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Número 44
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Outubro de 2013:
Raimundo Arrais do Rosário — renovadas as nomeações para exercer, em regime de comissão de serviço, e cumulativamente, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício dessas funções, nos termos dos artigos 3.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007, dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007 e dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2003.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2013:
Wai Chi Im e Chao Weng Chong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Outubro de 2013.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 25 de Setembro de 2013:
Kong Chio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2013.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2013:
Vong Chun Fat — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 1), 11.º, 18.º, n.os 1 e 4, 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2013:
Cheong Wai Hong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, da DSFSM — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2013.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2013:
Chan Hon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 9 de Novembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2013:
Lei Chan Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Fong Soi Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Outubro de 2013:
Jaime Roberto Carion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Outubro de 2013:
Chan Hon Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 27 de Novembro de 2013.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 24 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 10 de Outubro de 2013:
Leung Mei Meng — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2013 a 2 de Março de 2014.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 25 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 11 de Outubro de 2013:
Lei Kuan Ieng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 16 de Outubro de 2013:
Chan Su Ngai, Fang Chung Hua, Ho, Júlia, Hoi Chi Kong e So Yam Ting — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2013.
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Comissariado da Auditoria, aos 24 de Outubro de 2013. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2013:
Lei Tak Wa — reingressa nestes Serviços, a requerimento do interessado, após ter gozado a licença sem vencimento de longa duração, para preencher a vaga da categoria de verificador alfandegário da carreira de base do quadro de pessoal alfandegário, 4.º escalão, índice 290, sob o número de 02 131, por o mesmo ter reunido o disposto do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 25 de Outubro de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 10 de Setembro de 2013:
Ng Sio Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2013:
Cheang Luzia Wing Yee — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea 2), da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Bruno Cardoso Brazão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Leong Lai Peng, Lo Man Si e Si Tou Chi Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Choi Weng Tai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Chin Chi Ieng e Wong Mei Keng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Extracto de despacho
Por despachos do presidente e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2013:
Cheang Sau Iun e Lee Oi Chi de Sousa, assistentes de relações públicas especialistas, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeadas, em comissão de serviço, secretárias, respectivamente, do presidente e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 8.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008 e pela Lei n.º 1/2010, a partir de 16 de Outubro de 2013.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Outubro de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 21 de Outubro de 2013:
Leung Vai Lin, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2013.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 21 de Outubro de 2013:
Lau Ieng Iao, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2013.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Tou Kin Fong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2013.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Outubro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Agosto de 2013:
Kuan Hou In, Chan Vai Man e Ho Wai Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Setembro de 2013:
Wong Tin Peng — nomeada, em comissão de serviço, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 1 de Outubro de 2013 a 30 de Setembro de 2014.
Fong Oi Peng — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 13 de Outubro de 2013 a 12 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Setembro de 2013:
Sio U Chong, Au Wai San, Heong Chong e Wong Chan Chio — contratados por assalariamento como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 16 de Setembro de 2013 a 15 de Setembro de 2014.
Chan Kuai Leng — contratado por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 8 de Outubro de 2013 a 7 de Outubro de 2014.
Lou Vai Sang — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 10 de Outubro de 2013 a 9 de Outubro de 2014.
Chan Chon Hok — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 10 de Outubro de 2013 a 9 de Outubro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Setembro de 2013:
Fong Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2013, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Setembro de 2013:
Lou Yvonne — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Choi Chi Man, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2013, II Série, de 28 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Setembro de 2013.
Leong Cheng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 26 de Setembro de 2013, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Setembro de 2013:
Leong Kin In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2013, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2013.
Iu Weng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2013, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Lo Wai Kao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2013.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Wang Xia, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2013.
— Para os devidos efeitos se declara que Che Ka In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2013.
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Gabinete do Procurador, aos 23 de Outubro de 2013. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheang Hang Chip.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2013:
Han GuangMing — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2013:
Leong Choi In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 30 de Setembro de 2013:
Mak Chan Hou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam Vai Keng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Vong, Hilda HilTung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 21 de Outubro de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2013:
Cheong Man Long — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 12 de Agosto de 2013:
Cheong Kin Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Outubro de 2013.
Por despachos do signatário, de 2 de Setembro de 2013:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009:
Lou Oi Fong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 2 de Agosto de 2013;
Alexandra Siu Chong Chan, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 19 de Setembro de 2013:
Lam Chi Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 25 de Setembro de 2013:
Ao Kuok Sin — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Setembro de 2013:
Iao Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2013:
Lao Choi Lin — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 20 de Agosto de 2013:
Ung Son I, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2013.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Agosto de 2013:
Licenciado Wong, Hio Hong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2013.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Setembro de 2013:
Leong, Ioi Man, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.a do contrato de assalariamento para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Setembro de 2013.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Setembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 27 de Setembro de 2013:
Lo, Ka Ieong, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SZVJ;
Pereira, Helena Teresa, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, no GAT.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Agosto de 2013 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Da Silva Hung, Alberto Manuel, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no CCM, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Licenciada Lam, Wai Wa, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, no MAM, a partir de 5 de Setembro de 2013.
No CA:
Licenciada Lei, Mui Heong, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Licenciado Kwan, Ka Ming, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SCR:
Licenciados Teixeira Machado, Antonio Cristiano, Atraca Lisboa, Maria Dulce de Senna F. e Kou, Chon Fong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Siu, Mei Si, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Io, Kit Wa, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SZVJ:
Licenciada Leong, Man Ian, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Ho, Ka Wui, técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Lei, Man Long, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SAA:
Licenciada Tso, Wai Yee, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Licenciada Sam Simões, Pou Fan, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Lei, Wa Fu, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Au, Siu Chan, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SFI:
Chan, Tat Sang, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Wai, San Mei, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Leong, Heng Long, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Van, Cheng Yi Domingos Savio, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 4.º escalão, índice 385, nos SCR, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Nos SIS:
Lou, Im Fun e Chan, Wun Seong, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013;
Lok, Kuok In, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Nos SSA:
Do Espírito Santo, Adriano, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Tang, Wai Pong, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Setembro de 2013;
Pun, San Hung, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 de Setembro de 2013.
Nos SFI:
Lei, Chi Hong, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 29 de Setembro de 2013;
Kuong, Kin Wai e Lo, Chi Cheng, para motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, ambos a partir de 29 de Setembro de 2013;
Wong, Wai Meng, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Agosto de 2013 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Ip, Chan Kao, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Outubro de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembros, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Outubro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCEU:
Licenciado Ung, Wai Hong, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Souza, André, para assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Março de 2013;
Lok, Io Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Un, Kin Seng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SSVMU:
Ho, Lai Lin, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Choi, Wai Chong e Lei, Chong Fat, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 5 de Setembro de 2013;
Lou, Chon Lei e Kok, Kai Chong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, ambos a partir de 5 de Setembro de 2013;
Ip, Sai Lam, para fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Na DI:
Licenciada Candido, Cristina Bernardete, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Lei, Seng Chao, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lei, Fong Lin, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SCEU, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Nos SSVMU:
Ng, Soi Kai, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Wu, Tin Wai, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2013 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SAL:
Licenciados Ho, Veng Keong e Cheong, Koc Iun, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, ambos a partir de 5 de Setembro de 2013;
Licenciados Wong, Hoi Hung Amy e Ieong, Ka Meng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Lam, See Yuen Eric e Che, Soi Sun, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, ambos a partir de 5 de Setembro de 2013;
Chao, Chit San, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Leong, Chi Fong, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Nos SIS:
Licenciado Leong, Cheok Man, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Sam, Lai Lei, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Chan Koo, Helene, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Cheong, Im Lan, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Chio, Im Heong, Lei, Chi Kit e Chao, Sio In, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, todos a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Agosto de 2013 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Licenciada Vong, Weng Man, técnica superior assessora, 1.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 28 de Agosto de 2013 e presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Licenciado Soares G. Lencastre, Fernando Pedro, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, do CCM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 4 de Setembro de 2013 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCEU:
Lou, Iok San, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Tang, Fok In, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Setembro de 2013.
No SSVMU:
Wong, Chat Iao, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Lo, Ka Seng, Vong, Kim Fong e Un, Weng, para motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, todos a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 13 de Setembro de 2013 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Iu, Peng Kiu, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Cheang, Chan Leong, Cheang, Kuok Man, Pereira, Carlos Agostinho e Dos Santos David Jose, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fong, Vai Fong, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, no MAM, a partir de 5 de Outubro de 2013;
Pereira, Carlos Agostinho e Dos Santos, David Jose, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SFI, a partir de 18 de Outubro e 1 de Novembro de 2013, respectivamente.
No GC:
Licenciada Ieong, Mou Wan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 16 de Outubro de 2013;
Licenciada Mok, Pou Kin, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 de Outubro de 2013.
Nos SZVJ:
Cheang, Kuok Man e Sam, Kun Po, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2013, respectivamente;
Leong Tam, Sio Kok, Lio, Meng e Cheang, Chan Leong, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, todos a partir de 31 de Outubro de 2013.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Outubro de 2013. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2013:
1. Olivia Margarida de Sousa Nogueira, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 37079 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Outubro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 350 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2013:
1. Hoi Choi Peng, viúva de Ung Iut Fat, que foi operário semiqualificado, aposentado do então Centro Hospitalar Conde de São Januário, com o número de subscritor 19054 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Julho de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 75 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lourdes Maria Fong, inspectora assessora, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 949 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Outubro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 460 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Joaquim de Araujo, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 123412 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Outubro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2013:
Wong U On, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6036986, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leong Choi In, adjunto-técnico do Gabinete de Estudo das Políticas, com o número de contribuinte 6130699, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Outubro de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Setembro de 2013:
Micaela Francesca Costa António — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Setembro de 2013:
Cheng I Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 12 de Setembro de 2013:
Licenciada Luk Cheng I Cecília — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Chan Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Setembro de 2013:
Chan Mei Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2013:
André Avelino António, adjunto-técnico especialista, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2013, II Série, de 21 de Agosto — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Mestres Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, área de informática, contratados além do quadro, destes Serviços, classificados, respectivamente, nos 1.º a 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2013, II Série, de 21 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (7 de Outubro de 2013).
Chan Tat San, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2013, II Série, de 21 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (7 de Outubro de 2013).
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Julho de 2013:
Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Julho de 2013:
Ieong Wu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2013:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2013, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 31 de Julho de 2013:
Chong Leong Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2013.
Chan Weng Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2013:
Leong Siu Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Agosto de 2013:
Ian Ka Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2013.
Chan Weng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2013.
Leong Tat Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 21 de Agosto de 2013:
Lei Ngan Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2013.
Chu Pui King — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Leong Kit Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Wong Sio Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Agosto de 2013:
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Agosto de 2013:
Mak Weng San Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Agosto de 2013:
Ng Kei Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2013.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2012, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-60 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Por ter saído inexacta a Declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2013, de 18 de Setembro, a páginas 13737, novamente se publica:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Outubro de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2013:
Ngan Mei Leng, técnica auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2013, II Série, de 11 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 e 30 de Setembro de 2013:
Mestre Lei Lai Keng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 22 de Outubro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Tang Ut Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 22 de Outubro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2013:
Licenciada Lei Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2013.
Licenciada Fu Oi In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Outubro de 2013.
Licenciada Lei Wai Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2013.
Chiu Yun Kuen — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2013:
Licenciadas Wong Sou Kuan e Tai Man Ting, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600;
António da Luz Wong, como inspector especialista, 1.º escalão, índice 420.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Setembro de 2013:
Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2013:
Mestre Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão;
Licenciada Wong Oi Yan, como técnica superior assessora, 2.º escalão;
Mestre Lo Wai Ha, licenciados Wong Lap Man e Mak Keng In, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2013:
Licenciados Che Fei Fan e Ieong Hoi Ian, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Lou Iu I e Junero Alfredo da Costa Garcia, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Outubro de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2013:
U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 26 de Dezembro de 2013, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2008, e 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia 27 de Dezembro, e iniciando novo destacamento naquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 28 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Outubro de 2013:
Cheong Ho Ming, técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2013.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 169/2013, de 11 de Outubro de 2013:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.o 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, os militarizados abaixo indicados são promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária:
a)
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
323 930 |
Leong Weng Chan |
1 |
|
« |
276 931 |
Wong Weng Cheong |
2 |
|
« |
324 930 |
Iong Mio Cheng |
3 |
|
« |
277 931 |
Wong Kar Ho Thompson |
4 |
|
« |
281 931 |
Choi Shu Yau Michael |
5 |
|
« |
282 931 |
Lou Ieong Tim |
6 |
|
« |
288 931 |
Ho Wa On |
7 |
|
« |
291 931 |
Pun Pui Fai |
8 |
|
« |
332 930 |
U Hang Man |
9 |
|
« |
293 931 |
Cheong Pak Wo |
10 |
|
« |
295 931 |
Vong Iat Meng |
11 |
|
« |
296 931 |
Chan Kuok Weng |
12 |
|
« |
298 931 |
Lu Victor |
13 |
|
« |
337 930 |
Ng Sio Chan |
14 |
|
« |
299 931 |
Lo Sou Hak |
15 |
|
« |
300 931 |
Tam Kin Chong |
16 |
|
« |
342 930 |
Lou Iut Mei |
17 |
|
« |
309 931 |
Cheang Kin Ieng |
18 |
|
« |
311 931 |
Hong Kai Long |
19 |
|
« |
312 931 |
Au U Seng |
20 |
|
« |
314 931 |
Sou Keng Iun |
21 |
|
« |
317 931 |
Au Hong Tin |
22 |
|
« |
328 930 |
Pang Cheong Mui |
23 |
|
« |
284 931 |
Chan Sio Kan |
24 |
|
« |
344 930 |
Loi Pou Ieng |
25 |
|
« |
327 930 |
Lao I Wa |
26 |
|
« |
310 931 |
Tang Chong Va |
27 |
|
« |
335 930 |
Ha Kuok I |
28 |
|
« |
330 930 |
Lei Son I |
29 |
|
« |
280 931 |
Chan Pui Kuan |
30 |
|
« |
315 931 |
Chio Sequeira Keng Tin Antonio |
31 |
|
« |
294 931 |
Leong Iu Fai |
32 |
|
« |
305 931 |
Chang Kuok Hong |
33 |
|
« |
287 931 |
Wong Weng Fong |
34 |
|
« |
297 931 |
Lok Kuok Hong |
35 |
|
« |
275 931 |
Vong Chi Kuong |
36 |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 3 de Outubro de 2013.
b)
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
304 931 |
Cheong Wai Cheong |
1 |
|
« |
316 931 |
Leong Man Tat |
2 |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 4 de Outubro de 2013.
c)
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
320 930 |
Leong Kam Ieng |
1 |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 6 de Outubro de 2013.
d)
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
278 931 |
Leong Vai Chong |
1 |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 7 de Outubro de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2013, de 22 de Outubro de 2013:
Os instruendos mencionados na lista abaixo descrita, do 18.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, no posto de guarda, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 28 de Outubro de 2013, ficando colocados por ordem de antiguidade, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
|
Instruendo n.º |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
11 918 |
226 131 |
Kou Ieng Sang |
1 |
|
11 018 |
227 131 |
Ng Kam Meng |
2 |
|
20 118 |
228 130 |
Ip Ieng Cheng |
3 |
|
40 118 |
229 130 |
Liu Dandan |
4 |
|
50 218 |
230 130 |
Ng Ka Kei |
5 |
|
11 418 |
231 131 |
Wong Wai Kit |
6 |
|
30 418 |
232 130 |
Chao Ka I |
7 |
|
11 218 |
233 131 |
Kou Chi Chun |
8 |
|
42 118 |
234 131 |
Io Cheok Hou |
9 |
|
12 118 |
235 131 |
Lei Pang Fei |
10 |
|
32 518 |
236 131 |
Un Tak Ian |
11 |
|
11 518 |
237 131 |
Chan Pak Sam |
12 |
|
30 118 |
238 130 |
Pang Choi Ut |
13 |
|
10 718 |
239 131 |
Leong Kai Weng |
14 |
|
21 018 |
240 131 |
Wong Chi Hong |
15 |
|
10 118 |
241 130 |
Iao Mei Leng |
16 |
|
10 918 |
242 131 |
Chan Wai Chuen |
17 |
|
10 518 |
243 130 |
Lao Iat Wa |
18 |
|
40 418 |
244 130 |
Lam Pui Teng |
19 |
|
50 318 |
245 130 |
Chang Sio Pou |
20 |
|
30 318 |
246 130 |
Lai Ka Man |
21 |
|
31 818 |
247 131 |
Che Fok Tin |
22 |
|
12 218 |
248 131 |
Wong Chiu Ngai |
23 |
|
41 618 |
249 131 |
Cheong Man Hou |
24 |
|
21 918 |
250 131 |
Sam Chong Ian |
25 |
|
40 518 |
251 130 |
Ho Cheng I |
26 |
|
21 618 |
252 131 |
Chan Wai Peng |
27 |
|
50 118 |
253 130 |
Cheong Wai Fong |
28 |
|
40 918 |
254 131 |
Tam Tim Iao |
29 |
|
21 718 |
255 131 |
Chio Pit Nang |
30 |
|
22 018 |
256 131 |
Loi Kin Man |
31 |
|
10 218 |
257 130 |
Sit Ka Wai |
32 |
|
20 618 |
258 131 |
Ng Tat Hang |
33 |
|
11 318 |
259 131 |
Wong Wang Chong |
34 |
|
20 918 |
260 131 |
Lei Chi |
35 |
|
10 618 |
261 131 |
Chong Chi Ieong |
36 |
|
40 318 |
262 130 |
Kong Wai In |
37 |
|
41 018 |
263 131 |
Leong Weng Son |
38 |
|
41 818 |
264 131 |
Fan Man Kai |
39 |
|
12 418 |
265 131 |
Mak Son Hou |
40 |
|
22 318 |
266 131 |
Ho Chong Kong |
41 |
|
32 418 |
267 131 |
Hun Iok Pui |
42 |
|
32 218 |
268 131 |
Wong Hou San |
43 |
|
20 218 |
269 130 |
Chan Kam Chong |
44 |
|
31 618 |
270 131 |
Cheang Chan Keong |
45 |
|
41 918 |
271 131 |
Lou Ka Chon |
46 |
|
11 718 |
272 131 |
Long Tek Sang |
47 |
|
31 118 |
273 131 |
Lam Sio Cheong |
48 |
|
31 318 |
274 131 |
Wu Pou Fai |
49 |
|
11 818 |
275 131 |
Mak Kin Chong |
50 |
|
21 318 |
276 131 |
Lam Ka Hou |
51 |
|
42 418 |
277 131 |
Iao Ka Wai |
52 |
|
31 518 |
278 131 |
Lei Kin Fai |
53 |
|
12 518 |
279 131 |
Tong Man Teng |
54 |
|
51 018 |
280 131 |
Chan Wai Long |
55 |
|
31 918 |
281 131 |
Ip Chi Un |
56 |
|
40 818 |
282 131 |
Kong Chi Keong |
57 |
|
21 518 |
283 131 |
Leong Su Un |
58 |
|
20 418 |
284 130 |
Lam Ka Wai |
59 |
|
42 618 |
285 131 |
Teng Keng Fai |
60 |
|
10 318 |
286 130 |
Kou Cheng Cheng |
61 |
|
51 218 |
287 131 |
Cheong Fan Meng |
62 |
|
50 918 |
288 131 |
Ng Ka Lon |
63 |
|
50 618 |
289 131 |
Zhou Kangning |
64 |
|
21 218 |
290 131 |
Lei Io Fai |
65 |
|
50 418 |
291 130 |
Chan Fong Lin |
66 |
|
12 018 |
292 131 |
Lei Chi Hou |
67 |
|
42 318 |
293 131 |
Lai Ngai Seng |
68 |
|
30 618 |
294 131 |
Ngai Chi Seng |
69 |
|
11 618 |
295 131 |
Chai Hio Kong |
70 |
|
20 518 |
296 130 |
Lo Weng Kei |
71 |
|
50 518 |
297 130 |
Wan Choi Lin |
72 |
|
30 218 |
298 130 |
Kou Chon Mei |
73 |
|
31 218 |
299 131 |
Tam Lei Kei |
74 |
|
41 518 |
300 131 |
Cheang Man |
75 |
|
31 018 |
301 131 |
Fong Kong Wai |
76 |
|
41 318 |
302 131 |
Leong Chak Keng |
77 |
|
22 518 |
303 131 |
Choi Iat Tong |
78 |
|
31 718 |
304 131 |
Chan Chi Wa |
79 |
|
21 418 |
305 131 |
Choi Keng Pou |
80 |
|
41 418 |
306 131 |
Si Tek |
81 |
|
40 218 |
307 130 |
U Man Teng |
82 |
|
21 118 |
308 131 |
Lao Kueng Chun |
83 |
|
50 718 |
309 131 |
Cheong Hon Weng |
84 |
|
42 518 |
310 131 |
Wong Fei Weng |
85 |
|
51 118 |
311 131 |
Lei Kai Chio |
86 |
|
32 318 |
312 131 |
Wong Fei Chun |
87 |
|
11 118 |
313 131 |
Loi Sai Cheong |
88 |
|
41 718 |
314 131 |
Leong Ngai Pong |
89 |
|
42 018 |
315 131 |
Ng Wai Meng |
90 |
|
32 018 |
316 131 |
Lam Chi Hin |
91 |
|
32 118 |
317 131 |
Leong Man Chong |
92 |
|
21 818 |
318 131 |
Ip Hio Ngai |
93 |
|
52 018 |
319 131 |
Kuong Chi Hou |
94 |
|
12 318 |
320 131 |
Wong Ieong |
95 |
|
41 118 |
322 131 |
Chung Kai Ho |
96 |
|
51 718 |
323 131 |
Chu Kam Fai |
97 |
|
40 718 |
324 131 |
Chan Ka Fai |
98 |
|
51 618 |
325 131 |
Cheong Weng Seng |
99 |
|
51 918 |
326 131 |
Lam Keng Leong |
100 |
|
30 518 |
327 130 |
Chan Kuai Ieng |
101 |
|
32 618 |
328 131 |
Chang Heng Weng |
102 |
|
52 718 |
329 130 |
Pao Hong Fei |
103 |
|
12 618 |
330 131 |
U Tin Kuai |
104 |
|
22 218 |
331 131 |
Ieong Chi Chong |
105 |
|
51 818 |
332 131 |
Tang Kuok Lon |
106 |
|
20 818 |
333 131 |
Ho Chi Man |
107 |
|
52 118 |
334 131 |
Lei Chun Kit |
108 |
|
30 718 |
335 131 |
Lee Chi Pan |
109 |
|
20 318 |
336 130 |
Tam Mei Leng |
110 |
|
22 418 |
337 131 |
Kuong Kam Man |
111 |
|
52 818 |
338 131 |
Ngan Wai Teng |
112 |
|
20 718 |
339 131 |
Cheung Ka Hou |
113 |
|
22 118 |
340 131 |
Leong Chi Hou |
114 |
|
52 318 |
341 131 |
Lam Ngai Fok |
115 |
|
22 618 |
342 131 |
Lao Chi Tong |
116 |
|
30 918 |
343 131 |
Cheong Chan Kong |
117 |
|
40 618 |
344 131 |
Choi Kei Chin |
118 |
|
52 418 |
345 131 |
Kuok Chong Wai |
119 |
|
51 518 |
346 131 |
Ng Ka Chon |
120 |
|
10 418 |
347 130 |
Lao Pou Iok |
121 |
|
31 418 |
348 131 |
Lam Wai Hong |
122 |
|
51 418 |
349 131 |
Ho Chong San |
123 |
|
30 818 |
350 131 |
Si Cheng Ho |
124 |
|
42 218 |
351 131 |
Kuok Iok Tong |
125 |
|
52 218 |
353 131 |
Lio Chi Kit |
126 |
|
10 818 |
354 131 |
Lou Hong U |
127 |
|
50 818 |
355 131 |
Lam Kai Fai |
128 |
|
51 318 |
356 131 |
Lei Wai Hong |
129 |
Da carreira de músico
|
Instruendo n.º |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
52 518 |
321 133 |
Lok Hon Long |
1 |
|
52 618 |
352 133 |
Lio Ka Chon |
2 |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Outubro de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Declaração
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2013:
Nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 8/2006, conjugado com os artigos 117.º, 118.º, n.º 2, alínea a), e 126.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, Song Kai Lon, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Polícia, cessou definitivamente as suas funções na mesma, a partir de 19 de Julho de 2013.
———
Polícia Judiciária, aos 23 de Outubro de 2013. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
Encargos das instalações |
||||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
Outros encargos das instalações |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
03 |
00 |
Encargos com a saúde |
||||
|
4-02-0 |
02 |
03 |
03 |
00 |
01 |
Prestada por entidades da RAEM |
18,000,000.00 |
|
|
4-02-0 |
02 |
03 |
03 |
00 |
02 |
Prestada por entidades fora da RAEM |
33,100,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
Particulares |
||||
|
4-01-0 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
4,000,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
Seguros |
||||
|
4-01-0 |
05 |
02 |
05 |
00 |
Diversos |
4,500,000.00 |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
Diversas |
||||
|
4-01-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
12,000,000.00 |
|
|
4-01-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
31,100,000.00 |
|
|
Total |
51,600,000.00 |
51,600,000.00 |
||||||
Serviços de Saúde, aos 22 de Outubro de 2013. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Setembro de 2013:
Lee Ching Yong, Chu Man Fong, Chio Ho I, Lou Si Kei Felicia e Chan Chi Man, 2.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2013, II Série, de 10 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Setembro de 2013:
Tang Weng I, 2.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2013, II Série, de 10 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro de 2013:
Comandante, Diana Maria, técnica especialista, 3.º escalão, única classificada, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2013:
Ng Meng Wai, Wong Kam Leng e Lao Lai Ieng, 1.º, 2.º e 3.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, II Série, de 14 de Agosto — nomeados, provisoriamente, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, 30.º, n.º 2, da Lei n.º 7/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Chiang Pui Chiu, 4.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, II Série, de 14 de Agosto — nomeado, provisoriamente, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, 30.º, n.º 2, da Lei n.º 7/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2013:
Lao U Lei, 2.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Chung Ling, Fan Ka I e Yau Sun Lak, médicos consultores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Outubro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2013:
Kou Nga Io, 2.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Li Wai, 3.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Chan Meng Tou, Chan Lai Mei, Lei Chi Hang, Lam Sio Long e Lee Hin Chio, 2.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de saúde principais, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Ip Kok Chao e Lao Hio Ian, 3.º e 4.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, para o 3.º classificado, e técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, para o 4.º classificado, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Outubro de 2013:
Tam Pou Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2103.
———
Leong Chi U, Ng Ka Lou e Tang Xueyuan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2003, M-2004 e M-2005.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Outubro de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Maya, situada na Avenida da Praia Grande n.º 599, Comercial Rodrigues C4 e D4, Macau, alvará n.º AL-0279, cuja titularidade pertence a Policlínica Maya Limitada, com sede na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A-301, AIA Tower, 20.º andar, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Outubro de 2013:
Cheok I Weng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0451.
———
Serviços de Saúde, aos 25 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2013:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260: Leong Sok I, a partir de 2 de Novembro de 2013, e André Filipe Céssar Faustino, a partir de 20 de Novembro de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 10 de Outubro de 2013:
Maria Emília Rodrigues Pedrosa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 7.º e do mapa II anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2013.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares de ensino, 3.º escalão, índice 300: Chan Tung Chao, a partir de 13 de Novembro de 2013; 2.º escalão, índice 280: Kong Ka Man, a partir de 2 de Novembro de 2013.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200: Chan Weng Meng, a partir de 26 de Novembro de 2013;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: U Soi Cheng, a partir de 6 de Novembro de 2013 e Lam Sio Kuan, a partir de 18 de Dezembro de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Outubro de 2013:
Chan Ka Pou, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 15 de Outubro de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Outubro de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2013:
Lam Ka Keung — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 24 de Outubro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 13.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2013.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2013:
Guan Xianyue e Yang Xiaofan — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como professores do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 11 de Outubro de 2013:
Hong Lai Iam e Wong Cheng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Leong Chi Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 21 de Novembro de 2013.
———
Instituto Cultural, aos 24 de Outubro de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, Yao Jingming.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2013:
Fong Vai Man e Lao Chi Hong, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2013, II Série, de 18 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
Ho Bettina Man Lai, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2013, II Série, de 18 de Setembro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 25 de Outubro de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2013:
Tang Mei San, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2013, II Série, de 3 de Julho — nomeada, definitivamente, enfermeira de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013:
Mou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2013.
———
Instituto do Desporto, aos 24 de Outubro de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, Pun Weng Kun.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.a alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
01 |
Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas |
5,000.00 |
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
450,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
450,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
350,000.00 |
|
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
45,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões – Reg. Previdência (parte patronal) |
600,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
1,300,000.00 |
|
|
Total |
1,850,000.00 |
1,850,000.00 |
|||||
———
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Outubro de 2013. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Outubro de 2013:
Ieong Ngai Meng, Ieong Sio Lei, Lou Koi Hong, Lam Cheok Weng, Lai Tan Wan, Tam Un I, Ieng Weng Si, Ieong Sok Ieng, Pun Lai Wan e Fong Wai Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Outubro de 2013.
———
Fundo de Segurança Social, aos 18 de Outubro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 30 de Setembro de 2013:
Lou Chon Sun, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, e Ng Kam Lan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 4 de Outubro de 2013:
Au Man Vai, técnica superior principal, 1.º escalão, Iao Lek Ian, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Sun Kam Lan Teresa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Leong Mei Lin, técnica superior assessora, 1.º escalão, Sou Ngai Meng, técnico superior principal, 1.º escalão, e Tang Sou Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Iu Kin Pong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Law Siu Ha, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Lee Choi U, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 9 de Outubro de 2013:
Tou Iat Chun, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Outubro de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2013:
Ao Ieong Iong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 7 de Agosto de 2013:
Chan Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Kou Chi Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2013.
Wong Man Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2013.
Lei Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2013.
Ho Sio Nang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Por despacho do signatário, de 9 de Agosto de 2013:
Cheang Chi Mak — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 7 de Outubro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Agosto de 2013:
Tang Lok Chung e Ho Chin Chong Daniel — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Chan Ka Kan e Lo Weng Kam — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2013:
Kong Ian I — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Lei Sin Kuan — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 28 de Agosto de 2013:
Kok Weng Hei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2013.
Ho, Carolina Tsui Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2013.
Cheang Im Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2013.
Por despacho do signatário, de 6 de Setembro de 2013:
Ng Mio Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 5 de Novembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2013:
Chan Choi Man e Ng Ka Kam — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Novembro de 2013.
Ma Chon Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 26 de Setembro de 2013:
Choi Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2013.
Leong, Pui Leng Inês — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2013.
Kong Heng Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 22 de Outubro de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
