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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, a celebrar com a «Companhia de Serviços de Segurança Winnerway, Limitada».

16 de Setembro de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Kwok Tong Cheong, representante da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A., em substituição de Chok Seng Cheng, até ao termo do respectivo mandato.

2. É designado como vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Lei Man Seng, representante da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A., em substituição de Kwan Yuk Yi, até ao termo do respectivo mandato

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

16 de Setembro de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada membro da Comissão de Luta contra a SIDA Lio Oi Ieng, em substituição de Lin Che Cheng, como representante da Associação de Médicos de Macau.

2. São ratificados todos os actos praticados pela representante da Associação de Médicos de Macau, Lio Oi Ieng, desde 25 de Julho de 2013.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

19 de Setembro de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Setembro de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.