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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Março de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2015, que manda publicar o texto complementar do Anexo do Suplemento X ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau». - Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2015, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector-geral dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2015, que louva o pessoal dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Judiciária, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e do Gabinete do Secretário para a Segurança.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 61/2015, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das «Obras de renovação da pintura das paredes do Estabelecimento Prisional de Macau».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2015, que designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria – fiscalização residente da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, uma de adjunto-técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na chefe da DAF da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa e financeira, e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de aplicações em dispositivos móveis da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e em vários chefes.
Gabinete de Informação Financeira:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Softwares informáticos» e de «Equipamentos de radiocomunicações».
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de web-design.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista e quinze vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados, área de transporte.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização dos exames de avaliação final de graduação em clínica geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Aviso de rectificação da versão chinesa do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2015, II Série, de 25 de Fevereiro.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de química.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Subdelegação de poderes nos directores da Faculdade de Letras, da Faculdade de Gestão de Empresas e da Faculdade de Ciências da Saúde para presidir aos júris de doutoramento das respectivas faculdades.
- Aviso sobre a aprovação e alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de diversos cursos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no director do Centro de Inglês IPM-Bell.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação das instalações da DSE no 3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de pessoal marítimo principal.
- Aviso sobre a revogação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo com finalidade de carga e descarga de materiais de construção em Pac On.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, e uma de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.a classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- China & Macau Racing Club. — Estatutos.
- Union for International Design of Macao. — Estatutos.
- Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. — Estatutos.
- Associação Empresa Comércio de Materiais de Construção Protecção Ambiental. — Estatutos.
- Associação de Tango Argentino-Macau. — Estatutos.
- 中國澳門橫琴商貿交流促進會. — Estatutos.
- 澳門新疆商貿交流促進會. — Estatutos.
- 廣西澳港同和協會. — Estatutos.
- 東莞塘廈同鄉會. — Estatutos.
- 澳門旅美三藩巿“澳門之家”聯誼會. — Estatutos.
- 澳門中華傳統文化學會. — Estatutos.
- Associação dos Indústria Desempenho Desenvolvimento de Macau. — Estatutos.
- 澳門利奇體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門濠江劍擊體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Cultural Património de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門碼頭釣魚會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門天馬體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Keng Chao. — Alteração dos estatutos.
- ARCOS — Associação de Artes de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ginástica Nói Ka Kun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Mundial de Amizade de Nanyin. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Bowling dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Ou Pun Aikido. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門霓裳軒藝苑. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Operários de Missangas Bordados, Artigos Plásticos e Ferragens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
