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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Março de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2016, respeitante à abertura do concurso público referente à atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários e a nomeação do júri do referido concurso. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2016, que designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Correccional.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2016, que renova o mandato dos membros e designa a vice-presidente e suplente da Comissão de Apoio Judiciário.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2016, que nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2016, que delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como outorgante, na assinatura do «Plano de Implementação da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau no Mar da China».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2016, que nomeia em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo como membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutores de 2.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, área de administrativa, e uma de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido oficial administrativo principal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe e cinco de inspector especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao ano de 2015.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de radiocomunicações».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova prática e admitidos à entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, línguas chinesa e inglesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista de classificação final do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de quinze vagas de subchefe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico operador de sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, e três de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Divisão da Farmácia dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias (2.ª parte)».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultores na área funcional de medicina geral, área profissional de clínica geral, na área funcional hospitalar, área profissional de medicina de urgência e na área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma falecida enfermeira do grau 1 destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2016/2017 para as escolas oficiais do ensino não superior.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de várias carreiras de docente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Macau.
- Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativo ao concurso público para «Arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais na Habitação Pública na Taipa».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e cinco de técnico superior principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macau Craft Beer Association. — Estatutos.
- Grupo de Corredores de Vento Macau. — Estatutos.
- Lancer Club Macau. — Estatutos.
- 互生國際聯合商會. — Estatutos.
- Associação de Spa e Recreação de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Empresários de Zhejiang em Macau. — Estatutos.
- Federação de Dardos da Ásia. — Estatutos.
- Audiconta — Sociedade de Auditores. — Estatutos.
- Associação de Amigável Internacional Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção Comercial de Indústria Financeira Electrónica. — Alteração dos estatutos.
- KPMG Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência Guangdong. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Company Limited. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
