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Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2013, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2013, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de dois equipamentos de compressão eléctricos».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de máquinas de mistura e queima de betume».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de Obra de Instalação de Paredes de Vidro na Escadaria do Acesso Principal da Zona C da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para análise histoquímica na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto, fornecimento e instalação da estrutura para escalada desportiva no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2013, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Hangar de Manutenção de Helicópteros e da Plataforma de Aterragem de Helicópteros (Helipad) na Zona E2 LT7».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2013, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Calçada da Barra.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2013, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Almirante Sérgio.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Delegação de competências na secretária-geral destes Serviços.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área linguística.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de serviço social.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, área de monitor/vigilante.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, área de monitor/vigilante.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal, área de atendimento público.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e de gestão na zona de lazer do Reservatório e zonas próximas da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, em Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau I».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão da arborização da zona Sul de Macau II».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de vinte veículos ligeiros».
- Edital referente à designação de uma via pública.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de entrega de expediente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, para o preenchimento de vinte e oito vagas da carreira ordinária e uma da carreira de músico.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica e automatização.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na avaliação curricular e admitidos ao exame psicológico do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de serviço social e psicologia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de electromecânica.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de três vagas de chefe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato do exame final de interno do internato geral.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área radionuclear.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de auxiliar de serviços gerais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricidade.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de canalizador.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de operário qualificado, área de fiel auxiliar.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de cozinheiro.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de porteiro.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de jardineiro.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos consursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, duas de técnico especialista e duas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de contabilidade.
- Aviso do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal, e das listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Reordenamentos de Drenagem junto à Rua da Bacia Sul».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de ligeiros e duas de motorista de pesados.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico principal e uma de fiscal técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para preenchimento de várias vagas.
- Aviso referente ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
- Aviso referente ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
Anúncios notariais e outros
- The Lam Clansmen's Social Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau Tou In Fong Weng Sin Tong.— Estatutos.
- 隆盈體育會. — Estatutos.
- 澳門IN義工團. — Estatutos.
- Pearl River Delta Cultural and Creative Exchange Association. — Estatutos.
- Macao Ensemble Association. — Estatutos.
- Stage Management and Technology Association.— Estatutos.
- Associação de Modelos Profissionais de Macau.— Estatutos.
- Jesus is Our Shield Worldwide Ministries, Macau SAR, China Chapter. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Esporte Beijing.— Estatutos.
- Saúde Aliança Associação da Vida Aldeia Global.— Estatutos.
- 全能體育會.— Estatutos.
- Igreja da União e Aliança Cristã e Missionária (Macau). — Alteração dos estatutos.
- 新公民會. — Alteração dos estatutos.
- 紅泉體育會— Alteração dos estatutos.
- Asia Air Development Research Association. — Alteração dos estatutos.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Citibank N.A — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau.— Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Caixa Geral de Depósitos Sucursal Offshore de Macau. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2013, II Série, de 30 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.a classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Aviso referente à revisão das listas dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2013.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2013, que nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2013, que nomeia dois membros do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2013, que nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2013, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.