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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 46/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão Automática de Bibliotecas».- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 47/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de seis máquinas de secagem de resíduos alimentares de pequena dimensão».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2013, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do servidor central, do equipamento de armazenamento central e do equipamento periférico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2013, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 4.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2013, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 173/2013, que subdelega poderes no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na assinatura do memorando de entendimento relativo à cooperação no intercâmbio de conhecimentos, formação e partilha de informações e boas práticas para combater a imigração ilegal.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «Expansão de equipamentos de armazenamento da rede de área local».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2013, que subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2103 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2013, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Protocolo de cooperação para a coordenação do recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de pós-graduação e de licenciatura nas instituições de ensino superior do Interior da China».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de manutenção e conservação do sistema electrónico para controlo de automóveis».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal, quatro de adjunto-técnico especialista, três de adjunto-técnico principal e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preeenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de fotojornalismo.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, línguas chinesa e inglesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio administrativo, duas de adjunto-técnico principal, área de monitor/vigilante, uma de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público, uma de técnico principal, área administrativa e financeira, uma de técnico superior assessor, área de psicologia e uma de assistente técnico administrativo especialista, área de monitor/vigilante.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Edital referente à designação de uma via pública.
- Lista classificativa final, rectificada, dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de técnico auxiliar
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso referente ao Protocolo de cobrança através da Plataforma de Pagamento Electrónico via Internet da Caixa Económica Postal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso de rectificação do anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2013, II Série, de 16 de Outubro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe,
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2013.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de serviços de coordenação do «5.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas».
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Conselho Permanente de Concertação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e cinco vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (escrita) ao concurso de acesso, para admissão ao curso de formação, para o preenchimento de oito vagas de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de administração.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de oficina de cozinha.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administrativa e financeira, .
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe..
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre o aviso do concurso de acesso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso referente à Deliberação n.º 1/2013/Plenário - Aprova o «Regulamento do Conselho para os Assuntos Médicos».
- Aviso referente à lista provisória de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível I (primário), língua portuguesa, e uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil primário de nível I (infantil), língua portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor e uma de técnico principal, área de ciências sociais.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior principal, três de técnico de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviços sociais.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia ou aconselhamento.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de técnico superior assessor, área de serviço social, uma de técnico superior principal, área de terapia da fala, três de técnico superior de 1.ª classe, área de arquitectura e direito, duas de técnico principal, área de serviço social, duas de técnico de 1.ª classe, área de serviço social, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal; das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de técnico especialista principal; da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio referente ao concurso público para «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão, e quatro de técnico de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Aviso referente à revisão das listas dos apoios concedidos nos 1.º e 2.º trimestres de 2013.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, uma de adjunto-técnico especialista, sete de adjunto-técnico principal, três de assistente de relações públicas principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Conselho para o Desenvolvimento Turístico:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de transporte marítimo e portuária.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o local provisório da fronteira marítima para a operação de descarga de materiais de construção a granel.
- Aviso de rectificação do anúncio publicado no B.O. da RAEM n.º 42/2013, II Série, de 16 de Outubro.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor e três de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal, cinco de técnico superior de 1.ª classe, área de tecnologia de informaços, doze de adjunto-técnico principal (dez vagas da área geral e duas vagas da área de tecnologia da informação).
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, cinco de técnico principal, uma de técnico de 1.ª classe, área de informática, dezoito de adjunto-técnico principal, cinco de inspector de veículos especialista, quatro de inspector de veículos principal e uma de examinador de condução especialista.
- Édito respeitante pretensão da requerente nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar destes Serviços.
Anúncios notariais e outros
- 玩藝文創協會. — Estatutos.
- 澳門酒店管理學會. — Estatutos.
- 中澳心源文藝養生會. — Estatutos.
- 中華心源文化藝術養生會. — Estatutos.
- 澳門社情民意調查中心. — Estatutos.
- 澳門粵閩文化創意協會. — Estatutos.
- Macau Ski Association. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Carinhosa de Descendentes. — Estatutos.
- 澳門博愛之光藝術學會. — Alteração dos estatutos.
- Tangmi Culture Research Society. — Alteração dos estatutos.
- Associação Hó-Sõng-I-T’óng (Lutuosa dos Indivíduos de Apelido Hó. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- China CITIC Bank International Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.a classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.