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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2016, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2016, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2016, que altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2016, que nomeia os vogais efectivo e suplente da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição dos outros vogais.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2016, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a alteração, por averbamento, do contrato individual de trabalho, com um indivíduo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior assessor.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista, e uma de operário qualificado, área de carpintaria.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa do 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos sobre o ordenamento jurídico da RAEM ao concurso de ingresso, para a admissão de doze estagiários para o ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de seis vagas de conservador e notário.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a alteração do pessoal do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, constante do anexo IV do Despacho n.º 08/ /PCA/2016.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos relativa ao concurso de ingresso, para a admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos canditados aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática, duas de técnico de 1.ª classe, área de investimento financeiro, e uma de motorista de ligeiros.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 3.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e três de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma auxiliar desta Direcção de Serviços.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador, para o preenchimento de quinze vagas da carreira ordinária, uma da carreira de músico, uma da carreira de mecânico e uma da carreira de radiomontador.
- Subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Delegação e subdelegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa).
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de seis vagas de chefe.
- Lista de classificação final do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso de ingresso, para a admissão de catorze vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (quarenta vagas).
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde assessor, área radiológica, e três de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de protecção radiológica da saúde pública.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de médico geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 1.ª classe, de diversas áreas, e duas de letrado de 1.ª classe, de língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico de 2.ª classe: área de engenharia electromecânica (três vagas), música (uma vaga), educação em museus (três vagas), engenharia civil (seis vagas), arquitectura (quatro vagas), informática (três vagas), biblioteconomia (uma vaga) e de gestão de arquivos (uma vaga).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a alteração dos artigos 4.º, 5.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau (01/01/2017-31/12/2018)».
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2016, de 27 de Julho.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva, pormenores e as instruções da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa e financeira.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de formação.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informação.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão postal, e uma de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de serviços de balcões.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente à prestação de respostas relativas ao concurso público para «A prestação de serviços de limpeza das delegações do Instituto de Habitação».
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Anúncios notariais e outros
- Creative Image Arts Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Desportiva de Ieng Hou de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Jovens Empresárias de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau da Criação Flor Preservada. — Estatutos.
- Lyre Education Association. — Estatutos.
- 澳門藝粹文化協會. — Estatutos.
- 南澳花園業主會. — Estatutos.
- 中華兩岸四地（澳門）藝術文化交流研究協會. — Estatutos.
- 澳門管弦歌舞樂團. — Estatutos.
- Associação Promotora da Economia e da Cultura entre Macau e Zhangzhou. — Estatutos.
- Macau WanChaoIan Commercial Association. — Alteração dos estatutos.
- Everyone Stray Dogs Macau Volunteer Group. — Alteração dos estatutos.
- Associação Ginástica «Sun Sek Tai Kek Kun» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Bank of Communications Co., Ltd — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2016.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2016, II Série, de 19 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e cinco vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de cinco tipos de medicamentos para a convenção das farmácias».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.