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Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2014, que renova para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2014, que renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Serviços de Ferry STCT (Macau), Limitada.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited (Transporte marítimo de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2014, que designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2014, que delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2014, que nomeia dois indivíduos como administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «Suplemento de materiais armazenados para a prevenção de epidemia do EPM».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2014, que exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vagas de inspector alfandegário.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a revogação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de divulgação jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista de classificação final do concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade, finanças.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de entrega de expediente.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista principal, área de informática, e duas de agente de censos e inquéritos especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Aviso sobre o cancelamento da concessão do subsídio do ano.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à Reserva Financeira da RAEM — Relatório anual das demonstrações financeiras da Reserva Financeira da RAEM referente ao exercício de 2013.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de radiocomunicações».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviço de fornecimento de refeições».
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de admissão ao 21.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de polícia científica, três de técnico superior principal, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos e o anúncio do exame médico (1.ª fase) ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de produtos de limpeza específicos para máquinas industriais de lavar roupa para a Secção de Tratamento de Roupas e de Limpeza dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de três mesas de operações aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde assessor, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao concurso público da Obra de beneficiação e ampliação do Posto de Saúde de Coloane.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido médico consultor destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de psicologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso sobre a fixação da «Tabela de taxas de serviços prestados pelo IPM».
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção do centro de serviços da administração do edifício do Lago da Taipa».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Habitação Social.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no Seac Pai Van Lote CN6d – Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos».
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista e duas de fiscal técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Pak Lok».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama».
Anúncios notariais e outros
- The Chinese Manufacturers Federation of Macau. — Estatutos.
- Macau Hand Painting Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Macau Grand Palace Long Soi. — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Taiwan Chung Cheng da Universidade de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes de Macau da Chinese Academy of Governance. — Estatutos.
- Instituto dos Engenheiros Automotivos de Macau. — Estatutos.
- 破繭計劃協會. — Estatutos.
- Associação de Promoção para Empresários de Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Macao Oriental Sound Chinese Orchestra. — Estatutos.
- 創意培藝協作會. — Estatutos.
- 澳門韓國語協會. — Estatutos.
- Associação de Juventude das Ilhas. — Alteração dos estatutos.
- Business Development Association of Macao. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Inovação e Construção de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 均悅曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Macau Itália. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau. — Alteração dos estatutos.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, de 19 de Março e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, de 19 de Março, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, de 19 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, suplemento, de 19 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, 2.º suplemento, de 19 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
- Rectificação de extracto de despacho.
- Extractos de despachos.
- Extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova teórica de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança nas Instalações do Instituto Cultural, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Aviso sobre a alteração do n.º 3 do Despacho n.º 2/IC/2013.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de mirante na Taipa Pequena».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Gabinete.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, 3.º suplemento, de 19 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014, que designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2014, que distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Planeamento Urbanístico.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, como outorgante, na assinatura da «Escritura de Prorrogação do Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A.
Publicado em: 31/3/2014
