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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 13.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, na redacção que lhes foi conferida pelos Regulamentos Administrativos n.º 4/2006, n.º 17/2011 e n.º 7/2015, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Wu Zhiliang para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.

2. É renovada a nomeação de Ho Kuai Leng como membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2016.

4 de Julho de 2016.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2016

Considerando que, pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2014, Cheong U foi nomeado vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, e cessou essas funções por motivo de passagem à situação de aposentação;

Considerando que Zhong Yi Seabra de Mascarenhas foi nomeada membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, a partir de 11 de Julho de 2010, e tem vindo a exercer esse cargo até à presente data;

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos previstos nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 13.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, na redacção que lhes foi conferida pelos Regulamentos Administrativos n.º 4/2006, n.º 17/2011 e n.º 7/2015, o Chefe do Executivo manda:

É nomeada Zhong Yi Seabra de Mascarenhas para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2016.

4 de Julho de 2016.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 18.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, na redacção que lhes foi conferida pelos Regulamentos Administrativos n.º 4/2006, n.º 17/2011 e n.º 7/2015, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Vong Hin Fai para exercer o cargo de presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau.

2. É renovada a nomeação de Ho Mei Va como membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2016.

4 de Julho de 2016.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 10.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, na redacção que lhes foi conferida pelos Regulamentos Administrativos n.º 4/2006, n.º 17/2011 e n.º 7/2015, o Chefe do Executivo manda:

1. São renovadas as nomeações, como membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau, das seguintes individualidades (a ordem é feita de acordo com o número dos traços dos apelidos dos membros em caracteres chineses):

Cessa, a seu pedido, o mandato de Ng Fok como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau*; Ung Si Meng; Lei Pui Lam; Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie; Ma Iao Hang; Carlos Alberto dos Santos Marreiros; Chan Meng Kam; Stanley Au Chong Kit; Susana Chou; Leong On Kei; Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente; Ho Teng Iat; Eric Yeung Tsun Man; Liu Chak Wan.

* Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2018

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2016.

4 de Julho de 2016.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Julho de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.