Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2016, que renova os mandatos dos membros
da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e
Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos
a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2016, que designa a presidente da Comissão
de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores e renova os mandatos
dos membros da mesma Comissão.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2016, que delega poderes no Secretário
para a Economia e Finanças, para representar a RAEM, como outorgante, no 3.º Protocolo
relativo ao «Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial
de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de
impostos sobre o rendimento».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de electrónica e comunicação.
Serviços de Alfândega:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição do «Sistema de visão nocturna».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio administrativo.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na Rua de Évora, Seng Tou e Bragança da Taipa.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar da Divisão de Mercados dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido bombeiro de primeira, aposentado, do Corpo de Bombeiros.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado, aposentado, do Instituto Cultural.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
Gabinete de Informação Financeira:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e uma vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, no director do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) e na directora do Instituto de Menores (IM).
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezanove vagas de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional de registografia —cardiopneumografia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de anatomia patológica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um aparelho de Laser de CO2 aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para admissão de vinte formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso (concurso interno especial), para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Universidade de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe da Secção para o Planeamento e Execução das Obras e no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos de enfermagem e de equipamentos pedagógicos de enfermagem em pediatria para o Instituto Politécnico de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau».
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
Instituto de Formação Turística:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de nutrição.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Via de acesso da Zona A dos novos aterros urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2016, II Série, de 15 de Junho.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista do candidato aprovado na prova de conhecimentos e admitido à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Montepio Geral de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços para os Meteorológicos e Geofísicos.
- 澳門創業家協會. — Estatutos.
- 澳門盧氏宗親會. — Estatutos.
- 便民的士聯誼會. — Estatutos.
- Chinese Surnames and International Surnames Culture Research Association. — Estatutos.
- Distinguished Citizens Society International Youth of Macau. — Estatutos.
- The Great Urban Charity Association. — Estatutos.
- The Alliance of Art and Literature of Macau, Hong Kong, Taiwan and Zhuhai. — Estatutos.
- Clube de Entusiastas do Badminton de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Internet+Macau. — Estatutos.
- 澳門婦兒學會. — Estatutos.
- CBMC MACAU. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Padma Associação. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Sports Industry Association. — Alteração dos estatutos.
- 祥和曲藝苑. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Turismo de Lazer & Consumo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 中國戰略與管理研究會(澳門). — Alteração dos estatutos.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Seguradora Vida FWD (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida). — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramos Gerais). — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2015.
Extractos de despachos