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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014 e nos termos do artigo 95.º do Regulamento do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 17/88/M, de 27 de Junho, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2001, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2011, o Secretário para a Economia e Finanças manda:

1. São nomeados membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis, para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016:

Comissão de Avaliação de Imóveis «A»

Presidente: Chong Seng Sam.

Vogais efectivos: Fong Chi Fong e Lei Chan Tong.

Vogais suplentes: Cheung In Fong e Wong Tan Tong.

Representante do sector imobiliário, efectivo: Vong Keng Leong.

Representante do sector imobiliário, suplente: Lao Ngai Leong.

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, efectivo: Leong Keng Seng.

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, suplente: Lei Kuong Chi.

Secretário, efectivo: Lei Chan U.

Secretário, suplente: Lok Sio Chong.

Comissão de Avaliação de Imóveis «B»

Presidente: Silvestre Ho, In Mui.

Vogais efectivos: Lei Hon Kei e Lei Chan Seng.

Vogais suplentes: Américo Viseu e Lau Peng Kei.

Representante do sector imobiliário, efectivo: Ung Choi Kun.

Representante do sector imobiliário, suplente: Kwah Kheng Yeow.

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, efectivo: Au Thien Yn.

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, suplente: Ku Ka Ho.

Secretário, efectivo: Ho Yik Sze.

Secretário, suplente: Iong Kit Yeng.

Membros da Comissão de Revisão

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, efectivo: Leong Chong In.

Profissional de reconhecido mérito ligado ao sector da construção civil, suplente: Tam Chi Wai.

Secretário, efectivo: Au Wai San.

Secretário, suplente: Lei Vai Cheng.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

6 de Janeiro de 2016.

O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac.

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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014 e o n.º 2 do artigo 15.º do Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados (RIVM), aprovado pela Lei n.º 5/2002, o Secretário para a Economia e Finanças manda:

1. São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados, para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016:

1) Vogal a que alude a alínea 3) do n.º 1 do artigo 15.º do RIVM — Maria Isabel Marques Soares como vogal efectivo e, como suplente, Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo;

2) Vogais a que alude a alínea 4) do n.º 1 do artigo 15.º do RIVM — Cham Pui Kei e Ip Hon Vai como vogais efectivos e, como vogais suplentes, Cheng WingYiu Daniel e Ho Chun Wai, respectivamente;

3) Vogal a que alude a alínea 5) do n.º 1 do artigo 15.º do RIVM — Sin Chi Yiu como vogal efectivo e, como suplente, Liu Iuk Lun aliás David Liu;

4) Vogal a que alude a alínea 6) do n.º 1 do artigo 15.º do RIVM — Daniel Peres Pedro como vogal efectivo e, como suplente, Chan Io Fai;

5) Secretário a que alude a alínea 7) do n.º 1 do artigo 15.º do RIVM — Carolina Fong Rodrigues Xavier como secretário efectivo e, como suplente, U Pui Lin.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

6 de Janeiro de 2016.

O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac.

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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e das competências que lhe foram delegadas pela Ordem Executiva n.º 110/2014, e nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, o Secretário para a Economia e Finanças manda.

1. São nomeados membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, até 31 de Dezembro de 2016:

Presidente: Iong Kong Leong.

Vogais efectivos: Yung Chi Chung, Lai Hang Sun Hans, Chan Yuk Ying, Lok Tan Cheng.

Vogais suplentes: Kou Ka I, Leong Kit Fun, Cheong Sio Tong, Tang Tim.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2016.

6 de Janeiro de 2016.

O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 11 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.