 |  |  |  |
Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 260/2012, que delega poderes no director do Gabinete
de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação
por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2012, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a
Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício
FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo
Gabinete.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviço de inserção de publicidade no exterior e produção
de materiais de impressão sobre o «Macau Shopping Festival 2012».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2012, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo
à obra de remodelação dos Gabinetes do Departamento de Instalações e Equipamentos.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de execução da obra de consolidação da estrutura original da Biblioteca
de Patane.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços para a elaboração dos projectos de remodelação e execução do interior
da sala de Concerto do Bloco-9 do Bairro de S. Lázaro.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2012, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de um espectrofotómetro de absorção atómica aos Serviços
de Saúde.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2012, que designa um
membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de técnico principal e uma de técnico superior assessor.
- Aviso referente à consulta pública para a «Colocação, com vista à sua exploração, de máquinas multifuncionais de venda automática, nas cinco piscinas dependentes do IACM, designadamente, Piscina de Hác-Sá, Piscina de Cheoc Van, Piscina Dr. Sun Yat Sen, Piscina Estoril e Piscina do Parque Central da Taipa».
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Edital referente à cobrança do imposto profissional respeitante ao exercício de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, oito de assistente técnico administrativo principal e vinte e cinco de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2012.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso de anulação do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas na categoria de médico geral, área de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de cinquenta e nove vagas de guarda.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de tradução de chinês e português.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de produtos de limpeza específicos para máquinas industriais de lavar roupa para a Secção de Tratamento de Roupas e de Limpeza dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área de ensino especial.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ciências sociais.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de sociologia e informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a aprovação das novas organizações científico-pedagógicas e os novos planos de estudos do curso de mestrado em Ciências (Ciências Medicinais Chinesas) e do curso de mestrado em Ciências (Administração Medicinal), do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Instalações e Engenharia.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e no chefe do Departamento de Comunicação.
- Delegação de competências na directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Instalações e Engenharia.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e no chefe do Departamento de Comunicação.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio à Administração Geral.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações no 21.° andar do CNAC(DSRJDI)».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de serralheiro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de mecânico.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública de Seac Pai Van, lote CN3».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na praça das Portas do Cerco — empreitada de modificação das instalações de ventilação».
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, por contrato além do quadro, e uma de técnico de 1.ª classe, por contrato individual de trabalho.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos de 1.ª classe, uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Macau Taiwan Amity Association. — Estatutos.
- Mr. & Mrs. Hsu Ching Sheng Cultural and Educational Association. — Estatutos.
- 澳門雯明音樂協會. — Estatutos.
- Forefront of the Macao Gaming. — Estatutos.
- Associação Protectora para os Cão Vadio de Macau. — Estatutos.
- Macau Youth Popularization of Science Association. — Estatutos.
- Macau Diabolo Club. — Estatutos.
- Chinese Classic Culture Promotion Association. — Estatutos.
- The King of Butterfly Association Macau. — Estatutos.
- 同心社神誕會. — Estatutos.
- 澳門誦經團. — Estatutos.
- Macao Viewfinder Photography Research Association. — Estatutos.
- Associação Cultural Indiana e Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau. — Estatutos.
- Centro de Serviços Jurídicos Cívicos de Macau. — Estatutos.
- Clube de Motociclo Ducati de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Shimizu. — Estatutos.
- Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Treinadores de Macau. — Alteração dos estatutos.
–––––––
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2012, II Série, de 12 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe, três de técnico especialista e uma de técnico principal.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra uma funcionária.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, três de técnico de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico principal e vinte e cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga técnico principal.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
-
Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
