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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2016, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reparação de pavimento de asfalto na Estrada Governador Albano de Oliveira e na Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança (1.ª fase)». - Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2016, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Embelezamento de Passagens de Peões junto da Zona de Aterro da Areia Preta, The Bayview».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2016, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada — Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas — Apostas de futebol e basquetebol.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Sistema de gestão de risco».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal.
- Edital referente à designação de uma nova via pública situada em Macau.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova oral de conhecimentos, e o local, data e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e inglesa.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de rede informática e gestão de servidor, e dez de técnico de 2.ª classe, área de sistema de informática e desenvolvimento informático.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de pintura, uma de operário qualificado, área de canalizador, e uma de operário qualificado, área de pedreiro.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda principal.
- Listas de classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor em várias áreas funcionais hospitalares.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em pediatria.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de trinta camas hospitalares eléctricas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução do «Concerto da Passagem de Ano — Macau 2016».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Serviço de aluguer de barcos de lançamento pirotécnico e barcos de apoio destinados ao 28.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente aos concursos públicos de «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau — Taça GT Mundial da FIA do 63.º Grande Prémio de Macau», «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para o 63.º Grande Prémio de Macau» e «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para o 63.º Grande Prémio de Macau».
- Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau.
- Subdelegação de competências na directora do Centro de Língua Inglesa, no subdirector e no chefe do Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Armazém da DSF situado na Ilha Verde».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de topógrafo principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo do Porto Exterior.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de actividade de obras públicas.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Anúncios notariais e outros
- Associação Promotora de Artes de Filme Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura de Cervejas Artesanais de Macau. — Estatutos.
- E-Sports Association of Macau. — Estatutos.
- 鐘聲體育會. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau do Programa da Universidade de Tsinghua. — Estatutos.
- Filme Associação de Intercâmbio Cultural de Macau. — Estatutos.
- Associação Numismática de Juventude Internacional da China. — Estatutos.
- Macau Gaming Management Association. — Alteração dos estatutos.
- Conselho de Juventude da Federação dos Cidadãos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2016, que renova a nomeação do presidente e do membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2016, que nomeia a vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2016, que nomeia o presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau e renova a nomeação do membro do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2016, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
