REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2013

BO N.º:

34/2013

Publicado em:

2013.8.21

Página:

11717-11718

  • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de coberturas protectoras para piso de madeira, para o pavilhão polidesportivo no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.

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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2013

     

    representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de coberturas protectoras para piso de madeira, para o pavilhão polidesportivo no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a empresa «Mantech – Engenharia e Importação e Exportação, Limitada».

    8 de Agosto de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2013

    BO N.º:

    34/2013

    Publicado em:

    2013.8.21

    Página:

    11718

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos principais equipamentos de investigação para a Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.

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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos principais equipamentos de investigação para a Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, a celebrar com a «Companhia de Científica Instrumento POK FO, Limitada».

    12 de Agosto de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013

    BO N.º:

    34/2013

    Publicado em:

    2013.8.21

    Página:

    11718-11719

    • Designa três membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de três representantes.

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  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
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  • COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA - SERVIÇOS DE SAÚDE -
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  • INSTITUTO DE ENFERMAGEM KIANG WU DE MACAU -
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  • ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO HOSPITAL KIANG WU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado membro da Comissão de Luta contra a SIDA Xie Xue Bin, em substituição de Chan Kit Hong, como representante da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de Macau.

    2. É designada membro da Comissão de Luta contra a SIDA Zhu Ming Xia, em substituição de Luk, Leung Andrew, como representante do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.

    3. É designado membro da Comissão de Luta contra a SIDA Leong Iek Hou, em substituição de Lam Chong, como representante do sector de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença da área de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde.

    4. No âmbito da presente Comissão são ratificados todos os actos praticados pela representante do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Zhu Ming Xia, desde 28 de Novembro de 2012, até à entrada em vigor do presente despacho.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    12 de Agosto de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2013

    BO N.º:

    34/2013

    Publicado em:

    2013.8.21

    Página:

    11719

    • Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012 - Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO -
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    :
  • AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS YUET TUNG, LDA. -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2013

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado como vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Xu Yueming, representante da Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, Limitada, em substituição de Ren Qisheng, até ao termo do respectivo mandato.

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    9 de Agosto de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013

    BO N.º:

    34/2013

    Publicado em:

    2013.8.21

    Página:

    11719

    • Rectifica o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013.

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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013 - Designa a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação.
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  • CONSELHO PARA OS ASSUNTOS MÉDICOS -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013

    Tendo-se verificado uma inexactidão no Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013, procede-se, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999 «Publicação e formulário dos diplomas», à seguinte rectificação:

    Onde se lê: «1. É designada Leung Pui San para exercer as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2013.»

    deve ler-se: «1. É designada Leung Pui San para exercer as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2013.».

    12 de Agosto de 2013.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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