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Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2016, que nomeia um membro da Assembleia da Universidade. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2016, que renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2016, que nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2016, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2016, que nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015, que nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2016, que subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2016, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de subintendente alfandegário.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de subcomissário alfandegário.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento uma vaga de adjunto-técnico principal.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Publicação da lista de entidades participantes.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe e oito de intérprete-tradutor de 2.ª classe, ambos da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor e uma de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão de zonas no noroeste de Macau».
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências num administrador do Conselho de Administração e em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências em vários administradores do Conselho de Administração e em várias chefias de subunidades.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2016, II Série, de 6 de Janeiro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista e uma de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa da lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2015, II Série, de 25 de Novembro.
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e cinco de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial forense.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova prática dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa do exame médico e da prova de conhecimentos, e o aviso da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector sanitário especialista principal.
- Lista de classificação final dos formandos respeitante ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina legal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de otorrinolaringologia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de serviço social, e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição do sistema de ecrãs LED para as instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac.
- Anúncio referente ao concurso público para obra «Remodelação do armazém exterior ao Arquivo Histórico de Macau».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e três de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de técnico especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda prisional, aposentado, de S. Prisionais e de Reinserção Social dos Serviços de Justiça.
Anúncios notariais e outros
- Macau Youth Yi-Zhi Sports Association. — Estatutos.
- 澳門馬黑祐土地廟會. — Estatutos.
- Associação dos Engenheiros de Custo de Macau. — Estatutos.
- 粵港澳區域發展促進會. — Estatutos.
- Associação de Protecção Direitos de Autor de Macau. — Estatutos.
- Sociedade Dermatológica de Macau. — Estatutos.
- Transfronteiriça Associação do Comércio Electrónico de Hong Kong e Macau e Cantão. — Estatutos.
- Internet Plus Sociedade de Hong Kong e Macau e Cantão. — Estatutos.
- 澳門歌舞文化協會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural da Música Internacionais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Caridade Tung Cheng Yuen Lam Tong. — Estatutos.
- Associação Karuna. — Estatutos.
- Elders Home Safety Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos e Amizade de Kong Mun Tong Ha de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Clã Sy de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Macau de Festas de Carnaval. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 15 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 130/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 5 de Dezembro de 2000.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 131/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 20 de Maio de 2005.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 132/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2016, que nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.