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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2015, que altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2015, que renova o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2015, que nomeia, em regime de acumulação, um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2015, que delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015, que designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão.
- Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e actualização do software do sistema VMware.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação dos «serviços de manutenção e actualização (upgrade) dos programas informáticos Email e Email Archive».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da cópia de segurança (backup) do «Veritas Netbackup Enterprise Server».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2015, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Intelligence Unit, do Reino Unido.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2015, que nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2015, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2015, que nomeia os oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2015, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2015, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e erradicação de térmites nos 41 estabelecimentos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Ervanários e na Rua das Estalagens.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Colina.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa do anúncio do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
- Rectificação da lista de apoio financeiro do Fundo de Segurança Social.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Delegação e subdelegação de competências numa assessora do Gabinete do Chefe do Executivo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de quarenta e cinco vagas de verificador alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de intéprete-tradutor chefe.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2014.
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e três de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Publicação da lista de entidades participantes.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Bombeiros.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido escrivão judicial adjunto, aposentado, do Tribunal Judicial de Base do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e sete de adjunto-técnico principal.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (2.ª fase — prova prática) e a lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de refrigeração.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe e três de técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de operário qualificado, de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de aptidão física e os avisos sobre as datas e horas para a realização da prova de conhecimentos, exame psicológico e entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de subchefe.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal e cinco de técnico especialista principal.
- Lista dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de higiene e segurança alimentar.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção, fornecimento e instalação dos sistemas de chamada de enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (quarenta e cinco vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre quatro composições dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público da Concepção e obra de remodelação do átrio no rés-do-chão da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, e uma de letrado de 1.ª classe (língua chinesa).
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de alimentos e bebidas, e uma de assistente técnico administrativo principal, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de serviços de recepção hoteleira.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Aviso sobre o cancelamento de subsídio.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Aviso sobre a revisão do montante do subsídio constante da lista do apoio financeiro referente ao 2.º trimestre de 2014.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Intercâmbio Cultural Transnacional Macau, China. — Estatutos.
- 澳門日趣文化社. — Estatutos.
- Associação Internacional de Caridade de Kidsopp. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Carreira de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos de Apelido Ngai, Residentes em Macau. — Estatutos.
- Macao Art Wing to Fly Academic Society. — Estatutos.
- Associação da Técnica Virtual e Realidade de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo To Lai Kei de Macau. — Estatutos.
- Associação de Árbitros de Andebol de Macau, China. — Estatutos.
- 澳門流行金曲音樂總會. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura entre Macau e Pequim. — Estatutos.
- 澳門藝盟發展會. — Estatutos.
- 澳門泡泡足球協會. — Estatutos.
- 澳門中山坦洲體育會. — Estatutos.
- The Lord of Dragon Gym Club Macau. — Estatutos.
- Associação do Praia Futebol Americano de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Futebol Americano de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Naturais de Pun U de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Convocatória.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Dezembro de 2014.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2014.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
———
Nota: Por ter saído inexacto o sumário publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, de 21 de Janeiro, a páginas 563, novamente se publica:
- Aviso para designar o presidente do Conselho de Administração como presidente da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2015, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2015, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2015, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2015, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2015, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2015, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2015, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2015, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2015, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2015, que atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2015, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2015, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2015, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2015, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2015, que atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2015, que atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2015, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2015, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2015, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2015, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2015, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2015, que atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.