Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Março de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2016, respeitante à abertura do concurso público referente à atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários e a nomeação do júri do referido concurso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2016, que designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Correccional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2016, que renova o mandato dos membros e designa a vice-presidente e suplente da Comissão de Apoio Judiciário.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2016, que nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2016, que delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como outorgante, na assinatura do «Plano de Implementação da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau no Mar da China».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.».

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2016, que nomeia em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo como membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Comissariado da Auditoria:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutores de 2.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, área de administrativa, e uma de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de informática.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido oficial administrativo principal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe e cinco de inspector especialista.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Lista dos apoios financeiros referente ao ano de 2015.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de assistente técnico administrativo principal.
Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de radiocomunicações».
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova prática e admitidos à entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, línguas chinesa e inglesa.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista de classificação final do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.

Corpo de Bombeiros:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de quinze vagas de subchefe.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico operador de sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, e três de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Divisão da Farmácia dos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias (2.ª parte)».
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde».
Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultores na área funcional de medicina geral, área profissional de clínica geral, na área funcional hospitalar, área profissional de medicina de urgência e na área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia.
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma falecida enfermeira do grau 1 destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2016/2017 para as escolas oficiais do ensino não superior.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de várias carreiras de docente.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Instituto do Desporto:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricista.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Macau.
Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.

Fundo de Cultura:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.

Fundo de Turismo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.

Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.

Instituto de Habitação:

Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativo ao concurso público para «Arrendamento dos espaços para exercício de actividades comerciais na Habitação Pública na Taipa».

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e cinco de técnico superior principal.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.