Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2013, que renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2013, que designa e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2013, que renova, pelo período de 90 dias, para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2013, que torna público ter sido efectuada a troca de notificações entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong referentes ao cumprimento das formalidades jurídicas internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo sobre a Confirmação e a Execução Recíprocas de Decisões Arbitrais entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, feito na Região Administrativa Especial de Macau em 7 de Janeiro de 2013.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de impressoras multifuncionais coloridas e dos respectivos leitores de cartões na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2013, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no Protocolo de Criação do Curso Pré-Universitário para Estudantes da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema Genome Analyzer and Sequence Miner na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Single Cell AutoPrep System e do HD MX/HX System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Obra de Remodelação do Centro de Diabetes».
Comissariado da Auditoria:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de sessenta e nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, dos serviços públicos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica, dos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido observador meteorológico adjunto, aposentado, da Direcçao dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de interpréte-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de músicos do Corpo de Polícia da Segurança Pública.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na avaliação curricular e admitidos ao exame psicológico do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de subinspector.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ciências sociais.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos do concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Segurança Social:
- Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia – Obra da Passagem Inferior para Peões 1».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2013, II Série, de 4 de Dezembro, inserindo o seguinte:
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012.