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Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2014, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2014, que manda publicar o Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Exercícios Conjuntos na Luta Contra o Terrorismo pelos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Duchambé, em 28 de Agosto de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2014, que manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 31 de Dezembro de 2013 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2014, que manda publicar os Estatutos da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova teórica de conhecimentos) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Relatório anual do exercício de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimento e admitidos à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional do concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de cento e vinte e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, áreas funcionais de apoio técnico-administrativo geral, de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público e de informática.
- Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de substiuição das escadas mecânicas da passagem superior para peões do Terminal Marítimo de Macau».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de media design.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos no exame médico (inspecção médica) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos e o aviso da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: língua portuguesa, e uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área do ensino especial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área do ensino especial, três da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área do ensino especial, uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de informática, e uma da carreira de auxiliar de ensino, área de informática.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2014/2015 para as escolas oficiais do ensino não superior.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó - Coloane».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico, e seis de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão dos transportes terrestres.
Anúncios notariais e outros
- 澳門三維諮詢策劃協會. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Jovens Talentos de Macau. — Estatutos.
- 世界現代教育裝備協會. — Estatutos.
- 國際保護蔡李佛國術文化發展組織. — Estatutos.
- 聖若翰英文口語協會. — Estatutos.
- Câmara de Comércio do Passageiro Transfronteiriço entre Unido Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Macau Fitness Nutrition Beauty Association. — Estatutos.
- Bubble Theatre. — Estatutos.
- Associação de Cultura Criativa e Artes de Macau. — Estatutos.
- 策騎馬術會. — Estatutos.
- Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Oficial Portuguesa. — Estatutos.
- Associação do Templo da Lam Soi de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Tiro de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2014, II Série, de 2 de Abril, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2014, que designa a directora da Direcção dos Serviços de Finanças como representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de accionista da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2014, que nomeia uma presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a alteração do prazo para entrega das propostas relativo ao concurso público para «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário».
Publicado em: 10/4/2014