Número 50
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2012, que nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2012, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Roménia e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Roménia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2012, que manda publicar as Notas do entendimento entre o Governo dos Estados Unidos Mexicanos e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral dos Estados Unidos Mexicanos na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a «Prestação de serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e sistemas informáticos» aos mesmos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos audiovisuais para as exposições no Museu de Arte de Macau e no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2012, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, durante o ano de 2013».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2012, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2012, que designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2012, que nomeia os membros, o presidente do Conselho de Administração, os membros e o presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2012, que designa o membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2012, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Mercadores.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público, duas de adjunto-técnico principal, área administrativa e financeira, duas de adjunto-técnico especialista, área de monitor/vigilante, e uma de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Economia:

Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Inspecção do Trabalho.
Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Torna-se pública a lista de jurisdições nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2012.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oito vagas de inspector assessor.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2012.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quarenta e quatro vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de serviço social e de psicologia.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia/imuno-hemoterapia).
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita do concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
Aviso sobre o concurso para o preenchimento de oitenta e sete vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vagas das carreiras de docente do ensino secundário de nível 1, de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) e de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista classificativa do candidato ao concurso para preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidates ao concurso para o preenchimento de três vagas de ténico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização de um espectáculo de fogo-de-artifício destinado à celebração do Ano Novo Lunar 2013.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos para as instalações desportivas (os campos, piscina, pavilhão desportivo e o estádio ) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Anúncio referente o concurso público para o fornecimento e instalação de mobília para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Anúncio referente ao concurso público para o projecto de concepção, fornecimento e instalação de cortinas motorizadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Anúncio referente o concurso público para o fornecimento e instalação de bebedouros para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, uma de desenhador especialista e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de tecnologia da informação, e uma de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção da nova estação elevatória da estação de tratamento de águas residuais da península de Macau».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental: