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Número 12
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Março de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2014, que manda publicar o Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Acções Conjuntas na Luta Contra o Terrorismo nos Territórios dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, em Xangai, em 15 de Junho de 2006.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2014, que renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2014, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de Serviços de organização da 17.ª Reunião Anual do Grupo Ásia Pacífico contra o Branqueamento de Capitais.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2014, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em representação do Instituto de Acção Social e em substituição do outro membro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2014, que altera a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras n.º 40/2013.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista de ordenação final do 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinária, de músico e de mecânico do Corpo de Polícia da Segurança Pública.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de subinspector.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta a concurso público para a «Empreitada de concepção, fornecimento e instalação dos sistemas de chamada de enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e três vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor.
- Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Activadades Privadas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.
- Delegação de competências na subdirectora destes Serviços.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, de administração pública e de educação.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de jornalismo.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Gabinete.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Instituto.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de adjunto-técnico principal e doze de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 61.º Grande Prémio de Macau».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de eventos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do túnel de Ká Hó - Coloane».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macao Competitiveness Promotion Association. — Estatutos.
- Federação Motocrosse Guia de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Mostra de Talentos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Violoncelo de Macau. — Estatutos.
- Associação Chinesa para a Conservação da Vida Selvagem (Macau). — Estatutos.
- Associação Cultural Luso-Chinesa e Promoção de Comércio. — Estatutos.
- 澳門炎黃夢文化協會. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos Shunde Beijiao de Macau. — Estatutos.
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do Guaranteed Fund (Macau).
- Associação da Igreja Baptista de Macau, Casa de Luz. — Alteração dos estatutos.
- Chiba Sports Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Assistents Sociais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Diabolo Club. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Protestante Faith Church de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Tao Mun Pac Chio de Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo. — Alteração dos estatutos.
- Manulife (International) Limited. — Alteração dos Regulamentos de Gestão.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
- Rectificação de extracto de despacho.
- Extractos de despachos.
- Extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova teórica de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança nas Instalações do Instituto Cultural, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de Julho de 2014 ao final de 2016».
- Aviso sobre a alteração do n.º 3 do Despacho n.º 2/IC/2013.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de mirante na Taipa Pequena».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Gabinete.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014, que designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
