Número 44
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2012, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2012, que renova a nomeação de três profissionais como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2012, que desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno situado na península de Macau, junto da Avenida da Ponte da Amizade.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para o fornecimento do Projecto de Construção dos Componentes Operacionais Básicos da «Plataforma de Aplicação do Governo Electrónico» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2012, que nomiea, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 166/2012, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de campanha publicitária sobre Macau nos canais principais de televisão da Coreia.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Conselho Executivo:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.

Serviços de Alfândega:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oitenta vagas de verificador alfandegário.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e três de intérprete-tradutor principal.

Fundação Macau:

• Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

• Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.

Fundo de Pensões:

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de inspector assessor.

Autoridade Monetária de Macau:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Gabinete para os Recursos Humanos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vinte e cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
• Aviso sobre a alteração da data de abertura do concurso de admissão ao 18.° Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de comissário.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia/imuno-hemoterapia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (obstetrícia e ginecologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (estomatologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ortopedia e traumatologia).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
• Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2012, II Série, de 26 de Setembro.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional e prova prática pedagógica dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (língua portuguesa).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua inglesa).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: matemática).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: disciplina e aconselhamento/educação moral).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área do ensino especial).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de ensino primário.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de língua inglesa.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de língua chinesa.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de língua inglesa.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), área de língua inglesa.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), área de língua chinesa.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista de classificação final dos estagiários ao concurso para admissão de vinte estagiários de inspector principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Instituto de Acção Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de sociologia e informática.
• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.

Instituto do Desporto:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal, cinco de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de inglês.

Universidade de Macau:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão e recepção para as instalações desportivas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para as salas de computadores e os laboratórios de línguas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
• Anúncio referente ao concurso público para a concepção, fornecimento e instalação de balcões de recepção para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.

Instituto Politécnico de Macau:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Fundo de Acção Social Escolar:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de cinco vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso para prestação de serviços de administração do Edifício Ip Heng de Seac Pai Van.
• Anúncio referente ao concurso para prestação de serviços de administração do Edifício Koi Nga de Seac Pai Van.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, sete de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico especialista e uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.

Anúncios notariais e outros

• Sociedade de Medicina de China & Hong Kong & Macau. — Estatutos.
• União das Associações de Armazem e de Logistica de Macau. — Estatutos.
• Macau Board Game Promotion Association. — Estatutos.
• Comissão de Proprietários de Villa de Mer. — Estatutos.
• Macao Association of Music and Art Education Promotion. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). — Alteração dos estatutos.
• Associação Geral de Basquetebol de Macau-China. — Alteração dos estatutos.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Banco Comercial de Macau, S.A. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• Banco Comercial Português, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.
• The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2012.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2012, II Série, de 24 de Outubro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de auxiliar.

• Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, do sistema de gestão de árvores».

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Saúde:

• Aviso de aprovação do modelo do relatório sobre a qualidade do ar interior, que as concessionárias e as subconcessionárias dos casinos devem afixar mensalmente, junto aos dísticos de sinalização, com os resultados mais actualizados da medição e das instruções técnicas sobre a medição da qualidade do ar interior nas áreas para fumadores nos casinos.
• Aviso referente às directrizes sobre as áreas para fumadores nos casinos.