Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2014, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2014, que manda publicar o Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Exercícios Conjuntos na Luta Contra o Terrorismo pelos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Duchambé, em 28 de Agosto de 2008.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2014, que manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 31 de Dezembro de 2013 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2014, que manda publicar os Estatutos da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova teórica de conhecimentos) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Relatório anual do exercício de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimento e admitidos à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional do concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de cento e vinte e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, áreas funcionais de apoio técnico-administrativo geral, de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público e de informática.
- Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de substiuição das escadas mecânicas da passagem superior para peões do Terminal Marítimo de Macau».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de media design.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos no exame médico (inspecção médica) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos e o aviso da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: língua portuguesa, e uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área do ensino especial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área do ensino especial, três da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área do ensino especial, uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de informática, e uma da carreira de auxiliar de ensino, área de informática.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2014/2015 para as escolas oficiais do ensino não superior.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó - Coloane».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico, e seis de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão dos transportes terrestres.
Anúncios notariais e outros
- 澳門三維諮詢策劃協會. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Jovens Talentos de Macau. — Estatutos.
- 世界現代教育裝備協會. — Estatutos.
- 國際保護蔡李佛國術文化發展組織. — Estatutos.
- 聖若翰英文口語協會. — Estatutos.
- Câmara de Comércio do Passageiro Transfronteiriço entre Unido Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Macau Fitness Nutrition Beauty Association. — Estatutos.
- Bubble Theatre. — Estatutos.
- Associação de Cultura Criativa e Artes de Macau. — Estatutos.
- 策騎馬術會. — Estatutos.
- Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Oficial Portuguesa. — Estatutos.
- Associação do Templo da Lam Soi de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Tiro de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2014, II Série, de 2 de Abril, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2014, que designa a directora da Direcção dos Serviços de Finanças como representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de accionista da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2014, que nomeia uma presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a alteração do prazo para entrega das propostas relativo ao concurso público para «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário».
Publicado em: 10/4/2014