Número 45
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo e mediante prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato de assalariamento, de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2013:

Ordem	Candidatos aprovados:	valores
1.º	Ieong Fei Pang	69,44
2.º	Tang Wai Sun	69,10
3.º	Tong Wai Ieng	67,79
4.º	Lam Sok Teng	63,51
5.º	Pun Si Iek	62,85
6.º	Lam Wai	62,72
7.º	Leong Wai Leng	61,88
8.º	Chan Wai Peng	61,33
9.º	Chan Kam Wai	60,81
10.º	Lio Wai Sin	59,18
11.º	Leong Mio In	59,15
12.º	Ng Wai Seong	59,13
13.º	Pun Ka Kei	57,86
14.º	Chao Soc Fan	57,36
15.º	Mou Lai Ha	57,13
16.º	Chan Lai Kun	56,59
17.º	Chan Meng Lan	56,46
18.º	Chong Vai I	54,93
19.º	Loi Son Keng	54,09
20.º	Cheong Kio Lan	53,93

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», três candidatos foram automaticamente excluídos por terem faltado à entrevista profissional;

b) Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final no prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 25 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunto-técnico de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Lam Sin I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas no sítio da internet (http://www.sasg.gov.mo) dos Serviços de Apoio, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, dos seguintes lugares dos SASG, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Sete lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Outubro de 2013.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico-administrativo, provido em contrato além do quadro, dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Outubro de 2013.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Iong Kuok Kin	85,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2013).

Serviços de Polícia Unitários, aos 30 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Si Man, chefe de departamento.

Vogais: Lam Man Fong, técnico superior principal; e

Cheong Lai In, técnica de 2.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Cheng Lei	85,94
2.º	Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso	83,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Soi U, secretária-geral.

Vogais efectivas: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora;

Leong In Peng Erica, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Ka Wai	83,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e

Lao Cheng Lei, chefia funcional.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lei Kuok Hou	78,63

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Soi U, secretária-geral.

Vogais efectivas: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora; e

Leong In Peng Erica, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kim In	84,06

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e

Lao Cheng Lei, chefia funcional.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Carolina José Niza Fernandes	91,56

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Outubro de 2013).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e

Lao Cheng Lei, chefia funcional.

Aviso

Deliberação n.º 29/2013/Mesa

A Mesa da Assembleia Legislativa, no uso das competências previstas no artigo 9.º e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2008 e pela Lei n.º 1/2010, delibera o seguinte:

1. É delegada na Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Mestre Ieong Soi U, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a contratação de pessoal em regime de contrato além do quadro e de assalariamento para exercer funções nas diversas subunidades dos Serviços de Apoio, respectivas renovações, alterações e rescisões dos contratos;

2) Assinar os diplomas de provimento;

3) Conferir posse e aceitar o compromisso de honra;

4) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal do quadro e do pessoal contratado além do quadro e em regime de assalariamento;

5) Autorizar a abertura e respectiva tramitação dos concursos de acesso e progressão das carreiras, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, aprovado pela Lei n.º 14/2009;

6) Autorizar a recondução do pessoal em comissão de serviço e converter em definitivas as nomeações provisórias, verificados os pressupostos legais;

7) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei;

9) Conceder licença especial e licença de curta duração nos termos da legislação em vigor e decidir sobre pedidos de autorização e de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

10) Autorizar a apresentação do pessoal e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

11) Autorizar a participação de pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

12) Autorizar, nos termos das disposições legais aplicáveis, a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM e na Lei n.º 2/2011, bem como a atribuição de prémios de tempo de contribuição, previstos na Lei n.º 8/2006;

13) Assinar as certidões de contagem e liquidação de tempo de serviço prestado pelo respectivo pessoal;

14) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

15) Autorizar a informação, consulta e passagem de certidões de documentos arquivados nos Serviços de Apoio, com exclusão dos excepcionados por lei;

16) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela da despesa do orçamento privativo da Assembleia Legislativa, até ao montante de 100 000,00 patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de concurso ou de celebração de contrato escrito;

17) Autorizar a abertura de concursos para a realização de obras e aquisição de bens e serviços, desde que o montante previsto para as despesas não seja superior a 200,000,00 patacas;

18) Autorizar as despesas correntes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos Serviços como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza ou outras da mesma natureza;

19) Homologar os autos de adjudicação de concursos organizados pelos Serviços de Apoio.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. É revogada a Deliberação n.º 11/Mesa/2009.

4. São ratificados os actos praticados pela Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, no âmbito da presente delegação de competências, desde o dia 16 de Outubro até à data da publicação da presente deliberação.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação

Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2013.

A Mesa: — Ho Iat Seng, presidente. — Lam Heong Sang, vice-presidente — Chui Sai Cheong, primeiro-secretário — Kou Hoi In, segundo-secretário.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido em regime do contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	To Wing Ki	79,13
2.º	Ao Sok Teng	77,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2013).

Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Man Fu.

Vogais: Au Son Wa; e

Lei Siu Fong.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iu Sio Lai	90,31
2.º	João Bosco de Carvalho	90,00

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2013).

Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Man Fu.

Vogais: Vong Pui San; e

Chio Kin Weng.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2013, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 28 de Outubro de 2013.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página da internet do GCS (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2013:

(MOP)

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Universidade de São José	17/4/2007	45,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a construção do campus universitário (2.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	6/4/2011	27,280,601.00	Subsídio especial para o campo de futebol e o pavilhão desportivo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (10.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	7/12/2011	4,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do projecto de apoio à preservação de características dos estabelecimentos de comida de Macau da 3.ª fase (1.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau	25/10/2012	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Projecto de Serviços sobre o Desenvolvimento e Apoio destinados aos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar no ano de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu	25/10/2012	2,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos para o Campus de Mong-Ha do Instituto de Enfermagem Kiang Wu (2.ª prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau	25/10/2012	1,300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as rendas para a nova sede, obras de decoração e aquisição de equipamentos (2.ª prestação).
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	21/11/2012	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um boletim académico, n.º 14.
Tong, Chong	5/12/2012	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um álbum de obras de exposição.
Associação de Estória em Macau	5/12/2012	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do plano de publicação de 2012 (8 projectos).
澳門藝海文化藝術聯合會	5/12/2012	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Associação Económica de Macau	19/12/2012	660,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (8 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau	19/12/2012	820,512.86	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (27 projectos) (2.ª prestação).
Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau	19/12/2012	3,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (8 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Pianistas de Macau	19/12/2012	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Associação de Educação de Macau	19/12/2012	1,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (17 projectos) (2.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	19/12/2012	2,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto) (2.ª prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	19/12/2012	880,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (2.ª prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa	19/12/2012	960,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (14 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Conterrâneos de Karying de Macau	16/1/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar em celebração do Dia Nacional da China.
Macau Children Arts Troupe	23/1/2013	346,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de um teatro.
Macau U Cheng Nga Chap	23/1/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	23/1/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos).
Macao Youth Soaring Association	23/1/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação dos Naturais de He Yuan em Macau	31/1/2013	220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação dos Escritores de Macau	4/2/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos) (2.ª prestação).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	4/2/2013	960,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (15 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau	4/2/2013	332,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento do «Workshop Artístico», subordinado à Associação, referente ao ano de 2013 (2.ª prestação).
The Macau Healthcare Management and Promotion Association	4/2/2013	1,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (8 projectos) (2.ª prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau	4/2/2013	1,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (23 projectos) (2.ª prestação).
Associação Geral de Voluntários de Macau	4/2/2013	1,520,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da Associação Geral de Voluntários de Macau e das Associações filiais (20 projectos) (2.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia	4/2/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (6 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau	4/2/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (2.ª prestação).
Santa Casa da Misericórdia de Macau	4/2/2013	3,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (38 projectos) (2.ª prestação).
União de Estudiosos de Macau	4/2/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau	4/2/2013	640,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau	4/2/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Teatro de Lavradores	4/2/2013	880,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (2.ª prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	4/2/2013	1,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (6 projectos) (2.ª prestação).
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	4/2/2013	1,120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 da instituição solicitante e do centro de serviços comunitários subordinado (54 projectos) (2.ª prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	4/2/2013	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	4/2/2013	360,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (2.ª prestação).
Associação Académica Sol Matinal de Macau	4/2/2013	320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (2.ª prestação).
澳門社區服務協進會	4/2/2013	1,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (17 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência Sin Meng	4/2/2013	1,440,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 e «Sunshine Boys 2013» (6 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Gestão (Management) de Macau	4/2/2013	2,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da instituição requerente e do Instituto de Gestão de Macau (11 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	4/2/2013	1,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (7 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa	4/2/2013	1,320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (6 projectos) (2.ª prestação).
Wang, Chang Bin	6/2/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau	6/2/2013	720,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Cultura de Sung San de Macau	6/2/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação de Cordas de Macau	20/2/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Federação de Médico e Saúde de Macau	20/2/2013	220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro	27/2/2013	1,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (18 projectos) (2.ª prestação).
澳門敬老總會	27/2/2013	1,320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (13 projectos) (2.ª prestação).
Aliança de Povo de Instituição de Macau	27/2/2013	2,800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (28 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau	27/2/2013	1,920,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (83 projectos) (2.ª prestação).
Fundação da Deusa A-Má de Macau	27/2/2013	7,650,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «11.º Festival Turístico da Cultura da Deusa A-Má de Macau» (1.ª prestação).
Casa de Portugal em Macau	5/3/2013	3,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (28 projectos) (2.ª prestação).
中華青年進步協會	5/3/2013	800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (29 projectos) (2.ª prestação).
澳門滙賢社	5/3/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Alliance Française de Macao	13/3/2013	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Dançarinos Regina	13/3/2013	323,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Instituto Internacional de Macau	20/3/2013	2,800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (52 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	20/3/2013	2,280,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (16 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau	20/3/2013	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau	20/3/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Sun, PangFei	20/3/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação dos Conterrâneos de Chong San de Tong Fong de Macau	20/3/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Macao Innovation and Invention Association	27/3/2013	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	27/3/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «3.º International Symposium on Foundations of Health Information Engineering and Systems (FHIES2013)».
澳門健康之家員工協會	27/3/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
澳門職工民心協進會	27/3/2013	34,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Empresárias de Macau	27/3/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會	27/3/2013	55,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Contabilidade e Finança de Macau	27/3/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Seminário Académico Internacional sobre Contabilidade e Finança de Macau, 2013».
Lok Hong	10/4/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista, n.º 39.
Associação dos Controladores de Tráfego Aéreo de Macau	10/4/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação Promotora de Vida Saudável de Macau	10/4/2013	12,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista trimestral «Saúde de Macau, n.º 67».
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	10/4/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Trimestral de Caligrafia de Macau, n.º 20.
Associação dos Macaenses	16/4/2013	720,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (22 projectos) (2.ª prestação).
Associação Promotora as Indústrias Culturais de Macau	16/4/2013	800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da Comunidade Artística e Cultural da Prosperidade Conjunta (9 projectos) (2.ª prestação).
Obra das Mães	16/4/2013	3,320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento da Obra das Mães e das 5 entidades sob a sua tutela e acções filantrópicas de 2013 (15 projectos) (2.ª prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	16/4/2013	1,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	16/4/2013	320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual do Museu Memorial Lin Zexu para o ano de 2013 (4 projectos) (2.ª prestação).
Art for All Society	16/4/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (7 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Escoteiros de Macau	16/4/2013	1,184,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2013 (2.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau	16/4/2013	320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Fretadores de Macau	16/4/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau	16/4/2013	320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (5 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau	16/4/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (2.ª prestação).
Armazém de Boi	16/4/2013	320,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (2.ª prestação).
Associação Budista Tung Cheng Yuen	16/4/2013	720,000.00	Apoio financeiro para apoiar parcialmente as despesas com a realização do Festival Internacional do Buda «Jigong» (2.ª prestação).
International Forum for Clean Energy （Macao）	16/4/2013	720,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos) (2.ª prestação).
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	17/4/2013	1,889,180.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (17 projectos) (2.ª prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	17/4/2013	560,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (7 projectos) (2.ª prestação).
Associação dos Sãotomenses e Amigos de São Tomé e Príncipe, Macau-China	17/4/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Macau Chinese New Course Research Association	24/4/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Federação de Juventude de Macau	24/4/2013	2,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (18 projectos) (2.ª prestação).
Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau	2/5/2013	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma «Cerimónia em celebração do 15.º Aniversário de Estabelecimento da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau e Fórum sobre Mulher Mundial».
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada	2/5/2013	496,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da 31.ª Edição da Viagem dos Estudantes Distintos de Macau.
勵精才藝組合聯誼會	2/5/2013	4,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do estabelecimento da Associação requerente.
Associação Geral das Mulheres de Macau	2/5/2013	6,800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (184 projectos) (2.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	2/5/2013	9,999,535.84	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (67 projectos) (2.ª prestação).
中華民族團結促進會	2/5/2013	819,120.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (9 projectos) (2.ª prestação).
Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan	2/5/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau	2/5/2013	355,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de um espectáculo para os cidadãos da Fundação Macau.
Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau	2/5/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «9.º Seminário Académico sobre Controlo da Tuberculose entre Macau, Taiwan, Shanggai, Cantão e Hong Kong».
Federação das Associações dos Operários de Macau	2/5/2013	15,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 da Federação da Associação dos Operários de Macau e do Stage, subordinado à Federação (448 projectos) (2.ª prestação).
Cáritas de Macau	2/5/2013	3,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (92 projectos) (2.ª prestação).
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	2/5/2013	3,960,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (81 projectos) (2.ª prestação).
Lam, Kuan Chi José	8/5/2013	17,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro e com a realização de uma cerimónia de lançamento do livro.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	8/5/2013	2,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (21 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc»	8/5/2013	286,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo para os cidadãos da Fundação Macau.
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau	8/5/2013	3,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (161 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	8/5/2013	3,200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (136 projectos) (2.ª prestação).
Associação de Médicos de Macau	15/5/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação de Beneficência Au Hon Sam	15/5/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	22/5/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da «6.ª Competição de Danças Latinas e Danças de Salão de Macau».
Associação de Publicidade	22/5/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	22/5/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung	29/5/2013	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de duas actividades.
Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau	29/5/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto) (1.ª prestação).
Associação de Intervenções Cardiovasculares de Macau	5/6/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Fórum sobre o Desenvolvimento Cardiovascular e Arritmia Cardíaca de Macau e Hongkong, 2013».
Dream Theater Association	5/6/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um plano sobre um teatro.
Confraternidade Cristã Carceraria de Macau	5/6/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação da Ciência Linguística de Macau	13/6/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (1.ª prestação).
Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau	13/6/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da «6.ª Assembleia Geral Académica Internacional sobre Andrologia e 8.ª Assembleia Geral Académica sobre Andrologia de Medicina Tradiconal Chinesa Internacional e 3.º Fórum Académico sobre Andrologia de Medicina Tradiconal Chinesa dos Dois Lados do Estreito de Taiwan».
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao	13/6/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Macau Science and Technology Innovation Education Association	19/6/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «Concurso Final de 2013 Robo Cup» na Holanda.
Associação do Templo Na Cha	19/6/2013	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Celebração do Aniversário de Nazha no ano de 2013, pelos Quatros Lugares dos Dois Lados do Estreito de Taiwan».
Instituto Português do Oriente	19/6/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Filarmónica de Macau	26/6/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Bandas de Macau 2013».
Associação Geral de Amizade de On Fai em Macau	26/6/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um teatro em 3D
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau	26/6/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Filhas Canossianas da Caridade	26/6/2013	174,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «Espectáculo de Intercâmbio entre SHCCES e NYP, Singapura» em Singapura.
Little Mountain Arts Association	26/6/2013	275,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de um espectáculo para os cidadãos da Fundação Macau.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	26/6/2013	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	3/7/2013	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos).
星海音樂藝術中心	3/7/2013	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concerto em Comemoração do 9.º Aniversário do Centro Seng Hoi de Música e Artes».
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)	3/7/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um teatro.
Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association	3/7/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
澳門工人同盟總會	3/7/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação dos Amigos da Caridade de Macau	10/7/2013	79,154.60	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação de Agricultores de Macau	10/7/2013	80,505.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau	10/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso para junventude.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau	10/7/2013	49,115.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação Richmond Fellowship de Macau	10/7/2013	41,043.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação de Surdos de Macau	10/7/2013	95,030.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação dos Conterrâneos de Nam On em Macau	10/7/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Académico sobre o Herói Nacional Zheng Chenggong».
Santa Casa da Misericórdia de Macau	10/7/2013	27,146.70	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	10/7/2013	77,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau	10/7/2013	72,990.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
澳門社會文化發展研究學會	10/7/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
澳門社區服務協進會	10/7/2013	383,716.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Macau Special Olympics	10/7/2013	162,393.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Macau Adult Deaf Especial Education Association	10/7/2013	21,706.40	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	10/7/2013	45,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação de Pessoal Médico de Macau	10/7/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário académico de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito de Taiwan.
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	10/7/2013	58,595.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Obra das Mães	10/7/2013	35,700.90	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor	10/7/2013	25,989.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Associação de Beneficência Tong Sin Tong	10/7/2013	62,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Acção de Prendas da Festa do Bolo Lunar».
Ao Ieong, Weng Fong	10/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Organização da União Mundial dos Empresários Chineses	10/7/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento do ano 2013.
澳門廣東興寧市同鄉會	10/7/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Associação de Agentes Policiais de Macau	17/7/2013	65,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	17/7/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun	17/7/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação dos Assistentes Sociais de Macau	17/7/2013	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Assembleia Espiritual dos Bahá’ís de Macau	17/7/2013	180,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Tsinghua	17/7/2013	75,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da actividade em celebração do «100.º Aniversário do Estabelecimento da Federação dos Antigos Alunos da Universidade Tsinghua, Assembleia Geral da Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Tsinghua, Cerimónia de Tomada de Posse dos Membros da Direcção e do Conselho Fiscal da Associação e Colóquio sobre Formação de Talentos Junvenis de Macau».
Macao International Oil Painting Society	17/7/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
澳門鳳翎曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	24/7/2013	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
澳門佳韻曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ilusionismo de Macau	24/7/2013	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Segurança Social de Macau	24/7/2013	64,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
澳門學友曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門永興曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門友誼歌藝文化協會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Iao I de Macau	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
朝陽曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Point View Art Association	24/7/2013	132,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um plano de périplo.
Associação Musical Fong Wa	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Flaming Phoenix Culture & Arts Association	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
聲悅曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
喜悅曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Siosa Culture & Arts Association	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera San Seng Macau	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Chu Iao Ian	24/7/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção do filme da comunidade «Macau Stories 3».
Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
十人風騷歌舞文化協會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門大眾曲藝會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau)	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Macau Hong Ha Lok Un	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門聲韻曲苑	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門雯明音樂協會	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação da Medicina Psicossomática de Macau	24/7/2013	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
澳門新韻粵劇曲藝研習社	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Chon Seng Music and Dance Association	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Mei San	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Chong Meng de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Vo Meng de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門偉聲藝苑	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Budista Nim Fat Lin Se — Pagode Tin Hau, Kun Iam, Yu Iong Kai	24/7/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門新聲舞動文娛協會	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
新口岸曲藝會	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música Chinesa Tung Chung de Macau	24/7/2013	22,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門濠聲曲藝會	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
The Modern Arts Association of Macau	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Naturais de Long Tou — Chong San de Macau	24/7/2013	29,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do espaço para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Universidade da Cidade de Macau	29/7/2013	30,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o apoio ao ensino-aprendizagem, actividades académicas, estudos e investigação científica, subsídios para propinas e bolsas de estudos dos alunos para o ano lectivo de 2013/2014 (36 projectos) (1.ª prestação).
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau	29/7/2013	3,780,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 projectos) (1.ª prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau	29/7/2013	990,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do inquérito sobre a hipertensão em Macau (2011-2013) — Elaboração e publicação dos resultados da investigação de 2013 (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	29/7/2013	55,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2013 das 4 instituições subordinadas à Fundação MUST, nomeadamente a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o Hospital Universitário, a Escola Internacional de Macau e o Centro de Formação Médica para o Desenvolvimento Profissional da Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade e às despesas com a criação do Centro de Formação da Cirurgia Robótica da China da Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade (21 projectos) (1.ª prestação).
Associação das Águias Voadoras de Macau	29/7/2013	990,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (21 projectos) (1.ª prestação).
Associação de Gestão de Instalações de Macau	29/7/2013	540,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos) (1.ª prestação).
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau	29/7/2013	2,700,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1.ª prestação).
Diocese de Macau	29/7/2013	1,800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 da Academia de Música São Pio X (5 projectos) (1.ª prestação).
Associação dos Conterrâneos de Chio Chao	29/7/2013	2,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «7.º Encontro Anual da Associação Internacional dos Jovens de Chio Chao», a «1.ª Conferência Mundial da Confraternização dos Conterrâneos de Guangdong» e a «Conferência Mundial da Juventude da Diáspora», junto com 20 associações de naturais de Guangdong (1.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	29/7/2013	5,400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do Festival Gastronómico Internacional de Macau 2013 (1.ª prestação).
Associação para a Prosperidade das Culturas e Arts de Macau	29/7/2013	4,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «56.º Festival de Filmes da Ásia-Pacífico» (1.ª prestação).
Conselho das Comunidades Macaenses	29/7/2013	2,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Encontro das Comunidades Macaenses 2013 (1.ª prestação).
Macao International Brand Enterprise Commercial Association	29/7/2013	1,800,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com algumas acções de promoção e despesas administrativas do «Festival de Compras de Macau, 2013» (1.ª prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China	30/7/2013	1,440,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (4 projectos) (1.ª prestação).
Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	30/7/2013	220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Acção Virtuosa de Macau	30/7/2013	50,000.00	Donativo para a 8.ª prova de corrida de longa distância
Associação de Dança de Música Pop de Macau	30/7/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação de Cirurgia de Macau	30/7/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Assembleia Anual do 10.º Aniversário do Associação de Cirurgia de Macau».
Associação Musical Van Meng	30/7/2013	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	30/7/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau	30/7/2013	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafia.
Organização das Famílias da Ásia e do Pacífico	30/7/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «IFNGO & OFAP Joint 2013 Conference».
Clube de Jornalistas de Macau	7/8/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Centro de Cultura Ngai Iam	7/8/2013	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau	7/8/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «2.º Fórum sobre Intercâmbio das Informações sobre Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau dos Quatro Lugares dos Dois Lados dos Estreitos de Taiwan».
Long Chi Hang	14/8/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as propinas para a frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura Honorária em Música no «Royal Academy of Music» (ano lectivo 2013/2014).
澳門國際文化研究中心	14/8/2013	140,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um Relatório Anual (2012).
Macau Tourism and Casino Career Centre Alumni Association	21/8/2013	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau	21/8/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e filmagem de uma série de documentários televisivos «Povo de Macau-5».
新澳門扎鐵聯合會	21/8/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Associação de Urologia de Macau	28/8/2013	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «7.º Seminário Académico da Associação de Urologia da Ásia e 8.ª Assembleia Anual da Associação de Urologia de Macau».
Tou Kuok Hong	28/8/2013	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as propinas para a frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Teatro na Universidade Nacional de Belas-Artes, Taiwan (ano lectivo 2013/2014）.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	28/8/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Associação Radiologia de Macau	4/9/2013	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da «Conferência Anual da Associação Radiologia de Macau, 2013».
Associação de Cultura e Arte Macau	4/9/2013	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (2 projectos).
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan	4/9/2013	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (3 projectos).
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	4/9/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (1 projecto).
Godot Art Association	12/9/2013	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Pequim para participação num «Festival Internacional de Teatro de Juventude em Pequim».
Bolsas atribuídas aos Estudantes não-residentes de Macau (Área dos países lusófonos): 34	28/8/2013		Referente à atribuição do subsídio de manutenção de Setembro até Outubro de 2013 aos estudantes não-residentes de Macau no ano lectivo de 2013.
1. Laudeliano Lopes Francisco Benicio		7,200.00
2. Nadile Jean Pereira Lima Banjaqui		7,200.00
3. Fatima Ribeiro Goncalves		7,200.00
4.Valerry de Pina Medina		7,200.00
5. Ivandro Maria Monteiro Lopes		7,200.00
6. Maimuna Monteiro Ceesay		7,200.00
7. Amina de Fátima Saide Amade Lileza		7,200.00
8. Eufrásia Arnaldo Marrumete		7,200.00
9. Lucrência Hilário Francisco		7,200.00
10. Ilídia Jusuina Mazuze		7,200.00
11. Paulo André Levy Marrengula		7,200.00
12. Custódia da Cruz Marques Langa		7,200.00
13. Jailson Costa Lopes		7,200.00
14. Benvinda Benoliel Fernandes		7,200.00
15. Umberto Monteiro Afonso Neto		7,200.00
16. Ester Gomes Cá		7,200.00
17. Filipe Boaventura Marques Henrique		7,200.00
18. Oswaldo Marco Mascarenhas Noronha		7,200.00
19. Thomas Almeida Borges		7,200.00
20. Amakutuwa Otsho Joas		7,200.00
21. Naftal Ndeshitila Shikongo		7,200.00
22. Adjombi Té		7,200.00
23. Ricardo Hernâny dos Santos Brito		7,200.00
24. Bruno Anjos Micali		7,200.00
25. Thandi Tekwasse Magaia Cassamo		7,200.00
26. Júlio Mamadú Baldé Quina		7,200.00
27. Alante Na Bitã Guadn Yalá N’Ghaw		7,200.00
28. Manuel Rodrigues da Veiga		7,200.00
29. Elton John Baptista Rocha		7,200.00
30. Elda Santana do Nascimento		7,200.00
31. Katia Maysa Bandeira Cassandra		7,200.00
32. Jony Olpa Fresil		7,200.00
33. Erikson Amilcar dos Reis Alfama		7,200.00
34. Nelson M.Q. Nazaré		7,200.00
Bolsas Atribuídas aos Alunos do Interior da China: 2	28/8/2013		Referente à atribuição do subsídio de manutenção de Agosto até Setembro de 2013 e de alojamento aos alunos das Bolsas atribuídas aos Alunos do Interior da China no ano lectivo de 2013.
1. 黃靜宏 Huang Jinghong		19,990.00
2. 劉洛源 Liu Luoyuan		19,990.00
Bolsas atribuídas aos Alunos do Interior da China: 12	12/9/2013		Referente à atribuição das Bolsas atribuídas aos Alunos do Interior da China no ano lectivo de 2013.
1. 郭申翔 Guo Shenxiang		30,000.00
2. 徐思源 Xu Siyuan		30,000.00
3. 顧森 Gu Sen		30,000.00
4. 張佳楠 Zhang Jianan		30,000.00
5. 許世昕 Xu Shixin		30,000.00
6. 王鶴 Wang He		30,000.00
7. 張丹彧 Zhang Danyu		30,000.00
8. 彌杰 Mi Jie		30,000.00
9. 劉凱琦 Liu Kaiqi		30,000.00
10. 白小桐 Bai Xiaotong		30,000.00
11. 侯睿 Hou Rui		30,000.00
12. 王臨軒 Wang Linxuan		30,000.00
Bolsas de estudo para os filhos de funcionários da área aeronáutica: 8	28/8/2013		Referente à atribuição do subsídio de manutenção de Setembro até Outubro de 2013 aos alunos das bolsas de estudo para os filhos de funcionários da área aeronáutica no ano lectivo de 2013.
1. 賈佳 Jia Jia		8,640.00
2. 閆昱臣 Yan Yuchen		8,640.00
3. 常亞捷 Chang Yajie		8,640.00
4. 劉洋喆子 Liu Yangzhezi		8,640.00
5. 任雯琪 Ren Wenqi		8,640.00
6. 張航 Zhang Hang		8,640.00
7. 張皓南 Zhang Haonan		8,640.00
8. 尹逸夫 Yin Yifu		8,640.00
Bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento：8	21/8/2013及 28/8/2013		Referente à atribuição das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento no ano lectivo de 2012.
1. 洪冽 Hong Lie		10,000.00
2. 歐陽佩欣 Ouyang Peixin		10,000.00
3. 歐陽碧姚 Ouyang Biyao		10,000.00
4. 凌乙力 Ling Yili		10,000.00
5. 哈鑫 Ha Xin		10,000.00
6. 朱弘琛 Zhu Hongchen		10,000.00
7. 陳茵欣 Chen Yinxin		10,000.00
8. 陳倩敏 Chen Qianmin		10,000.00
	總計	334,706,534.30

Fundação Macau, aos 25 de Outubro de 2013.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Outubro de 2013.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Maio de 2013, e nos termos do disposto na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que reúnam os seguintes requisitos:

2.1 Sejam residentes permanentes de Macau;

2.2 Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM.

2.3 Curso superior na área de informática ou em conformidade com o n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», os trabalhadores da Administração Pública integrados à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009 na carreira especial de assistente de informática que, à data da abertura do presente concurso, detenham três anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de adjunto-técnico na área de informática, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação do desempenho.

3. Forma e local de candidatura, as informações e os documentos necessários para a candidatura

3.1 Os candidatos devem preencher a «ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 250/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública) e apresentá-la, no período definido, durante o horário de expediente, ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, em Macau.

3.2 Os documentos a apresentar:

(1) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

(2) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigida no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação).

(3) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (escrito em chinês ou em português);

(4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nos pontos (1), (2), (4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Caracterização do conteúdo funcional

Ao técnico cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta, ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de políticas e gestão na área de informática.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico de 2.ª classe, do 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante da carreira de técnico do Nível 5 do mapa 2, anexo I da Lei n.º 14/2009, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do ETAPM, em vigor.

8. Método de selecção

8.1 A selecção será feita mediante prova de conhecimentos, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração de três horas, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

8.2 A prova de conhecimento tem carácter eliminatório, sendo os resultados obtidos na prova de conhecimentos classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído do concurso, com excepção da análise curricular.

8.4 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8.5 A prova de conhecimentos visa avaliar conhecimentos gerais e profissionais indispensáveis para as funções a desempenhar.

8.6 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, por comparação com o perfil de exigência da função.

8.7 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa da prova

9.1 Conhecimentos relativos aos sistemas operativos Windows e Linux, incluindo: conhecimentos sobre aplicação básica e sobre planificação estabelecida, design, configuração, operação e manutenção de sistemas;

9.2 Conhecimentos sobre as redes e os respectivos equipamentos, incluindo: conhecimentos sobre aplicação básica e sobre planificação estabelecida, design, configuração, operação e manutenção de sistemas de redes e dos respectivos equipamentos;

9.3 Gestão de segurança da informação e conhecimentos sobre segurança das redes;

9.4 Conhecimentos sobre os métodos analíticos e desenvolvimento de sistemas de softwares;

9.5 Técnicas de construção, aplicação, manutenção e optimização da base de dados SQL;

9.6 Conhecimentos relativos ao design, programação e teste de páginas electrónicas, incluindo: HTML, CSS, Java Script, PHP, jQuery;

9.7 Elaboração de documentação técnica.

Os candidatos não podem utilizar aparelhos electrónicos durante a prova escrita de conhecimentos.

10. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

11. Locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, em Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gpdp.gov.mo).

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

13. Política para o tratamento dos dados pessoais de candidatos

Pode consultar a política de privacidade disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gpdp.gov.mo).

14. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Yang Chongwei, coordenador-adjunto do Gabinete.

Vogais efectivos: Lio Chi Chong, chefia funcional; e

Fong Ka Pou, técnico superior principal.

Vogais suplentes: Ng Kuan Kit, técnico de 2.ª classe; e

Kong Kai Mio, técnico superior assessor.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Outubro de 2013.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúnico publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lo Ian	71,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interino, de 23 de Outubro de 2013).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 11 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogal efectiva: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogal suplente: Leong Kit Ieng, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Garcia Lou Si Kei	83,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chang Heng Pan.

Vogais: Cheong Sok Iu; e

Tou Kin Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área linguística, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Leong Sio Mui	81,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Hoi Lai Fong, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Ung Lai In, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Economia.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Tang San	84,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Sou Chi Meng, técnico superior assessor do Fundo de Pensões.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Hap Noi	81,75
2.º	Hui Fong Leng	81,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Leong Kuan Kit, técnico de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam I Fong	83,00
2.º	Gustavo Jacinto Castilho	81,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças.

———

Classificativa do candidao ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Leung Sok Kei	82,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Iao Hin Chit, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Ung Lai In, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Economia.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Choi Wa	79,88
2.º	Chao Sok Teng	79,69
3.º	Hoi Hong In	79,25
4.º	Lam Lai Keng	78,75	a)
5.º	Chek Sut Mui	78,75

a) Maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivos: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e

Tam Fok Man, adjunto-técnico especialista da Imprensa Oficial.

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website destes Serviços (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos, do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico, do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Fong Oi Kwan	83,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Lam Wai Leng, adjunto-técnico especialista principal da DSI; e

Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da DSAMA.

IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e publicado na internet da IO e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da IO, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime do contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Imprensa Oficial, aos 29 de Outubro de 2013.

O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 004/SZVJ/2013

«Prestação de serviços de arborização e de gestão na zona de lazer do Reservatório e zonas próximas da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, em Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 16 de Agosto de 2013, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e de gestão na zona de lazer do Reservatório e zonas próximas da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, em Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Novembro de 2013. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 90 000,00 (noventa mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 4 de Dezembro de 2013. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 12 de Novembro de 2013 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 005/SZVJ/2013

«Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau I»

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 4 de Dezembro de 2013. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 09,30 horas do dia 12 de Novembro de 2013 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 006/SZVJ/2013

«Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau II»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 16 de Agosto de 2013, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau II».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 4 de Dezembro de 2013. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,15 horas do dia 12 de Novembro de 2013 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 001/IACM/2013

«Aquisição, pelo IACM, de vinte veículos ligeiros»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 25 de Outubro de 2013, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de vinte veículos ligeiros».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 4 de Dezembro de 2013. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 5 de Dezembro de 2013.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sua sessão de 4 de Outubro de 2013, deliberou dar a designação de Rua de Cipreste a uma nova via pública situada em Coloane, passando a identificar-se pelo seguinte:

Rua de Cipreste em chinês 柏樹街

Freguesia de S. Francisco Xavier

Começa na Rua Marginal da Concórdia e termina na Avenida Marginal Flor de Lótus.

Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão chinesa, é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.

FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Wai Leong	80,38
2.º	Felisberto Ng	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.o 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2013).

O Júri:

Presidente: Chan Kim Meng, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP; e

Leong Kit Ieng, técnico superior de 2.a classe da DSRT.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ieng Kuong Io	84,31

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2013).

O Júri:

Presidente: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do FP.

Vogal efectivo: Leong Pac Kin, técnico de 2.a classe da DSEJ.

Vogal suplente: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181 a 187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e publicados na internet deste Fundo e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Fundo de Pensões, aos 29 de Outubro de 2013.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Outubro de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Outubro de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal operário da Direcção dos Serviços de Finanças, área de entrega de expediente, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na S/L do Edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, e disponível no website desta Direcção dos Serviços (http://www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A prova escrita de conhecimentos, com a duração de duas horas, terá lugar na Escola «Estrela do Mar» (perto do Largo do Lilau), sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau, no dia 15 de Dezembro de 2013 (domingo) pelas 15H00. Os candidatos admitidos deverão estar munidos do original do documento de identificação válido.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Outubro de 2013.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Ion Lam	75,38
2.º	Chan Kai In	68,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lo Hei Meng, adjunto-técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Au Ieong Chi Lon, djunto-técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.a classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Loi Ka Ma, técnica de 2.ª classe.

Vogais: Vai Ka Vun, adjunto-técnico principal; e

Ng Leong Kam, técnico especialista.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2013, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de músico com vista ao preenchimento de vinte e oito vagas ordinárias e uma vaga de músico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 18 de Novembro de 2013.

O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Outubro de 2013.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013:

Único candidato aprovado:	valores
Lok Sin Nga	69,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2013).

Polícia Judiciária, aos 21 de Outubro de 2013.

O Júri do concurso:

Presidente: Fong Hou In, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior assessor; e

Lam Pui Kwan, técnica superior de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 29 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de electrónica e automatização, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), bem como no quiosque de informações instalado no rés-do-chão da Delegação do COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A data, hora e local da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista dos candidatos aprovados na avaliação curricular e admitidos ao exame psicológico do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de cinco lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2013, e aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social e de psicologia, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Secretário para a Segurança, de 3 de Setembro de 2012 e por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012:

Candidatos aprovados:

Ordem n.º	Nome	Pontuação
1.º	Leong Wai Si	73,75
2.º	Mak Si Wai	72,25
3.º	Chao Weng Man	71,15
4.º	Lai Sio Ian	70,40
5.º	Ho Pek Kuan	69,70
6.º	Ng Ka Wa	69,45
7.º	Chan Lai Fong	69,35
8.º	Choi Fong Leng	68,25
9.º	Wong Iok Ieng	66,70
10.º	Wong Lai Seong	66,40
11.º	Ng Mio Lan	65,65
12.º	Leong Un Ieng	65,60
13.º	Wong Wai Nam	64,50
14.º	Lao Lai Kuan	62,90
15.º	Wong Wai Chan	62,25
16.º	Leong Sin Nga	60,90
17.º	Ao Un Teng	60,75
18.º	Che Elisa Frederica	60,40
19.º	Chan Oi Ian	59,25
20.º	Kuok Oi Lam	58,45
21.º	Lam Soi Leng	57,90
22.º	Lam Chao Ut	56,35
23.º	Leong San San	55,50
24.º	Mak Kin Man	53,95

Candidatos excluídos por falta na prova de entrevista profissional

Ordem n.º	Nome
1	Chan Hoi Ling
2	Chan Wun Leng
3	Chao Cheng Fan
4	Chao Man Long
5	Ip Soi Cheng
6	Kuok Chiu Kwan
7	Sin Wai Wun
8	Vu In Siu

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem recorrer no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2013).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ho Sio Mei, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação.

Vogais efectivos: Lei Chit Kao, técnico superior de 2.ª classe; e

Li Tak Fan, técnica superior principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Setembro de 2012, e conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Lei Ut Mei	77,7
2.º	Chu Kin Kuok	73,8
3.º	Chou Kam Seng	67,0
4.º	Choi Chong Meng	62,8
5.º	Lo Choi Ieng	62,6
6.º	Kou Chi Chio	60,8
7.º	Ng Hon Keong	60,3
8.º	Kou Chi Ngai	59,9
9.º	Tang Sio Wai	59,7
10.º	Chan Chi Hou	59,5
11.º	Chan Son Keong	59,4
12.º	Wu Sai Un	59,1
13.º	Kou Ka Hang	58,8
14.º	Wong Wai Kei	58,6
15.º	Chan Sio In	58,3
16.º	Chao Chi Kin	58,1
17.º	Leong Wa Kuan	57,6
18.º	Cheang Kueng Chon	56,0
19.º	Chan Ka Pou	55,9
20.º	Lee Kam Keong	55,4

Candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional:

Ordem	Nome
1	Chan Chi Mei
2	Ieong Tou
3	Ng Ka Iek
4	Ng Ka Wai

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2013).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Ung Pou Hong, técnico superior principal, chefia funcional do Grupo de Informática; e

Wong Wang Wai, técnico superior de 2.a classe.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electromecânica, deste Estabelecimento, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Setembro de 2012, e conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Lam Kin Pang	67,90
2.º	Lee Chi Yeung	67,45
3.º	Choi Ka Chon	64,40
4.º	Chan Chan U	64,20
5.º	Chang Kam Weng	63,60
6.º	Hong Tak On	61,60
7.º	Lam Hoi Pan	60,80
8.º	Iong Kai Leong	60,30
9.º	Hao Kun Fong	57,85
10.º	Loi Kin Keong	57,20
11.º	Lam Pak Pun	55,80
12.º	Tam Chon Seng	54,10
13.	Leong Chi Wai	53,95

Candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional:

Ordem n.º	Nome
1	Chio Iong
2	Lam Chi Long
3	Lei Kuok Fai
4	Wong Ian Kai

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2013).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tang Man Sam, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.

Vogais efectivos: Ng Iok Wong, técnico superior assessor (chefia funcional do Grupo de Administração de Bens e Manutenção) ; e

Fan Sao Wai, técnico superior de 1.ª classe.

CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2013, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção, para o preenchimento de três vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 31 de Outubro de 2013.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012:

Candidatos excluídos:		valores	Nota
1.º	Pang Cheong Fong	45,70	a)
2.º	Chan Chi Seng	31,10	a)
3.º	Law Correa de Lemos, David	28,50	a)
4.º	Sun do Rosario, Sok Peng	21,70	a)
5.º	Airosa Lopes, Ricardo Alexandre	20,70	a)
6.º	Correia, Alfredo Jose	17,40	a)

Nota:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 27 de Setembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ung Sam In, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Choi Peng Cheong, chefe de departamento; e

Ng Kuok Leong, chefe de divisão.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34 , II Série, de 21 de Agosto de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Keng Cheng	82,25
2.º	Chan Ka Wai	81,19
3.º	Vong Cho I	80,88
4.º	Chan Chi Kin	79,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheang Hio Ian, técnico superior de 1.a classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Noronha, Ilda Celestina, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Chong Chin Hang, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa do exame final do interno do internato geral, ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M:

Candidato aprovado:	valores
Amaral Vanessa	18,2

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área radionuclear, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dezassete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2013.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário e publicado no website destes Serviços e na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e oito lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, providos em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2013.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Un Pio Ieong	73,11
2.º	Jim Kin Tak	69,41
3.º	Fong Peng Tong	65,17
4.º	Sio Soi Pui	63,70
5.º	Chao Meng Fai	61,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituta: Sit Fong Kio, directora de Centro.

Vogal efectivo: Che Kok Leong, técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Fong Kun Meng, adjunto-técnico especialista.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Cheng Man	74,29
2.º	Chan Kam Weng	74,05
3.º	Mak Kuong Un	71,36

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Weng, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Chan Ka Kin, docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário); e

Lam Un Hong, assistente técnico administrativo especialista principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de canalizador, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lou Meng Hong	68,28
2.º	Fong Peng Tong	67,80
3.º	Leong Man Pok	54,05

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituta: Sit Fong Kio, directora de Centro.

Vogal efectivo: Leong Vai Teng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Vogal suplente: Fong Kun Meng, adjunto-técnico especialista.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de fiel auxiliar, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Oi Neng	77,26
2.º	Chao Choi Fan	75,84
3.º	Tong Fok Un	73,26
4.º	Ho Kit Chan	72,76
5.º	Liang Liangxue	71,50
6.º	Sam Sok I	71,48
7.º	Fong Kai Hou	71,30
8.º	Lai Oi Leng	70,86
9.º	Wong Lap Un	70,50
10.º	Ieong Lai Va	68,90
11.º	Lam Soi Fun	68,66
12.º	Tou Wai Heng	68,46
13.º	Chao Soc Fan	68,28
14.º	Tai Pak Chao	68,24
15.º	Sun Peng Choi	68,06
16.º	Lio I Mei	67,88
17.º	Ip In Leng	67,80
18.º	Un Pak Ian	67,20
19.º	Ao Ieong Cheong Hei	67,14
20.º	Cheang Kim Fa	67,06
21.º	Chan Hei Seng	66,94
22.º	Chao Iok Lai	66,72
23.º	Fan Chou Lin	66,42
24.º	Wong Iok I	66,16
25.º	Lam Tsz Hang	65,66
26.º	Liu Youfeng	61,80

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Chon, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivas: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Chan Wai Ming, adjunto-técnico principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de cozinheiro, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Che Wai Fong	75,10
2.º	Fong Mio Heong	73,30
3.º	Choi Iong San	69,00
4.º	Kwong Po Chu	63,42

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Pak Keng Hong, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivas: Sou Ha Chan, chefia funcional; e

Lei Kam Kei, chefia funcional.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de porteiro, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fong Choi Hong	89,26
2.º	Chao Choi Fan	88,10
3.º	Wong Mei Ha	87,04
4.º	Che Martins, Sio Wa	83,80
5.º	Leong Mio In	83,76
6.º	U Choi Fan	83,56
7.º	Lei I Ho	83,32
8.º	Hong A	83,30
9.º	Tou Wai Heng	82,66
10.º	Wong Lap Un	81,70
11.º	Lou Man Heng	81,14
12.º	Lou Im Seong	80,72
13.º	Cheong Nin Chio	80,60
14.º	Lei Mei San	77,06
15.º	Wong Sok Fan	76,80
16.º	Tang Su Weng	76,64
17.º	Chang Tan Mui	75,72
18.º	Lam Sio Chao	74,64
19.º	Lam Kit Lan	74,58
20.º	Chao Pui Lan	74,40
21.º	Cheng Wei Ching	74,30
22.º	Lei Fong Peng	74,10
23.º	Wong Mei Sing	73,64
24.º	Wong Hang Wui	73,20
25.º	Cheok Hong Ieng	73,00
26.º	Chan Hei Seng	72,72
27.º	Chao Un Wan	72,66
28.º	Lai Mei Tai	72,60
29.º	Choi Mei Iong	72,32
30.º	Choi Iong San	72,00
31.º	Wong Pui Leng	71,44
32.º	Wong Wui Tai	70,36
33.º	Ho Sut Fei	70,30
34.º	Chan Oi Ieng	68,16
35.º	Pang Soi Lin	67,00
36.º	Wong Cheng Kai	62,04

Dois (2) candidatos faltaram à entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: Kuong Iu Chong, director de Centro.

Vogal efectiva: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe.

Vogal suplente: Lou Pek In, técnica superior de 1.ª classe.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de jardineiro, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wong Sai Mui	70,34

Dois (2) candidatos faltaram à entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Sin Seong Lai, chefia funcional.

Vogais efectivos: Lau Pui Ieng Cecília, assistente técnica administrativa especialista; e

Lam Un Hong, assistente técnico administrativo especialista principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fong Mio Heong	81,60
2.º	Lao Chio Kuan	73,46
3.º	Liang Liangxue	73,42
4.º	Ssu Tu Chung Wan	69,36
5.º	Chan Kuai Ieng	68,72
6.º	Chong Wai Seong	68,12
7.º	Ho Kit Chan	67,86
8.º	Wong Kuai Meng	67,00
9.º	Leong Tai Fun	66,50
10.º	Ng Tai Hou	65,20
11.º	Lou Iong Chan	64,82
12.º	Tam Fong Meng	64,56
13.º	Chan Lai Kun	64,00
14.º	Chan Sam Mui	63,42
15.º	Kwong Po Chu	63,02
16.º	Ip In Leng	62,72
17.º	U Mei Leng	62,46
18.º	Lam Chio Lan	62,02
19.º	U Pak Mui	61,38
20.º	Lei San Mui	61,30
21.º	Fok Kam Kiu	60,72
22.º	Tam Pui Peng	60,50
23.º	Un Sio In	59,90
24.º	Sio Sek Seong	58,90
25.º	Cheong Kuai Lai	58,88
26.º	Ho Ngan Song	58,42
27.º	Kuok Sio Fan	58,00
28.º	Ieong da Luz, João	57,00

Quatro (4) candidatos faltaram à entrevista profissional.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chiang Kuok Heng, directora de Estabelecimento Oficial de Ensino Primário.

Vogais efectivos: Leong Chek Long, chefia funcional; e

Loi Io Tong, chefia funcional.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido por contrato individual de trabalho;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos por contrato individual de trabalho;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos por contrato individual de trabalho.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lei Ioc Ieng	82,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 11 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor; e

Lam Pou Iu, técnica superior principal (pelos SAFP).

Aviso

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2013 e de 16 de Outubro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem», na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de enfermeiro de grau I, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato além do quadro do pessoal do IAS:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor;

c) Possuam o curso de licenciatura de especialização em enfermagem oficialmente aprovado ou as habilitações literárias equiparadas segundo o Regulamento Administrativo n.º 4/2010.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (a qual pode ser adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica desta entidade, devendo o candidato assinar cada uma das páginas), a ser entregue, pessoalmente ou por outrem, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (com a indicação de «Enfermeiro de grau I, 1.º escalão» e «Referência n.º ING-201307»). No acto da entrega, a pessoa incumbida de apresentar a candidatura deve exibir o original do seu documento de identificação.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido (é obrigatória a apresentação do respectivo original para autenticação);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é obrigatória a apresentação dos originais para autenticação);

c) Cópia dos certificados de formação (se os tiver) (é obrigatória a apresentação dos originais para autenticação);

d) Nota curricular (em chinês ou português, assinada em cada página pelo próprio candidato);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) do ponto 3.2, se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

Para analisar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conforme as requeridas neste concurso, pode, quando necessário, este Instituto exigir aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes ou demais documentos.

4. Conteúdo funcional

a) Avaliar as necessidades dos indivíduos em matéria de cuidados de enfermagem;

b) Programar e prestar os cuidados de enfermagem;

c) Executar o plano de cuidados de enfermagem favorecendo um clima de confiança que suscite a participação dos destinatários dos cuidados de saúde, designadamente dos indivíduos, das famílias e da comunidade, na área dos cuidados de enfermagem e integrando as actividades educativas para promover o auto-cuidado e a saúde pública;

d) Avaliar os cuidados de enfermagem prestados, efectuando os respectivos registos e analisando os factores que contribuírem para os resultados obtidos;

e) Utilizar os resultados de estudos e de trabalhos de investigação para a melhoria dos cuidados de enfermagem;

f) Colaborar na formação realizada na unidade ou no serviço onde sejam prestados cuidados de enfermagem.

5. Vencimento

5.1 O enfermeiro de grau I, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária da carreira de enfermagem, constante do anexo I da Lei n.º 18/2009;

5.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do regime da carreira de enfermagem, em vigor.

6. Forma de provimento

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (escrita): 60%;

b) Entrevista profissional: 30%; e

c) Análise curricular: 10%.

7.2 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100;

7.3 A prova de conhecimentos tem carácter eliminatório, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores;

7.4 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores;

7.5 O candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional é automaticamente excluído.

8. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar os conhecimentos gerais e profissionais dos candidatos que são indispensáveis para as funções a desempenhar.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, face ao perfíl das exigências da função.

A análise curricular visa avaliar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e a experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa da prova

O programa do concurso abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

c) Regime da Carreira de Enfermagem aprovado pela Lei n.º 18/2009;

d) Lei orgânica do Instituto de Acção Social aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/99/M, de 21 de Junho;

e) Lei n.º 17/2009 — Proibição da Produção, do Tráfico e do Consumo Ilícitos de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas;

f) Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, que regula o comércio e o uso lícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas;

g) Cuidados básicos de enfermagem;

h) Cuidados de enfermagem médico-cirúrgicos;

i) Cuidados de enfermagem em saúde pública;

j) Conhecimentos sobre a medicina de dependência;

k) Cuidados de Enfermagem em saúde mental;

l) Emergência Médica;

m) Farmacologia;

n) Avaliação do estado de saúde do paciente.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados. Contudo, não será permitida a utilização de aparelhos electrónicos nem a consulta de quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Os locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ias.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 18/2009 que estabelece o «Regime da Carreira de Enfermagem», da Lei n.º 14/2009 que regula o «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 que regula o processo de «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 que define a «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Maria Fátima Tse, enfermeiro-graduado.

Vogais efectivos: Liu Pui Man Maria, enfermeiro-especialista graduado (pessoal dos SS); e

Chao Mat, enfermeiro de grau I.

Vogais suplentes: António Pou, enfermeiro graduado (pessoal dos SS); e

Wong Kin Tong, enfermeiro de grau I.

Instituto de Acção Social, aos 31 de Outubro de 2013.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:

Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto; e
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico em regime de contrato além do quadro.

As listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 30 de Outubro de 2013.

O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 3.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
澳門虹霞樂苑	29/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	08/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門濠聲曲藝會	08/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural Hung Mui	30/04/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門偉聲藝苑	03/04/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Orquestra Tauista de Macau	27/02/2013	5,000.00
Associação dos Embaixadores do Patrimonio de Macau	06/03/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização actividades de 2013.
火鳳凰文化藝術協會	08/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
朝陽曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
新口岸曲藝會	03/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Cultura de Sung San de Macau	29/05/2013	3,000.00
Associação Fotográfica de Macau	30/04/2013	10,000.00
Associação do Templo da Lam Soi de Macau	09/07/2013	10,000.00
澳門聲韻曲苑	08/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau	29/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
鳴鳳曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門天主教朝聖服務協會	17/04/2013	58,200.00
澳門學友曲藝會	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門永興曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門悠揚戲劇曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
濠誠曲藝社	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng	03/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Tong Chon de Macau	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chon Lan de Macau	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門華星曲藝會	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	22/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
聲悅曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng	08/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門佳韻曲藝會	11/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa «San Ho» de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» Macau	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Conterrâneos do Chu Hói	04/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng	17/04/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
	Total	198,200.00

Fundo de Turismo, aos 30 de Outubro de 2013.

O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Gonçalves Pires Júnior, director dos Serviços, substituto.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://www.ggct.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GGCT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido por contrato além do quadro do GGCT, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 29 de Outubro de 2013.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção dos Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2013:

Oito vagas de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para «Reordenamentos de Drenagem junto à Rua da Bacia Sul»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua da Bacia Sul, Rua Nova do Patane, Rua do General Ivens Ferraz, Avenida do General Castelo Branco e Avenida do Almirante Lacerda.

4. Objecto da empreitada: construção da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 270 dias (duzentos e setenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $500 000,00 (quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 27 de Novembro de 2013 (quarta-feira), até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: 28 de Novembro de 2013 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 60%;
- Plano de trabalhos: 10%;
- Experiência e qualidade em obras: 18%;
- Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 14 de Novembro de 2013, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de electrónica, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Io Wa	73,75
2.º	Lam Pak Hon	65,25
3.º	Cheong Wai Man	62,50
4.º	Chan Im Pan	57,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 24 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 38 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos excluídos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Outubro de 2013).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Sio Pan, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Chu Wun Wai, técnico superior de 2.ª classe; e

Lao Kuai Chong, técnico principal.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2013:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	11/06/2013	$ 200,000.00	Passeio de barco de pesca no período de defeso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 29 de Outubro de 2013.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website desta Direcção, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 29 de Outubro de 2013.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 31 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na DSPA, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, em Macau, para consulta (podendo também ser consultada na página electrónica da DSPA: www.dspa.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato por assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:

Quatro vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão; e
Duas vagas de motorista de pesados, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 30 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 artigo do 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, na Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar A e B, e publicadas na internet da CSC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da CSC, para o preenchimento dos seguintes lugares da CSC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013:

Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

1. Um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico;
2. Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 28 de Outubro de 2013.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicados na internet do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIT:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior; e
2. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Outubro de 2013.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
4. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
6. Um lugar de examinador de condução especialista, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução.
7. Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Avisos

(Referência n.º 009/T/CON/DSAT/2013)

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro, 24 de Maio e 14 de Setembro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

1. Tipo, prazo e validade

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de design.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

3.1. A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (O impresso pode ser comprado, ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

3.2. Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação, válido (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

e) Cópias de documentos comprovativos, caso haja, de habilitações profissionais, de experiência profissional e de conhecimentos linguísticos, (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação), para a realização da análise curricular.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3. No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de design gráfico.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento

Em regime de contrato além do quadro, precedido de contrato de assalariamento de seis meses, como período experimental.

8. Métodos de selecção

8.1. São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método — Prova de conhecimentos com carácter eliminatório, dividida em duas fases:

1.ª fase — Prova escrita de 3 (três) horas, com carácter eliminatório;

2.ª fase — Prova prática de 2 (duas) horas, com carácter eliminatório.

b) 2.º método — Entrevista profissional, com carácter eliminatório;

c) 3.º método — Análise curricular.

8.2. Objectivos dos métodos de selecção:

A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional determina e avalia elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.

10. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 65% (50% da prova escrita e 15% da prova prática);

Entrevista profissional — 15%; e

Análise curricular — 20%.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

e) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

f) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e Regulamento Administrativo n.º 6/2006 (a versão em língua chinesa encontra-se disponível para consulta na página www.macaolaw.gov.mo — Portal Jurídico de Macau);

g) Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

h) Ordem Executiva n.º 45/2010;

i) Conhecimentos sobre a aplicação de softwares de design gráfico (MAC);

j) Capacidade de criação;

k) Conhecimentos sobre a produção de artigos publicitários, assim como sobre o material e textura destes;

l) Conhecimentos de impressão e conceitos elementares de marketing.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação, indicada no programa e sem anotações nem exemplos.

13. Publicação de listas

As listas provisória, definitiva e classificativa da prova de conhecimentos serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo).

A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva.

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

15. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados apenas neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

16. Constituição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Lao Sio Wut, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Kin Po, técnico superior de 1.ª classe; e

Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Sou Sit Wai, chefia funcional (técnica superior de 1.ª classe); e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

(Referência n.º 010/OQ/CON/DSAT/2013)

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2013 e de 6 de Setembro de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de operário qualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

1. Tipo, prazo e validade

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

c) Estejam habilitados com o ensino primário;

d) Possuam habilitação profissional* na área de mecânico de equipamentos audiovisuais ou experiência profissional relacionada de pelo menos três anos.

*A habilitação profissional deve ser adequada ao exercício das funções e é adquirida em cursos de formação, com uma duração mínima de 30 horas ou através de certificado de qualificação profissional emitido pelos serviços públicos.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

3.1. A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (O impresso pode ser comprado, ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

3.2. Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação válido (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);

e) Documentos comprovativos de habilitação profissional na área de mecânico de equipamentos audiovisuais ou de experiência profissional relacionada de pelo menos três anos (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação) (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra);

f) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de conhecimentos linguísticos, devem entregar cópias dos mesmos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.

3.3. No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, de actividades produtivas e de reparação ou manutenção, com graus de complexidade variáveis, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou respectiva experiência de trabalho.

5. Conteúdo funcional

Verifica, conserva e afina os conjuntos mecânicos — equipamentos audiovisuais — que estão a seu cargo, interpreta os desenhos e inteira-se das especificações técnicas das máquinas ou peças a afinar; examina o funcionamento do conjunto a fim de detectar e localizar eventuais deficiências de funcionamento; procede às reparações e substituições necessárias; ensaia o conjunto e procede às afinações conducentes a um correcto funcionamento; providencia para que a lubrificação se faça de acordo com as especificações técnicas.

6. Vencimento, direitos e regalias

O operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Métodos de selecção

7.1. São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método — Prova de conhecimentos, sob a forma de prova escrita com 2 (duas) horas de duração e com carácter eliminatório;

b) 2.º método — Entrevista profissional, com carácter eliminatório;

c) 3.º método — Análise curricular.

7.2. Objectivos dos métodos de selecção:

A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;

Entrevista profissional — 30%;

Análise curricular — 20%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

c) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

e) Ordem Executiva n.º 45/2010;

f) Conhecimento básico na área de mecânico de equipamentos audiovisuais;

g) Conhecimento básico de informática.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação, constante das alíneas a) a e) do programa e sem anotações nem exemplos.

12. Publicação de listas

As listas provisória, definitiva e classificativas da prova de conhecimentos serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo).

A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva.

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Legislação aplicável

14. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados, apenas, neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

15. Constituição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Lam Tek Pan, adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.

Vogais efectivas: Ng Teng Teng, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista.

Vogais suplentes: Pang Man Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Outubro de 2013.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

Número 45IISÉRIE

Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Deliberação n.º 29/2013/Mesa

Lista

Lista

Lista

Lista

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«Prestação de serviços de arborização e de gestão na zona de lazer do Reservatório e zonas próximas da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, em Macau»

«Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau I»

«Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau II»

«Aquisição, pelo IACM, de vinte veículos ligeiros»

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Aviso

Aviso

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Lista

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(Referência n.º 009/T/CON/DSAT/2013)

Aviso

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Número 45
II
SÉRIE