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Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2013, que renova o mandato dos membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção e nomeia um membro da mesma Comissão.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Acessórios para Trituradora de Vidro por Ressonância».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2013.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2013, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grand Hyatt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis Limitada».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de placas/dísticos de sinalização interior no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2013, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de um software de processamento de imagens para angio-TC coronária.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2013, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no averbamento do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2013».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público, uma de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista principal, área de administrativo.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimeno de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de obra de embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei.
- Edital sobre a rectificação dos arruamentos do novo campus da Universidade de Macau, da freguesia de S. Francisco Xavier (Coloane) para a freguesia de Nossa Senhora do Carmo (Taipa).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de técnico auxiliar.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de inspector especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de água e electricidade.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação do ar condicionado de automóveis.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pintor.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação de artigos eléctricos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de administração.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe (Gestão administrativa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de serviço social.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da designação do curso de mestrado em Engenharia Electrotécnica e Electrónica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração das designações dos cursos de mestrado em Ciências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau e os seus âmbitos de aplicação.
- Aviso sobre a criação do curso de mestrado em Direito (Prática Jurídica em Macau), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.
- Aviso sobre a criação do curso de mestrado em Direito (Tradução Jurídica), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e a aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º 8 – Construção de tendas e plataformas para patrocinadores no passeio pedonal do reservatório para o 60.º Grande Prémio de Macau».
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a safixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de transporte marítimo e portuária, e uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de recursos hídricos, e uma de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia em águas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços de Certificação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a anulação do concurso público para «Prestação de serviços de administração para a Habitação Social de Seac Pai Van – Edifício Lok Kuan».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico principal, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 澳門至尊文化音樂協會. — Estatutos.
- Câmara de Comércio da Indústria de Leilão de Macau. — Estatutos.
- Associação para Intercâmbio Comercial entre a China e Países Lusófonos. — Estatutos.
- Associação de Ópera Cómica Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Mãos Dadas de Macau. — Estatutos.
- Associação Cuidados dos Vizinhos de Macau. — Estatutos.
- Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência Au Hon Sam. — Alteração dos estatutos.
- Associação Evangélica Baptista de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Sociedade de Engenharia Biomédica. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Apoio à Educação Springfield. — Rectificação.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2013.
- Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramos Gerais) — Rectificação.
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- Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2013, II Série, de 7 de Agosto, inserindo o seguinte:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços para elaboração do projecto de concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de direito.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia ou aconselhamento.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.