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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2015, que altera as alíneas 13), 17), 18) e 21) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2015, que delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015, que delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2015, que delega competências no Porta-voz do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2015, que delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2015, que delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2015, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2015, que nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2015, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2015, que nomeia, em regime de comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2015, que nomeia um vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em regime de acumulação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vagas de subinspector alfandegário da carreira geral de base e subinspector alfandegário mecânico da carreira de especialistas.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista de avaliação final dos participantes da 1.ª parte do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, e por um falecido auxiliar de serviços de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal e duas de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de sessenta vagas da carreira ordinária, uma da carreira de músico e uma da carreira de mecânico.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte e cinco vagas de subchefe.
- Lista de classificação da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em pediatria.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de inspector sanitário principal.
- Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Anatomia Patológica).
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação dos suportes de estacionamento para bicicletas, destinados ao uso em recinto coberto e ao ar livre, na Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados e sobressalentes destinados ao 62.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Fornecimento de “Lunch Boxes” aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 62.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do reservatória G70 da Guia».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe e três de operário qualificado, área de logística.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Texas Hold'em Poker Intelligence Athletic Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Taiwan Kao Hsiung da Universidade de Macau. — Estatutos.
- Leo Clube de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos e Amizade de Chashan de Macau. — Estatutos.
- 澳門廣西玉林聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Ministerio Internacional Cristão Vida Abundante. — Alteração dos estatutos.
- Manulife (International) Limited. — Alteração do regulamentos de gestão dos planos do fundo de pensões.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Company Limited. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2015, II Série, de 18 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa rectificada da fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos, relativa ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.