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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2013, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2013, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2013, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2013, que manda publicar o Acordo sobre a Confirmação e a Execução Recíprocas de Decisões Arbitrais entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, assinado na Região Administrativa Especial de Macau, aos 7 de Janeiro de 2013.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «aluguer do serviço de sistema de fiscalização em tempo real através de GPS dos veículos públicos».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2013, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013, que declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2013, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de consultadoria depois do concurso público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica dos laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de serviços de pesquisa geotécnica e plano de investigação geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, que designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2013, que designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2013, que cede à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, de três parcelas de terreno situadas na península de Macau, e concede, por arrendamento, uma parte do referido terreno e a outra parcela, para constituírem um lote a ser aproveitado com a construção de um edifício destinado a habitação e comércio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2013, que nomeia os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio 2013-2015.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2013, que nomeia o vogal da direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio 2013-2015.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2013, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na ilha de Coloane, junto ao Beco do Campo, para ser aproveitado com a construção de um edifício destinado a habitação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2013, que cede à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Patane e na Escada do Muro, e concede, por arrendamento, três parcelas do referido terreno e outras duas parcelas de terreno contíguas, para serem anexadas e aproveitadas com a construção de um edifício destinado a habitação e comércio.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncios sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da ordenação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de subcomissário alfandegário.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, duas de técnico especialista principal e duas de redactor especialista principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de psicologia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área de atendimento público.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, uma de adjunto-técnico principal, área da gestão de documentação e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidados ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista, duas de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, sete de assistente técnico administrativo principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor, três de técnico superior assessor, uma de técnico de 1.ª classe e uma de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação de motociclos e ciclomotores.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação de artigos eléctricos.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pneu.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de carpintaria.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação do ar condicionado de automóveis.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de costureiro.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preechimento de uma vaga de letrado principal, uma de técnico superior assessor, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, uma de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de três viaturas com lotação de quinze lugares aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, e uma de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços médicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Aviso sobre a aprovação das novas organizações científico-pedagógicas e os novos planos de estudos dos cursos de certificado de pós-graduação em Educação, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico principal e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
- Aviso sobre a rectificação da lista de apoios financeiros.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 澳門香道學會. — Estatutos.
- Macao Management Academics Association of Great China. — Estatutos.
- Associação Comercial Guizhou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Linha Directa do Direito de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Show Di Bola. — Estatutos.
- Associação de Convenções e Exposições de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Esgrima de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural Lótus de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Chinese Traditional Music Research Association. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Convocatória.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica e reconstrutiva).
- Anúncio sobre a afixação da lista do candidato aprovado na prova escrita do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área das finanças públicas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de recursos hídricos.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia em águas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área dos assuntos de terminais marítimos de passageiros.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de registo na inscrição marítima.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de design promocional.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de transporte marítimo e portuária.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.