Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2013, que reconduz no cargo do adjunto do Comissário contra a Corrupção.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Bilhetes de identidade de residente do tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de certificação» e no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de gestão da conta» destinado ao uso dos mesmos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «Aperfeiçoamento dos Serviços do Sistema de Informação Integrado do Centro de Informações ao Público».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2013, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2013, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um comutador central e acessórios.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 281/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no averbamento ao contrato da prestação de serviços de continuação do projecto da Fase I da empreitada da ampliação dos Serviços de Saúde – Edifício da Clínica de Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal de Primeira Linha.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 299/2013, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de apoio técnico-administrativo.

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de verificador principal alfandegário.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e quatro de técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete de Comunicação Social:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2013.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de media design.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido distribuidor postal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Correios.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Dezembro de 2012 a Fevereiro de 2013.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de cozinha.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-tecnico principal.
Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de recursos humanos.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento do sistema de registo de saúde electrónico para os Serviços de Saúde».

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Subdelegação de competências em várias chefias.
Aviso de rectificacão da lista classificativa relativo ao nome em português do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de contabilidade.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Aviso sobre a aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
Édito respeitante à habilitação da interessada nas compensações pecuniárias, subsídio de natal e recuperação do vencimento de exercício por falecimento de um auxiliar destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Correios:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão postal.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica/eléctrica/telecomunicações.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Anúncios notariais e outros

Macau Down Syndrome Association. — Estatutos..
City Fellowship (Macau). — Estatutos..
Associação da Planta Hidropônica de Macau. — Estatutos..
Associação da Cultural da Dieta de Taiwan de Macau. — Estatutos.
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau. — Estatutos.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Xiamen em Macau. — Estatutos.
澳門工人團結工會. — Alteração dos estatutos.
Associação Industrial e Comercial de Macau. — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2013, II Série, de 18 de Dezembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2013, que delega poderes na secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria em engenharia sobre o Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Projecto para Desenvolvimento do Sistema da Rede e da Capacidade Operacional dos Respectivos Equipamentos do Centro de Dados» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura da «Escritura de Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A.