Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Polícia Unitários:
Conselho Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Comissariado da Auditoria:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de subintendente alfandegário.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de subcomissário alfandegário.
Gabinete do Procurador:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento uma vaga de adjunto-técnico principal.
Fundo de Garantia de Depósitos:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe e oito de intérprete-tradutor de 2.ª classe, ambos da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor e uma de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão de zonas no noroeste de Macau».
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências num administrador do Conselho de Administração e em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências em vários administradores do Conselho de Administração e em várias chefias de subunidades.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2016, II Série, de 6 de Janeiro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista e uma de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa da lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2015, II Série, de 25 de Novembro.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e cinco de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial forense.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova prática dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa do exame médico e da prova de conhecimentos, e o aviso da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector sanitário especialista principal.
- Lista de classificação final dos formandos respeitante ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina legal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de otorrinolaringologia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
Instituto Cultural:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de serviço social, e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição do sistema de ecrãs LED para as instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo do Desporto:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac.
- Anúncio referente ao concurso público para obra «Remodelação do armazém exterior ao Arquivo Histórico de Macau».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e três de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de técnico especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Montepio Geral de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda prisional, aposentado, de S. Prisionais e de Reinserção Social dos Serviços de Justiça.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 15 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 130/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 5 de Dezembro de 2000.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 131/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 20 de Maio de 2005.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 132/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais