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Número 1
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, que delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do «Curso intensivo de mecatrónica 2015» e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2014, que nomeia um indivíduo como administradora do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição da outra administradora.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 289/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2014, que atribui ao Fundo de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de Sistema de Gestão de Bibliotecas «Symphony» para Biblioteca Central de Macau.

Comissariado contra a Corrupção:

Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 150/2014, que delega competências no chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 151/2014, que delega competências na adjunta.
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 152/2014, que delega competências no adjunto.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de trinta vagas de subinspector alfandegário e quatro de subinspector alfandegário mecânico.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de adjunto-técnico especialista.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo principal.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e cinco de inspector assessor.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de contabilidade, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
Lista da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação.
Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção, fornecimento e instalação dos sistemas de chamada de enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços do plano geral do desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para as salas de aulas, as salas de reuniões, os auditórios, os laboratórios e as salas de informática da Universidade de Macau, que entrarão em funcionamento no ano lectivo de 2015/2016.
Aviso sobre a alteração da designação do «Departamento de Chinês», subordinado à Faculdade de Letras, para «Departamento de Língua e Literatura Chinesas».
Delegação de competências nos três vice-reitores.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de logística.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de física.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente ao concurso para a prestação de serviços de administração de edifício, nomeadamente serviços de limpeza, guarda, reparação e conservação das partes comuns de edifício e equipamentos colectivos, à Habitação Social de Fai Chi Kei – Edifício Fai Tat.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área funcional de engenharia civil.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Edifício de residências do pessoal».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Instituto de Enfermagem».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.