[ ^ ]
Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2013, que renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e nomeia novos membros do mesmo Conselho.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2013, que manda publicar o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2013, que manda publicar o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Museu de arte sacra durante o período de 2014-2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 278/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação da aplicação Firewall e Software de Gestão aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 282/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de Prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 283/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de sublimação e actualização do sistema de automatização dos edifícios da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2013, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 286/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 287/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 288/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 289/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um espectrómetro de ressonância magnética nuclear.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 290/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 291/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 292/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 293/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edificio do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 295/2013, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Gestão de Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 296/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e fiscalização da obra de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 298/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2013, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, estacionamento, silo público, terminal de autocarros e área livre.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2013, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baixa da Taipa, para ser aproveitado com a construção de um hotel de 5 estrelas com estacionamento e área livre.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2013, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 7 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2013, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2014».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Edital referente às designações de novas vias públicas situadas em Coloane.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor, uma de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2014.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de «Directivas sobre governança empresarial para as seguradoras autorizadas».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no «Curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau», para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para obra de remodelação das instalações do FSS no 18.º andar A-P do Edifício China Civil Plaza.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de topógrafo de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área dos assuntos de terminais marítimos de passageiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio referente à abertura do concurso geral para aquisição de habitação económica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de economia.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e três de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico superior principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso de rectificação da versão chinesa da lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2013, II Série, de 4 de Dezembro.
Anúncios notariais e outros
- Macao Social-Economic Policy Studies Association. — Estatutos.
- Associação de Juventude de «Persistência». — Estatutos.
- The Chinese Promotion Association for Cross-Cultural Communication. — Estatutos.
- Asia Sommelier Association. — Estatutos.
- Macao Promotion Association of International Cultural and Creative Exchanges. — Estatutos.
- Associação de Arte e Cultura — Comuna de Han-Ian. — Estatutos.
- Associação Geral da Economia e Comércio Internacionais de Macau. — Estatutos.
- Associação Macau Itália. — Estatutos.
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do Pacific Asia Bond Fund (Macau).
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do Stable Growth Fund (Macau).
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do Balanced Fund (Macau).
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do HK & China Equity Fund (Macau).
- Manulife (International) Limited. — Regulamento de Gestão do Healthcare Fund (Macau).
- Igreja da União e Aliança Cristã e Missionária (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação da Gestão de Propriedades e Facilidades de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Evangélica Pentecostal de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amadores de Astronomia de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Sempre-Viva Tong Chai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência Tong Chai de Macau. — Alteração dos estatutos.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2013, II Série, de 11 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012.
