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Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Junho de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2016, que exonera um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte e nomeia outro membro do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2016, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, entre a subestação da CEM e o aterro do Pac On.
Extractos de despachos
- Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 2/2016, que delega e subdelega as competências no subdirector-geral dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 3/2016, que delega e subdelega as competências no adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 4/2016, que delega e subdelega as competências no adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (nas línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de formação, e oito de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada, bem como o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos dos candidatos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de assistente técnico administrativo de 1.a classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, área de apoio administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para a admissão de quinze inspectores de 2.ª classe estagiários, com vista ao preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista principal e quatro de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de treze vagas de inspector especialista principal e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Reboque, guindaste e automóvel de mercadorias».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de mecânico.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial forense.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido letrado de 1.ª classe e uma falecida assistente técnica administrativa principal da Polícia Judiciária.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina de urgência.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e uma vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
- Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e dos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Finanças) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de doutoramento em Gestão de Empresas, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Conselho para o Desenvolvimento Turístico:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de topógrafo principal e uma de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de topógrafo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico especialista (doze vagas da área geral e duas da área de tecnologia da informação), e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de física.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Sang Ye Associação Budista de Macau. — Estatutos.
- Charitable Gaming Employees General Union. — Estatutos.
- Associação de Espectáculo de Cultura, Arte e Exibição das Ruas de Macau. — Estatutos.
- Trupe Infantil de Arte de Fukien de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos Apelido Che de Macau. — Estatutos.
- Macao Health-Maintaining Martial Arts Association. — Estatutos.
- 南葛體育會. — Estatutos.
- 銀星足球俱樂部. — Estatutos.
- 澳門道滘同鄉聯誼會. — Estatutos.
- 澳門汕尾市田墘鍾氏宗親會. — Estatutos.
- 澳門鍾氏宗親會. — Estatutos.
- Federação dos Cidadãos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Macau e Taiwan. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Companhia de Seguros China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2015.
- Caixa Geral de Depósitos, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2015.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, de 1 de Junho, o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, de 3 de Junho, e o 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, de 7 de Junho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, suplemento, de 1 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, 2.º suplemento, de 3 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2016, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2005.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, 3.º suplemento, de 7 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2016, que nomeia um consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2016, que nomeia um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2014.
Publicado em: 10/6/2016