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Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidados aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, dos seguintes lugares dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;

Um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;

Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;

Sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Outubro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Khan Rex	87,00
2.º	Ngai Chi Fu	86,67
3.º	Lo Kai In	85,94
4.º	U Wai I	85,78
5.º	Ho Ka Seng	85,61
6.º	Lei Hoi Weng	85,17
7.º	Leong Un Kuan	85,06
8.º	Leong Ip Hang	84,78
9.º	Kok Pui San	84,56
10.º	Vong Sio Wai	84,00
11.º	Hao Cheong Cheong	83,89
12.º	Ng Ka Kei	83,67
13.º	Leong Mei Sze Angela	83,44
14.º	Chio Cheng Heong	82,94
15.º	Chan Sio Hin	76,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Outubro de 2016).

Comissariado da Auditoria, aos 17 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Hung Hung, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Vong Sio Hong, técnico superior assessor; e

Tam Si Man, técnica superior assessora.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 18 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos lugares seguintes dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviço públicos). Podem também consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo:

Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento;

Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpintaria, em regime de contrato administrativo de provimento.

Serviços de Alfândega, aos 20 de Outubro de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

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GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativos de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicados na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 20 de Outubro de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidade Beneficiária	O Responsável de Projecto de Apoio Financeiro	N.º de Projecto de Apoio Financeiro	Data da Autorização	Montante Atribuído	Finalidades
Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia
傅子澤 Fu, Chi Chak	傅子澤 Fu, Chi Chak	092/2016/A	8-9-2016	$11,000.00	Automatic toilet cleaning (for invention patents to apply).
陳㻧 Chan, Kit	陳㻧 Chan, Kit	119/2012/A	22-7-2016	$100,000.00	Back covered steel nail (2.º payment).
Zhisheng company Ltd.	陳元開 Chan, Un Hoi	022/2013/A1	8-9-2016	$71,999.90	New type of automatic shoe making machines (2.º payment).
Kiang Wu Hospital Charitable Association	趙巧儀 Chio, Hao I	038/2016/A	30-6-2016	$108,700.00	The Impact of Self-care Education and Nurse-led Clinic and Telephonic Follow-up Programme on Outcomes of Chronic Heart Failure Patients in Macau: a Preliminary Study（第1期支付）.
Instituto Politécnico de Macau	易濤 Yi, Tao	001/2016/A1	20-7-2016	$630,000.00	Study on drugs nanocrystals self-stabilizing pickering emulsions of active components in Chinese medicine（第1期支付）.
University of Saint Joseph	David Manuel Flores Goncalves	011/2014/A1	31-8-2016	$500,000.00	DISRUPT environmental endocrine disruptors: current situation in Macao, neurobehavioral effects and bioremediation strategies (2.º payment) .
University of Saint Joseph	Ágata Sofia de Carvalho Margques Alveirinho Dias	043/2014/A1	20-7-2016	$900,000.00	Petrology and geochemistry of igneous rocks from Macao: Implications for the crustal evolution of Southern China (2.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	徐友華 Xu, You Hua	071/2014/A	1-9-2016	$155,000.00	Studies of the bioactive components on diabetic metabolic end toxemia from cortex mori based on butyric acid metabolism in the gut (2.º payment).
	王任小 Wang Renxiao	055/2013/A2	20-7-2016	$740,000.00	Structure-based design of small-molecule ATG5 inhibitors as autophagy regulators (3.º payment).
	趙永華 Zhao, Yonghua	089/2012/A3	20-7-2016	$569,400.00	The Active compounds of Radix Angelica sinensis combined with BMSCs modulating angiogenesis in ischemic boundary zone of MCAo model rats (3.º payment).
	姜志宏 Jiang, Zhihong	020/2013/A1	20-7-2016	$1,000,000.00	Bioassay and mechanism investigations on the bioactive components from Chinese medicines targeting modulation of immunoglobulin G glycosylation (3.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	白麗萍 Bai, Liping	056/2013/A2	20-7-2016	$880,000.00	Chemical studies on Cardenolides in Calotropis plants and evaluation of their hypoxia inducible factor-1 (HIF-1) inhibitory activity (3.º payment).
	羅婉君 Law, Yuen Kwan	090/2013/A3	20-7-2016	$582,000.00	Characterization and isolation of active autophagy components from Radix Polygalae (Yuan Zhi) for the modulation of age-related neurodegenerative diseases (2.º payment).
	伍健林 Wu, Jianlin	087/2013/A3	20-7-2016	$600,000.00	Study on mechanism of RA and TCMs’ multi-target treatment using multiple analytical approaches (2.º payment).
	鍾南山 Zhong Nanshan	019/2013/A1	20-7-2016	$1,000,000.00	Study of multi-target effects and mechanisms of the active ingredients against influenza virus from Radix Isatidis (3.º payment).
	王俊 Wang, Jun	077/2014/A2	20-7-2016	$740,000.00	Comparative study on the influences of gut microbiota of Chinese and western medicine for treatment of Rheumatoid Arthritis (2.º payment).
	徐曉軍 Xu, Xiaojun	008/2016/A1	20-7-2016	$383,000.00	Comparative study of Venusian and Martian induced magnetospheres (1.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	朱荃 Zhu, Quan	049/2012/A2	31-8-2016	$57,292.00	Bioactive components and quality assessment of traditional chinese medicine Huangqisan for preventing diabetic nephropathy by cell membrane chromatography (3.º payment).
	梁麗嫻 Leung, Lai Han	005/2014/AMJ	20-7-2016	$876,000.00	Identification of novel metabolic biomarkers associated with lung adenocarcinoma target-based therapy resistance for network-based drug discovery with Chinese herbal medicine (2º payment).
	周孟初 Zhou, Meng Chu	119/2014/A3	20-7-2016	$800,000.00	Modeling and analysis of the life cycle of disasters and contingent events via big data (2.º payment).
	馬鈺波 Ma, Yupo	010/2016/A1	20-7-2016	$900,000.00	Preclinical studies of a novel therapy for aggressive T-cell malignancies (1.º payment).
	梁勇 Liang, Yong	112/2014/A3	20-7-2016	$500,000.00	“How does a computer see” a computational and modeling perspective (1.º payment).
	馮麗 Feng, Li	005/2016/A1	20-7-2016	$450,000.00	Design and analysis of SDN-based wireless MAC protocols (1.º payment).
	張可可 Zhang, Keke	007/2016/A1	20-7-2016	$760,000.00	Shape, internal structure, zonal winds and gravitational field of jupiter and saturn (1º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	唐澤聖 Tang, Zesheng 歐陽自遠	091/2013/A3	20-7-2016	$1,200,000.00	Scientific analysis of Chang’E-3 lunar exploration data (2.º payment).
	葉永烜 Ip, Wing Huen	017/2014/A1	20-7-2016	$1,000,000.00	Study of origins and physical properties of solar system small bodies (2.º payment).
	李頌孝 Li, Songxiao	083/2014/A2	26-7-2016	$500,000.00	Theory of composition operator on analytic function spaces (2.º payment).
	趙慶林 Zhao, qinglin	104/2014/A3	30-8-2016	$500,000.00	Design and analysis of wireless protocols utilizing new physical-layer techniques (2º payment).
	劉良 Liu, Liang	092/2012/A3	20-7-2016	$1,126,000.00	Establishment of the innovative methods and standards for quality control of the pharmaceutical preparations derived from Chinese herbal formula by using polytechnic cutting-age chemical and biological technologies (3.ºpayment).
	李婷 Li, Ting	081/2013/A3	20-7-2016	$600,000.00	Suppression of TH17 differentiation and autoimmunity by ROR ligands derived from Chinese Medicinal compounds (3.º payment).
	李娜 Li, Na	003/2016/A1	20-7-2016	$854,700.00	Study on the mechanism of neurotoxicity and neuroprotection based on the homeostasis of neurotransmitters in vivo (1.ºpayment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	——	——	23-09-2016	$500,000.00	Symposium on big data for transportation, tourism and Chinese medicine.
Universidade de Macau	狄利俊 Di Lijun	025/2014/A1	20-7-2016	$605,000.00	Investigation of CtBP mediated neoplastic transformation: Mechanisms and Drug discovery (2.º payment).
	張仲榮 Edwin Chong Wing, Cheung	023/2014/A1	20-7-2016	$795,000.00	Functional analysis of the oncogenic factor, AP-2γ, on ERα transcriptional activity and breast cancer biology (2.º payment).
	鄭穎 Zheng, Ying	112/2013/A3	20-7-2016	$634,000.00	Solid state characterization of poorly water-soluble active components in Chinese medicine (2.º payment).
	陸金健 Lu, Jinjian	038/2014/A1	20-7-2016	$513,000.00	Targets- and synergy-based anticancer drugs: design and biological evaluation (2.º payment).
	王一濤 Wang, Yitao	074/2012/A3	20-7-2016	$1,000,000.00	Establishment and optimization of key technologies for systematic screening of Chinese medicine based on multi-targets property (3.º payment).
	蘇煥興 Su,Huanxing	018/2013/A1	20-7-2016	$895,000.00	Using patient-specific induced pluripotent stem cells to establish drug screening platforms for neurodegenerative diseases (3.º payment).
Universidade de Macau	葛偉 Ge,Wei	114/2013/A3	23-9-2016	$455,000.00	Functional and genetic analysis of the KIT system in the ovary – A potential paracrine communication mechanism during folliculogenesis (3.º payment).
	Shim, Joong Sup	119/2013/A3	23-9-2016	$493,000.00	Discovery of novel anti-angiogenic and anticancer agents from a clinical drug library (3.º payment).
	李銘源 Simon, Ming-Yuen Lee	134/2014/A3	1-9-2016	$500,000.00	Pharmacological elucidation of novel anti-parkinson’s leads from Chinese medicines in alpha-synuclein transgenic mouse and zebrafish models of parkinson›s disease (2.º payment).
	王瑞兵 Wang, Ruibing	020/2015/A1	23-9-2016	$500,000.00	Supramolecular complexation and reversal of novel oral anticoagulants (NOACs) by cucurbiturils (2.º payment).
	李銘源 Lee, Ming Yuen	069/2015/A2	20-7-2016	$600,000.00	Discovery and therapeutic development of novel peptide toxins by transcriptomics and functional venomics (1.º payment).
	陳美婉 Chen, Mei Wan	096/2015/A3	20-7-2016	$540,000.00	Multiple-responsive polymeric nanocarrier to co-deliver multi-target anticancer drugs for synergistic cancer therapy (1.º payment).
Universidade de Macau	王雅凡 Wang, Ya Fan	023/2016/A1	20-7-2016	$600,000.00	Structural and functional studies of transcription factor NF-kB subunit p52 and oncoprotein Bcl3 (1.º payment).
	陸金健 Lu, JinJian	024/2016/A1	20-7-2016	$500,000.00	Co-targeting EGFR and mTOR for non-small cell lung cancer treatment (1.º payment).
	譚建業 Tam, Kin Yip	118/2013/A3	1-9-2016	$456,000.00	Preclinical optimization of Aβ peptides aggregation inhibitors as potential drug candidates for the treatment of Alzheimer’s disease (3.º payment).
	王穎 Wang, Ying	041/2014/A1	1-9-2016	$470,000.00	Protein synthesis inhibitor as chemotherapeutic agent against hepatocellular carcinoma (3.º payment).
	許貝文 Hoi, Pui Man	127/2014/A3	26-7-2016	$500,000.00	Drug discovery for Alzheimer’s Disease (AD) targeting neurovascular unit function from blood-activating Chinese herbal medicine (2.º payment).
	陳俊龍 Chen Chun Lung, Philip	008/2010/A1	22-7-2016	$242,348.00	Novel wireless positioning technology for weak signal condition in assisted global positioning systems (Supplementary of 3.º payment).
Universidade de Macau	李銘源 Simon, Ming-Yuen Lee	078/2011/A3	20-7-2016	$717,726.60	Characterization, structural optimization and mechanistic study of the neuroprotective components from Chinese medicine for minimising and treating Parkinson›s disease complications (3.º payment).
	錢濤 Qian, Tao	098/2012/A3	22-7-2016	$482,850.00	Approximation with rational functions in one and higher dimensions with applications (3.º payment).
	高潔欣 Kou, Kit Ian	099/2012/A3	20-7-2016	$615,450.00	Generalized spheroidal wave functions and applications in Quaternion analysis (2.º&3.º payment).
	黃承發 Wong, Seng Fat	108/2013/A3	31-8-2016	$235,500.00	Applied ergonomic analysis in advanced facility and system design for barrier-free transportation services (3.º payment).
	李揚民 Li, Yangming	110/2013/A3	22-7-2016	$446,000.00	The development and application of high speed and high precision parallel manipulator for 3D printing technology (2.º payment).
	袁嘉 Yuan, Jia	064/2014/A	23-9-2016	$150,000.00	The economic causes of China’s haze, and its spillover impact on Macau: empirical evidence from visibility (1978-2006) (3.º payment).
Universidade de Macau	郭偉明 Quach, Wai Meng	129/2014/A3	31-8-2016	$400,000.00	Design of cold-formed and hot-finished columns with elliptical hollow sections (2.º payment).
	潘暉 Pan, Hui	132/2014/A3	31-8-2016	$400,000.00	氧化物納米材料在可見光催化產氫氣中的應用（第2期支付）。Environmental realization of visible-light photocatalysts for hydrogen production with enhanced performance based on Oxide Nanostructures (2.º payment).
	郭珩輝 Kwok, Hang Fai	018/2015/A1	23-9-2016	$500,000.00	Investigate the role of MCM10 in breast cancer progression & its potential as a therapeutic target (2.º payment).
	葉德全 Richard Dequan Ye	026/2016/A1	20-7-2016	$800,000.00	Acute-phase response and mechanisms for host protection (1.º payment).
	潘少恒 Pun, Sio Hang	093/2015/A3	20-7-2016	$368,000.00	Development of a system-in-a-chip (SOC) integrated circuit for closed-loop neuronal manipulation of in vivo behaving animals (1.º payment).
	李曉山 Li, Xiaoshan	103/2015/A3	20-7-2016	$500,000.00	Model-driven software development from requirementd description to code generation (1.º payment).
	丁紹榮 Ting, Sio Weng	017/2016/A1	20-7-2016	$460,000.00	New radio propagation model and its application to mobile communication base-station network optimization (1.º payment).
Universidade de Macau	練肇通 Lian, Zhaotong	027/2016/A1	20-7-2016	$220,000.00	Performance evaluation and optimization of service industry (1.º payment).
	徐禮虎 Xu, Lihu	030/2016/A1	20-7-2016	$260,000.00	Large and moderate deviations forempirical measure of stochastic partial differential equations (1.º payment).
	黃民聰 Wong , Man Chung	109/2013/A3	31-8-2016	$400,000.00	Adaptive hybrid active power filters (2.º payment).
	張一博 Zhang, Yibo Bob	128/2013/A	31-8-2016	$160,000.00	Non-invasive automatic pre-diabetes mellitus detection (2.º payment).
	Rui P. Martins	033/2011/A2	6-7-2016	$645,592.30	Investigation on complementary metal-oxide semiconductor (CMOS) based digital microfluidics (3.º payment).
	Zhu, Lei	051/2014/A1	20-7-2016	$750,000.00	Balanced RF/microwave circuits on hybrid microstrip/slotline structure for ultra-wideband (UWB) application (2.º payment).
	蔡天驥 Cai, Tianji	049/2015/A2	20-7-2016	$120,000.00	Boosted capture-recapture model: a new algorithm to estimate the size of drug users in Macau (1.º payment).
	馬少丹 Ma, Shaodan	091/2015/A3	20-7-2016	$340,000.00	Distributed synchronization in device-to-device communications (1.º payment).
Universidade de Macau	陳龍 Chen, Long	097/2015/A3	20-7-2016	$220,000.00	Distributed computing methods and tools on big data platform for quantitative LC/MS data analysis in proteomics (1.º payment).
	熊捷 Xiong, Jie	025/2016/A1	20-7-2016	$430,000.00	Some optimization problems with model ambiguity and information incompleteness (1.º payment).
	高潔欣 Kou, Kit Ian	031/2016/A1	20-7-2016	$310,000.00	Quaternion linear canonical transforms and applications (1.º payment).
	Ferreira Silvestre, Carlos Jorge	048/2014/A1	20-7-2016	$800,000.00	–SAVEMOB–Sensor-based control of aerial vehicles for health monitoring of buildings and industrial facilities (2.º payment).
	趙偉 Zhao, Wei	092/2014/A2	20-7-2016	$1,000,000.00	The fundamental theory for exploring and analyzing hidden web data (2.º payment).
	路延 Lu, Yan	122/2014/A3	30-8-2016	$350,000.00	Design of digitally-controlled low-dropout regulators (2.º payment).
	李楊民 Li, Yangmin	108/2012/A3	20-7-2016	$750,000.00	Dual complaint micro positioning stage design and multi-dimensional microscopic vision/ force hybrid coordinated control for cell manipulation on a micro-fluidic chip (3.º payment).
Universidade de Macau	譚錦榮 Tam Kam Weng	015/2013/A1	30-8-2016	$430,000.00	Terahertz wireless front-end system using ZnTe-based thin film structures for multi-Gb/s communications (3.º payment).
	趙偉 Zhao, Wei	023/2013/A1	20-7-2016	$730,000.00	Indoor localization and navigation by integrating electronic and visual signals (2.º & 3.º payment).
	周怡聰 Zhou, Yicong	106/2013/A3	30-8-2016	$246,000.00	Face feature extraction and matching technologies for person identification and tracking (3.º payment).
	李紹平 Li, Shaoping	059/2011/A3	20-7-2016	$607,613.20	Chemical and pharmacological study on a novel fungus from natural Cordyceps Sinensis (3.º payment).
	阮家榮 Yuen, Ka Veng	019/2016/A1	20-7-2016	$314,000.00	Bayesian dual-rate structural model updating for large structures with wireless sensing (1.º payment).
	鄧初夏 Deng, Chuxia	094/2015/A3	20-7-2016	$1,600,000.00	Precision medicine for identification of cancer driver mutations and personalized cancer therapy (1.º payment).
	王穎 Wang, Ying	125/2013/A	22-7-2016	$139,778.10	Preparing for new drugs against hcv, liver fibrosis,and cancer from herbal medicine (2.º payment).
Apoio Financeiro dos Ensinos que Promovem a Ciências
Escola Secundária Pui Ching	劉冠華 Lao, Kun Wa	192/2014/P	11-7-2016	$31,930.00	ROV robot research (2.º payment).
	周慧心 Chow, Wai Sum Winda	065/2016/P	31-8-2016	$11,420.00	Geography Olympiad (2016) (1.º payment).
	周慧心 Chow, Wai Sum Winda	066/2016/P	31-8-2016	$6,050.00	Science education-Basic knowledge on meteorology and astronomy 2016 (1.º payment).
	管淑賢 Kun, Sok In	121/2016/P	1-9-2016	$12,500.00	Junior maths & science club (1.º payment).
	張慧敏 Cheong, Wai Man	122/2016/P	28-9-2016	$12,850.00	Olympic Chemistry training course (1.º payment).
	閔好年 Min, Haonian	123/2016/P	28-9-2016	$44,050.00	Analysis of Physical phenomena base on high-speed game (1.º payment).
	陳小欽 Chan, Sio Ian	124/2016/P	1-9-2016	$7,500.00	Chemical interest group (1.º payment).
	黃智中 Wong, Chi Chong	125/2016/P	28-9-2016	$21,200.00	Workshop for quadrotor making and programming (1.º payment).
	陳家綱 Chan, Ka Kong	129/2016/P	28-9-2016	$2,490.00	Applied Physics interest group (1.º payment).
	駱劍峰 Lok, Kim Fong	130/2016/P	28-9-2016	$15,600.00	3D printing technology (1.º payment).
	陳少婷 Chan, Sio Teng	131/2016/P	1-9-2016	$33,593.60	WRO robotics design and assembly for elementary school students (1.º payment).
	陳少婷 Chan, Sio Teng	132/2016/P	28-9-2016	$24,000.00	Creative design (1.º payment).
Escola Secundária Pui Ching	劉冠華 Lao, Kun Wa	135/2016/P	28-9-2016	$90,000.00	FTC robot research group (1.º payment).
	梁頌文 Leong, Chong Man	136/2016/P	28-9-2016	$92,527.00	Teenager science and technology innovation research (1.º payment).
	劉冠華 Lao, Kun Wa	137/2016/P	28-9-2016	$103,000.00	ROV robot research (1.º payment).
	劉冠華 Lao, Kun Wa	138/2016/P	28-9-2016	$80,000.00	Introduction to humanoid robot (1.º payment).
	閔好年 Min, Haonian	142/2016/P	28-9-2016	$105,000.00	VEX robotics design and competition (1.º payment).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	梁時輝 Leong, Si Fai	155/2015/P	11-7-2016	$9,927.10	Group of Chemical Olympics (2.º payment).
	謝建勛 Che, Kin Fan	045/2016/P	26-7-2016	$23,887.00	Digital learning for Astronomy (1.º payment).
	陳冬冬 Chan, Tong Tong	046/2016/P	26-7-2016	$12,900.00	Geological survey team (1.º payment).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários	趙正輝 Chio, Cheng Fai	024/2014/P	22-7-2016	$57,190.00	Research and development project on robot for secondary students (2.º payment).
	周玉珺 Chao, Iok Kuan	066/2015/P	11-7-2016	$30,420.00	Study of micro film (2.º payment).
	盧偉亮 Lou, Wai Leong	193/2015/P	11-7-2016	$5,720.00	Senior 3 physics competition training program.
	周玉珺 Chao, Iok Kuan	044/2016/P	26-7-2016	$89,000.00	Study of micro film (1.º payment).
	文智和 Man, Chi Wo	067/2016/P	31-8-2016	$1,500.00	F1 mathematic competition training (1.º payment).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários	戴珮瑩 Tai, Pui Ieng	084/2016/P	31-8-2016	$15,800.00	Daily use of chemistry and its studies (1.º payment).
	施振雄 SI, Chan Hong	085/2016/P	31-8-2016	$2,000.00	S1 Mathematic competition training (1.º payment).
	周玉珺 Chao, Iok Kuan	086/2016/P	23-9-2016	$29,100.00	Science video production (1.º payment).
	陳嘉敬 Chan, Ka Keng	104/2016/P	1-9-2016	$36,320.00	The group of bioscientific research and study (1.º payment).
	龍保榮 Long, Pou Weng	105/2016/P	28-9-2016	$2,000.00	Chemical theory and practice (1.º payment).
	蔡靜亞 Choi, Cheng A	106/2016/P	28-9-2016	$58,930.00	The study and research of Macau nature (1.º payment).
	董淑珍 Dong, Shuzhen	110/2016/P	1-9-2016	$4,500.00	The mathematical training course for senior 3 students (1.º payment).
	郭振生 Kuok, Chan Sang	111/2016/P	1-9-2016	$1,700.00	The studies on chemistry competition (1.º payment).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	陳家樂 Chan, Ka Lok	050/2016/P	26-7-2016	$124,500.00	Robotic science and technology popularization programme (1.º payment).
	陳家樂 Chan, Ka Lok	051/2016/P	26-7-2016	$24,744.00	Animal caretakers class (1.º payment).
Escola Hou Kong	卓兆東 Cheok, Sio Tong	052/2016/P	26-7-2016	$19,724.00	Research of Chemical analysis methods and equipments (1.º payment).
	劉明藝 Lao, Meng Ngai	140/2016/P	28-9-2016	$80,000.00	Mathematics logical training (1.º payment).
Escola Hou Kong	李妙玲 Lei, Mio Leng	145/2016/P	28-9-2016	$7,000.00	Understanding investigation practice of organic cultivation (1.º payment).
	劉穎誼 Lao, Weng I	146/2016/P	28-9-2016	$48,000.00	The exploration and studying of hydroponics (1.º payment).
	雷小紅 Loi, Sio Hong	147/2016/P	28-9-2016	$118,100.00	Science crossover general studies team (1.º payment).
	周文杰 Zhou, Wenjie	148/2016/P	28-9-2016	$9,200.00	Micro scale Chemical experiment and inquiry learning (1.º payment).
	梁曉峰 Leong, Hio Fong	149/2016/P	28-9-2016	$41,500.00	Principle of digital cameras, digital photography and image editing (1.º payment).
	胡杏珊 Wu, Hang San	150/2016/P	28-9-2016	$44,800.00	Technology artistic interest groups (1.º payment).
	楊逸 Yeung, Yat	151/2016/P	28-9-2016	$113,060.00	Sustainable architecture design (1.º payment).
	李守球 Lei, Sao Kao	152/2016/P	28-9-2016	$22,960.00	Developing Maths thinking skills for high school students (1.º payment).
	黃雙願 Wong, Seong Un	153/2016/P	28-9-2016	$92,100.00	Thinking training group (1.º payment).
	李麗梅 Lei, Lai Mui	156/2016/P	28-9-2016	$34,590.00	Developing maths thinking skills for high school students (1.º payment).
Escola Hou Kong	譚嘉誠 Tam, Ka Seng	157/2016/P	28-9-2016	$147,450.00	Robot and technological innovation & eservices and mechanical technology (1.º payment).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	馮毅 Fong, Ngai	056/2016/P	30-8-2016	$23,000.00	Astronantics and photography (1.º payment).
	馮毅 Fong, Ngai	057/2016/P	30-8-2016	$148,880.00	Robot boxing group (1.º payment).
	黎錦源 Lai, Kam Un	058/2016/P	26-7-2016	$35,040.00	Power ready 2016 (1.º payment).
	洪家盛 Hong, Ka Seng	059/2016/P	30-8-2016	$95,000.00	Servo robot group (1.º payment).
	駱進武 Lok, Chon Mou	060/2016/P	30-8-2016	$16,000.00	Mechatronic group (1.º payment).
	馮繼培 Fong, Kai Pui	061/2016/P	30-8-2016	$30,360.00	Elementary robot group (1.º payment).
	陳朗維 Chan, Long Wai	074/2016/P	31-8-2016	$15,400.00	Application to multimedia (1.º payment).
	羅紹華 Lo, Sio Va	075/2016/P	31-8-2016	$21,100.00	CNC machine training (1.º payment).
	麥錦賢 Mak, Kam In	082/2016/P	31-8-2016	$70,000.00	Science lab for children (1.º payment).
	麥錦賢 Mak, Kam In	083/2016/P	23-9-2016	$34,134.00	Mak sir workshop (1.º payment).
Escola Pui Tou	梁鴻博 Liang, Hongbo	042/2016/P	26-7-2016	$54,900.00	Scientific infrastructure model making course (1.º payment).
	許少躍 Hoi, Sio Ieok	101/2016/P	1-9-2016	$96,500.00	Electronic automation and microcontroller creative team (1.º payment).
Escola Pui Tou	鍾麗琼 Chong, Lai Keng	109/2016/P	28-9-2016	$93,300.00	Creative science team (1.º payment).
Escola Keang Peng	陳油 Chan, Iao	177/2014/P	30-8-2016	$72,013.90	Servomotor robot research group (2.º payment).
	吳玉丹 Ng, Iok Tan	048/2016/P	26-7-2016	$28,550.00	Energetic innovation team (1.º payment).
	鮑紹杰 Bao, Shaojie	062/2016/P	30-8-2016	$44,255.40	Bionic robot research group (1.º payment).
	林永康 Lam, Weng Hong	063/2016/P	30-8-2016	$29,925.50	Intelligent robot technology and practice (1.º payment).
	梁藝強 Leong, Ngai Keong	064/2016/P	30-8-2016	$49,120.00	Maker junior (1.º payment).
Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa	鍾展邦 Chong, Chin Pong	055/2016/P	30-8-2016	$7,820.00	Elite Chemistry (1.º payment).
Escola Cham Son de Macau	黃劍橋 Vong, Kim Kio	053/2016/P	30-8-2016	$29,300.00	Curso interessante de robotica (1.º payment).
	袁國輝 Un, Kuok Fai	054/2016/P	30-8-2016	$20,810.00	Pequenos cientistas com grande sabedoria cientifica (1.º payment).
	陳競榮 Chan, King Wing	143/2016/P	28-9-2016	$18,000.00	Laser cutting application level I (1.º payment).
	陳競榮 Chan, King Wing	144/2016/P	28-9-2016	$96,568.00	VEX robotics (1.º payment).
Escola dos Moradores de Macau	吳偉民 Ng, Wai Man	047/2016/P	30-8-2016	$51,025.00	The key and exploration of the skills in digital photography and its curriculum design (1.º payment).
Escola dos Moradores de Macau	吳偉民 Ng, Wai Man	107/2016/P	1-9-2016	$49,500.00	On the exploration of film making and curriculum construction (1.º payment).
	蔡佰祿 Choi, Pak Lok	178/2016/P	28-9-2016	$64,000.00	Science learning and innovation team (1.º payment).
Colégio Diocesano de São José	孫穎妍 Suen, Weng In	072/2016/P	31-8-2016	$104,225.00	Aquaholic (1.º payment).
	何詠雯 Ho, Weng Man	073/2016/P	23-9-2016	$73,750.00	Soapaholic (1.º payment).
	楊永健 Ieong, Weng Kin	076/2016/P	23-9-2016	$48,890.00	Vertical farming (1.º payment).
	楊永健 Ieong, Weng Kin	077/2016/P	31-8-2016	$45,950.00	Domestic appliances dismantling (1.º payment).
	郭啓恩 Kuok, Kai Ian	087/2016/P	1-9-2016	$145,764.00	Sporter system (1.º payment).
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, em chinês Choi Nong Chi Tai Hoc Hau	周仲好 Chao, Chong Hou	078/2016/P	31-8-2016	$53,200.00	Lego EV3 (1.º payment).
	魏春光 Ngai, Chon Kuong	079/2016/P	23-9-2016	$1,278.00	3D scanners introductory teaching (1.º payment).
	姚源望 Io, Un Mong	118/2016/P	28-9-2016	$130,370.00	Entity robot courses (1.º payment).
	黎亮 Lai, Leong	119/2016/P	28-9-2016	$32,440.00	Digital technology and media research (1 º payment).
Escola Kao Yip	蔡欣欣 Choi, Ian Ian	088/2016/P	1-9-2016	$9,534.00	Daily Chemistry (1.º payment).
	司徒大 Situ, Da	089/2016/P	28-9-2016	$33,900.00	3D modeling and printing (1.º payment).
	譚兆偉 Tam, Sio Wai	090/2016/P	28-9-2016	$35,424.00	DC motor mechanical group (1.º payment).
	陳少陽 Chan, Sio Ieong	091/2016/P	1-9-2016	$2,310.00	Investigating on sets, inequalities and complex numbers (1.º payment).
Escola Kao Yip	許江雄 Hoi, Kong Hong	092/2016/P	1-9-2016	$1,620.00	Investigation on geometric change, combination and graph theory (1.º payment).
	梁志光 Leong, Chi Kuong	093/2016/P	28-9-2016	$668.00	Elementary investigation on geometry and function (1.º payment).
	吳伯成 Ng, Pak Seng	094/2016/P	1-9-2016	$640.00	Investigating the methods for measuring geometric area (1.º payment).
	陳建榮 Chan, Kin Weng	095/2016/P	1-9-2016	$520.00	Investigation on various methods of factorization and solutions of quadratic, cubic and quartic equations (1.º payment).
	鄭婉珊 Cheang, Un San	096/2016/P	28-9-2016	$975.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the sixth grade) (1.º payment).
	林文漢 Lum, Man Hon	097/2016/P	1-9-2016	$975.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fifth grade) (1.º payment).
	陳珍龍 Chen, Zhenlong	098/2016/P	28-9-2016	$650.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fourth grade) (1.º payment).
	吳小霞 Ng, Sio Ha	099/2016/P	28-9-2016	$1,200.00	Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the third grade) (1.º payment).
Escola Kao Yip	關景贊 Kuan, Keng Chan 左健翔 Cho, Kin Cheong	102/2016/P	28-9-2016	$30,750.00	Multimedia production team (1.º payment).
	張鼎宏 Cheong, Teng Wang	103/2016/P	28-9-2016	$17,100.00	Science and technology (1.º payment).
	梁曉君 Leong, Hio Kuan	112/2016/P	28-9-2016	$1,050.00	iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 4)(1º payment).
	袁偉傑 Yuen, Wai Kit	113/2016/P	28-9-2016	$1,050.00	iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 3) (1.º payment).
	鄺律民 Kong, Lot Man	114/2016/P	1-9-2016	$18,850.00	Experimental biology club (1.º payment).
	徐莉莉 Xu, Lili	115/2016/P	28-9-2016	$17,186.00	iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 2) (1.º payment).
	李文朴 Lei, Man Pok	116/2016/P	28-9-2016	$115,500.00	Robot research group (1º payment).
	何若文 姚本盛 Ho, Ieok Man Io, Pun Seng	117/2016/P	1-9-2016	$81,000.00	Humanoid robot workshop (1.º payment).
	潘志輝 Pun, Chi Fai	120/2016/P	28-9-2016	$87,000.00	Primary robot team (1.º payment).
	伍世剛 Ng, Sai Kong	133/2016/P	28-9-2016	$1,050.00	iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 5) (1.º payment).
	陳杰華 Chan, Kit Wa	134/2016/P	1-9-2016	$166,500.00	Lego robot workshop (1.º payment).
Escola Nossa Senhora de Fátima	鄭勛 Cheang, Fan	071/2016/P	31-8-2016	$229,940.00	Wonderful robot (1.º payment).
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	馮嘉傑 Fong, Ka Kit	100/2016/P	1-9-2016	$26,618.00	Mechanical science (1.º payment).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	戴景欽 Tai, Keng Iam	043/2016/P	30-8-2016	$199,880.00	Physic mechanical production group (1.º payment).
	馬丹 Ma, Dan	108/2016/P	28-9-2016	$26,380.00	The treasure box of magic Sainz (1.º payment).
Colégio Anglicano de Macau	徐文豐 Tsui, Man Fung	036/2016/P	7-7-2016	$49,700.00	Underwater robot team (1.º payment).
Colégio Yuet Wah	盧裕峰 Lou, U Fong	141/2016/P	28-9-2016	$17,800.00	Simple robot graphic design and production training class (1.º payment).
	譚文濤 Tam, Man Tou	154/2016/P	28-9-2016	$90,400.00	Training course for robotic fabrication and programming (1.º payment).
	陳海文 Chan, Hoi Man	155/2016/P	28-9-2016	$76,350.00	Robot Graphic design and production of training (1.º payment).
Escola Fong Chong da Taipa	鄭桂初 Cheang, Kuai Cho	139/2016/P	28-9-2016	$127,486.00	Team of technogical innovation course (1.º payment).
Escola Secundária Pui Va	李燕豪 Lei, In Hou 李春 Lei, Chon	003/2015/P	11-7-2016	$69,810.00	The intelligent design and single chip microcomputer system learning (2.ºpayment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	王志強 Wang, Zhiqiang	037/2014/P	26-7-2016	$20,448.30	The 4th Mathematical modeling project in MUST (2.º payment).
Geography and Education Research Association of Macau	譚達賢 Tam, Tat In	033/2016/P	7-7-2016	$39,818.00	Training for international geography olympiad 2016.
				$52,324,733.90

O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Outubro de 2016. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Cheang Kun Wai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Liu Kun Him	88,06
2.º	Chan Keng Fai	87,72
3.º	Chan Hang Nei	87,22	a)
4.º	Lei Hong Mui	87,22
5.º	Lei Ngai	85,61
6.º	Lou Iok Chi	85,50

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016) .

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Yolanda Lau Chan.

Vogais: Chan Kok Teng; e

Chan Sok Cheng.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Ad­mi­­nistração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publi­cado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 13 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa do 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos sobre o ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de 12 estagiários para o ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de 6 vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora, substituta, Leong Pou Ieng.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2016

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 19 de Outubro de 2016.

A Conservadora, Tam Pui Man.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente às regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	28/4/2016	$ 6,000.00	16.ª Edição do Concurso para a Atribuição de Prémio de Incentivo Escolar e Actividades do Dia da Criança.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	22/4/2016	$ 3,000.00	Passeio para idosos e jovens.
Associação de Beneficência Son I de Coloane	22/9/2016	$ 20,000.00	Sarau de confraternização de idosos e jovens, em comemoração do 57.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal	22/4/2016	$ 8,000.00	Actividade em celebração do aniversário do Deus da Medicina Chinesa Wa To.
Associação de Beneficência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau	22/4/2016	$ 2,000.00	Palestra sobre conhecimentos de educação cívica.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	20/1/2016	$ 3,000.00	12.º Concurso de slogans em inglês para estudantes de cursos superiores.
Centro Comunitário de Iao Hon	22/4/2016	$ 3,000.00	Confecção de catupá por pais e filhos.
	26/1/2016	$ 3,000.00	Actividade de prevenção contra epidemias e hipertermia no Verão.
Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau	6/6/2016	$ 2,000.00	Conhecimentos sobre a Lei de Segurança Alimentar.
Centro de Apoio a Famílias da União Geral dos Moradores de Macau	22/4/2016	$ 3,000.00	Actividade de visita.
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	4/5/2016	$ 4,000.00	Actividade de participação na comunidade — Divulgação do amor com as mãos.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau	22/4/2016	$ 4,000.00	Concurso de teatro para idosos.
	7/6/2016	$ 6,000.00	Espectáculo de talentos dos idosos de Macau (2016).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/1/2016	$ 62,500.00	Despesas frequentes financeiras (mês 4-6).
	11/1/2016	$ 28,192.80	Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
	8/1/2016	$ 100,000.00	Despesas básicas de funcionamento administrativo (mês 4-6).
	8/1/2016	$ 67,622.00	Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
	8/1/2016	$ 434,040.70	Out reaching team for the district cleaning — Despesas financeiras correntes (mês 4-6).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	22/4/2016	$ 2,500.00	Jogos recreativos «pais e filhos» em celebração do Dia do Pai.
	6/6/2016	$ 2,500.00	Dia de divertimento no Verão para idosos e jovens.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	22/4/2016	$ 7,000.00	Vamos criar uma comunidade ecológica.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	22/4/2016	$ 5,000.00	Actividade de cuidados de saúde dos idosos 2016.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	13/4/2016	$ 3,500.00	Jantar de confraternização em celebração do Dia da Mãe.
	13/4/2016	$ 3,500.00	Actividade para pais e filhos na Rua da Felicidade 2016.
	6/6/2016	$ 3,000.00	Conheça mais sobre Macau.
	6/6/2016	$ 3,000.00	Aproximar a Natureza.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau	22/4/2016	$ 5,000.00	Acções de combate à droga.
	26/1/2016	$ 24,000.00	Dia de confraternização e celebração do aniversário do Deus da Terra pelos moradores.
	6/6/2016	$ 5,000.00	Campanha de limpeza em zona comunitária.
	6/6/2016	$ 4,000.00	Concurso de pintura e de coloração.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	22/4/2016	$ 14,000.00	Espectáculo em celebração do Aniversário do Deus Kwan Tai.
	22/4/2016	$ 2,500.00	Palestra sobre higiene e limpeza nos bairros comunitários.
	6/6/2016	$ 4,000.00	Sarau para idosos, em comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar).
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau	22/4/2016	$ 4,000.00	Celebração do Dia da Mãe — uma família alegre.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	28/1/2016	$ 52,170.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (mês 4-6).
	6/6/2016	$ 5,000.00	Espectáculo de ópera cantonense no Quiosque Lin Kai, San Kio para idosos.
Associação de Moradores da Taipa	28/1/2016	$ 6,000.00	Despesa de gestão do Templo Pak Tai.
	6/6/2016	$ 17,000.00	Festa de confraternização, em celebração do aniversário da Associação de Moradores da Taipa.
	28/1/2016	$ 14,400.00	Despesas de gestão do Templo I Leng.
	28/1/2016	$ 14,400.00	Despesa de gestão do Templo Sam Po.
Associação de Moradores de Coloane	7/6/2016	$ 18,000.00	Jantar de confraternização comemorativa do 51.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	7/6/2016	$ 3,000.00	Festa de confraternização comemorativa da Festividade do Bolo Lunar para idosos.
	7/6/2016	$ 6,000.00	Espectáculos recreativos comemorativos do 51.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	7/6/2016	$ 2,000.00	Prémios de distinção para alunos do ano lectivo 2015/2016.
Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	22/4/2016	$ 12,000.00	Festa de confraternização dos idosos em celebração da Festa da Deusa A-Má.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun	26/1/2016	$ 4,000.00	Festa de celebração do aniversário dos deuses no Templo Tai Wong.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	6/6/2016	$ 5,000.00	Sarau de ópera cantonense para intercâmbio de artistas de Cantão, Hong Kong e Macau.
Ass. Promotora da Instrução dos Macaenses	28/1/2016	$ 120,000.00	Despesas da electricidade (mês 1-6).
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	13/4/2016	$ 4,000.00	Concurso de xadrez chinês individual para vendilhões de Macau.
	6/6/2016	$ 5,000.00	Concurso amigável e individual de ténis de mesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
	6/6/2016	$ 5,000.00	Concurso de caligrafia chinesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	6/5/2016	$ 4,000.00	Passeio à natureza de Macau.
	6/6/2016	$ 4,000.00	Viagem para o conhecimento sobre segurança alimentar.
	6/6/2016	$ 6,000.00	Dia aberto do 17.º aniversário da criação do centro comunitário da Taipa da UGAMM.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	6/6/2016	$ 2,000.00	Campanha de limpeza.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau	22/4/2016	$ 2,000.00	Concurso de confecção de catupá.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau	4/5/2016	$ 7,000.00	Série de actividade «Crenças e costumes — Natcha».
新口岸社區中心	6/6/2016	$ 3,000.00	Concurso de desenho de obras com materiais ecológicos.
	6/6/2016	$ 3,000.00	Concurso de pintura a cores sob o tema «Seja um bom cidadão e pratique bons actos».
Associação dos Amigos de Moçambique	4/5/2016	$ 5,000.00	Semana Gastronómica de Moçambique em Macau.
Federação das Associações dos Operários de Macau	24/3/2016	$ 108,015.43	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2016 (mês 6).
	3/6/2016	$ 813,913.39	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2016 (mês 7).
Centro de Serviços Sociais de Macau	6/6/2016	$ 5,000.00	Dia de convívio para familiares.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	13/4/2016	$ 4,000.00	Actividade do Dia da Mãe «Amar a mãe».
澳門朱大仙菩薩會	6/6/2016	$ 5,000.00	Ritual tauísta, em homenagem à divindade do mar Chu Tai Sin.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	22/4/2016	$ 1,620.00	Vamos manter as praias limpas.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	22/4/2016	$ 5,000.00	Jogos de perguntas e respostas sobre segurança alimentar.
	22/4/2016	$ 5,000.00	Visita ecológica às flores de lótus.
	6/6/2016	$ 5,000.00	Palestra sobre conhecimentos relativos à assistência médica, para moradores.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	22/4/2016	$ 4,000.00	Actividade em celebração da Festividade Tung Ng.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心	13/4/2016	$ 2,000.00	Workshop de arte: impressão com dedos.
	13/4/2016	$ 3,000.00	Jogos desportivos para idosos.
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心	6/6/2016	$ 1,500.00	2.ª Edição de Jogos Desportivos para idosos.
	19/4/2016	$ 2,000.00	Convívio, em celebração da Festividade Tung Ng e do Dia do Pai.
	6/6/2016	$ 2,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação da União dos Fornecedores de Macau	4/5/2016	$ 25,000.00	Série de actividades — Lei de Segurança Alimentar.
Macau Free Cycle Association	6/6/2016	$ 2,000.00	Workshop de trabalhos manuais com materiais reciclados.
澳門街坊會聯合總會頤駿中心	22/4/2016	$ 4,000.00	Série de actividades «Amor a comunidade, cuidar dos idosos».
Melhores Amigos Associação de Macau	22/4/2016	$ 2,057.80	Visita ao Pratrimónio Mundial de Macau.
	6/6/2016	$ 500.00	Workshop da Best Buddies Macao Association.
Associação de Estudos Jurídicos de Macau	20/1/2016	$ 5,000.00	Série de formação cívica — Curso do Regulamento Geral dos Espaços Públicos I.
何順謙 Ho Son Him	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳敏琪 Chan Man Kei	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陸梓峰 Lok Chi Fong	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張奎榮 Cheong Fui Weng	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
程銘堅 Cheng Meng Kin	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
莫嘉穎 Mok Ka Weng	15/4/2016	$ 10,304.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
卓冠威 Cheok Kun Wai	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
沈華斌 Sam Wa Pan	15/4/2016	$ 8,050.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡偉杰 Choi Wai Kit	15/4/2016	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳喬娜 Chen Chiao Na	15/4/2016	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳家健 Chan Ka Kin	15/4/2016	$ 9,798.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
盧麗敏 Lo Lai Man	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
鄭宇航 Cheang U Hong	15/4/2016	$ 10,442.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
岑潔欣 Sam Kit Ian	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁芷欣 Leung Chi Ian	15/4/2016	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
譚雯俐 Tam Man Lei	15/4/2016	$ 6,900.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蕭展宏 Sio Chin Wang	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
羅小雅 Lo Sio Nga	15/4/2016	$ 9,338.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃麗婷 Huang Liting	15/4/2016	$ 9,614.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何詠潼 Ho Weng Tong	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李日星 Lei Iat Seng	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃潤陽 Wong Ion Ieong	15/4/2016	$ 9,430.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃雅婷 Wong Nga Teng	15/4/2016	$ 8,188.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳芷盈 Ng Chi Ieng	15/4/2016	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
馬家健 Ma Ka Kin	15/4/2016	$ 7,958.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡靜君 Choi Cheng Kuan	15/4/2016	$ 7,084.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
胡猷浩 Hu Iao Hou	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張海琪 Cheong Hoi Kei	15/4/2016	$ 9,844.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李宛珊 Lei Un San	15/4/2016	$ 11,224.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
孫永如 Suen Wing Yu	15/4/2016	$ 8,050.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
韓澤邦 Hon Chak Pong	15/4/2016	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁永祥 Leong Weng Cheong	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
戴璵璠 Dai Yu Fan	15/4/2016	$ 8,602.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
楊少峰 Yang Sio Fong	15/4/2016	$ 7,360.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
譚健邦 Tam Kin Pong	15/4/2016	$ 8,556.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李佩珊 Lei Pui San	15/4/2016	$ 7,360.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳宇晴 Chan U Cheng	15/4/2016	$ 7,544.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
尤家謙 Iau Ka Him	15/4/2016	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃文傑 Wong Man Kit	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
周志濠 Chao Chi Hou	15/4/2016	$ 8,372.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張子淳 Cheong Tsz Shun Kelvin	15/4/2016	$ 1,794.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
龔凱琪 Kong Hoi Kei	15/4/2016	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳慧茹 Chan Wai U	15/4/2016	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃穎琳 Wong Weng Lam	15/4/2016	$ 6,302.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林樂兒 Lam Lok I	15/4/2016	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
盧綺妮 Lou I Nei	15/4/2016	$ 9,614.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉哲聰 Lao Chit Chong	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
毛紳榮 Mou San Weng	15/4/2016	$ 1,610.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黎卓林 Lai Cheok Lam	15/4/2016	$ 7,406.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李均和 Lei Kuan Wo	15/4/2016	$ 10,580.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李佩珊 Li Peishan	15/4/2016	$ 6,578.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡志立 Choi Chi Lap	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁婉琪 Leong Un Kei	15/4/2016	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李愷彤 Lei Hoi Tong	15/4/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張芷彤 Cheong Chi Tong	15/4/2016	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳健龍 Chan Kin Long	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
鄒美婷 Chao Mei Teng	15/4/2016	$ 8,280.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉芷盈 Josefina Xeque Amada	15/4/2016	$ 2,438.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉淑欣 Lau Sok Ian	15/4/2016	$ 8,372.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
葉肇康 Ip Sio Hong	15/4/2016	$ 9,338.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
楊少奇 Yang Sio Kei	15/4/2016	$ 9,752.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林詩敏 Lam Si Man	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳麗 Chan Lai	15/4/2016	$ 7,038.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黎杏渟 Lai Hang Ting	15/4/2016	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳少芬 Ng Sio Fan	15/4/2016	$ 9,338.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
朱翠欣 Chu Choi Ian	15/4/2016	$ 2,254.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
施麗姍 Si Lai San	15/4/2016	$ 5,750.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳雯迪 Chan Man Tek	15/4/2016	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
彭俊傑 Pang Chon Kit	15/4/2016	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
胡淦宗 Woo Kam Chong	15/4/2016	$ 8,556.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳穎晴 Chan Weng Cheng	15/4/2016	$ 8,418.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Aviso

Despacho n.º 16/PCA/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 22 de Fevereiro de 2016, conforme proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, determino:

1. É alterado, o pessoal do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, constante do anexo IV do Despacho n.º 08/PCA/2016, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, Wong Lai Pui, em conformidade com a presente subdelegação, desde 17 de Outubro de 2016.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

ANEXO IV

Chefias e pessoal a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidade/Nome	Actos
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (CPSPZC) Wong Lai Pui	Assegurar a gestão dos recursos humanos que constituem este Centro e que não estejam hierarquicamente afectos a outras subunidades orgânicas do IACM, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias e assinar averbamento aos contratos de pessoal.

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CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, e disponibilizada na página electrónica do CFJJ (www.cfjj.gov.mo), a lista classificativa das provas de conhecimentos relativa ao concurso comum, de ingresso externo, para a admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.

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FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o FSAPM publicar a listagem de apoio concedido no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Finalidades	Despachos de autorização	Montantes atribuídos
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	15.04.2016	$ 54,000.00
Associação Mútua dos Condutores do IACM	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$ 3,618.00
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan	Realização de diversas actividades.	15.04.2016	$ 29,100.00
Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$ 49,463.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$ 43,400.00

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 12 de Outubro de 2016. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, substituta, Joana Maria Noronha. — Os Vogais, Leong Sio Fong — Ng Sut In.

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FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Leong Wai Ieng	80,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016).

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal; e

Chu Chi Keong, técnico especialista.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de investimento financeiro, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime do contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Kuong Fong Peng, viúva de Lei Seng Keong, que foi operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 14 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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Faz-se público que tendo Ng Peng Po, filho de Ng Ka Kit, falecido que foi guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

3.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de Reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
970	黎鴻才 LAI HONG CHOI	Avenida de Venceslau de Morais 201-207, Edif. Industrial Chun Foc, 6 andar G, Macau	Registado como auditor de contas em 15/9/2016
971	梁文傑 LEUNG MAN KIT	新口岸宋玉生廣場322-362號誠豐商業中心16樓	Registado como auditor de contas em 15/9/2016

3.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de Reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
940	梁禮儉 LEONG ZARUS	Avenida do Almirante Lacerda, n.os 93-103, Centro Comercial Chong Seng, 1/F AR, Macau	Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 15/9/2016
968	李榮軍 LEI WENG KUAN	澳門關閘馬路豐南大廈21樓D單位	Inscrição suspensa em 29/7/2016
969	吳欣玲 NG IAN LENG	澳門木橋街橋洲大廈五樓A座	Registado como contabilista em 1/7/2016
972	梁偉立 LEONG WAI LAP	Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar D, Macau	Registado como contabilista em 30/9/2016

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Lugar do trabalhador de nomeação definitiva:

1. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:

2. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Un Tong.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Julho de 2016

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração Anselmo Teng Wan Sin Long Chan Sau San Lei Ho Ian, Esther Maria Luísa Man

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Si Kam Chai	81,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Wan Hoi, técnico superior principal.

Vogais: Vong Ka Keong, técnico especialista; e

Kou Mei San, técnico especialista.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM – http://www.fsm.gov.mo – a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Hoi Weng Keong, chefe de primeira.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Chao Weng Ian, assistente de relações públicas especialista.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong Chi Hin requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento da mãe Pou I Man, que foi auxiliar, 3.º escalão, desta Direcção de Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avisos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2016, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador, com vista ao preenchimento de 15 vagas da carreira ordinária, 1 vaga da carreira de músico, 1 vaga da carreira de mecânico e 1 vaga da carreira de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 7 de Novembro de 2016.

A validade do presente curso de promoção é de um ano, contada a partir do dia da publicação da classificação final no termo do respectivo curso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

Despacho: 34/CPSP/2016P

No uso da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, de 3 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015, subdelego:

1. No Segundo-Comandante, superintendente n.º 100 961, Wong Chi Fai, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (1), 1. 1) (2), 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 2) (3), 1. 3) (2), 1. 3) (5), 2. 1), 2. 2), 2. 3), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2. 7) do referido despacho, designadamente:

1. 1) (1) Assinar os diplomas de provimento;

1. 1) (2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

1. 1) (5) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista em caso de renúncia, licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

1. 1) (6) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação;

1. 2) (1) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do CPSP e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

1. 2) (3) Autorizar a participação de trabalhadores do CPSP em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

1. 3) (2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei;

1. 3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno;

2. 1) A prática dos actos previstos nos artigos 8.º e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses;

2. 2) A prática dos actos previstos no artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2004;

2. 3) A prática dos actos previstos no artigo 38.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2003;

2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;

2. 5) Decidir sobre os pedidos da autorização de residência dos chineses provenientes da China continental;

2. 6) Decidir sobre todos os pedidos de renovação de autorização de residência;

2. 7) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação produz efeitos a partir do dia 5 de Outubro de 2016, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele delegadas entre aquela data e a data da sua publicação.

4. É revogado o Despacho n.º 23/CPSP/2016P, de 30 de Junho de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração financeira e patrimonial, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de contabilidade, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Avisos

Despacho n.º 00105-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego no pessoal que desempenhou o cargo de subdirector, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias em definitivas, verificados os pressupostos legais;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento;

5) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

6) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

7) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contrato administrativo de provimento;

8) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista em caso de renúncia, licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

9) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;

10) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

11) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

12) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

13) Autorizar a atribuição de vencimentos e de outras remunerações e compensações, abonos e subsídios previstos para os trabalhadores da DSC, dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

14) Exercer as minhas competências próprias previstas no ETAPM, em matéria de férias e faltas;

15) Autorizar a participação de trabalhadores da DSC, em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

16) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a DSC ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

17) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

18) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na DSC, com exclusão dos excepcionados por lei;

19) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSC, até ao montante de 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

20) Autorizar as despesas relativas à aquisição de géneros alimentícios destinados à alimentação dos guardas prisionais e dos reclusos, observados os limites da alínea anterior;

21) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, telefone, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

22) Autorizar despesas de representação até ao montante de 20 000,00 (vinte mil) patacas;

23) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos à DSC que forem julgados incapazes para o serviço;

24) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da DSC;

25) Assinar os cartões de identificação profissional e de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

26) Dar a autorização de créditos a que se refere o n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, ficando a liquidação da despesa respectiva sujeita a prévio ordenamento.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, substituto, Ng Ioi On, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 e 19 de Agosto de 2016 e 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados todos os actos praticados pela subdirectora, substituta, Wong Mio Leng, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 20 e 28 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00106-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego no pessoal que desempenhou o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC), em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal do EPC, nos termos do ETAPM;

2) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço do pessoal do EPC;

3) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Decreto-Lei n.º 40/94/M, de 25 de Julho, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

4) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

5) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Despacho n.º 8/GM/96, de 31 de Janeiro, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

6) Praticar actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º, n.º 1 do artigo 16.º, n.º 2 do artigo 17.º e n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 7/2006, com a nova redacção dada pela Lei n.º 2/2008 e Lei n.º 12/2005, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

7) Praticar actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere a alínea 6) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 5/2011, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

8) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados dos reclusos, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, do pessoal do EPC, até ao limite legalmente previsto e autorizar as escalas de trabalho para o pessoal do Corpo de Guardas Prisionais.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela directora do EPC, substituta, Ho Sio Mei, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 e 7 de Agosto e, entre 1 e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo director do EPC, substituto, Lam Kam Sau, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 8 e 31 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00107-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego na directora do Instituto de Menores (IM), Yu Pui Lam Ada, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal do IM, nos termos do ETAPM;

2) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço do pessoal do IM;

3) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no IM e relativos aos jovens internados, com exclusão dos excepcionados por lei;

4) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos do pessoal do IM, até ao limite legalmente previsto.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela directora do IM, Yu Pui Lam Ada, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00108-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, Wong Mio Leng, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4, n.º 5 e n.º 6 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal, nos termos do ETAPM, excepto ao pessoal do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) e do Instituto de Menores (IM);

2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, excepto ao pessoal do EPC e do IM;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias em definitivas, verificados os pressupostos legais;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento;

5) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

6) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista no caso de renúncia, e licença sem vencimento de curta duração;

7) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

9) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

10) Autorizar a atribuição de vencimentos e de outras remunerações e compensações, abonos e subsídios previstos para os trabalhadores da DSC, dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

11) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na DSC, com exclusão dos excepcionados por lei ou das matérias envolvidas com reclusos ou jovens internados no IM;

13) Autorizar despesas com a aquisição de serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSC, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

14) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, telefone, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas;

15) Assinar os cartões de identificação profissional e de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

16) Dar a autorização de créditos a que se refere o n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, ficando a liquidação da despesa respectiva sujeita a prévio ordenamento;

17) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos aos assuntos referidas nas alíneas 1) a 16), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, Wong Mio Leng, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre 1 e 19 de Agosto e, entre 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, Chao Wai San, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre 20 e 22 de Agosto e, entre 24 e 28 de Agosto de 2016.

6. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, Tang Man Sam, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, no dia 23 de Agosto de 2016.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00109-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego na chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chao Wai San, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

2) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

5) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) a 4), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chao Wai San, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 1 e 5 de Agosto, entre 9 e 19 de Agosto, dia 23 de Agosto e, entre 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto, Leong Tin Meng, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 6 e 8 de Agosto, entre 20 e 22 de Agosto e, entre 24 e 28 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00110-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4, n.º 5 e n.º 6 do presente despacho as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

2) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

3) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) e 2), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 20 e 22 de Agosto, dia 24 de Agosto, e entre 26 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, Che Hoi Kei, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 1 e 13 de Agosto de 2016.

6. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituto, Lam Io Kun, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 14 e 19 de Agosto, dia 23 de Agosto e, dia 25 de Agosto de 2016.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 2 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2016, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais (Concurso n.º 2016/I03/AP/ATA):

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

1.3 O presente concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares que venham a vagar até ao termo da sua validade.

2. Requisitos de admissão

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de candidatura, satisfaçam os seguintes requisitos:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

2.2 Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM);

2.3 Estejam habilitados com ensino secundário geral;

2.4 Possuam experiência profissional pertinente que não seja inferior a cinco anos.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar

3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da ficha de inscrição em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (encontra-se à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), devendo ser entregue pessoalmente, acompanhada das documentações abaixo indicadas, dentro do prazo fixado e do horário de expediente, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau;

Horário de funcionamento do Centro: de segunda a quinta-feira: das 9,00 às 17,45 horas; sexta-feira: das 9,00 às 17,30 horas, sem interrupção à hora do almoço.

3.2 Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas pelo presente aviso;

c) Documentos originais ou cópias comprovativos da experiência profissional pertinente que não seja inferior a cinco anos (a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato);

d) Nota curricular assinada pelo candidato (escrita em chinês ou em português);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar, ao mesmo tempo, o registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso.

Os documentos referidos nas alíneas a) a c) podem ser auten­ticados, nos termos previstos na lei, por notário, por serviço onde o original está arquivado, ou por trabalhador da DSC; para o último, devem exibir os originais no acto de entrega das fotocópias.

Para os candidatos vinculados aos serviços públicos, a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) do ponto 3.2 é dispensada mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

4. Área e conteúdo funcional

Ao assistente técnico administrativo de 1.ª classe (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), cabem funções de natureza executiva de aplicação técnica de reparação de automóveis — manutenção e reparação de bate-chapa, com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos.

As funções principais incluem a coordenação da manutenção e reparação das viaturas da DSC; prestação de apoio na gestão da oficina de reparação de automóveis, garantindo a segurança no trabalho com a utilização dos diversos equipamentos e ferramentas; prestação de apoio na supervisão e instrução dos reclusos instruendos na aprendizagem e acompanhamento da formação de reparação e manutenção de viatura na oficina de reparação de automóveis; através da forma e nível de trabalho prático, orienta os reclusos a formar o espírito de equipa, cooperativa e disciplinar; prestação de apoio no acompanhamento de reparação e manutenção quotidianas e urgentes das viaturas do serviço; coordenação com os técnicos sociais, na revisão ou criação de trabalho e formação que favorece a reinserção social dos reclusos; a emissão de opiniões ou relatórios sobre o desenvolvimento do trabalho e formação profissional dos reclusos no que concerne à reinserção social; prestação de apoio no tratamento de documentos e outros trabalhos de administração, manutenção e reparação designados.

5. Vencimento e regalias

De acordo com o Mapa 2 do Anexo I à Lei n.º 14/2009, o assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, vence pelo índice 240, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção e sistema de classificação

6.1 Escala de avaliação do método de selecção

6.1.1 Prova de conhecimentos: (60%)

1.ª Fase: Prova escrita (25%) com duração não superior a 3 horas, o candidato pode optar por responder à prova escrita em língua chinesa ou em língua portuguesa (carácter eliminatório, ocupando 25% da classificação final);

2.ª Fase: Provas específicas e práticas, com duração não superior a 3 horas (carácter eliminatório, ocupando 35% da classificação final).

6.1.2 Entrevista profissional: (30%)

Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

6.1.3 Análise curricular: (10%)

Examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções acima referidas, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.2 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

6.3 Cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório;

6.4 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou classificação final obtenham a classificação inferior a 50 valores;

6.5 São excluídos, automaticamente, do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem a qualquer das provas.

7. Período experimental

7.1 Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, o período experimental tem a duração de seis meses.

7.2 Nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015provimento de trabalhador que exerceu anteriormente funções com referência à mesma carreira por período ininterrupto superior a seis meses, desde que o provimento ocorra no prazo de um ano a contar da data de cessação daqueles funções.

8. Programa

O programa abrange as seguintes matérias:

8.1 Conhecimento em legislação:

8.1.1 Lei Básica da RAEM da República Popular da China;

8.1.2 Legislações relativas à DSC:

8.1.2.1 Regulamento Administrativo n.º 27/2015 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais;

8.1.2.2 Decreto-Lei n.º 40/94/M, de 25 de Julho — Aprova o Regime de Execução das Medidas Privativas da Liberdade;

8.1.2.3 Despacho n.º 8/GM/96, de 31 de Janeiro — Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;

8.1.3 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

8.1.3.1 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

8.1.3.2 Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

8.2 Conhecimentos profissionais:

8.2.1 Conhecimentos sobre montagem, desmontagem e reparação da fechadura de porta, da fechadura da porta corrente lateral, máquina elevador de vidro da janela e ilumação da viatura;

8.2.2 Conhecimentos sobre montagem, desmontagem e reparação de pára-lama, pára-choque, coluna da porta, longarina principal, radiador, tanque de combustível e painel frontal;

8.2.3 Conhecimentos sobre reparação e substituição do sistema de direcção e do sistema de exaustão;

8.2.4 Conhecimentos sobre soldagem oxiacetilénica e a arco eléctrico;

8.2.5 Conhecimentos sobre preparação da folha de metal e a produção do molde do pára-lama de ferro;

8.2.6 Conhecimentos sobre manutenção interior e exterior, bem como a técnica de beleza da viatura;

8.3 Redacção de documentos oficiais e actualidades.

Aos candidatos é permitida a consulta das legislações referidas na alínea 8.1 no decurso da prova escrita de conhecimentos, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

9. Data, hora e local de realização de provas

A data, hora e local de realização da prova de conhecimentos será anunciada com a publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso.

10. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

As referidas listas serão afixadas no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau.

As listas provisória, definitiva e classificativa serão publicadas na forma de anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e a lista classificativa final poderá também ser consultada no referido Boletim Oficial.

11. Legislações aplicáveis

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Composição do júri

Presidente: Lo Iat Hei, técnico especialista (chefia funcional).

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo especialista.

Vogais suplentes: Mak Chan Hong, assistente técnico administrativo especialista; e

Choi Ka Chon, técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2016, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de seis vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 18 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

De classificação final do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

Candidato:
Nome	Resultado final
Lo Iek Long	Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), o candidato pode interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Cheong Tak Hong, médico consultor de pneumologia.

Vogais efectivos: Dr. Sin Kit Man, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Yee Kwok Sang Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

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Nos termos do artigo 22.º do Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde anexo ao Despacho n.º 19/SS/2011 do director dos Serviços de Saúde, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de catorze lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, com vista ao preenchimento de oito lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2014:

Ordem	Candidatos aprovados:	valores
1.º	Wong Wai Ian	77,83
2.º	Tam Ka Ian	77,10
3.º	Wong Weng In	77,00
4.º	Ng Kak U	73,17
5.º	Kwan Pak Man	72,66
6.º	Si I Man	71,76
7.º	Ho Pui Man	68,84
8.º	Cheong Kuan I	68,83
9.º	Ng Kin Ian	68,67
10.º	Fong Hio Cheng	68,50
11.º	Ho Wai Meng	67,67
12.º	Chan Kam Leng	67,33

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os esta­giários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Wong Cheng I, técnico superior de saúde de 2.ª classe; e

Lei Chi Hang, técnico superior de saúde principal.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente aà abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de protecção radiológica da saúde pública, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Aviso

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º, n.º 4 do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data, hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Servi­ços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia (contrato administrativo de provimento);

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil (contrato administrativo de provimento);

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações (contrato administrativo de provimento);

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico (contrato administrativo de provimento);

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências da educação (contrato administrativo de provimento);

Dois lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, de língua chinesa (um lugar vago no quadro e um lugar de contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Vinte e dois (22) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento: área de engenharia electromecânica (3 lugares), música (1 lugar), educação em museus (3 lugares), engenharia civil (6 lugares), arquitectura (4 lugares), informática (3 lugares), biblioteconomia (1 lugar) e de gestão de arquivos (1 lugar).

Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
陳秀苑 Chan Sao Un	21/04/2016	$ 8,142.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡禮麟 Choi Lai Lon	21/04/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭偉勁 Kuok Wai Keng	21/04/2016	$ 9,108.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳雅琳 Wu Yalin	21/04/2016	$ 8,556.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
杜嘉裕 Tou Ka U	21/04/2016	$ 9,660.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭安妮 Kuok On Nei	21/04/2016	$ 8,832.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳舒婷 Ng Su Teng	21/04/2016	$ 8,694.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何岳舟 He Yuezhou	21/04/2016	$ 10,212.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳家傑 Chan Ka Kit	21/04/2016	$ 8,280.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
高智華 Kou Chi Wa	21/04/2016	$ 9,108.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李家駿 Lei Ka Chon	21/04/2016	$ 9,108.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
呂健興 Loi Kin Heng	21/04/2016	$ 9,108.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
崔曉茵 Chu Hio Ian	21/04/2016	$ 10,212.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁美琪 Leong Mei Kei	21/04/2016	$ 9,108.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林詠琪 Lam Weng Kei	21/04/2016	$ 11,316.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林暉 Lin Hui	21/04/2016	$ 8,556.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
高永康 Kou Weng Hong	21/04/2016	$ 9,890.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
潘浩權 Pun Hou Kun	21/04/2016	$ 10,488.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何仲佳 Ho Chong Kai	21/04/2016	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
田澤豐 Tin Chak Fong	21/04/2016	$ 9,246.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
呂秀雅 Loi Sao Nga	21/04/2016	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃佩嫦 Wong Pui Seong	21/04/2016	$ 9,936.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭耀文 Kuok Io Man	21/04/2016	$ 8,786.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de psicologia e aconselhamento e de educação, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal, (chefia funcional); e

Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de direito, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe; e

Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

1. Lugares do quadro:

Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Choi Weng Lam	81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar do técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tam Tak Ngai	82,44

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Yu Bun	82,22
2.º	Choi Ieng Fai	81,94
3.º	Leong Ka Io	81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fan Jing	29/01/2014, 17/12/2014	$ 6,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Wenbin	24/10/2012, 24/04/2013	$ 6,000.00
Feng Xiong	29/01/2014	$ 6,000.00
Fu Jia	29/01/2014	$ 6,000.00
Gong Chunyan	27/01/2016	$ 9,000.00
He Jinyong	24/10/2012	$ 6,000.00
Li Yun	24/10/2012	$ 6,000.00
Liu Baojun	27/01/2016	$ 9,000.00
Xiong Zhimin	24/10/2012, 24/04/2013	$ 6,000.00	Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Cai Bolong	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00	Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Chan Chong In	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Choi Ka Fai	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Hu Liang	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Huang Xiaoyu	11/12/2015, 03/05/2016	$ 93,760.00
Ke Ye	11/12/2015, 03/05/2016	$ 9,900.00
Li Ang	11/12/2015, 03/05/2016	$ 13,200.00
Li Jiwu	11/12/2015, 03/05/2016	$ 9,900.00
Ma Xiaomin	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Meng Lingyu	11/12/2015, 03/05/2016	$ 9,900.00
Nicolas Yvon Le Jeune	11/12/2015, 03/05/2016	$ 128,790.00
Su Mengzhen	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Wang Shaoshan	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Wang Ziming	11/12/2015, 03/05/2016	$ 13,200.00
Wong On Lon	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Xie Danyang	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Yan Wei	11/12/2015, 03/05/2016	$ 9,900.00
Zhao Xiaoxu	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Zhu Jiawen	11/12/2015, 03/05/2016	$ 22,000.00
Cai Xiaoting	27/04/2016	$ 3,300.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para estágios no interior da China durante o Verão de 2016.
Chen Xue	27/04/2016	$ 4,300.00
Dou Qingqing	27/04/2016	$ 4,300.00
Fu Jia	27/04/2016	$ 3,300.00
Gao Xueying	24/05/2016, 14/06/2016	$ 1,500.00
Guo Chuanxi	27/04/2016	$ 3,300.00
Lam Fong I	08/04/2016	$ 5,000.00
Li Haojun	08/04/2016	$ 5,000.00
Li Yixiang	08/04/2016	$ 4,000.00
Liu Yingxin	08/04/2016	$ 5,000.00
Qian Hao	24/05/2016, 14/06/2016	$ 1,500.00
Qu Sirui	24/05/2016	$ 1,000.00
Tan Minying	27/04/2016	$ 4,300.00
Tong Chao Sut	27/04/2016	$ 4,300.00
Wong Ka Fong	27/04/2016	$ 3,300.00
Wu Ching Ching	08/04/2016	$ 4,000.00
Wu Zhaochi	08/04/2016	$ 4,000.00
Xiang Chao	27/04/2016	$ 3,300.00
Xie Yuqing	27/04/2016	$ 4,300.00
Yao Yinlong	27/04/2016	$ 4,300.00
Zhang Yilin	27/04/2016	$ 3,300.00
Zhou Zhilin	24/05/2016, 14/06/2016	$ 1,500.00
Cheang Oi I	11/02/2016	$ 10,000.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para estágios no estrangeiro durante o Verão de 2016.
Kuok Hio Tong	11/02/2016	$ 10,000.00
Li Kelei	11/02/2016	$ 11,000.00
Lin Binbin	11/02/2016	$ 11,000.00
Tan Tao	11/02/2016	$ 11,000.00
Wang Xinyi	11/02/2016	$ 10,000.00
Wong Hiu Ting	11/02/2016	$ 10,000.00
Zheng Kaimeng	11/02/2016	$ 11,000.00
Chen Fengyi	05/03/2014	$ 15,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Chen Yuzhen	24/09/2014	$ 15,000.00
Hu Yong	23/11/2015	$ 36,000.00
Lei I Teng	24/09/2014	$ 15,000.00
Leong Weng Sun	24/09/2014	$ 15,000.00
Liang Chi Iao	24/09/2014	$ 15,000.00
Lin Chi Nga	05/03/2014	$ 15,000.00
Lin Yi	24/09/2014	$ 15,000.00
Lu Peiwei	23/11/2015	$ 36,000.00
Ng Chi Weng	24/09/2014	$ 15,000.00
Tan Chih Wei	05/03/2014	$ 15,000.00
Wang Kunjie	18/11/2015	$ 36,000.00
Wong Weng Chong	24/09/2014	$ 15,000.00
Zhang Yi	18/11/2015	$ 36,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	12/01/2016, 29/04/2016	$ 321,185.21	Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Pós-Graduação da Universidade de Macau	13/01/2016	$ 35,937.80	Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	15/07/2016	$ 11,900.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Esporte dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	22/07/2016	$ 1,850.00	Subsídio à Associação de Esporte dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Kevin Thompson	07/09/2016	$ 2,000.00	Pagamento da quota da British Business Association of Macao relativa aos anos de 2016 e de 2017.
Manuel Antonio Noronha	06/09/2016	$ 2,000.00
Total		$ 1,421,523.01

Universidade de Macau, aos 18 de Outubro de 2016.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Aviso

1. De acordo com o disposto na alínea 11) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, na sua sessão de 19 de Outubro de 2016, deliberou aprovar o seguinte:

São alterados os artigos 4.º, 5.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2006, na redacção dada pelas alterações publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007, n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008, n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2009, n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2009, n.º 10, II Série, Suplemento, de 11 de Março de 2010, n.º 32, II Série, Suplemento, de 12 de Agosto de 2011, n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2012, n.º 31, II Série, Suplemento, de 1 de Agosto de 2012, n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2012, n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013, n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013, n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014, n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, e n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, que passam a ter a seguinte redacção:

«Artigo 4.º

Senado

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(5) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

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Artigo 5.º

Comissões subordinadas ao Senado

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(9) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais;

(10) (anterior subalínea (9))

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(8) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou o presidente da comissão pedagógica daquele Instituto;

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

(11) (anterior subalínea (10))

(12) (anterior subalínea (11))

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(5) ......

(6) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou seu representante;

(7) (anterior subalínea (6))

(8) (anterior subalínea (7))

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

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(6) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou seu representante;

(7) (anterior subalínea (6))

(8) (anterior subalínea (7))

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

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(4) Um docente de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, recomendado pelos respectivos directores, por um período de um ano lectivo.

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(1) ......

(2) Um docente de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, recomendado pelos respectivos directores, por um período de um ano lectivo;

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(5) ......

(6) O presidente da associação dos estudantes de cada faculdade, um representante dos estudantes do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e um representante dos estudantes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, pelo período de um ano lectivo.

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Artigo 7.º

Unidades Académicas Independentes

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10) Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

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9) Director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

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2. A presente alteração entra em vigor a partir do dia 1 de Novembro de 2016.

Universidade de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho da Universidade, Lam Kam Seng Peter.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	12/09/2016	$ 404,500.00	Subsídio para actividades dos meses de Setembro a Dezembro do ano de 2016, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.
管晨 Guan Chen	17/08/2015	$ 6,000.00	Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Julho a Agosto.
吳錦韜 Wu Jintao	20/07/2015	$ 3,000.00
蔡雨辰 Cai Yuchen	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00	Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Julho a Setembro.
陳曲 Chen Qu	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
丁如雪 Ding Ruxue	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
段江珂 Duan Jiangke	04/08/2015 27/06/2016	$ 7,500.00
谷子豐 Gu Zifeng	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
胡浩楷 Hu Haokai	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
李傲軒 Li Aoxuan	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
李成蹊 Li Chengxi	27/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
李冉 Li Ran	04/08/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
李知澳 Li Zhiao	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
李耔昂 Li Ziang	01/06/2015 13/06/2016	$ 9,000.00
林珮妍 Lin Peiyan	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
林曉純 Lin Xiaochun	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
劉佳昊 Liu Jiahao	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
劉金穎 Liu Jinying	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
劉小晨 Liu Xiaochen	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
龍靖 Long Jing	20/07/2015 27/06/2016	$ 4,500.00
婁濤 Lou Tao	20/07/2015 27/06/2016	$ 4,500.00
馬尋 Ma Xun	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
米常莉 Mi Changli	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
彭華嬌 Peng Huajiao	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 7,500.00
沈莉霖 Shen Lilin	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
宋陳東 Song Chendong	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
孫如意 Sun Ruyi	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
陶珏如 Tao Jueru	04/08/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
仝笛 Tong Di	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
王樂楠 Wang Lenan	17/08/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
王思勰 Wang Sixie	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
王旭姮 Wang Xuheng	20/07/2015 27/06/2016	$ 4,500.00
魏紫瑞 Wei Zirui	04/08/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
閆慧 Yan Hui	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
楊奉平 Yang Fengping	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
楊宇博 Yang Yubo	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 7,500.00
楊語牧 Yang Yumu	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
張馳 Zhang Chi	27/07/2015 18/07/2016	$ 9,000.00
張藝涵 Zhang Yihan	10/08/2015 27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
周小詩 Zhou Xiaoshi	20/07/2015 27/06/2016	$ 9,000.00
陳梟 Chen Xiao	15/08/2016	$ 3,000.00	Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para o mês de Setembro.
胡秋宇 Hu Qiuyu	15/08/2016	$ 3,000.00
劉昱 Liu Yu	15/08/2016	$ 3,000.00
羅玉兒 Luo Yuer	15/08/2016	$ 3,000.00
羅子欣 Luo Zixin	15/08/2016	$ 3,000.00
歐德明 Ou Deming	15/08/2016	$ 3,000.00
王文凱 Wang Wenkai	15/08/2016	$ 3,000.00
隗永進 Wei Yongjin	15/08/2016	$ 3,000.00
吳桐桐 Wu Tongtong	15/08/2016	$ 3,000.00
徐錦嵐 Xu Jinlan	15/08/2016	$ 3,000.00
楊田田 Yang Tiantian	15/08/2016	$ 3,000.00
楊文博 Yang Wenbo	15/08/2016	$ 3,000.00
余昆 Yu Kun	15/08/2016	$ 3,000.00
張海瓊 Zhang Haiqiong	15/08/2016	$ 3,000.00
張嘉元 Zhang Jiayuan	15/08/2016	$ 3,000.00
張鈞翕 Zhang Junxi	15/08/2016	$ 3,000.00
張宇 Zhang Yu	15/08/2016	$ 3,000.00
鄭劭妍 Zheng Shaoyan	15/08/2016	$ 3,000.00
Alexandre Eduardo Matrola Arrimar	13/06/2016	$ 4,851.60	Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Agosto a Setembro.
Ana Rita Gonçalves Pedroso	13/06/2016	$ 4,851.60
Ana Rita Santos Alves Pereira	13/06/2016	$ 4,851.60
André Filipe Silva Oliveira	13/06/2016	$ 4,851.60
André Luís Martins da Silva	13/06/2016	$ 4,851.60
Andreia Catarina Martins Caetano	13/06/2016	$ 4,851.60
Bruno Emanuel Barbosa Figueiredo	13/06/2016	$ 4,851.60
Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira	25/07/2016	$ 4,851.60
Cátia Filipa da Silva Vieira	13/06/2016	$ 4,851.60
Élson Li do Espírito Santo	13/06/2016	$ 4,851.60
Gonçalo Vieira Ribeiro	13/06/2016	$ 4,851.60
Inês Filipa Martins Remigio	13/06/2016	$ 4,851.60
Inês Jacinto Bilrero	13/06/2016	$ 4,851.60
João Garcia de Moura	13/06/2016	$ 4,851.60
Júlio António Santos Baptista	13/06/2016	$ 4,851.60
Matilde Paula Bernardo	13/06/2016	$ 4,851.60
Patrícia Isabel Cecílio Vaz	13/06/2016	$ 4,851.60
Patrícia Isabel Martins Caetano	13/06/2016	$ 4,851.60
Paula Margarida Ferreira da Silva Agostinho	13/06/2016	$ 4,851.60
Pedro Afonso Andrade Monteiro	13/06/2016	$ 4,851.60
Rafael Costa Pina Tomás	13/06/2016	$ 4,851.60
Raquel Sofia Cota	13/06/2016	$ 4,851.60
Ye Meng	13/06/2016	$ 4,851.60
Alexandre Miguel Mourato Dias	01/08/2016	$ 3,200.00	Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para o mês de Setembro.
Ana Catarina Coimbra dos Santos	01/08/2016	$ 3,200.00
Ana Rita Teixeira Dias Lapa e Nápoles	01/08/2016	$ 3,200.00
Anabela Santos Machado	01/08/2016	$ 3,200.00
André Filipe de Assunção Alves	01/08/2016	$ 3,200.00
Filipa Manuela Ferreira de Pina	01/08/2016	$ 3,200.00
Inês Margarida Carvalho Guedes	01/08/2016	$ 3,200.00
Maria João Fernandes Carrega	01/08/2016	$ 3,200.00
Miguel António de Araújo Machado	01/08/2016	$ 3,200.00
Mónica Andreia da Rita Lopes	01/08/2016	$ 3,200.00
Raquel Filipa Silva Cabral	01/08/2016	$ 3,200.00
Sandra Isabel Gouveia Araújo	01/08/2016	$ 3,200.00
Sara Daniela Gonçalves Duarte	01/08/2016	$ 3,200.00
Sofia Vanessa Dias Almeida	01/08/2016	$ 3,200.00
Tiago Miguel Raposo Martins	01/08/2016	$ 3,200.00
Adilson Jorge de Pina Pereira	08/08/2016	$ 6,400.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos de mobilidade lusófonos do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Agosto a Setembro.
Alexandra Leticia Ostapiuk	08/08/2016	$ 6,400.00
Arthur Clain Ibing	08/08/2016	$ 6,400.00
Bruna Inês Sebastiany	08/08/2016	$ 6,400.00
Daniel de Souza Dutra	08/08/2016	$ 6,400.00
Eliane do Rosário dos Reis Borges de Vasconcelos	08/08/2016	$ 6,400.00
Eloneida Rodrigues Silva	08/08/2016	$ 6,400.00
Felipe Hillebrand Heberle	08/08/2016	$ 6,400.00
Firmina Cardoso Gonçalves	08/08/2016	$ 6,400.00
Genaro Toreti	08/08/2016	$ 6,400.00
Hirage Fataha Amisse	08/08/2016	$ 6,400.00
Iliane Fonseca de Brito	08/08/2016	$ 6,400.00
Ivan Patrick Silva Sá Nogueira	08/08/2016	$ 6,400.00
Janique Heldon Correia Almeida	08/08/2016	$ 6,400.00
Jussara Rosana de Barros Gonçalves	08/08/2016	$ 6,400.00
Kátia Valdira Tavares Rodrigues	08/08/2016	$ 6,400.00
Melany Monteiro Cabral	08/08/2016	$ 6,400.00
Sofia Faustino Correia	08/08/2016	$ 6,400.00
Ana Catarina Silva Monteiro	08/08/2016	$ 6,400.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos de mobilidade lusófonos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Agosto a Setembro.
António Pedro Nobre Lopes	08/08/2016	$ 6,400.00
Belany de Fátima Varela Lopes	08/08/2016	$ 6,400.00
Danielson Semedo Vaz	08/08/2016	$ 6,400.00
Elsa Irlanda Furtado de Barros	08/08/2016	$ 6,400.00
Jeremias de Jesus Fortes Vaz	08/08/2016	$ 6,400.00
Jordane Brazão dos Santos	08/08/2016	$ 6,400.00
Kino Emanuel dos Santos Rodrigues	08/08/2016	$ 6,400.00
Lania Vanneza Costa Fernandes	08/08/2016	$ 6,400.00
Lariana Cristina de Pina Martins	08/08/2016	$ 6,400.00
Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga	08/08/2016	$ 6,400.00
Maria Barbara Barbosa Correia de Barros	08/08/2016	$ 6,400.00
Maria Filomena Vieira Lopes	08/08/2016	$ 6,400.00
Mirco Stéfano Teixeira Afonseca dos Santos	08/08/2016	$ 6,400.00
Rosana Helena Silva Cardoso	08/08/2016	$ 6,400.00
Sara Daniela Semedo Silva	08/08/2016	$ 6,400.00
Stevan Alex Pereira Spencer	08/08/2016	$ 6,400.00
陳宣廷 Chen Xuanting	06/07/2016	$ 15,711.91	Propinas dos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017.
高靜 Gao Jing	06/07/2016	$ 15,711.91
劉小晨 Liu Xiaochen	06/07/2016	$ 15,711.91
王欣瑜 Wang Xinyu	06/07/2016	$ 15,711.91
黃凱琦 Wong Hoi Kei	06/07/2016	$ 15,711.91
朱澤礽 Zhu Zereng	06/07/2016	$ 15,711.92
Alexandra Andrade Albuquerque	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40	Subsídios de alimentação, de propinas e de alojamento no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017, e de seguro de assistência médica para os estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria, na «Beijing Language & Culture University».
Ana Rita Neves Quintino	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Ângelo Alves Pereira	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Bárbara Corcino Correia	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Cátia da Silva Ruas	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Dariah Leonor Baghaei Oskoei	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Débora Alexandra Torrinha Lopes	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Filipe Diogo Repolho Durão Paradiz	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Frederico Alexandre Silva Susano	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Frederico Olaio de Oliveira	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Inês dos Santos Fonseca Coelho	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Inês Miguéis Rodrigues	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Joana Micaela Valério Eugénio	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
João André Gaspar Ferreira	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Mafalda Maria Vieira Mendes	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Malaika Michelle Lizarazu Barrios	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Mariana de Castro Miranda Rita Araújo	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Rafaela Santos Silva	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Raquel Alexandra Grade Dias Coelho	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Rúben Alexandre Batista Domingues	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Rúben Marcos Pereira Calado	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.40
Rute Isabel Tomás Teixeira	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.39
Sara Beatriz Cabete de Oliveira	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.39
Selma La-Salete Lourenco Fernandes	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.39
Sérgio Manuel de Castro Almeida	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.39
Sofia Daniela Pires Xavier	18/07/2016 25/07/2016 15/08/2016	$ 50,487.39
陳淑萍 Chan Sok Peng	06/07/2016	$ 20,253.15	Apoio à aprendizagem, no ano lectivo 2016--2017, aos alunos do Curso de Licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos, no Instituto Politécnico de Leiria.
張智諾 Cheong Chi Nok	06/07/2016	$ 20,253.15
戴舒蕾 Dai Shulei	06/07/2016	$ 20,253.15
段江珂 Duan Jiangke	06/07/2016	$ 20,253.16
翁碧麗 Iong Pek Lai	06/07/2016	$ 20,253.15
劉嘉立 Lao Ka Lap	06/07/2016	$ 20,253.15
梁敏靜 Leong Man Cheng	06/07/2016	$ 20,253.15
梁榮竣 Leong Weng Chon	06/07/2016	$ 20,253.15
梁綽思 Leung Cheok Si	06/07/2016	$ 20,253.15
莫美欣 Mok Mai Ian	06/07/2016	$ 20,253.15
吳嘉琪 Ng Ka Kei	06/07/2016	$ 20,253.15
潘泰年 Pan Tainian	06/07/2016	$ 20,253.16
陶珏如 Tao Jueru	06/07/2016	$ 20,253.15
黃奕桐 Vong Iek Tong	06/07/2016	$ 20,253.15
魏紫瑞 Wei Zirui	06/07/2016	$ 20,253.15
許雪蘭 Xu Xuelan	06/07/2016	$ 20,253.15
楊玥 Yang Yue	06/07/2016	$ 20,253.15
楊韻穎 Yang Yunying	06/07/2016	$ 20,253.15
張珂銘 Zhang Keming	06/07/2016	$ 20,253.16
張熠晨 Zhang Yichen	06/07/2016	$ 20,253.16
張媛媛 Zhang Yuanyuan	06/07/2016	$ 20,253.15
趙雨琴 Zhao Yuqin	06/07/2016	$ 20,253.15
周睿哲 Zhou Ruizhe	06/07/2016	$ 20,253.16
林美娜 Budod Lam dos Santos Pamela	01/08/2016	$ 1,700.00	Subsídio a estudantes do IPM, para participação na prova «International English Language Testing System».
陳嘉燕 Chan Ka In	01/08/2016	$ 1,400.00
陳宇涵 Chen Yuhan	01/08/2016	$ 1,400.00
鄧韋 Deng Wei	01/08/2016	$ 1,400.00
范子瑩 Fan Ziying	01/08/2016	$ 1,700.00
梁曉君 Leong Hio Kuan	01/08/2016	$ 1,400.00
梁麗禧 Leong Lai Hei	01/08/2016	$ 1,400.00
李嘉明 Li Jiaming	01/08/2016	$ 1,200.00
李宇波 Li Yubo	01/08/2016	$ 1,200.00
凌乙力 Ling Yili	01/08/2016	$ 1,700.00
湯雅兒 Tong Nga I	01/08/2016	$ 1,700.00
黃敏慧 Wong Man Wai	01/08/2016	$ 1,200.00
熊瑋琪 Xiong Weiqi	01/08/2016	$ 1,400.00
卓雨虹 Zhuo Yuhong	01/08/2016	$ 1,700.00
潘偉強 Pan Weiqiang	25/01/2016	$ 10,120.00	Propinas de aluno do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na «Taiwan University of Arts», no 2.º semestre do ano lectivo 2015­-2016.
Bruna Morelo	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00	Subsídio de alimentação para os participantes na acção de formação «Verão em Português».
賀芫芫 He Yuanyuan	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
胡婧 Hu Jing	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
焦晨雪 Jiao Chenxue	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
李沁雪 Li Qinxue	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
Liliana Isabel da Cunha Soares	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
劉夢茹 Liu Mengru	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
盧春暉 Lu Chunhui	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
Luís Tiago Alves Pires	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
馬顯茹 Ma Xianru	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
Pedro Henrique Li	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
Rafael Imolene Fontana	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
文卓君 Wen Zhuojun	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
姚鴻 Yao Hong	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
尹雪璐 Yin Xuelu	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
張辰琳 Zhang Chenlin	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
張龔 Zhang Gong	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
張夕萌 Zhang Ximeng	29/03/2016 05/07/2016	$ 800.00
何君 He Jun	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00	Subsídio de alimentação para os participantes no «6.º Seminário de Formação de Formadores em Interpretação Simultânea».
蔣晨 Jiang Chen	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
劉語彤 Liu Yutong	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
秦毛毛 Qin Maomao	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
申遠 Shen Yuan	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
孫毓奇 Sun Yuqi	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
王程序 Wang Chengxu	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
王雲翔 Wang Yunxiang	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
張春明 Zhang Chunming	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
莊蘇 Zhuang Su	06/06/2016 06/07/2016	$ 1,320.00
戴慧芳 Dai Huifang	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00	Subsídio de alimentação aos professores da Província Xinjiang, para participação no programa de formação de docentes de Xinjiang, em 2016.
景建平 Jing Jianping	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
李洪梅 Li Hongmei	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
李佳 Li Jia	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
柳茂 Liu Mao	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
麥合比熱提‧阿不都熱依木 Maihebireti‧Abudureyimu	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
王曉芳 Wang Xiaofang	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
張娟 Zhang Juan	25/07/2016 29/07/2016	$ 7,800.00
	Total	$ 3,159,473.12

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.

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Concurso Público n.º 04/DOA/2016

Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/01/2017-31/12/2018)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau (01/01/2017-31/12/2018)».

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/01/2017-31/12/2018)

4. Período: 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018.

5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

6. Garantia provisória: $ 425 400,00 (quatrocentas, e vinte e cinco mil e quatrocentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau

7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

8. Condições de admissão: entidades com sede ou delegação na Região Administrativa Especial de Macau cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

9. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 31 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas.

10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 14 de Novembro de 2016, antes das 17,45 horas.

11. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: sala de reunião do Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau

Data e hora: 15 de Novembro de 2016, pelas 10,00 horas.

12. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª feira a 5.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas.

6.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

13. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço razoável: (50%);

— Qualidade do serviço: (50%):

(a) Propostas construtivas e aplicáveis à prestação dos serviços: (30%) e inclui o seguinte:

— Mapa da organização pessoal, condições da nomeação do pessoal, distribuição, gestão dos ordenados e projectos formativos, mapa de salário e subsídio a todos os trabalhadores, especialmente o salário e regalias da encarregada da residência é um factor importante a considerar;

— Objectivos e padrão da gestão e o projecto concreto de funcionamento;

— Os regulamentos de gestão, o processo dos trabalhos de gestão da residência, o mecanismo de casos de urgência, o projecto do controlo dos recursos públicos, tais como água e electricidade;

— Materiais e equipamentos necessários para o trabalho de gestão.

(b) Experiências e comportamentos do concorrente demonstrada por semelhantes serviços prestados (só avalia os dados do ano 2014 até ao presente): (10%);

(c) Curriculum vitae e competências do concorrente: (5%);

(d) Esclarecimentos na reunião (questões profissionais sobre a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (1 de Janeiro de 2017 — 31 de Dezembro de 2018)» levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau): (5%).

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Aviso

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, de 27 de Julho de 2016:

Entidade beneficiária	Data da autorização	Montante atribuído	Montante atribuído após a revisão	Finalidade
汪宗雋 Wong Chong Chon	06/06/2016	$5,000.00	$0.00	Bolsas de estudo para os melhores alunos em concursos de debate/discurso no ano lectivo 2015-2016.
Total		$5,000.00	$0.00

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão administrativa e financeira (Concurso n.º 007/PMH/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizados no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 20 de Outubro de 2016.

A Vice-Presidente do IFT, Ian Mei Kun.

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FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fábrica de Notícias Lda — A	06/07/2016	$ 1,500.00	Regatas Internacionais de Barcos de Dragão de Macau 2016.
Fábrica de Notícias Lda — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Louis Vuiton Macau Company Limited	06/07/2016	$ 1,500.00
Son Tak Lak Lao Natives Association of Macau	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube do Pessoal da CEM	06/07/2016	$ 1,500.00
	06/07/2016	$ 6,500.00
Hap Kac Electrical Company	06/07/2016	$ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau	06/07/2016	$ 5,000.00
Fábrica de Notícias Lda	06/07/2016	$ 5,000.00
Melco Crown Entertainment	06/07/2016	$ 5,000.00
Macau Tower Dragon Boat Team	06/07/2016	$ 5,000.00
Associação Desportiva Wah Seng 822 de Macau	06/07/2016	$ 1,500.00
Est. de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas)	06/07/2016	$ 5,000.00
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	06/07/2016	$ 5,000.00
Galaxy Stars	06/07/2016	$ 5,000.00
Galaxy Glamour	06/07/2016	$ 1,500.00
Galaxy Universe	06/07/2016	$ 1,500.00
Galaxy Phoenix	06/07/2016	$ 1,500.00
Galaxy Pearl	06/07/2016	$ 5,000.00
Four Seasons Hotel	06/07/2016	$ 1,500.00
Galaxy Elegance	06/07/2016	$ 1,500.00
Sands China	06/07/2016	$ 13,000.00
MSO Force Sport Club	06/07/2016	$ 1,500.00
Herbalife Macau Limited	06/07/2016	$ 5,000.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	06/07/2016	$ 6,500.00
Nga Tsui	06/07/2016	$ 1,500.00
MGM Macau — A	06/07/2016	$ 3,000.00
MGM Macau — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Shunde Xingtan Natives Association of Macau — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Shunde Xingtan Natives Association of Macau — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Melco Crown Entertainment — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Melco Crown Entertainment — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Hou Son Lei Co.Ltd.-Iat Sin Tan	06/07/2016	$ 6,500.00
TDM-Teledifusão de Macau, S.A.	06/07/2016	$ 1,500.00
Wynn Macau	06/07/2016	$ 10,000.00
MGM Macau	06/07/2016	$ 10,000.00
Universidade de Macau — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Universidade de Macau — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau	06/07/2016	$ 5,000.00
Shun Tak Holdings (Macau) Ltd-Macau Tower — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Shun Tak Holdings (Macau) Ltd-Macau Tower — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Firma de Bicicleta Tung Veng	06/07/2016	$ 1,500.00
Estabelecimento de Comidas Pui Sin	06/07/2016	$ 1,500.00
Olympia	06/07/2016	$ 1,500.00
Association of Macao Youth Development	06/07/2016	$ 1,500.00
Mitsubishi Heavy Industries, Ltd — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Mitsubishi Heavy Industries, Ltd — B	06/07/2016	$ 1,500.00
CESL Asia — Investments & Services, Limited	06/07/2016	$ 1,500.00
ADRAM — MC	06/07/2016	$ 3,000.00
Shun Long Engineering	06/07/2016	$ 1,500.00
Christian New Life Fellowship (In Macau) — Smart Youth — A	06/07/2016	$ 1,500.00
	06/07/2016	$ 1,500.00
L C 8 Limited	06/07/2016	$ 6,500.00
Wynn Pride	06/07/2016	$ 1,500.00
Wynn Synergy	06/07/2016	$ 1,500.00
Wynn Elegance	06/07/2016	$ 1,500.00
Wynn Graceful	06/07/2016	$ 1,500.00
Escola Xin Hua	06/07/2016	$ 1,500.00
Recap 853	06/07/2016	$ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — C	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube de Canoagem Baía do Mar	06/07/2016	$ 11,500.00
Dragão em Liberdade de Macau	06/07/2016	$ 13,000.00
Associação dos Antigos Alunos do IPM	06/07/2016	$ 8,000.00
Clube Desportivo Chun Hing	06/07/2016	$ 6,500.00
Associação de Conterraneos de «Shunde Xingtan»	06/07/2016	$ 5,000.00
The Salvation Army (Macau)	06/07/2016	$ 5,000.00
Dragon Heart Sport Club	06/07/2016	$ 6,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau — A	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública	06/07/2016	$ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude	06/07/2016	$ 1,500.00
CPSP Serviços Gratificados	06/07/2016	$ 6,500.00
Corpo de Bombeiros	06/07/2016	$ 8,000.00
Direcção dos Serviços Correccionais	06/07/2016	$ 6,500.00
Direcção dos Serviços de Turismo	06/07/2016	$ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água	06/07/2016	$ 1,500.00
Polícia Judiciária	06/07/2016	$ 1,500.00
IACM — Grupo dos Voluntários	06/07/2016	$ 1,500.00
IACM — Protectores de Segurança Alimentar	06/07/2016	$ 5,000.00
Instituto de Habitação	06/07/2016	$ 1,500.00
Autoridade de Aviação Civil	06/07/2016	$ 1,500.00
Serviços de Saúde	06/07/2016	$ 6,500.00
Universidade de Macau	06/07/2016	$ 5,000.00
Serviços de Alfândega	06/07/2016	$ 6,500.00
Direcção dos Serviços de Saúde — In the same boat	06/07/2016	$ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Saúde — Beating as one	06/07/2016	$ 1,500.00
IACM — Guerreiros Verdes	06/07/2016	$ 1,500.00
CSRP do IACM — A	06/07/2016	$ 1,500.00
CSRP do IACM — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Badas Sports Association	06/07/2016	$ 3,000.00
The Salvation Army Joy — A	06/07/2016	$ 1,500.00
The Salvation Army Joy — B	06/07/2016	$ 1,500.00
Associação dos Jovens Macaenses	06/07/2016	$ 1,500.00
International Ladies’Club of Macau	06/07/2016	$ 1,500.00
Associação Desportiva Ngou Cheong	06/07/2016	$ 8,000.00
Tang Tat Hong	06/07/2016	$ 5,000.00
Macau Special Olympics	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube Desportivo Monte Carlo	06/07/2016	$ 8,000.00
Long Tou Life Saving Club	06/07/2016	$ 1,500.00
Associação de Escoteiros de Macau	06/07/2016	$ 1,500.00
Cruz Vermelha de Macau	06/07/2016	$ 1,500.00
Clube de Canoagem Juventude de Macau	06/07/2016	$ 6,500.00
Associação Desportiva Ka I	06/07/2016	$ 1,500.00
Escola Keang Peng Secção Secundária	26/07/2016	$ 132,000.00	Rede das instalações Desportivas Públicas 2016.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	28/07/2016	$ 96,000.00	Rede das instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. (2.ª tranche)
Associação Geral dos Operários de Macau	11/07/2016	$ 10,760.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
	28/07/2016	$ 120,000.00	Rede das instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. (2.ª tranche)
Pui Ching Middle School Macau	05/08/2016	$ 1,580.00	63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
Fu Luen School	01/09/2016	$ 2,600.00	63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
TDM — Teledifusão de Macau, S.A.	11/08/2016	$ 100,000.00	Atribuição do patrocínio à TDM para a transmissão dos «Jogos Olímpicos Rio 2016».
Associação Geral de Golfe de Macau	21/07/2016	$ 48,870.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	11/07/2016	$ 32,500.00	Acção de Formação para Juízes de Basquetebol.
	11/07/2016	$ 5,000.00	Assembleia Geral da Federação Ásia Oriental de Basquetebol.
	21/07/2016	$ 442,325.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	01/09/2016	$ 378,750.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	11/07/2016	$ 73,790.00	Subsídio de aluguer.
	28/07/2016	$ 39,000.00
	21/07/2016	$ 205,575.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	01/09/2016	$ 52,000.00	Torneio Internacional de Voleibol Masculino por convite nas Filipinas 2016.
	01/09/2016	$ 18,000.00	Reunião de Grande Prémio Mundial de 2016.
	12/09/2016	$ 1,900.00	Subsídio para aquisição de equipamento de treino.
	12/09/2016	$ 21,800.00	35.º Congresso da FIVB.
Associação Geral de Wushu de Macau	11/07/2016	$ 1,276,000.00	Efectivação de Estágio no Verão das Selecções de Wushu de Tao Lu.
	18/07/2016	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 3,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 10,000.00	Fiscalização do 9.º Campeonato Asiático de Wushu e Reunião da Federação Asiática de Wushu.
	28/07/2016	$ 11,700.00	11.os Jogos de Mok Lan Kun de Macau.
	29/07/2016	$ 20,000,000.00	Subsídio para a realização do «Encontro de Mestres de Wushu»
	09/08/2016	$ 20,000.00	6.º Colóquio Mundial de Saúde e Taijiquan.
	09/08/2016	$ 204,000.00	9.º Campeonato Asiático de Wushu.
	09/08/2016	$ 263,040.00	Serviço de transporte para selecções de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
	24/08/2016	$ 1,278,650.00	Aluguer de instalações.
	29/08/2016	$ 75,000.00	Contratação de treinador.
	23/09/2016	$ 53,250.00
	18/07/2016	$ 130,875.00
	01/09/2016	$ 443,000.00	6.º Campeonato Mundial Júnior de Wushu.
	21/09/2016	$ 386,320.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Atletismo de Macau	11/07/2016	$ 15,000.00	Subsídio para atletas de Atletismo de Elite de 2016.
	11/07/2016	$ 25,800.00	O intercâmbio sobre árbitros de atletismo.
	21/07/2016	$ 491,225.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 18,000.00	Campeonato Nacional de Juventude de Atletismo (Idades dos 14-15).
	28/07/2016	$ 32,800.00	Palestra sobre o treino de maratona 2016.
	11/08/2016	$ 200,000.00	Subsídio destinado ao aluguer de equipamentos de Chip de cronometragem.
	15/08/2016	$ 8,700.00	Curso de formação sobre Gestão e Organização de competição de Maratona.
	12/09/2016	$ 40,600.00	Deslocação para Pequim para assinatura do protocolo e assistência na Maratona Internacional de Pequim 2016.
	12/09/2016	$ 2,160,800.00	Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2016.
	27/09/2016	$ 138,000.00	Campismo do Torneio por convite de Atletismo de Cidades Asiáticas de Macau 2016.
Federação de Badminton de Macau	11/07/2016	$ 104,260.00	Subsídio de aluguer.
	24/08/2016	$ 55,640.00
	18/07/2016	$ 7,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 7,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 8,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 192,240.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 183,000.00	Serviço de transporte para a selecção de Badminton.
	28/07/2016	$ 393,000.00	Estágio da selecção de Badminton de Macau na Malásia.
	11/08/2016	$ 71,000.00	Formação de juízes de badminton 2016.
	24/08/2016	$ 2,600.00	Arbitagem para Campeonato de Mestre de Badminton de Chinese Taipei 2016.
	24/08/2016	$ 3,800.00	Arbitagem para Torneio Aberto de Badminton da Tailândia 2016.
	24/08/2016	$ 6,000.00	Curso de competência de juiz de badminton da Ásia 2016 (2).
Associação de Bilhar de Macau	21/07/2016	$ 36,560.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Futebol de Macau	11/07/2016	$ 372,000.00	Subsídio à Associação de Futebol de Macau para contratação de técnicos.
	11/07/2016	$ 259,750.00	Subsídio de aluguer.
	27/09/2016	$ 221,150.00
	11/07/2016	$ 191,000.00	Festival de confraternização de Futebol 2016.
	11/07/2016	$ 79,700.00	Torneio Internacional de Futebol de Juniores, China (Shanghai) 2016.
	21/07/2016	$ 1,009,080.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 112,600.00	Qualificação de «AFC CUP 2017».
	12/09/2016	$ 111,500.00	Festival de Futebol Sub-14 da AFC 2016.
Associação de Hóquei Macau	21/07/2016	$ 78,325.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 88,100.00	Aluguer de instalações.
	12/09/2016	$ 96,900.00
Associação de Natação de Macau, China	11/07/2016	$ 348,000.00	Estágio da Selecção de Natação Artísitica no Verão.
	11/07/2016	$ 51,000.00	Campeonato Aberto de Natação de Hong Kong 2016.
	18/07/2016	$ 338,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 252,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 267,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 390,236.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	21/07/2016	$ 419,000.00	Estágio da Selecção de Salto para a Água.
	28/07/2016	$ 73,000.00	Subsídio à Associação de Natação de Macau China para Aquisição de Equipamentos.
	28/07/2016	$ 54,000.00	Torneio Aberto de Júnior de Natação Sincronizada da R.P. China 2016.
	28/07/2016	$ 732,790.00	Aluguer de instalações.
	27/09/2016	$ 703,735.00
	09/08/2016	$ 84,500.00	Subsídio para Treinador de Saltos para Água.
	11/08/2016	$ 19,000.00	Curso de Formação de Juízes de Natação de 2016.
	01/09/2016	$ 368,700.00	Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão.
	12/09/2016	$ 12,500.00	19.º Torneio Aberto de Natação de Seniores.
Associação de Patinagem de Macau	11/07/2016	$ 1,840.00	Subsídio de aluguer.
	21/07/2016	$ 1,840.00
	15/08/2016	$ 4,800.00
	24/08/2016	$ 75,325.00
	21/07/2016	$ 51,887.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Ping Pong de Macau	11/07/2016	$ 142,800.00	Estágio em Sichuan da equipa de Ténis-de-Mesa.
	18/07/2016	$ 159,500.00	Contratação de treinador.
	16/08/2016	$ 80,000.00
	21/09/2016	$ 75,260.00
	21/07/2016	$ 140,600.00	Treinar em Zhongshan da Escola de Ténis-de-Mesa Juvenil de Macau.
	21/07/2016	$ 184,815.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	09/08/2016	$ 25,900.00	25.º Campeonato da Ásia Oriental de Crianças de Ténis-de-Mesa.
	11/08/2016	$ 169,040.00	Serviços de transporte para Seleções de Tenis-de-Mesa.
	12/09/2016	$ 5,000.00	Torneio de Ténis-de-Mesa da «Taça Fu Jian» entre Macau, Hong Kong, Taiwan e Xia Men por convite.
Associação de Squash de Macau	11/07/2016	$ 51,900.00	Torneio Aberto de Júnior de Squash de Japão 2016.
	18/07/2016	$ 19,200.00	Contratação de treinador.
	16/08/2016	$ 9,600.00
	27/09/2016	$ 9,600.00
	18/07/2016	$ 14,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 9,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 10,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 38,000.00	Torneio Aberto de Júnior de Squash de Hong Kong 2016.
	28/07/2016	$ 73,900.00	Torneio Aberto de Júnior de Squash da Malásia 2016.
	24/08/2016	$ 26,000.00	Campeonato Asiático de Júnior de Squash 2016.
	24/08/2016	$ 2,451,500.00	Torneio Aberto de Squash de Macau 2016.
	01/09/2016	$ 7,300.00	Subsídio à Escola de Squash Juvenil de Macau para aquisição de vestuário.
	01/09/2016	$ 8,000.00	Reunião anual da Federação Mundial de Squash 2016.
	21/09/2016	$ 136,625.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Ténis de Macau	18/07/2016	$ 137,625.00	Contratação de treinador.
	19/08/2016	$ 74,000.00
	21/09/2016	$ 72,125.00
	18/07/2016	$ 35,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 28,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 26,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 166,813.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 26,765.00	Aluguer de instalações.
	27/09/2016	$ 51,360.00
Associação de Tiro de Macau-China	11/07/2016	$ 61,301.00	Pagamento de transporte de armas para a polícia.
	11/08/2016	$ 63,029.00
	27/09/2016	$ 81,795.00
	11/07/2016	$ 26,520.00	Subsídio de aluguer.
	28/07/2016	$ 27,330.00
	24/08/2016	$ 76,510.00
	27/09/2016	$ 47,460.00
	21/07/2016	$ 84,244.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Xadrez Chinês de Macau	11/07/2016	$ 19,200.00	Estágio da selecção de Xadrez Chinês.
	11/07/2016	$ 8,700.00	Aluguer de instalações.
	21/07/2016	$ 127,231.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 1,200.00	35.º Torneio Triangular de Xadrez Chinês entre Guangdong, Hong Kong e Macau por convites.
	24/08/2016	$ 17,200.00	19.º Campeonato Asiático de Xadrez Chinês e Assembleia Geral da Federação Asiática de Xadrez Chinês.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau	11/07/2016	$ 6,000.00	34.ª Reunião do Conselho de EAGA, reunião do Conselho e de regulamento e reunião da Comissão Médica.
	28/07/2016	$ 917,000.00	Visita aos 31.os Jogos Olímpicos de Verão.
	15/08/2016	$ 213,000.00	5.os Jogos Asiáticos de Praia.
	01/09/2016	$ 379,500.00	Campismo de Verão do Parque desportivo de Li Ning do ano 2016.
	21/09/2016	$ 107,545.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Macau Special Olympics	11/07/2016	$ 161,600.00	Jogos de Síndrome de Down 2016.
	11/07/2016	$ 5,000.00	40.º Natação de M.S.O em Hong Kong.
	18/07/2016	$ 17,050.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 5,350.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 5,900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 243,150.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	27/09/2016	$ 17,805.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	11/07/2016	$ 82,800.00	Aquisição de equipamento de treino.
	21/07/2016	$ 92,500.00	Curso de Formação de Juízes de Ciclismo Acrobático.
	21/07/2016	$ 5,040.00	Aluguer de instalações.
	21/07/2016	$ 40,440.00
	28/07/2016	$ 42,440.00
	15/08/2016	$ 35,545.00
	12/09/2016	$ 13,720.00
	21/07/2016	$ 318,895.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 110,900.00	14.º Campeonato Asiático de Ciclismo Acrobático e Campeonato Aberto de Hong Kong 2016 e actividade de formação de treino de ciclismo em recinto coberto.
	11/08/2016	$ 422,800.00	Subsídio para aquisição de equipamento de treino.
	24/08/2016	$ 164,700.00	Taça Asiática de Ciclismo em Pista em Nova Deli, Índia 2016.
	01/09/2016	$ 227,800.00	Campeonato Mundial de Ciclismo de 2016.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China	11/07/2016	$ 203,400.00	Subsídio de aluguer.
	11/08/2016	$ 158,400.00
	24/08/2016	$ 240,300.00
	21/07/2016	$ 356,280.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Bridge de Macau	21/07/2016	$ 10,105.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 8,000.00	Interport de Bridge de Cantão, Macau e Hong Kong 2016.
Associação de Judo de Macau	11/07/2016	$ 7,000.00	AFJ Campeonato Júnior de Judo de Macau 2016.
	11/07/2016	$ 130,000.00	Estágio de atletas de Judo de Macau em Cantão.
	21/07/2016	$ 124,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	21/07/2016	$ 7,200.00	Aluguer de instalações.
	28/07/2016	$ 6,000.00
	15/08/2016	$ 6,000.00
	12/09/2016	$ 99,300.00
	27/09/2016	$ 6,480.00
	11/08/2016	$ 100,900.00	Torneio Aberto de Juventude e Júnior de Judo da Ásia 2016.
	11/08/2016	$ 28,000.00	Torneio Aberto de Judo da Ásia em Chinês Taipei 2016.
	15/08/2016	$ 169,900.00	Campeonato Asiático Júnior de Judo da Índia 2016.
Associação de Canoagem de Macau	21/07/2016	$ 52,268.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	23/08/2016	$ 8,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 6,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Aikikai de Macau	21/07/2016	$ 2,925.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	24/08/2016	$ 28,600.00	12.º Congresso e Seminário da Federação Internacional de Aikido.
Associação de Culturismo e Fitness	11/07/2016	$ 291,900.00	Campeonato Asiático de Culturismo 2016 e Reunião da Federação Asiática de Culturismo.
	21/07/2016	$ 80,000.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	15/08/2016	$ 6,600.00	5.os Jogos Asiáticos de Praia — Equipamento de competição.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	18/07/2016	$ 4,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	21/07/2016	$ 60,825.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 1,200.00	11.º Campeonato de Wei Qi da Coreia 2016 — Taça Primeiro Ministro.
	28/07/2016	$ 8,000.00	Campeonato Júnior de Wei Qi de Guangdong 2016.
	23/08/2016	$ 5,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 4,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Vela de Macau	11/07/2016	$ 22,000.00	Campo de Treino de Mini Vela 2016.
	18/07/2016	$ 19,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 33,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 26,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 54,443.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	24/08/2016	$ 10,000.00	Curso Primário de Instrutores de Mini Vela.
	12/09/2016	$ 17,000.00	RS: One Campeonato Mundial de Windsurf 2016.
	12/09/2016	$ 260,000.00	Pedido de apoio financeiro para barcos de salvamentos infláveis e suportes de barcos.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	21/07/2016	$ 474,040.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	27/09/2016	$ 96,000.00	2.ª Edição da Taça Mundial de Barcos de Dragão.
Associação de Boxe de Macau	21/07/2016	$ 54,175.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 2,800.00	Curso de formação de Juízes de Boxe em classe de base.
Grupo de Xadrez de Macau	11/07/2016	$ 101,000.00	Olimpíadas Mundial Juvenil de Xadrez — U-16 -2016.
	18/07/2016	$ 6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 7,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 141,065.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	21/07/2016	$ 44,900.00	Aluguer de instalações.
	26/07/2016	$ 141,065.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 18,700.00	10.º Torneio Aberto dos Dragões de Ásia de Xadrez.
	24/08/2016	$ 95,000.00	42.ª Olimpíadas de Xadrez 2016.
Associação de Halterofilismo de Macau	21/07/2016	$ 6,575.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Bowling de Macau-China	18/07/2016	$ 9,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 24,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 19,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	18/07/2016	$ 75,000.00	Contratação de treinador.
	09/08/2016	$ 58,500.00
	12/09/2016	$ 48,000.00
	21/07/2016	$ 282,900.00	Participação no Campeonato Mundial Junior de Bowling 2016.
	21/07/2016	$ 111,530.00	Aluguer de instalações.
	21/07/2016	$ 134,110.00
	28/07/2016	$ 61,250.00
	12/09/2016	$ 61,600.00
	24/08/2016	$ 184,930.00
	21/07/2016	$ 123,875.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	09/08/2016	$ 42,000.00	2.ª Taça de Verão de Bowling de Fukuoka 2016.
	24/08/2016	$ 67,000.00	24.º Campeonato Asiático de Bowling de 10 pinos.
	24/08/2016	$ 3,000.00	28.ª Reunião do Comité Executivo da Federação Asiática de Bowling e 24.ª Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Bowling.
	27/09/2016	$ 53,000.00	Participação no 14.º Campeonato Internacional Aberto de Bowling da Indonésia e Torneio ABF Rotativo 2016 — Estação da Indonésia.
	27/09/2016	$ 49,700.00	Participação no 30.º Campeonato Bowling de Inter-Cidades da Ásia.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	18/07/2016	$ 4,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 4,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 4,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 99,625.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Arco e Flecha de Macau	21/07/2016	$ 11,205.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Clube de Râguebi de Macau	12/09/2016	$ 88,700.00	Torneio de Râguebi de Praia de Macau 2016.
Associação do Desporto Universitário de Macau	11/07/2016	$ 593,000.00	Organização do 2.º Campeonato Asiático Universitário de três Basquetebol 2016.
	11/07/2016	$ 5,800.00	Participação no 2.º Campeonato Asiático Universitário de três Basquetebol 2016.
	21/07/2016	$ 110,586.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 21,500.00	9.º Campeonato Mundial Universitário de Squash.
	11/08/2016	$ 163,000.00	6.º Campeonato Asiático Universitário Masculino de Basquetbol.
	15/08/2016	$ 87,800.00	1.º Campeonato Asiático Universitário de Basquetebol Feminino.
	27/09/2016	$ 4,800.00	Participação na Liga Mundial Universitário de Basquetebol de três.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau	21/07/2016	$ 34,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 74,000.00	Seminário temático «Conhecer melhor o desporto por ocasião do ano Olímpico».
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo)	18/07/2016	$ 154,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 152,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 161,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 60,000.00	Torneio e Exposição Intercambial de Qigong Saudável para Operários de Macau e Zhuhai 2016.
	21/07/2016	$ 221,500.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 135,500.00	2.º Intercâmbio Internacional de Qigong da China.
	11/08/2016	$ 40,600.00	Formação de treinadores de «Ginástica Saudável dos Operários» de 2016.
Associação Geral de Andebol de Macau-China	21/07/2016	$ 136,475.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	12/09/2016	$ 61,480.00	Aluguer de instalações.
Associação de Esgrima de Macau	11/08/2016	$ 28,000.00	Estágio da Selecção de Esgrime — Preparação para U23 Campeonato Asiático de Esgrima.
	21/09/2016	$ 71,982.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Gatebol de Macau	18/07/2016	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 4,050.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 112,590.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	12/09/2016	$ 446,000.00	Torneio Aberto de Gatebol de Macau.
	27/09/2016	$ 5,000.00	Reunião do Comité Executivo da Federação Asiática de Gatebol 2016.
	27/09/2016	$ 55,000.00	7.º Campeonato Asiático de Gatebol.
	27/09/2016	$ 24,000.00	Campeonato Internacional de Gatebol de Kaosiung 2016.
Macau Sports Press Association	11/07/2016	$ 7,000.00	Reunião da Direcção da União Asiática de Jornalistas.
	24/08/2016	$ 299,800.00	Visita a Beijing e Heilongjiang dos jornalistas desportivos de Macau.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau	11/07/2016	$ 18,550.00	Aluguer de instalações.
	11/07/2016	$ 3,985.00	Subsídio para aquisição de equipamentos de Classes de Recreação e Manutencão do Desporto para Todos.
	18/07/2016	$ 36,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 41,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 33,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 56,200.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau	11/07/2016	$ 45,600.00	WDSF Campeonato Mundial de Junior Dança Standard 2016 e Torneio Mundial Junior Aberto de Dança Latina.
	11/07/2016	$ 30,000.00	14.º Torneio Nacional de Dança Desportiva da R.P. China.
	18/07/2016	$ 38,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 34,625.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 32,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 192,850.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	21/07/2016	$ 126,500.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2016	$ 15,400.00
	28/07/2016	$ 24,700.00	Mundo Superstars Campeonato de Dança Desportiva 2016.
	09/08/2016	$ 389,000.00	Estágio de Verão da Selecção de Dança Desportiva 2016.
	27/09/2016	$ 13,900.00	Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Dança Desportiva 2016.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	11/07/2016	$ 108,150.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
	21/07/2016	$ 133,775.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 3,600.00	Torneio de bola de fitness para idosos de Cantão 2016.
	28/07/2016	$ 26,000.00	3.º Intercâmbio Internacional de Rouliquiu de China.
	12/09/2016	$ 167,030.00	Aluguer de instalações.
	12/09/2016	$ 105,000.00
	27/09/2016	$ 92,000.00	Intercâmbio Desportivo Saudável para idosos do Rio das Pérolas.
Associação de Taekwondo de Macau	11/07/2016	$ 750.00	Subsídio de aluguer.
	21/07/2016	$ 141,795.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 28,900.00	Subsídio para atletas de taekwondo para efectuação de estágio em Huizhou 2016.
	11/08/2016	$ 19,000.00	Curso de Formação para Poomsae de Taekwondo.
	24/08/2016	$ 49,800.00	Campeonato Internacional de Taekwondo da Malásia 2016.
	24/08/2016	$ 107,600.00	Subsídio para aquisição e instalação de ar condicionado em local de treino.
	27/09/2016	$ 343,600.00	10.º Campeonato Mundial de Poomsae de Taekwondo.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China	21/07/2016	$ 29,000.00	Torneio de Pesca no tanque 2016.
	21/07/2016	$ 39,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Boxe Tailandês de Macau	21/07/2016	$ 65,665.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Woodball de Macau-China	11/07/2016	$ 43,800.00	Aquisição de equipamento.
	21/07/2016	$ 12,375.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	12/09/2016	$ 325.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Remo de Macau-China	21/07/2016	$ 64,700.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 50,000.00	17.º Campeonato Asiático de Remo 2016 e Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Remo 2016.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM	21/07/2016	$ 8,353.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau	28/07/2016	$ 55,000.00	11.º Interport de Shuttlecock entre Cantão, Hong Kong, Macau e Taipé.
	15/08/2016	$ 16,500.00	5.os Jogos Asiáticos de Praia — Equipamento de competição.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/07/2016	$ 7,500.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	11/07/2016	$ 85,500.00	Subsídio de aluguer.
	28/07/2016	$ 89,300.00
	09/08/2016	$ 97,900.00
	12/09/2016	$ 93,100.00
	18/07/2016	$ 13,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 15,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	14/09/2016	$ 13,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
	21/07/2016	$ 60,245.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	28/07/2016	$ 64,000.00	Torneio de Patinagem Artística sobre Gelo 2016.
	28/07/2016	$ 21,800.00	18.ª Reunião Estratégica Asiática de Hóquei sobre Gelo 2016.
	09/08/2016	$ 13,000.00	Torneio de Hóquei e Gelo por Convites de Cantão, Hong Kong e Macau — Etapa de Hong Kong 2016.
	09/08/2016	$ 36,000.00	Torneio Internacional Amador de Hóquei em Gelo HK 2016.
	15/08/2016	$ 42,500.00	Torneio de ISI Patinagem Artística sobre Gelo de Qingdao 2016.
	24/08/2016	$ 119,900.00	Torneio Junior de Hóquei em Gelo Chinese Taipei 2016.
	27/09/2016	$ 46,700.00	Torneio de Hóquei em Gelo por Convites de Shenzhen, Hong Kong e Macau — Etapa de Macau 2016.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau	21/07/2016	$ 58,625.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	24/08/2016	$ 41,600.00	31.º Campeonato Mundial de Sepak Takraw — Taça de Reu Tailândes.
Escola Filhos e Irmãos dos Operários de Macau	03/08/2016	$ 920.00	63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	18/07/2016	$ 10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	14/09/2016	$ 11,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Federação de Karate-do de Macau	11/07/2016	$ 212,000.00	Estágio da Selecção de Karate-do de Macau em Japão.
	11/07/2016	$ 110,800.00	Congresso e arbitragem do Campeonato Internacional de Karate-do de Sei Ko Kau do Japão.
	26/07/2016	$ 28,800.00	Contratação de treinador.
	11/08/2016	$ 338,600.00	Estágio da Selecção de Karate «Kumite» em Irão.
	15/08/2016	$ 48,000.00	Estágio da Selecção de Karate «Kata» em Japão.
	12/09/2016	$ 130,000.00	Convidar atletas de Belarus para Treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
	12/09/2016	$ 248,000.00	Campeonato da Série Mundial de Karate K1 — Alemanha.
	12/09/2016	$ 58,000.00	Campismo de treinos técnicos e psicológicos de Karate-do.
	27/09/2016	$ 47,800.00	3.º Estágio da Selecção de Karate «Kata» em Japan.
Macau Yoga Centre	18/07/2016	$ 28,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 28,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 26,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Comité Paralímpico de Macau-China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	11/07/2016	$ 10,000.00	Compeonato de Boccia para deficientes de Hong Kong.
	11/07/2016	$ 30,000.00	Subsídio de aluguer.
	21/07/2016	$ 138,780.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 93,600.00	Estágio de Selecção de Ténis-de-Mesa do Deficientes em jiangman.
	11/08/2016	$ 25,000.00	Subsídio para treinador de Boccia.
	24/08/2016	$ 103,000.00	Jogos Paralímpicos de Rio 2016.
	12/09/2016	$ 53,700.00	Torneio aberto de Ténis-de-Mesa para deficientes na Tailândia 2016.
	27/09/2016	$ 34,800.00	Campeonato Asiático de Badminton para Deficientes 2016.
Macau Heart Yoga, Dance Association	18/07/2016	$ 25,850.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 25,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 24,850.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associacao Goju Ryu Hannyakan Karate Doushikai de Macau	28/07/2016	$ 10,000.00	29.ª Competição de Apuramento de Karate-Japão.
Macau Shirley Line Dance Association	18/07/2016	$ 19,100.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
	23/08/2016	$ 14,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
	14/09/2016	$ 10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Karate-do Obukan﹝Shotokan﹞	11/08/2016	$ 10,000.00	12.º Torneio mundial de Shotokan de karate-do da Federação Internacional.
Associação de Karate Shotokan de Macau	28/07/2016	$ 10,000.00	Curso de Técnicas de Karate-do de Shotokan.
Associação Geral de Triatlo de Macau China	21/07/2016	$ 182,675.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
	11/08/2016	$ 19,000.00	Torneio de Triatlo Aquathon de Hong Kong.
	11/08/2016	$ 199,700.00	Final da Taça Mundial de Triatlo de ITU e Campeonato Mundial de Triatlo 2016.
	24/08/2016	$ 56,600.00	Torneiro ITU de Triatlo de Longa Distância em Weihai 2016.
	12/09/2016	$ 33,600.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral das Mulheres de Macau	11/07/2016	$ 17,000.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
Li Hou Fong	25/08/2016	$ 5,000.00	Prémio académico do Instituto do Desporto.
Lao Chi U	25/08/2016	$ 5,000.00	Prémio académico do Instituto do Desporto.
何建明	12/08/2016	$ 20,000.00	Encontro de Mestres de Wushu — Campeonato dos Mestres de Sanda Chineses e Ocidentais — Prémios.
趙帥	12/08/2016	$ 20,000.00
王立祥	12/08/2016	$ 20,000.00
江海東	12/08/2016	$ 20,000.00
李俊龍	12/08/2016	$ 20,000.00
Ruslan Ataev	12/08/2016	$ 20,000.00
Rustam Apushev	12/08/2016	$ 20,000.00
Georges EID	12/08/2016	$ 20,000.00
Ziyodilla Kurbanov	12/08/2016	$ 20,000.00
IsIam Shehata	12/08/2016	$ 20,000.00
劉雪成	12/08/2016	$ 10,000.00
陳錦雲	12/08/2016	$ 10,000.00
于超杰	12/08/2016	$ 10,000.00
鄧寜寜	12/08/2016	$ 10,000.00
Vasile Berliba	12/08/2016	$ 10,000.00
Surya Bhanu Pratap Singh	12/08/2016	$ 10,000.00
Savas Bekar	12/08/2016	$ 10,000.00
Ali Ay	12/08/2016	$ 10,000.00
Bahzad Karam	12/08/2016	$ 10,000.00
Ayman Mohamed	12/08/2016	$ 10,000.00
總額 Total		$ 61,437,332.50

Fundo do Desporto, aos 17 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.

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FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
澳門粵韻南音社	27/04/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa	06/04/2016	20,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“氹仔坊眾恭祝北帝寶誕”.
Associação de Beneficência Son I de Coloane	02/03/2016	60,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“光輝路環四月八”.
星際曲藝會	09/03/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	27/01/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“李亞秋胡琴獨奏音樂會”.
Associação de Ópera Chinesa Seng Sai Lin Fa de Macau	30/03/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Juniores de Hou Kong	11/05/2016	12,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“濠江姬路銀禧慶——文聚白鷺城”.
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau	30/03/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門濠聲曲藝會	06/04/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau	04/05/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Orquestra Tauista de Macau	20/01/2016	15,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳湘道樂欣賞會”.
	17/02/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Designers de Macau	08/06/2016	40,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “2016台中光影藝術節”.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau	18/05/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Sem Fronteira da Juventude de Macau	06/04/2016	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade “‘小城影畫’——愛澳門、愛世遺、愛留念、攝影比賽、填色比賽暨系列活動頒獎禮”.
澳門霓裳粵藝社	27/04/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau	22/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門悠揚戲劇曲藝會	01/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲韻曲苑	27/04/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	01/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng	23/03/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門新輝曲藝會	22/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau	18/05/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau	18/05/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia de Macau	06/04/2016	400,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“第二十一屆澳門緬華潑水節嘉年華系列活動”.
Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau	11/05/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門南國紅豆粵劇曲藝會	20/07/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	01/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門廣華曲藝會	08/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	15/06/2016	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Total		$621,000.00

Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, aos 18 de Outubro de 2016.

A Presidente, Maria Helena de Senna Fermandes, directora dos Serviços.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administra­tivo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores em regime de contratato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Sio Kong	73,64
2.º	Cheong Ka Wai	72,27

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Vong Kit Han, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Leong Cheok In, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Lou Man I, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de mestrança marítima especialista principal, 1.º escalão, da carreira de mestrança marítima do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kuan Chon Chun	78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Un Seng, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Leong Cheok Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Pang Pui Kun	80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Pek, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Chan Chi Man, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Lo Veng Vai, desenhador especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	U Choi Fong	75,91
2.º	Choi Sio Wai	65,91

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	19/04/2016	$128,420.00	Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Defeso da Pesca».
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	13/05/2016	$172,626.40	Passeio marítimo no período de defeso de pesca.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ /Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de formação, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira do pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Aviso n.º 5/2016

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:

1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) O cais D provisório do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 29 de Novembro de 2016;

2) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2016;

3) A superfície do mar adjacente à área da Empreitada de Reconstrução da Baliza n.º 8 do Canal de Navegação do Porto Exterior, destinada à «Obra n.º 34/2016 Empreitada de Reconstrução da Baliza n.º 8 do Canal de Navegação do Porto Exterior (2016)», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Edital n.º 3/2016

Nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 82/99/M, de 15 de Novembro, e nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2015, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (adiante designada por DSAMA) manda publicar o presente edital.

Artigo 1.º

Zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio

Para os efeitos do presente edital, a zona assinalada na planta em anexo é a zona de atracação de Coloane.

Artigo 2.º

Embarcações de recreio admitidas a atracar

Podem atracar na zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio (adiante designada por ER) por um curto período as seguintes ER:

1) ER de Guangdong que sejam aderentes ao turismo individual com ER Guangdong-Macau;

2) ER que participem nas exposições de ER a organizar na zona de atracação de Coloane, autorizadas pela DSAMA;

3) Outras ER que sejam autorizadas pela DSAMA.

Artigo 3.º

Condições de utilização

As ER que utilizem a zona de atracação de Coloane devem preencher as seguintes condições:

1) Que satisfaçam as exigências da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) quanto à segurança marítima, segurança de navegação, protecção do meio marinho;

2) Com comprimento não superior a 25 metros;

3) Com calado não superior a 2,5 metros;

4) Que não transportem carga que possa pôr em risco a segurança marítima, segurança de navegação e protecção do meio marinho, nomeadamente produtos tóxicos, insalubres ou inflamáveis.

Artigo 4.º

Restrições temporais à atracação

1. Não é permitida a atracação permanente na zona de atracação de Coloane, salvo autorizada pela DSAMA.

2. As ER de Guangdong aderentes ao turismo individual com ER Guangdong-Macau são sujeitas a:

1) Duração de cada entrada na zona de atracação de Coloane não superior a quatorze dias;

2) Atracação na zona de atracação de Coloane não superior a seis meses num espaço de tempo de doze meses.

3. ER participantes nas exposições de ER a organizar na zona de atracação de Coloane, autorizadas pela DSAMA sujeitam-se a:

1) Poder entrar na zona de atracação de Coloane dois dias antes e depois da realização de uma exposição de ER;

2) Atracar na zona de atracação de Coloane pelo período não superior a seis meses num espaço de tempo de doze meses, no caso de ER não registadas em Macau.

Artigo 5.º

Regras das actividades

1. As ER sujeitam-se a instruções da entidade responsável pela gestão e exploração da zona de atracação de Coloane.

2. A lotação das ER e as pessoas nelas embarcadas devem usar barcos que efectuam ligação de vaivém entre a zona de atracação de Coloane em frente da ponte-cais de Seac Pai Van de Coloane e a ponte-cais de Coloane.

3. A lotação e pessoas embarcadas nas ER devem entrar ou sair da RAEM, através do posto de migração na ponte-cais de Coloane.

4. Quando haja danos ou avarias que condicionem a navegabilidade da ER, é obrigatório comunicar à entidade responsável pela gestão e exploração da zona de atracação de Coloane, para que a mesma notifique a DSAMA.

Artigo 6.º

Abrigo contra tufões

1. Quando esteja içado o sinal de tufão n.º 1 na RAEM, ficam sujeitas as ER atracadas na zona de atracação de Coloane às seguintes disposições:

1) Ter tripulantes adequados a bordo e manter escuta permanente das informações em canal 16 VHF;

2) Assegurar que a âncora e os cabos estejam num estado estável;

3) Manter o regular funcionamento dos equipamentos de comunicação da ER.

2. Quando esteja içado o sinal de tufão n.º 3 na RAEM, todas as ER devem abandonar a zona de atracação de Coloane, de acordo com as instruções da DSAMA.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

O presente edital entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informação, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Wai Yip	85,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chao Ieng Hang, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Wong Chi Kai, técnico especialista; e

Leong In Fai, técnico de 1.ª classe.

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão postal; e

Um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviços de balcões.

As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção de Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(N.º de Recrutamento: 02/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

(90/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «A prestação de serviços de limpeza das delegações do Instituto de Habitação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, foram prestadas respostas, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso, tendo estas sido juntas ao processo do concurso.

As referidas respostas encontram-se disponíveis para consulta, durante a hora de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, ou para download no website do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Aviso

Despacho n.º 63/IH/2016

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, no chefe da Divisão de Habitação Social, Chan Kuan Kit, no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, na chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, Ng Lok Mui, na chefe da Divisão de Organização, Hui Lai Meng, na chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios, Lau I Leng, e no chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In, as competências para representar a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), como outorgante, nas escrituras públicas de venda das 217 fracções autónomas destinadas a habitação do Edifício On Son, de que a RAEM é proprietária, sito na Estrada de Seac Pai Van, n.º 982, em Coloane, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau, sob o n.º 22785-I, a celebrar entre a RAEM e os promitentes-compradores.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Instituto de Habitação, aos 7 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

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FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	（澳門幣） Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
Companhia de Comida Japonesa Fok Kong Lda.	18/7/2014	68,608.00	Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Companhia Internacional de Artigos Diversos Tinfong, Limitada	26/8/2014	64,260.00	Idem.
Lam Chi Wai	26/8/2014	80,175.60	Idem.
Chung Va Century Comercial Offshore de Macau Limitada	7/10/2014	13,956.00	Idem.
Ng Kai Tou	7/10/2014	158,136.00	Idem.
Kun Cheong Holdings — Gestão e Participações, Limitada	7/10/2014	29,980.00	Idem.
Mak Pui Leng	26/12/2014	12,960.40	Idem.
Chan Kuai Lim	20/1/2015	17,955.20	Idem.
Lam Hang Kio	19/3/2015	271,980.80	Idem.
Lam Tat Kat	19/3/2015	64,523.60	Idem.
Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau	31/3/2015	112,124.40	Idem.
Ao Iok Peng	31/3/2015	38,016.00	Idem.
Sam Mei Fan	31/3/2015	59,416.00	Idem.
Mak Heng Kao	31/3/2015	49,018.40	Idem.
The Big Apple Limitada	13/4/2015	53,138.80	Idem.
Chai Kuok In	13/4/2015	9,216.00	Idem.
Chan Weng Io	13/4/2015	21,632.00	Idem.
Ko Chan Chong	13/4/2015	8,256.00	Idem.
Mak Ying Wo	13/4/2015	15,101.20	Idem.
Leong Keng Teng	29/4/2015	54,258.40	Idem.
Companhia de Joalharia e Relojoaria Man Son, Limitada	29/4/2015	23,824.00	Idem.
Choi Kit Fai	29/4/2015	17,980.80	Idem.
Cheok Sin Heng	4/5/2015	21,602.00	Idem.
Companhia de Desenvolvimento Amazing Life (Macau) Lda.	4/5/2015	27,673.60	Idem.
Chang Man Nga	26/5/2015	24,520.00	Idem.
Isaac Macau, Limitada	26/5/2015	72,031.20	Idem.
Sit Iao Iao	26/5/2015	21,120.00	Idem.
Chim Iok Mui	26/5/2015	5,376.00	Idem.
ADA — Administração de Aeroportos, Limitada	15/6/2015	342,978.43	Idem.
Sociedade de Cordycrps e Ninhos de Andorinha Hap Heng, Limitada	7/7/2015	92,955.20	Idem.
Ng Ian Na	7/7/2015	36,131.20	Idem.
Cheong Man Keong	28/7/2015	91,316.00	Idem.
王月芽	17/8/2015	3,360.00	Idem.
Alfaiataria Defeilong, Limitada	24/9/2015	3,198.40	Idem.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	29/9/2015	120,680.00	Idem.
Lam Kuong Tou	29/9/2015	10,216.00	Idem.
Ip Kin Chong	29/9/2015	14,285.60	Idem.
Régio Vinhos Finos Lda.	26/10/2015	9,141.97	Idem.
Sociedade San Hon Wai, Limitada	26/10/2015	12,544.00	Idem.
Sio Cheng Ian	26/10/2015	27,960.00	Idem.
Fong Wai Kuan	26/10/2015	3,968.00	Idem.
澳門基督教錫安堂	23/11/2015	82,544.40	Idem.
Ng Ka Hou	23/11/2015	10,012.80	Idem.
Lam Kit Keong	23/11/2015	9,010.40	Idem.
Ieong Wai Tak	23/11/2015	5,440.00	Idem.
財神爺珠寶錶飾有限公司	14/12/2015	30,192.00	Idem.
Companhia Foto Time, Limitada	8/1/2016	22,061.60	Idem.
Lao In Leong	18/1/2016	12,527.20	Idem.
Ng Kam Chio	18/1/2016	500,000.00	Idem.
Tak Kin Limitada	18/1/2016	49,960.00	Idem.
Infomacro Tecnologia de Informação Limitada	18/1/2016	26,569.60	Idem.
合德孔孟研學會	28/1/2016	43,926.40	Idem.
L.B. Super Pollo Limitada	3/2/2016	214,992.00	Idem.
Grupo de Restauração Neng Po Ian, Limitada	17/2/2016	240,896.00	Idem.
Lo Sou Chao	17/2/2016	88,716.00	Idem.
Chan Mou Lam	17/2/2016	1,344.00	Idem.
Leong Fok Weng	21/3/2016	25,600.00	Idem.
Companhia de Engenharia TLS (Macau) Limitada	21/3/2016	28,848.00	Idem.
Principe Ourivesaria e Joalharia Lda.	21/3/2016	8,064.00	Idem.
Tam Sin I	21/3/2016	27,440.00	Idem.
Farmácia Heng Tai Limitada	21/3/2016	30,156.80	Idem.
Kuan Chi Iong	21/3/2016	6,630.40	Idem.
Jardim de Bebe (Macau) Limitada	7/4/2016	43,344.00	Idem.
Sociedade de Engenharia Ar-Condicionado San Yik, Limitada	7/4/2016	175,696.00	Idem.
Wan Lin Kit	7/4/2016	8,596.00	Idem.
Chan Chi Kin	7/4/2016	17,404.80	Idem.
Companhia Internacional (Segurança) Gurkhas Limitada	7/4/2016	34,809.60	Idem.
Wong Weng Hoi	7/4/2016	4,032.00	Idem.
Papelaria San Veng Kou Limitada	19/4/2016	21,600.00	Idem.
Companhia de Internacional Investimento e Desenvolvimento Força Chung Wa Sociedade Unipessoal Limitada	19/4/2016	9,234.40	Idem.
Litton — Comércio e Engenharia, Limitada	19/4/2016	52,600.00	Idem.
Cheong Wai Lun	19/4/2016	8,360.00	Idem.
Iong Weng Cheong	27/4/2016	56,400.00	Idem.
Companhia de Rede e Design Crossthinker, Limitada	27/4/2016	6,400.00	Idem.
Kuok Wai Peng	27/4/2016	10,237.60	Idem.
Lai Kit Leng	12/5/2016	49,200.00	Idem.
Total		4,148,421.20

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.

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GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GIT, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kuan Hou Chi Catarina	79,94

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal).

Vogais efectivas: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe; e

Fu San San, técnica de 2.ª classe.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Sio Meng Meng	77,19

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Un Ut Mui, técnica superior assessora principal do Conselho de Consumidores.

Vogais efectivas: Leong Pek San, técnica superior assessora do Conselho de Consumidores; e

Yuen Iek Hong, técnica superior assessora do Conselho de Consumidores.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do concurso n.º 00616/02-ATA)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e cinco lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Leong Chi Hang	77,23
2.º	Chan Sao Hong	76,13
3.º	Huang Zhu	75,10
4.º	Leong Chi Cheng	74,59
5.º	Lam Wai Yee	73,50
6.º	Chan Sio Man	73,35
7.º	Chan Weng Fat	73,05
8.º	Chan Weng Sam	72,93
9.º	Loi Na Chu	72,75
10.º	Leong Ieng Wai	72,48
11.º	Ku U Wa	72,20
12.º	Tang Chi Kuan	71,81
13.º	Ng Ion Tat	71,05
14.º	Loi Mei Leng	70,68
15.º	Leong Ip Pang	70,59
16.º	Cheong Peng Fong	70,28
17.º	Chou Mei Kun	70,15
18.º	Lei Kai Cheong	70,05
19.º	Leong Un Kei	69,17
20.º	Cheang Ngai San	69,15
21.º	Ho Kin Wing	68,98
22.º	Lo Sin Ian	68,86
23.º	Sou Man Kong	68,48
24.º	Chong Lai Ha	68,36
25.º	Ao Mei U	68,30
26.º	Kam Iok Mei	67,86
27.º	Sin Man Kit	67,73
28.º	Ieong Wai Kei	67,60
29.º	Loi Lai Na	67,58	a)
30.º	Chao In I	67,58	a)
31.º	Chong Cheng Man	67,53
32.º	Cheang Fong U	67,45
33.º	Ng Si Tong	67,35
34.º	Ao Ka Man	67,23
35.º	Tou Un Teng	67,20
36.º	Kuok Un Man	66,95
37.º	Chan Un Teng	66,88
38.º	Ip Kit Han	66,81
39.º	Ao Lai Si	66,78
40.º	Kou Sin Ang	66,75
41.º	Ung Kit Peng	66,68
42.º	Tsun Hong Man	66,53
43.º	Lei Wai Kuan	66,50
44.º	Wu Sio Man	66,36
45.º	Hong Lai Chon	66,30
46.º	Lam Hoi Ieng	66,26
47.º	Ng Ka Ian	66,13
48.º	Lao Ka Lei	66,04
49.º	Ho Wai Keong	65,91
50.º	Leong Nga Ieng	65,85	a)
51.º	Lou Wai Ian	65,85	a)
52.º	Chan Im Ieng	65,73	a)
53.º	Leong Kuan Chak	65,73	a)
54.º	Ng Ka I	65,63
55.º	Lam Man Wa	65,58
56.º	Lam Kun On	65,33	a)
57.º	Cheong Kai Pan	65,33	a)
58.º	Iong Ka Chon	65,28
59.º	Ieong Weng Ian	65,25
60.º	Sun Lou Ian	65,18
61.º	Un Sio Meng	65,13
62.º	Lo Sok Ian	65,08
63.º	Chou Veng Man Marcella	64,96
64.º	Chu Sio Kuan	64,91
65.º	Tang Iok Teng	64,88
66.º	Huang Zihong	64,81
67.º	Chiu Ka Hou	64,73
68.º	Chan Cheng I	64,50
69.º	Si Sam Sam	64,40
70.º	Seng Kai Wang	64,38
71.º	Leong Ka Pou	64,35
72.º	Chan Man Si	64,30
73.º	U Chio Kit	64,20	a)
74.º	Wong Choi Hong	64,20	a)
75.º	Leong A Tai	64,18
76.º	Cheong Hong Tat	64,08
77.º	Lei Ian I	63,93
78.º	Lei Meng Lai	63,73
79.º	Huang Jiayi	63,70
80.º	Lei Cheng I	63,65
81.º	Lao Weng I	63,61
82.º	Cheang Weng Man	63,60
83.º	Lei Sio Vun	63,51	a)
84.º	Leong Ka Meng	63,51	a)
85.º	Lao Iek Hong	63,28
86.º	Lao Sok I	63,25
87.º	Lei Wai Hong	63,19
88.º	Ng Ka Ieng	63,13
89.º	Leong On Fai	63,10	a)
90.º	Lee Kit I	63,10	a)
91.º	Kuok Wai Peng	63,04
92.º	Ng Lai Cheng	63,03
93.º	Chiang Tsz Kwan	63,00
94.º	Lam Peng Chun	62,98
95.º	Lei Ka Wun	62,95
96.º	Zhong Lan	62,91
97.º	Huang Meimei	62,90	a)
98.º	Lei Choi Ip	62,90	a)
99.º	Lou Ka Ip	62,87
100.º	Io Kuai Si	62,83	a)
101.º	Che In Fong	62,83	a)
102.º	Li Yiting	62,83	a)
103.º	Leong Nga Wun	62,81
104.º	Wong Weng Ian	62,80
105.º	Leong Sut I	62,78	a)
106.º	Cheong Sut Leng	62,78	a)
107.º	Leong Ka Weng	62,69
108.º	Wong Kit Yu	62,60
109.º	Vong Ieng Kit	62,58
110.º	Leong Im Kio	62,54
111.º	Sin Soi Chan	62,53
112.º	Hong Lai Si	62,50
113.º	Lei Sin Ieng	62,48	a)
114.º	Ao Weng Kin	62,48	a)
115.º	Lei Wa Chan	62,46
116.º	Tong Kei Kei	62,38	a)
117.º	Lio Chon Mui	62,38	a)
118.º	Kou Wan Son	62,38	a)
119.º	Chio Im Fan	62,30
120.º	Kwan Kuai Peng	62,27
121.º	Tam Ieok Mei	62,26
122.º	Kuok Un Ieng	62,18	a)
123.º	Wu Iok Teng	62,18	a)
124.º	Wong Un San	62,10
125.º	Chao Chon Kit	62,05
126.º	Lei Wai Nga	62,02
127.º	Lao Un Lou	62,00
128.º	Ieong Pui Lin	61,98
129.º	Wong Lai In	61,97
130.º	Chan Ka Weng	61,90
131.º	Cheang Lai Kuan	61,85
132.º	Choi Sin I	61,83	a)
133.º	Chio Mei Lin	61,83	a)
134.º	Lei Ana Maria	61,80
135.º	Fong Kam Hong	61,78
136.º	Lei Un Teng	61,68	a)
137.º	Lam Yu Ting	61,68	a)
138.º	Ho Chi Ian	61,65
139.º	Ng Sio Kuan	61,60	a)
140.º	Wong Im Hong	61,60	a)
141.º	Leong Miu I	61,48
142.º	Wong Wai Kei	61,45	a)
143.º	Chan Sao San	61,45	a)
144.º	Chan Lai In	61,30	a)
145.º	Lei Ngan Lai	61,30	a)
146.º	Ao Man Wa	61,15
147.º	Chan Kin Hang	61,13	a)
148.º	Lou U Sao	61,13	a)
149.º	Lei Kuai In	61,10	a)
150.º	Hoi Hong Hong	61,10	a)
151.º	Chong Un San	61,06
152.º	Tong Teng Teng	61,05
153.º	Kou Lei Lei	61,01
154.º	Ho Ka I	61,00
155.º	Leong Meng I	60,99
156.º	Sou Pui Wa	60,98	a)
157.º	Kong Chao Lan	60,98	a)
158.º	Lam Hoi In	60,96
159.º	Ho Chi Kin	60,91	a)
160.º	Leong Ka I	60,91	a)
161.º	Lei Ka Pou	60,90
162.º	Poon Hio Tong	60,86
163.º	Lei Sin Man	60,76
164.º	Lam Chi Ian	60,75	a)
165.º	Leng Chon Hei	60,75	a)
166.º	Lao Hon Chong	60,75	a)
167.º	Lee Chi Ho	60,73
168.º	Lou Man I	60,67
169.º	Lo Ka Nok	60,63
170.º	Lam Ka Meng	60,61
171.º	Wong Ka Yui	60,60	a)
172.º	Shih Nam Nam	60,60	a)
173.º	Li Chu Wa	60,58
174.º	Tong Kit Leng	60,56
175.º	Tam Ieok Leng	60,53
176.º	Lo Sai Leong	60,51
177.º	Lei Sao Kam	60,46
178.º	Cheang Sio Fan	60,40
179.º	Lam On Kei	60,38
180.º	Mak Ka Wai	60,35	a)
181.º	Cheong Kuok Fu	60,35	a)
182.º	Foc On Ieng	60,33
183.º	Lam Teng Teng	60,30
184.º	Leong Si Man	60,27
185.º	Choi Weng I	60,26
186.º	Fan Si Un	60,25
187.º	Lam Sok Cheng	60,23
188.º	Man Pou U	60,22
189.º	Chao U Seng	60,18	a)
190.º	Wong Man Fong	60,18	a)
191.º	Choi Sio Peng	60,15	a)
192.º	Wong Chi Cheng	60,15	a)
193.º	Chiang Hoi Man	60,15	a)
194.º	Iu Ka In	60,14
195.º	Vong Cheng	60,10	a)
196.º	Wong Leng Ian Cecilia	60,10	a)
197.º	Siu Cheng Han	60,08
198.º	Kuok In Ha	60,06
199.º	Ng Man Cheng	60,00	a)
200.º	Ng Ka Fong	60,00	a)
201.º	Lam Ka Leong	59,98
202.º	Choi Ka Kei	59,95
203.º	Kuan Chi Ian	59,94
204.º	Ho Wai Sam	59,93
205.º	Lo Un Iong	59,90	a)
206.º	Lao Ip Chon	59,90	a)
207.º	Ng Ka Man	59,90	a)
208.º	Lei Wai Kei	59,88	a)
209.º	Chong Iok Fa	59,88	a)
210.º	Loi Hio Ian	59,86
211.º	Cham Chon	59,85
212.º	Pun Ka Meng	59,81
213.º	Wong Chi Hou	59,80	a)
214.º	Chen Jianbin	59,80	a)
215.º	Wong Wai Kio	59,80	a)
216.º	Tang Wai I	59,79
217.º	Hong Im Peng	59,78
218.º	Lei Chi San	59,73
219.º	Lei Hio Hong	59,68
220.º	Ng Hoi Leng	59,58
221.º	Ieong Tong Ha	59,55
222.º	Ieong Weng Ieng	59,53	a)
223.º	Lou Pou Ian	59,53	a)
224.º	Tam Wai Ieng	59,53	a)
225.º	Kuok Io Meng	59,47
226.º	Chio Iok Leng	59,40
227.º	Man Pek Kei	59,38
228.º	Sio Meng Leong	59,35
229.º	Ho Kwong Tung	59,33	a)
230.º	Wong Choi Chu	59,33	a)
231.º	Sou Sok I	59,31
232.º	Tang Iok In	59,26	a)
233.º	Ngai Man Chon	59,26	a)
234.º	Lo Ka Wai N.º de BIR de Macau 5172XXX(X)	59,13
235.º	Kou Ka Kei	59,11
236.º	Lo Ka Wai N.º de BIR de Macau 5208XXX(X)	59,10
237.º	Kuan Sok Leng	59,08
238.º	Xie Hongying	59,05
239.º	Lei Si Cheng	59,03
240.º	Ao Ieong Chi Ieng	59,00
241.º	Mak Pui Tong	58,93
242.º	Wong Pou Cheng	58,90
243.º	Loi Sio Leng	58,88
244.º	Chan Iam Iam	58,85	a)
245.º	Chan Ka Meng	58,85	a)
246.º	Chan Pou Chong	58,75	a)
247.º	Un Pak Cheng	58,75	a)
248.º	Chan Weng Hong	58,73
249.º	Sit Man Teng	58,65	a)
250.º	Wu Ka Pek	58,65	a)
251.º	Tai Hio Wai	58,55	a)
252.º	Cheang Ka Kei	58,55	a)
253.º	Cheang Weng Han	58,53
254.º	Chu Weng Si	58,48
255.º	Leong Iat Long	58,46
256.º	Ng Wai San	58,45	a)
257.º	Un Hio Fong	58,45	a)
258.º	Lei Ka Wing	58,43	a)
259.º	Lao Sut Mui	58,43	a)
260.º	Cheang Kai Wang	58,40	a)
261.º	Ip Iok Teng	58,40	a)
262.º	Tong Hoi Ieng	58,38
263.º	Loi Ioi San	58,23
264.º	Hoi Ka Lei	58,20	a)
265.º	Ieong Weng Sam	58,20	a)
266.º	Lei In Fong	58,17
267.º	Chang Sut	58,15	a)
268.º	Ip Kei Chong	58,15	a)
269.º	Lei Kit Pan	58,10
270.º	Chan Man Him	58,08	a)
271.º	Chan, Ana Maria	58,08	a)
272.º	Li Xiaosheng	58,05	a)
273.º	Sin Lai Ieng	58,05	a)
274.º	Ku Wun I	58,03
275.º	Cheong Im Hong	58,00
276.º	Ying Sio Kei	57,96
277.º	Ng Wai Fong	57,93	a)
278.º	Ho I Sun	57,93	a)
279.º	Chang Mei Mei	57,93	a)
280.º	Wong Kuai Lai	57,92
281.º	Lou Ka Wa	57,90	a)
282.º	Chio Sut Cheng	57,90	a)
283.º	Wong Pou Ian	57,85	a)
284.º	Hong Lai Teng	57,85	a)
285.º	Tang Iat Iau	57,85	a)
286.º	Lam Chon In	57,81
287.º	Lei Pou I	57,80	a)
288.º	Chan Si Kam	57,80	a)
289.º	Mak Mei Kun	57,80	a)
290.º	Choi Hio Fan	57,80	a)
291.º	Kuok Weng Kai	57,80	a)
292.º	Hong Kei Ian	57,80	a)
293.º	Kou Kam Iong	57,78
294.º	Cheang Sou I	57,73	a)
295.º	Lam Lai Teng	57,73	a)
296.º	Lou Iok Sim	57,72
297.º	Chan Weng Man	57,70
298.º	Leong Sok Wa	57,68
299.º	Wong Ka Kei	57,60	a)
300.º	Chao Ka Wai	57,60	a)
301.º	Lei Ho In	57,55
302.º	Cheong Pak San	57,53	a)
303.º	Wong Sin Tang	57,53	a)
304.º	Chong Sok Wan	57,49
305.º	Ho Pui Leng	57,48
306.º	Kuok Weng Ho	57,45
307.º	Mok Hoi Kit	57,41
308.º	Wong Chon Fai	57,40
309.º	Lao Chi On	57,23
310.º	Lam Cheok Fai	57,18
311.º	Ao Man Hong	57,15
312.º	Ng Mei Kei	57,12
313.º	Lei Ka I	57,10
314.º	Mac Luis	57,08
315.º	Wong Iat Meng	57,05
316.º	Kuok Man I	57,00
317.º	Wong Wan Si	56,98
318.º	Chen Zhikun	56,95
319.º	Ng Ion Lam	56,93
320.º	Ao Sok Ieng	56,90	a)
321.º	Ng Un Teng	56,90	a)
322.º	Chong Wai Si	56,83
323.º	Lam Hio Si	56,78
324.º	Leong Im Fong	56,77
325.º	Cheang Pek U	56,75	a)
326.º	Ao Ieong Kei	56,75	a)
327.º	Wong In Ngo	56,73
328.º	Chan Weng Wun	56,68	a)
329.º	Chang Ian U	56,68	a)
330.º	Ip Nga Cheng	56,65	a)
331.º	Chao Sut I	56,65	a)
332.º	Xu Xinmei	56,63
333.º	Ieong Ka Ieng	56,58
334.º	Lei Iat Teng	56,54
335.º	Ng Meng Son	56,46
336.º	Lok Tak Lam	56,45
337.º	Kuok Chon Hou	56,43	a)
338.º	Cheong Mei I	56,43	a)
339.º	Vu Pui Ieng	56,43	a)
340.º	Lam Man	56,41	a)
341.º	Wang Qiaoqing	56,41	a)
342.º	Kou Hio Kei	56,37	a)
343.º	Leung Hou Cheong	56,37	a)
344.º	Un Ka Kit	56,36
345.º	Fong Ka Chon	56,35
346.º	Wong Ka Ian	56,33
347.º	Lei Tak Lam	56,30
348.º	Lam Lai Na	56,27
349.º	Lao Weng Si	56,23
350.º	Ng Keng Cheong	56,21	a)
351.º	Leong Lai Ian	56,21	a)
352.º	Chong Chin Kin	56,20	a)
353.º	Pak Nga Ian	56,20	a)
354.º	U Wai Fong	56,20	a)
355.º	Lei Wai San	56,17
356.º	Che Man Chon	56,15
357.º	Wong Seng Un	56,10	a)
358.º	Pang Hio Kuan	56,10	a)
359.º	Lam Weng Kei	56,08
360.º	Lei Zifeng	56,00
361.º	Leong I Man	55,99
362.º	Huang Yu	55,98	a)
363.º	Lei Wai Leng	55,98	a)
364.º	Leong Hoi Neng	55,92
365.º	Mok Chan Ip	55,90
366.º	Si Nga Lon	55,88	a)
367.º	Ip Man Hei	55,88	a)
368.º	Leong Si Nga	55,86
369.º	Cheng Weng Lam	55,83
370.º	Loi Lap Ian	55,79
371.º	Chan Hoi Ian	55,70
372.º	Lai Kei Kei	55,63	a)
373.º	Mak Kuan Kit	55,63	a)
374.º	Lok Chi	55,50
375.º	Chong Hio U	55,48
376.º	Cheang Ka Man	55,45
377.º	Cheong Chao Seng	55,40	a)
378.º	Lai Peng Peng	55,40	a)
379.º	Hong Un Po	55,30	a)
380.º	Cheong Sin I	55,30	a)
381.º	Chao Chi U	55,25
382.º	Cheong Kit I	55,21	a)
383.º	Vong Chi Man	55,21	a)
384.º	Ip Wai Hang	55,20	a)
385.º	Choi Hon Sam	55,20	a)
386.º	Lau Ka Hei	55,15	a)
387.º	Kuong Io Fai	55,15	a)
388.º	Chan Wai Wa	55,10	a)
389.º	Wu Zhongan	55,10	a)
390.º	Chan Fan	55,05	a)
391.º	Sio Pui Wa	55,05	a)
392.º	Ng Kam Fai	55,03
393.º	Leong Ka Weng	55,01	a)
394.º	Leong Kam Meng	55,01	a)
395.º	Sio Chao Hong	55,00
396.º	Lei Cheng Man	54,98	a)
397.º	Un Kit Chong	54,98	a)
398.º	Wong Un Fong	54,98	a)
399.º	Lam Ka Chon	54,95	a)
400.º	Ng Choi Sin	54,95	a)
401.º	Cheang Nga Man	54,93
402.º	Lei Tat Fong	54,91
403.º	Lam Kin Hang	54,87
404.º	Pan Shaofu	54,86
405.º	Ma Kin Wai	54,85	a)
406.º	Chan Un Chio	54,85	a)
407.º	Kam Wai Chon	54,79
408.º	Kong Io Tin	54,74
409.º	Ng I Man	54,73
410.º	Wong Man Kuai	54,70
411.º	Kwah Hou Ieong	54,68	a)
412.º	Un Hio Wai	54,68	a)
413.º	Lok Weng I	54,65
414.º	Lou Mei Sio	54,60
415.º	Wong Kam Leng	54,58	a)
416.º	Lo Ka In	54,58	a)
417.º	Li Jiakai	54,56
418.º	Che Ka Ian	54,53
419.º	Leong Si I	54,50
420.º	Chan Un Teng	54,43
421.º	Leong Hoi Kei	54,38
422.º	Ng Hoi Kuan	54,36
423.º	Sio Wai Ieng	54,30
424.º	Leung Hou Man	54,22
425.º	Mou Ka Ian	54,20
426.º	Sio Sok In	54,14
427.º	Fok Cheng Wai	54,05	a)
428.º	Lei Ka Hei	54,05	a)
429.º	Wong Kit Tou	54,05	a)
430.º	Ng Tong In	54,00
431.º	Lei Hoi Kei	53,98
432.º	Chong Cheng	53,93	a)
433.º	Sam Weng Si	53,93	a)
434.º	Chan Tat Fai	53,90
435.º	Ng Weng In	53,88
436.º	Choi Hio Ian	53,85	a)
437.º	Ao Ka Leng	53,85	a)
438.º	Lok Chun Keng	53,84
439.º	Chan Cheok Hang	53,80	a)
440.º	Wong Ka Io	53,80	a)
441.º	Cheong Teng Hong	53,78
442.º	Chong Kuok Wai	53,75
443.º	Chan Kai Kuong	53,73
444.º	Ng On Kei	53,70
445.º	Fong Ka Kit	53,68
446.º	Cheong Mei Leng	53,65
447.º	Ng Chi Kuan	53,63
448.º	Choi Iok Kit	53,60
449.º	Sio Mei Sin	53,55	a)
450.º	Lei Io Kun	53,55	a)
451.º	Cheong Soi Ian	53,50
452.º	Hong Kai Seng	53,45
453.º	Wong Kin Chio	53,44
454.º	Tai Kin Chong	53,43
455.º	Chao Weng Kin	53,40	a)
456.º	Wong Ka Chon	53,40	a)
457.º	Kwok Chan Un	53,40	a)
458.º	Lei Nga Wun	53,40	a)
459.º	Wong Ka Wan	53,38
460.º	Chan Ka Ian N.º de BIR de Macau 5159XXX(X)	53,30
461.º	Liu Yongwu	53,25
462.º	Lin Xiaojun	53,15
463.º	Ho In Nei	53,08	a)
464.º	Cheong Ka I	53,08	a)
465.º	Mio Chi Chio	53,03	a)
466.º	Ieong Kit Man	53,03	a)
467.º	Wong Hei Leng	53,01
468.º	Chan Im Teng	52,98
469.º	Wong Ka Man	52,93	a)
470.º	Ng In Hong	52,93	a)
471.º	Lam Wong	52,93	a)
472.º	Ho Son Long	52,81
473.º	Wong Cheng Fok	52,80
474.º	Lou Kit Io	52,78
475.º	Van Weng Kei	52,75
476.º	Chan Wai Kei	52,65
477.º	Wong Chak I	52,60
478.º	Ip Ka Ian	52,55
479.º	Kuok Pui Ian	52,50
480.º	Lei Man Long	52,43	a)
481.º	Ao Ieong Cho Kuan	52,43	a)
482.º	Chao Man Chong	52,40
483.º	Ho Sok Kei	52,38
484.º	Ho Wai In	52,35	a)
485.º	Chong Kin Hou	52,35	a)
486.º	Chan Tsz Ying	52,33	a)
487.º	Ip Un Ian	52,33	a)
488.º	Yeung Chung Yan	52,33	a)
489.º	U Ka Hou	52,27
490.º	Lou Kuok In	52,26
491.º	Chao Mei Kam	52,25	a)
492.º	Wong Io Meng	52,25	a)
493.º	Kuok Sio Chan	52,23
494.º	Chao Hin U	52,20
495.º	Chen Liuyan	52,15
496.º	Wu In Han	52,13
497.º	Lam Hio Weng	52,08
498.º	Ho Pak Chin	51,98	a)
499.º	Ng Kit Long	51,98	a)
500.º	Tai Ngai Fong	51,98	a)
501.º	Zhang Qihan	51,95
502.º	U Weng Chi	51,90
503.º	Sou Sin I	51,78	a)
504.º	Chan Hou Fai	51,78	a)
505.º	Chao Man I	51,75
506.º	Ieong Chong Lon	51,70
507.º	Wong Man Si	51,68
508.º	Tam I Lam	51,65
509.º	Leong In Ka	51,61
510.º	Chan Ka Iong	51,60
511.º	Leong Iong San	51,58
512.º	Pang Sou Cheng	51,56
513.º	Lam Man Io	51,55
514.º	Leong Sut I	51,53
515.º	Wong Sut Ha	51,48
516.º	Ho Man Wai	51,45
517.º	Fok Weng I	51,40
518.º	Ip Teng Kuan	51,35
519.º	Sou Ka U	51,21
520.º	Hoi Weng Kuai	51,10
521.º	Chan Wai	50,98
522.º	Iun Sek Wai	50,97
523.º	Cheong Hon Pan	50,90
524.º	Choi Cheong Chun	50,88
525.º	Si Chi Fong	50,85
526.º	Leong Tin Hou	50,81
527.º	Chio Ka Hou	50,70
528.º	Li Songting	50,64
529.º	Man Ka Fai	50,55
530.º	Chan I Lan	50,45
531.º	Chen Sirong	50,40
532.º	Lee Ka Wai	50,38
533.º	Lao Kim Fong	50,35
534.º	Wong Pou U	50,30
535.º	Cai Xiaoxiao	50,25
536.º	Cheong Ka Wai	50,20
537.º	Wan Chu Keong	50,18
538.º	Kong Sin Ian	50,15
539.º	Sin Weng Tong	50,13
540.º	Lei Chi Keong	50,08
541.º	Ng Leng Leng	50,05	a)
542.º	Chan Ka Ian N.º de BIR de Macau 1360XXX(X)	50,05	a)
543.º	Chen Jing	50,05	a)
544.º	Wong Weng Ian	50,05	a)
545.º	Wu Ngai Tong	50,03	a)
546.º	Cai Zidong	50,03	a)
547.º	Chan Tek Un	50,00	a)
548.º	Wong Sio Meng	50,00	a)

Notas:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 2 269 candidatos.

— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 76 candidatos.

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 395 candidatos.

d) Excluídos de acordo com o disposto no ponto 7 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 5 candidatos;

e) Excluído de acordo com o disposto na alínea a) do ponto 10 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 1 candidato;

f) Excluído de acordo com o disposto na alínea b) do ponto 10 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 1 candidato;

g) Excluídos de acordo com o disposto no ponto 2 da «Observações a ter na entrevista profissional»: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Chiu Seng, administrador assessor principal.

Vogal efectivo: Wong Ian No, técnico superior principal.

Vogal suplente: Pun Fong I, adjunto-técnico especialista principal.

(Ref. do Concurso n.º 01216/01-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provi­mento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores	Nota
1.º	Lei Chon Kit	77,41
2.º	Wong Seng Hong	76,58
3.º	Chio Sao Leng	76,41
4.º	Ma Si Lai Teresa	75,14
5.º	Lei Kam Hong	74,95
6.º	Chan Wai Man	73,74
7.º	Chiu Ho Kin	73,54
8.º	Ng Man I	71,53
9.º	Lok Weng Iao	71,26
10.º	Wong Seng Man	70,80
11.º	Kuok Sok Wai	70,70
12.º	Ho Chi Ieong	70,32
13.º	Lam Chak Po	70,22
14.º	Ieng Weng Si	69,91
15.º	Lok Cheng Hou	69,81
16.º	Lam Nga Cheng	69,75
17.º	Ng Pui Fong	69,01
18.º	Wong In U	68,95
19.º	Hao Cheong In	68,53
20.º	Tai Un Fong	68,45
21.º	Tang Fai Lam	68,26
22.º	Ip I Man	68,01
23.º	Wong Pui Ieng	67,93
24.º	Huang Qingyi	67,91
25.º	Lou Sin Nam	67,89
26.º	Lou Kai Yin	67,87
27.º	Lao Kim Sang	67,70
28.º	Cheong Sao Chon	67,40
29.º	Lei Ka Koi	67,38
30.º	Wong Man Han	67,34
31.º	Wong Son Ieng	67,29
32.º	Lai Pek Kei	66,66
33.º	Cheong Chan	66,54
34.º	Chan Sio Man	66,29
35.º	Ieong Si Man	66,28
36.º	Sin Kit I	66,01
37.º	Che Iao Tak	65,86
38.º	Wong Pou In	65,79
39.º	Si Keng Keng	65,66
40.º	Ng Weng Hou	65,60
41.º	Cheng Weng Si	65,58	a
42.º	Chao Chio	65,58	a
43.º	Chao Kin Pan	65,46
44.º	Cheang Chon Long	65,35
45.º	Choi Weng Kei	65,17
46.º	Wong Sio Ha	65,00
47.º	Wong Hoi Fong	64,98
48.º	Chung Tat Man	64,80
49.º	Wong Sio Leng	64,79
50.º	Cheong Hio Lam	64,76
51.º	Ieong Sio Lei	64,69	a
52.º	Kuan Cheng I	64,69	a
53.º	Wong San Fong	64,62
54.º	Ng Pui Sam	64,57
55.º	U Sin Man	64,28
56.º	Choi Chan Seng	64,16
57.º	Kuok In Leng	64,13
58.º	Che Wai Leng	64,10
59.º	Cheong Leng	64,09
60.º	Un Chon Ieng	63,99
61.º	Lei Pan Hou	63,94
62.º	Wong Kuan Leng	63,81
63.º	Wu In Kan	63,75
64.º	Lao Si Wan	63,74
65.º	Lao Chan Pong	63,73
66.º	Chan Wai Fan	63,72
67.º	Fu Un Teng	63,55
68.º	Wu In Lan	63,47
69.º	Lei Sin Tong	63,36
70.º	Chou Hoi I	63,32
71.º	Lei Sin Ieng	63,27
72.º	Lam Chi Seng	63,20
73.º	Cheng I Ian	63,13
74.º	Leong Sio Leng	63,09
75.º	Sou Keng Pan	63,07
76.º	Cheang Fong U	63,06
77.º	Lou Choi I	62,85
78.º	Lok Si Kei	62,77
79.º	Un Kin Pang	62,68
80.º	Tang Weng Tong	62,56
81.º	Lio Pui Wa	62,45
82.º	Lei Lai Peng	62,09
83.º	Un Heng Ian	61,86
84.º	Cheong Wai Man	61,65
85.º	Cheong Peng Fong	61,57
86.º	Lo Sin Ian	61,54
87.º	Chong Ka Pek	61,49
88.º	Yeung Lok Yan	61,42
89.º	Lam Weng	61,37
90.º	Lam Chun	61,07
91.º	Wong Nga Lon	61,03
92.º	Cheong Pou I	60,97
93.º	Lei Wai Tak	60,89
94.º	Morgado Carlos	60,79
95.º	Lei Weng Ian	60,66
96.º	Ho Chan Tong	60,57
97.º	Lam Lai Iok	60,46
98.º	Lao Pou Si	60,45	a
99.º	Ho Wai Cheng	60,45	a
100.º	O U Chit	60,26
101.º	Chek Pui Ha	60,19
102.º	Lei Wan Long	60,06
103.º	Chan U Tou	59,89
104.º	Chan Kai Nei	59,88
105.º	Lam Mei Fong	59,83
106.º	Wong Weng Kin	59,62
107.º	Chan Iek Tat	59,60
108.º	Chu Wai Nam	59,20
109.º	Lu Rui Lin	59,19
110.º	Wong Wa	59,16
111.º	Ngan Nei Na	58,94
112.º	Wong I Kei	58,68
113.º	Kuok Un Man	58,62
114.º	Si Kim Wa	58,37
115.º	Sin Ho Wa	58,36
116.º	Cheang Tak San	58,25
117.º	Chim Tou Chon	58,20
118.º	Cheong Nga Man	57,77
119.º	Lao Keng Chong	57,76
120.º	Sou Hoi Ian	57,72
121.º	Chan Wai In	57,48
122.º	Sio Cheok Un	57,44
123.º	Lam Ka Wai	57,23
124.º	Mok Pek Sai	57,08
125.º	Ng Weng Kei	56,98
126.º	Cheong In	56,82
127.º	Chan Kam Ioc	56,77
128.º	Lei Ngan Wa	56,71
129.º	Ng Un U	56,56
130.º	Chan Leong Teng	56,52
131.º	Kou Weng Ian	56,42
132.º	Leong Lai No	56,40
133.º	Leong Cheok Seng	56,25
134.º	Mak Weng Kin	56,16
135.º	Chao In I	56,08
136.º	Lei Weng Seong	55,94
137.º	Ng Ion Tat	55,22
138.º	Lei Weng Kuan	55,09
139.º	Kuok Io Meng	55,04
140.º	Chan Chan Fai	54,53
141.º	Hoi Leong Iam	54,45
142.º	Sun Lou Ian	54,39
143.º	Si Sam Sam	54,09
144.º	Wong Seng Chon	54,01
145.º	Iong Iok Fong	53,70
146.º	Lok Kin Keong	53,47
147.º	Loi Lai Ieng	53,27
148.º	Cheong Iat Wa	51,40
149.º	Cheong Mei Teng	51,00

Notas:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 515 candidatos;

— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 18 candidatos.

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 778 candidatos.

d) Excluído por ter violado o disposto no n.º 6 das «Observações para os candidatos»: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.

Vogais efectivos: Cheong Chi Keong, técnico superior principal; e

Chan Lai Kuan, técnico superior de 1.ª classe.

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(Ref. do Concurso n.º 01316/01-IS)

Nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. Após a conclusão da formação, os primeiros vinte formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, no cargo de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 49/P/16

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de cinco tipos de medicamentos para a convenção das farmácias», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Outubro de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau (Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo), onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 68,00 (sessenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Novembro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Novembro de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reuniões», no 3.º andar do «Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan)», que se situa Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.