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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2013, que exonera dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários e nomeia outros dois membros do mesmo Conselho Consultivo.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2013, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de incêndios das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação de ecrãs LED e do sistema de pontuação das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para a análise e quantificação dos componentes biológicos na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2013, que revê a concessão, por aforamento, de dois terrenos situados na ilha da Taipa, na Rua Direita Carlos Eugénio, para serem anexados e aproveitados com a construção de um edifício de 4 pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2013, que cede à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, dois terrenos situados na península de Macau, na Rua do Guimarães e na Rua de Cinco de Outubro, e concede, por arrendamento, os referidos dois terrenos para serem anexados e aproveitados com a construção de um edifício de 7 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio.
Extractos de despachos
- Lista de transição do técnico superior de saúde contratado além do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área funcional de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, seis de técnico principal, uma de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, área de línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de cento e vinte e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, nas áreas funcionais de apoio técnico-administrativo geral, de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público e de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de instalação de elevadores para pessoas no Mercado Municipal do Bairro Iao Hon».
- Aviso sobre a consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Parque Urbano da Areia Preta».
- Aviso sobre a consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito na zona de lazer da Praça de Jorge Álvares».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e dezoito de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2013.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de cozinha.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, área de guindaste.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área de polícia científica.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico principal, área de polícia científica, uma de assistente técnico administrativo especialista e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória e o horário das datas previstas para as provas de selecção dos respectivos resultados dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de guarda principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de administrador assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação do Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo na Taipa».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços gerais destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Letras.
- Delegação de competências no director da Faculdade de Ciências Sociais.
- Delegação de competências no director do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem.
- Delegação de competências no director do Colégio Memorial Moon Chun.
- Delegação de competências na directora dos Colégios Cheng Yu Tung.
- Delegação de competências no director do Colégio Shiu Pong.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Contabilidade.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
Conselho para o Desenvolvimento Turístico:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e na chefe da Divisão de Estudos e Documentação.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e o local, data e hora da entrevista professional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de topógrafo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área das finanças públicas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de fiscal técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de tratamento de solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe (uma da área geral e uma da área de informática).
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Film and Art Production Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Escola Shá Lei Tau Cham Son de Macau. — Estatutos.
- Macau Electromagnetic Radiation Protection Association. — Estatutos.
- Macau Radiation Protection Association. — Estatutos.
- Comissão de Inteligência para os Estudos Sociais. — Estatutos.
- Federação de Acção e Desportos Extremos de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos e Amizade de Kong Mun Tong Ha de Macau. — Estatutos.
- Macau Racing Culture Promotion Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Coimbra em Macau China. — Estatutos.
- Associação para a Promoção da Economia, Comércio, Cultura e Turismo entre Myanmar e Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo do Leão Dourado. — Estatutos.
- 紅葉動漫同人會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Comunicação Social de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Comité Paralímpico de Macau–China — Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau – China. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Hung Mao. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Igreja Jesus é o Senhor — Capítulo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Oxfam Hong Kong – Dependência de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Sociedade Financeira ICBI (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, de 6 de Novembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, de 6 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, suplemento, de 6 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2013, que nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2013, que nomeia dois membros do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2013, que nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2013, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2013, que manda publicar as Emendas de Manila ao Anexo da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 1978 e ao Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, tal como emendados, adoptadas pela Conferência das Partes na Convenção, realizada em Manila, em 25 de Junho de 2010.
Publicado em: 15/11/2013