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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Março de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2014, que nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2014, que fixa a remuneração mensal pelo exercício do cargo de secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em regime de acumulação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2014, que renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2014, que manda publicar emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 4 de Novembro de 1993.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2014, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 31 de Dezembro de 2013 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de manutenção do sistema electromecânico do Centro de Dados do Governo da Região Administrativa Especial de Macau» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2014, que renova a nomeação de um administrador do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2014, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com uma licenciada.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição do comutador da rede.
- Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2014, que nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da comunicação social de língua portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social de língua inglesa.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova oral (2.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de cinquenta e duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de sessenta e nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de operador de «off-set».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito deste Corpo de Polícia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de peritagem informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de peritagem informática.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase) e aviso da prova de conhecimentos (2.ª fase) do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP e ao CB.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área de saúde pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), (língua portuguesa).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (língua portuguesa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de economia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área turística.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de património cultural.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte e outras compensações deixados por um falecido auxiliar qualificado deste Instituto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013 (informações adicionais).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prática de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista e duas de fiscal técnico principal.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas neste Gabinete.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama.
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Pak Lok.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Design e Vida. — Estatutos.
- Associação Chinês de Estudos de Laozi. — Estatutos.
- Macau Cultural and Creative Industries Commerce Association. — Estatutos.
- Associação Amador de Futebol de Macau. — Estatutos.
- Associação de Poetas de Macau Outro Ceu. — Estatutos.
- Associação de Multi-Talentoso de Formação de Macau. — Estatutos.
- Open Macau Society. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Chi Nan de Taiwan em Macau. — Estatutos.
- International Strings Alliance of Youth. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Cultura Tibetana de Macau. — Estatutos.
- 龍珠水上電單車協會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção da Leitura e da Escrita em Macau. — Estatutos.
- Macau Clean Industry Association. — Estatutos.
- Associação Promotora de Turismo de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva «East Start». — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos Xia Ze de Macau. — Estatutos.
- Associação de Árbitros de Futebol de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Clube Desportivo Recreativo Ching Wa. — Alteração dos estatutos.
- Centro para o Desenvolvimento do Raciocínio Criativo de Guangdong — Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto de Planeamento Urbano de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Association of Professional Psychology Proficiency. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Pesquisa Economia Global de Turismo. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público de «Manutenção e reparação da rede de iluminação pública».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014, que designa os membros do Conselho do Património Cultural.