[ ^ ]

Número 38
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2012, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2012, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de inserção de publicidade no exterior e produção de materiais de impressão sobre o «Macau Shopping Festival 2012».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à obra de remodelação dos Gabinetes do Departamento de Instalações e Equipamentos.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de execução da obra de consolidação da estrutura original da Biblioteca de Patane.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração dos projectos de remodelação e execução do interior da sala de Concerto do Bloco-9 do Bairro de S. Lázaro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um espectrofotómetro de absorção atómica aos Serviços de Saúde.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2012, que designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.

---

Extractos de despachos

---

Avisos e anúncios oficiais

---

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.

Serviços de Alfândega:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2012.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de técnico principal e uma de técnico superior assessor.
• Aviso referente à consulta pública para a «Colocação, com vista à sua exploração, de máquinas multifuncionais de venda automática, nas cinco piscinas dependentes do IACM, designadamente, Piscina de Hác-Sá, Piscina de Cheoc Van, Piscina Dr. Sun Yat Sen, Piscina Estoril e Piscina do Parque Central da Taipa».

Fundo de Pensões:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patentes de invenção.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Edital referente à cobrança do imposto profissional respeitante ao exercício de 2011.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, oito de assistente técnico administrativo principal e vinte e cinco de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Conselho de Consumidores:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2012.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
• Aviso de anulação do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas na categoria de médico geral, área de medicina geral.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de cinquenta e nove vagas de guarda.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de tradução de chinês e português.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
• Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de produtos de limpeza específicos para máquinas industriais de lavar roupa para a Secção de Tratamento de Roupas e de Limpeza dos Serviços de Saúde».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área de ensino especial.
• Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ciências sociais.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de sociologia e informática.

Instituto do Desporto:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

• Aviso sobre a aprovação das novas organizações científico-pedagógicas e os novos planos de estudos do curso de mestrado em Ciências (Ciências Medicinais Chinesas) e do curso de mestrado em Ciências (Administração Medicinal), do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
• Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário.
• Subdelegação de competências no chefe da Secção de Instalações e Engenharia.
• Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
• Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
• Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e no chefe do Departamento de Comunicação.
• Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário.
• Subdelegação de competências no chefe da Secção de Instalações e Engenharia.
• Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
• Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
• Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e no chefe do Departamento de Comunicação.

Instituto Politécnico de Macau:

• Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio à Administração Geral.

Instituto de Formação Turística:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações no 21.° andar do CNAC(DSRJDI)».

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de serralheiro.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de mecânico.

Instituto de Habitação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública de Seac Pai Van, lote CN3».
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso público para o «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na praça das Portas do Cerco — empreitada de modificação das instalações de ventilação».

Comissão de Segurança dos Combustíveis:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, por contrato além do quadro, e uma de técnico de 1.ª classe, por contrato individual de trabalho.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos de 1.ª classe, uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

---

Anúncios notariais e outros

---

• Macau Taiwan Amity Association. — Estatutos.
• Mr. & Mrs. Hsu Ching Sheng Cultural and Educational Association. — Estatutos.
• 澳門雯明音樂協會. — Estatutos.
• Forefront of the Macao Gaming. — Estatutos.
• Associação Protectora para os Cão Vadio de Macau. — Estatutos.
• Macau Youth Popularization of Science Association. — Estatutos.
• Macau Diabolo Club. — Estatutos.
• Chinese Classic Culture Promotion Association. — Estatutos.
• The King of Butterfly Association Macau. — Estatutos.
• 同心社神誕會. — Estatutos.
• 澳門誦經團. — Estatutos.
• Macao Viewfinder Photography Research Association. — Estatutos.
• Associação Cultural Indiana e Saúde de Macau. — Estatutos.
• Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau. — Estatutos.
• Centro de Serviços Jurídicos Cívicos de Macau. — Estatutos.
• Clube de Motociclo Ducati de Macau. — Estatutos.
• Clube Desportivo Shimizu. — Estatutos.
• Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Sociedade de Treinadores de Macau. — Alteração dos estatutos.

–––––––

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2012, II Série, de 12 de Setembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extractos de despachos.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe, três de técnico especialista e uma de técnico principal.
• Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra uma funcionária.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, três de técnico de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico principal e vinte e cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga técnico principal.
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).

• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).

• Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).