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Número 10
II
SÉRIE
Quarta-feira, 5 de Março de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 6 de Fevereiro de 2014:
Song Kuok Keong — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 14 de Março de 2014 a 30 de Junho de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2014:
Wong Fong, Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Sou Ka Ian, Cheong Wun I e Ho Chung Yi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 11 de Fevereiro de 2014:
Sam Chi Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Lam Soi Choi e Chang Weng Kin, a partir de 2 de Março de 2014;
Lei Chong Peng, a partir de 24 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 12 de Fevereiro de 2014:
Go Victor, Hong Man Wai, Leong Lai Wun e Chan Io Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2014.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2014:
Chan Pou Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
Shin Chung Low Kam Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora-geral, de 20 de Fevereiro de 2014:
Lei Cheng Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 090 031, 2.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.
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Serviços de Alfândega, aos 26 de Fevereiro de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 10 de Fevereiro de 2014:
Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a situação da sua requisição para a categoria de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lei Sou Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.
Choi Lai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2014.
Ng Fu Chuen — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.
Un Kuong Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 16 de Abril de 2014.
Choi Lai Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Abril de 2014.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Fevereiro de 2014. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 20 de Fevereiro de 2014:
Cheong Ka Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 565, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 16 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 21 de Fevereiro de 2014:
U Ka Man, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Fevereiro de 2014.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Janeiro de 2014:
Licenciado Vu Ka Vai — renovada a comissão de serviço como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 1 de Março de 2014 a 19 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Janeiro de 2014:
Chung Hsi Hua, do quadro de pessoal da DSEJ — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Janeiro de 2014:
Paula Cristina Pereira Carion — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Kou Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Março de 2014, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2014.
Kuok Kam Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Abril de 2014, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2014.
Lei Se Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2014.
Wong Keng Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Janeiro de 2014:
Chan Chi Peng, do quadro de pessoal da DSE — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do IC — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Iu Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Março de 2014, e alterada a categoria para técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2014.
Arquimínio Monteiro de Jesus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Lei Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2014.
Chu Veng Ian Viviana, Ho David e Seak Lai I — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2014.
Ieong Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2014.
Mo Zhicheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Wong Mei Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Fevereiro de 2014:
Leong Cheng Ieng, Chan In Hong e Iu Weng Han, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Fevereiro de 2014.
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Gabinete do Procurador, aos 28 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2014:
Mui Chong Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2014.
Cheong Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Janeiro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2014:
Ho Hang In, Lao Pui U, Loi Chi San, Ng Ka Sin, Tong Man Wa e Wong Wai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2014:
Che Weng Peng, técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2014:
Au Kin Ip, técnico de 1.ª classe, 2.ª escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2014.
Fong Meng Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da signatária, de 28 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:
Lio Chi Hon, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2014;
Chong Sut I, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da signatária, de 5 de Fevereiro de 2014:
Chan Ka I, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos da signatária, de 10 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:
Mok Man Wai, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014;
Tai Man Hong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2014:
Sio Fong Weng Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2014.
Por despacho da signatária, de 13 de Fevereiro de 2014:
Fong Ka Pou, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 18 de Fevereiro de 2014:
Kan Pui Man, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Cheong Hio Chong, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Fevereiro de 2014:
Kong Kai Mio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2014:
Ho Heng Lam, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 28 de Fevereiro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2014:
Lai, Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Cheng, Chi In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2014:
Tong Chan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2014.
Che Hao Chi, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2014:
Chan Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2014.
Wong Mei Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Chiang Pek Ha, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.
Lam Chung Kit, Mak Kuok Kai, Ng Ka I e Chan Sin In, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.
Ma Lei Cheong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Janeiro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2014:
Iao Hin Chit, técnico superior assessor, 2.º escalão — nomeado, em comissão de serviço, chefe do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, para preenchimento do lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014, a partir de 28 de Janeiro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
Preencher o lugar previsto no Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014.
Iao Hin Chit tem vindo a desempenhar trabalho jurídico há mais de dez anos e durante o período em que exerce funções de chefe da Divisão de Apoio Técnico, tem demonstrado bom desempenho de trabalho. O mesmo possui competência profissional e aptidão para o exercício das funções do chefe do Departamento de Apoio Técnico.
2. Currículo académico:
Mestrado em Administração Pública;
Licenciatura em Direito na «Shantou University»;
Curso de Introdução ao Direito de Macau na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
3. Currículo profissional:
- Em 13 de Janeiro de 1999, foi contratado pela Direcção dos Serviços de Justiça, em regime de assalariamento, para frequentar o estágio nas secretarias dos Serviços do Ministério Público;
- Em 19 de Novembro de 1999, foi nomeado, provisoriamente, escriturário judicial, do quadro de pessoal dos Serviços do Ministério Público;
- Em 29 de Novembro de 1999, foi contratado, em regime de assalariamento, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica no Gabinete para a Tradução Jurídica;
- Em 29 de Maio de 2000, foi contratado, em regime de contrato além do quadro, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica no Gabinete para a Tradução Jurídica;
- Em 16 de Outubro de 2002, foi nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, área jurídica da DSAJ;
- Em 27 de Julho de 2005, foi nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, área jurídica da DSAJ;
- Em 28 de Maio de 2008, foi nomeado, definitivamente, técnico superior principal, área jurídica da DSAJ;
- No período de 6 de Abril de 2010 a 27 de Julho de 2010, exerceu, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico da DSAJ;
- Em 28 de Julho de 2010, foi nomeado, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico da DSAJ;
- Em 1 de Dezembro de 2010, foi nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, área jurídica da DSAJ (lugar de origem).
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2014:
Lao Choi Lin, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2014.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:
Iao Chi In, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2014.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lee Wai Leung, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 18 de Março de 2014;
Liu Kam Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 20 de Março de 2014.
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2014, II Série, de 19 de Fevereiro, a páginas 2242, se rectifica:
Onde se lê: «4.º Wong Sio Tonga......»
deve ler-se: «4.º Wong Sio Tong.....».
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Imprensa Oficial, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 10 de Fevereiro de 2014:
Júlio Miguel dos Anjos, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, das referidas funções, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2014.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 27 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 13 de Janeiro de 2014, e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
U, Son Tat, motorista de ligeiros, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2013.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2014, e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Ao, Weng Tong, técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 16 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Mesquita, Jorge Manuel Fragoso Rebelo de, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nos GC, a partir de 30 de Março de 2014;
Licenciada Clemente Pinto Brandão, Helena Margarida, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos SAA, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Iat Mei, até 2 de Julho de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Iat Mei, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CA, a partir de 25 de Março de 2014;
Sou, I Mei, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no LAB, a partir de 17 de Março de 2014;
Lei, Kuan Wong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, a partir de 2 de Março de 2014.
Nos SZVJ;
Leong, Kuai Tim, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Março de 2014;
Lao, Chan Nang, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Março de 2014;
Ieong, Sun Hoi, Ho, Iok Sun, Kuan, Fong Oi e Cheok, Wa San, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Março de 2014 para os dois primeiros e 29 de Março de 2014, para os restantes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Chiu Sio, Cheng Wan, até 14 de Julho de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SCR, a partir de 18 de Março de 2014.
Nos SIS:
Chao, Ut Hao, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 31 de Março de 2014;
Wan, Sang, como fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 23 de Março de 2014;
Mou, Ka Iao e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 e 15 de Março de 2014, respectivamente;
Iong, Seng Ngo, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Março de 2014.
Nos SAL:
Wan, Nin San, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 5 de Março de 2014;
Sin, Choi In, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 24 de Março de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, ambos a partir de 11 de Março de 2014;
Kong, Kam Kok, Cheang, Chi Weng e Cheong, Iok Fong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 6, 11 e 14 de Março de 2014, respectivamente;
Ho Chong Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Março de 2014.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lio, Chong Va, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Março de 2014;
Chao, Io Fun e Leong, Koc Kei, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 17 de Março de 2014;
Godinho Gomes, Isabel Carmelina, como técnica auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 17 de Março de 2014;
Lao, Iok Kei, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 2 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Ieong, Sut Ngan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GAT, a partir de 28 de Março de 2014.
Nos SCEU:
Leong, Peng Chun, Wong, Fu Loi e Wong, Chong Seng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8, 17 e 30 de Março de 2014, respectivamente;
Chan, Chong Mun, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Março de 2014;
Lei, Fong Lin, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 20 de Março de 2014.
Nos SSVMU:
Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, ambos a partir de 27 de Março de 2014;
Hoi, Iok Wai, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 5 de Março de 2014;
Lo, Peng Fai, Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 5, 12 e 26 de Março de 2014, respectivamente;
Kam, Su Chong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Março de 2014;
Wu, Tin Wai e Fong, Cheok Iong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 12 e 26 de Março de 2014, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 22 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wong, Wa Un, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SIS, a partir de 26 de Janeiro de 2014;
Chang, Sin Chong, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos SFI, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 24 de Janeiro de 2014, e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Van, Son Cheng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, a partir de 29 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2014, e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Rosa, Celeste Maria da, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, do GJN — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 28 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Iu, Teng Fong, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Hau, Peng Kei, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos SIS, a partir de 7 de Abril de 2014;
Ieong de Almeida, Sio Lan, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SZVJ, a partir de 4 de Abril de 2014.
Nos SAL:
Tam, Vai Hung, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 de Abril de 2014;
Iu, Teng Fong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Abril de 2014.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Janeiro de 2014, e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Cheang, Wai Hong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2014.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Fevereiro de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2014:
1. Manuel da Conceição Oliveira Lopes, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11886 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Isabel Rodrigues, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 35351 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2014:
1. Cheong Hoi In, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57401 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iu Va San, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 31950 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 660 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2014:
1. Lei Siu Peng, superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de comandante, com o número de subscritor 54798 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 1100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. U Cheok In, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 148784 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Dezembro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 125 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2014:
1. Fernandes, José Júnior, viúvo de Niza Fernandes, Henriqueta Maria, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, aposentada da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 3646 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 125 correspondente a 50% da pensão, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 27 de Fevereiro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2014:
Chan Chou Weng, Leong Ka I, Kong Kuan Wa, Tang Tak Man e Lam Yi — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2014 para o primeiro, 3 de Março de 2014 para a segunda, 5 de Fevereiro de 2014 para a terceira e 3 de Março de 2014 para o quarto e a quinta.
Por despachos do signatário, de 5 de Fevereiro de 2014:
Vong Kam Hou — renovado o contrato de além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2014.
Lam Chok Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2014.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2013:
Kuok Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.
Vong Sok Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2014.
Wong Seng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2014:
Aureliano António Ritchie — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2014:
Ho Choi San e Fong Chi Lim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2014 e 29 de Março de 2014, respectivamente.
Lei Vai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Janeiro de 2014:
Wong Ka Pek, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2014:
Wong Wai Ching — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Kou U Weng, Leung Un Mei, Van Ka Un e Kuok Ka U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:
Kong Fu Va e Jane Costa, adjuntos-técnicos especialistas, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2014, II Série, de 2 de Janeiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2014:
Leong Chin Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2014.
Chung Mei Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspector especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2014.
Vai Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2014:
Nos termos do artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, nas redacções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, é nomeado Tang Kuok Kong em substituição da Kou Mei como vogal suplente da Comissão de Fixação «A» do Imposto Complementar de Rendimentos, para o ano de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2014, II Série, de 19 de Fevereiro, a páginas n.º 2148, se rectifica:
onde se lê: «Leong Ngai I»
deve ler-se: «Leong Nga I».
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Janeiro de 2014:
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:
Kou Chin Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Janeiro de 2014:
Licenciado Ao Ieong Man Pio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 23 de Janeiro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2014:
Lei Fu Hou, inspector especialista principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração e reingressando no quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Wai Fan, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, requisitada da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a exercer funções nestes Serviços, regressou ao seu Serviço de origem, no dia 10 de Fevereiro de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro e 10 de Dezembro de 2013:
Lei Kam Chong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Licenciada Lai Nga Lon — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, na categoria a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014:
Wong Tong Hoi e Chan Kai Cheong, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão;
Wong Pek Sou, como auxiliar, 2.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Fevereiro para o primeiro e 12 de Fevereiro de 2014 para os restantes:
Licenciada Lei Wai Ieng, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Licenciada Fu Oi In, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chiu Yun Kuen, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2014:
Licenciado Cheang Kam Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Maio de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Lao Si Lei, O Ngai Ieong, Leong Heng Pan, Ko Yat Ming, Ao Man Kuai, Leong Chon U, Chan Keng Meng, Cheang Wai Man, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Chu Chi Chio, Kwan Chi Ian, Chong Iat Loi, José Lo, Tou Hang U e U Choi Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a inspectores especialistas, 1.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Declaração
Ng Ka Iek — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, a partir de 1 de Março de 2014.
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Conselho de Consumidores, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2014:
Un Sio Kuan, Da Conceição Ferreira Anita, Kong Kei, Wu Man Fong, Lai Chi Meng e Leong Hoi Fong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305 — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Kam Un e Au Man Chong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 2 de Março de 2014;
Ao Ieong Fong, Mei, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Março de 2014;
Au Kok Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Março de 2014;
Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 16 de Março de 2014;
Lei Wai Keong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 20 de Março de 2014;
Kuok Lai In, Ao Lou Sai Mui e Chan Sio Keng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 25 de Março de 2014.
A partir de 1 de Março de 2014:
U Im Iong e Lou Hou Kei, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;
Lo Keng Fu e Lai Iat Fa, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150;
Ng Sao Fong, Cheong Chon Sam, Cheong Wan Heong, Fong Sin Peng e Leong Ion Tai, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
A partir de 15 de Março de 2014:
Kuan Lai Sim, Iong Lam Sio Cheng, Tai Pou Lan, Ng Ka I, Mok Sau Keng, Ng Sio Ieng, Ho Choi Tai, Kuong Lin Oi e Lai Kam Ieng, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130;
Chiu Kin Son, Lam Fong In, Chan Kuai Fong e Kuok Sut Leng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2014:
Choi Soi Chan, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2014.
Tang Sio Wai, Sio Kai Lok, Lei Hou Weng, Chao Chi Kin, Leong Ka Kin e Wong Wai Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2014.
Lei Vai Man, assistente técnico administrativo especialista, classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2014, II Série, de 29 de Janeiro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ieong Un Cheng, Ao Ieong Ian Ian, Ho Yu Ching, Chan Mei Kei, Lai I Tai e Pun Ieng Mio, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2014:
Au Io Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Serviço de Apoio do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Maio de 2014.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2014, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lou Ion Hoi, guarda n.º 225 971, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 3 de Março de 2014.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2014:
Cheang Ieng Wai, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leung Chi Wing, investigador criminal estagiário, nomeado, em comissão de serviço, nesta Polícia, cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 21 de Fevereiro de 2014.
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Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2013:
Bach Thi Van Anh, Bui Huy Duong, Dao Van Dung, Do The Anh, Doan Thi Thu Huyen, Duong Van Dai, Ho Thuong Huong, Hoang Thanh Huyen, Le Quang Dao, Le Thi Duyen, Le Thi Huong, Le Thi Ngoan, Le Xuan Gioi, Ngo Dinh Phong Giang, Nguyen The Hien, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Nguyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Nguyen Thu Huong, Nguyen Trong Tuan, Nguyen Van Nam, Nguyen Van Tam, Pham Van Nam, Phan Hong Van, Tran Cao Cuong, Tran Dinh Dung, Tran Quang Nam, Tran Thi Huong, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Tran Xuan Tai, Trieu Duc Tuong e Trinh Anh Ha, guardas, 2.º escalão, e Le Thi Tuyet Mai, Nguyen The Duyet, guardas, 1.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2013, e por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 27 de Dezembro de 2013:
Le Van Thinh, guarda, 2.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2014:
Cheok Francisco, Lei Koc Leong, Ng Kuong Meng e Tang Iok U, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Leong Ut Meng Rosa, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Tong Tat Man, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Lei Chai Sam e Pun Ka Lam, motoristas de pesados, 7.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Leung Yat Sing e Sam Chi Fai, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Ho Chan I Nui, auxiliar, 8.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Chan Ip Heng, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Cheang Kuok Keong, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de 8 de Março de 2014 a 10 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Sio Seng Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2014.
Iong Keng Leong e Lai Wun Sam, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2014.
Fan Sao Wai, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Lo Iat Hei e Cheang Pui I, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Angelina Ma, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Lo Choi Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lio Iok Chun, Iong Ka Kin, Lai Man Kuai, guardas, 4.º escalão, de nomeação definitiva deste EPM — nomeados, definitivamente, guardas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 8 de Março de 2014, 18 de Março de 2014 e 27 de Março de 2014, respectivamente.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2014:
Os oficiais abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefia dos referidos cargos desta Escola, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Maio de 2014:
1. Chefia de departamento:
- — Chefe principal, Lam Loi Lap, director de Ensino;
- — Intendente, Cheong Sao Lan, chefe do Departamento dos Serviços Gerais.
2. Chefia de divisão:
- — Chefe-ajudante, Mong Un Meng, comandante do Corpo de Alunos;
- — Subintendente, Cheang Lek Sang, chefe da Divisão de Apoio ao Ensino.
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Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2013:
Zhu Bin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Novembro de 2013:
Lu Dejian e Chen Lei — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médicos gerais, 3.º escalão, índice 580, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Chen Chushuang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 1.º escalão, índice 560, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Delgado Vicente Lima, José Gabriel, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro 2013:
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo do disposto dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Janeiro de 2014:
Guo Feng, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Importação e Exportação U Iao Limitada», alvará n.º 231, para a Rua dos Currais n.º 61, Edifício Industrial San Seng Si, 3.º andar P, Macau, com sede na Rua dos Currais n.º 61, Edifício Industrial San Seng Si, 3.º andar P, Macau.
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Autorizada a emissão do alvará n.º 245 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Importação e Exportação Kin Iat, Limitada», com local de funcionamento na Rua Onze Bairro Tamagnini Barbosa, Jardim Cidade Nova (Bloco 19), r/c «AC», Macau, à Companhia de Importação e Exportação Kin Iat, Limitada, com sede na Rua Onze Bairro Tamagnini Barbosa, Jardim Cidade Nova (Bloco 19), r/c «AC», Macau.
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Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia chinesa «Yu On Tong», alvará n.º 194, com local de funcionamento na Rua da Palha n.º 3, r/c com sobreloja, Macau, a favor de Cheang, Weng Chon, com residência na Rua de Tai Lin n.º 190, Edifício Lei Ip, 16.º andar T, Taipa-Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 214 de farmácia chinesa «Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau) Limitada (Loja Taipa Treasure)», com local de funcionamento na Avenida Dr. Sun Yat Sen n.º 109, Treasure Garden «D», r/c com coc chai, Taipa-Macau, à Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau) Limitada, com sede na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 515, r/c com sobreloja, 1.º andar e 2.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Fevereiro de 2014:
Antonio Luazes da Silva Martins — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2034.
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Leong Sou Kam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E- -2002.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Fevereiro de 2014:
Choi Si Man — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1490.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Fevereiro de 2014:
Wong Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2168.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Fevereiro de 2014:
Choi Weng Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2169.
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Lei Wai Kuan e Cheung Hoi Long — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1709 e M-0597.
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Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2013:
Leong Wai Peng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013:
Ung Si In e Ip Chin Pang— contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 e 24 de Fevereiro de 2014, respectivamente, tendo cessados os contratos individuais de trabalho celebrados com este Instituto, a partir da mesma data.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014:
Lu Jia — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como director Artístico e Maestro da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014:
Ng Mei Kun e Cheang Im Wa, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, assalariadas, deste Instituto — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 e 9 de Março de 2014, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 19 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Selma Morais Branco Cheng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Chan Chong e Chao Hong Peng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2014;
Lok Cheng e Tang Sio I, como técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2014;
Lam Chi I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2014:
Cheong Kin Seng — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de pesados, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 3 de Abril de 2014 a 9 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lao Si Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Lai Choi Peng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2014;
Leong Lai Heong, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Julieta Maria Esperança Mamblecar, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2014;
Chan Tou Su, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014.
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Instituto Cultural, aos 27 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2014:
Un Keng San, Wong Meng Nam, Chan Sin Ieng e Sin Ka Tong classificados em 1.º, 4.º, 5.º e 7.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2013, II Série, de 30 de Outubro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Fevereiro de 2014:
Chu Ngai Ian, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Wong Sio Hang, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Wong Sao Cheng e Chan Kin Hei, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Por despachos do presidente do IAS, de 14 de Fevereiro de 2014:
Cheung Chou I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2014.
Lei Oi Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril de 2014.
Chan Kam Lan e Lei Pou I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Seong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 9 de Março de 2014;
Ieong Hoi Hong, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 10 de Março de 2014;
Fong Hon Vai, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 14 de Março de 2014;
Un Fong Wa, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 21 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014:
Felisberta Ilda Alves, Lei Chi Pan e Wong Hok Kan, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, classificados no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
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Instituto de Acção Social, aos 27 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 17 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Tang Choi Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Abril de 2014;
Choi Hio Ngai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Hoi Ian Hang, Leong Kuai Lan, Kuong Hou Tong, U Lai Sa, Cheong Chan, Chan I Man, Chan Yiu Kai, Ching Ka Lai, Lam Soi Hang, Leong Kim Meng e Chan Ian Hang, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Março de 2014;
Sio Meng Lok, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Março de 2014.
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Fundo de Segurança Social, aos 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Fevereiro de 2014:
Tam Kit Cheng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 6 de Setembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 11 de Fevereiro de 2014:
Chao In Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 27 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014:
Chan Hau Yi, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2014:
Chan Chi Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Janeiro de 2014:
Ng Wai Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da signatária, de 14 de Fevereiro de 2014:
Filipe Dillon de Jesus Freitas — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Março de 2014.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014:
Chan Nim Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2014:
Ho Chi Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.
Lok Kei Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2014.
Loi Sio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2014:
Kwok Sze Wan, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2014, II Série, de 2 de Janeiro — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2014:
Licenciado Lo Man Son — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro de Vigilância Sísmica destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 3 de Março de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- — Lo Man Son possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Centro de Vigilância Sísmica destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae trabalhou mais do que 17 anos na Direcção dos Serviços Meteorológicos na área de Ciência da Terra.
2. Currículo académico:
- — Mestre, correspondente ao grau de licenciatura, em Sistema de Comunicações e de Informática, da Universidade de Jinan;
- — Diploma em Engenharia Electrotécnica e Electrónica, da Universidade de Jinan;
- — Bacharelato em Meteorologia, do Instituto Politécnico de Macau.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau, em 5 de Junho de 1996, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como observador meteorológico, em regime de contrato de assalariamento;
- — Observador meteorológico da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação provisória, desde 9 de Julho de 1997;
- — Meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação definitiva, desde 15 de Outubro de 2003;
- — Chefe do Centro de Vigilância Sísmica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 4 de Setembro de 2013.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2013, e 27 de Janeiro de 2014:
Che Hou In e Wong Sio Fei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
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Instituto de Habitação, aos 27 de Fevereiro de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Julho de 2013:
Wong Wai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Tam Hon Kin — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Setembro de 2013 a 27 de Janeiro de 2014.
Ng Wai Heng, Chan Fok Lei, Leong Fong Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Leong Sek Tong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Julho de 2013:
Mak Man Kuong, Lam On Chai, Chan Cheong Teng e Chin Kuok Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 23 de Setembro, 28 de Setembro, 11 de Outubro e 11 de Outubro de 2013, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro, 27 de Setembro, 10 de Outubro e 10 de Outubro de 2013, respectivamente.
Wong Ut Ngan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 29 de Outubro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Novembro de 2013:
Pang Kam Sam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Dezembro de 2013:
Leong Wai Si — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2013:
Lou Lai Fong e Lei Sio Mei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro e 24 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Lai Kuai Ut — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Lei Sio Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2014.
Kong Wai Fu, Lou Pui Kei e Vong Kin On — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Lei Kam Hong, Maung Myo Nyunt e Kam Kam I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro, 25 de Fevereiro e 1 de Março de 2014, respectivamente.
aPor despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2013:
Lou Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2013.
Tong Wai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2013.
Fu San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2013.
Cheung Wing Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2013:
Ho Yu Nga, Vong Ion Tong, Lo Tin Yee, Wong Lai Man, Cheang Man Kit, Lao Hong Wai, Lao Sok Ieng, Lam Kai Man, Hao Wai Iong, Ho Kit Ieng, Fong Iek Lon, Hui Tin Chiok, Wong Chon Hong e Pun Kai Pak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro, 17 de Janeiro, 24 de Janeiro, 31 de Janeiro, 31 de Janeiro, 31 de Janeiro, 31 de Janeiro, 7 de Fevereiro, 14 de Fevereiro, 14 de Fevereiro, 21 de Fevereiro, 21 de Fevereiro, 21 de Fevereiro e 21 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Chan Nicole e Lou Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro e 25 de Janeiro de 2014, respectivamente.
Yu Chi Chon, Lou Chi Fai, Loi Ip Pui Leng e Hoi Wai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistentes técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro, 14 de Fevereiro, 21 de Fevereiro e 21 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2013:
Ip Ian I, Tong Lai Meng, Ieong Wai Heng, Lam Sut Teng, Lai Wai Nga, Chan Tin I e Lo Ka Fai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro, 2 de Janeiro, 2 de Janeiro, 2 de Janeiro, 6 de Janeiro, 13 de Janeiro e 20 de Janeiro de 2014, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Dezembro de 2013:
Pun Sio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2014.
Chan Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2014.
Choi Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2014.
Lei Kuai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Wong Wun Wun, Chang Soi Ian e Lau Nga Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro, 18 de Fevereiro, 27 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Chang Kin Mei e Lo Seong I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro, e 20 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Long Wai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Da Silva, Egas Mateus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2013:
Chiang Keng Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, a partir de 11 de Janeiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.
Ho Si Hang, Lam Vai Iam, Wong Fong Ieng e Lou Yan Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Janeiro, 1 de Fevereiro, 22 de Fevereiro e 1 de Março de 2014, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro, 31 de Janeiro, 21 de Fevereiro e 1 de Março de 2014, respectivamente.
He Yan Ling e Chan Nga Ha — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro e 15 de Fevereiro de 2014, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2014, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Janeiro de 2014:
Lei Sio Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tam Hon Kin, assalariado, cessou funções como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 28 de Janeiro de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
