente de invenção
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Dezembro de 2016.
A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
