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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 46/2012, que manda publicar as Notas do acordo entre
o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Popular da China relativo
ao estabelecimento do Consulado Honorário da República de Cabo Verde na Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China. -
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 47/2012, que manda publicar a lista actualizada das
entidades, bens e pessoas singulares, bem como a dos artigos, materiais, equipamento,
bens e tecnologia relacionados com programas de mísseis balísticos sujeitos às medidas
impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2012, que subdelega
poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo», «Curso de
Design Gráfico (Curso Diurno)» e do «Curso Técnico de Culinária (Curso do ensino
recorrente)».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato para a aquisição do pacote de serviços Cyber Station para as instalações
públicas dependentes do Instituto Cultural.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2012, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de «Elaboração da área de avaliação e da lista
de conteúdos do ensino superior da Região Administrativa Especial de Macau».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2012, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar,
como outorgante, no contrato de «Aquisição do Seguro Escolar para os Alunos do Ensino
não Superior, durante o período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2012».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2012, que subdelega
os poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no averbamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos,
morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de
Fogo-de-Artifício de Macau.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2012, que nomeia e
renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2012, que declara
a desistência pela sociedade «Macao Land Development Limited», da concessão, por
arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante
Lacerda, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, a favor
da referida sociedade, de outro terreno designado por lote «M», situado na península
de Macau, junto à Avenida Marginal do Lam Mau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso, para o preenchimento de cento e vinte e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, áreas funcionais de apoio técnico-administrativo geral, de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público e de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de actividade de transporte.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de trinta e sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de catorze vagas de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de quarenta e quatro vagas de auxiliar, área de servente.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de dezasseis vagas de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Aviso de revogação dos avisos dos concursos para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de análise de informação, e quatro de técnico de 2.ª classe, área de electrónica, informação, electromecânica ou automatização, publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2012, II Série, de 2 de Maio.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de trabalho social.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de oficina de artesanato.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de oficina de reparação de automóveis.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de oficina de serralharia.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (língua portuguesa), uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), (língua portuguesa), uma da carreira de auxiliar de ensino (ensino especial) e duas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
- Aviso de rectificação da versão chinesa do anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2012, II Série, de 5 de Setembro.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de treze vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para obras de remodelação das novas instalações do complexo de apoio à família da associação exército de salvação (Macau).
- Aviso de rectficação do anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2012, II Série, de 13 de Junho.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, uma de técnico especialista, cinco de técnico principal, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso de alteração do artigo 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série, de 1 de Agosto.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servante.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso de rectificação da designação das actividades publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série - Suplemento, de 1 de Agosto.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada do reordenamento viário do ZAPE, Fase 3».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a fixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe (três vagas da área de tecnologia da informação, duas da área de artes gráficas e multimédia e uma da área administrativa).
- Anúncio sobre a fixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de museu das comunicações, e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a fixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de doze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe (dez vagas da área de correios, uma da área de caixa económica postal e uma da área de museu das comunicações).
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 澳門工人力量團結聯盟會. — Estatutos.
- 澳門工人工會. — Estatutos.
- Macau Mitsubishi Club. — Estatutos.
- Associação das Guardas Prisionais Reformados de Macau. — Estatutos.
- Kuong Wai Chinese International Education Association. — Estatutos.
- Coloane Choi’s Racing Club Macau. — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Taiwan Nacional Chung Hsing da Universidade de Macau. — Estatutos.
- Associação do Desenvolvimento da Tecnologia Digital de Macau. — Estatutos.
- Associação de Pessoal Civil da Administração Pública de Macau. — Estatutos.
- 澳門健魄業餘體育會. — Estatutos.
- Associação de E-Educação de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudantes de Macau no Estrangeiro. — Estatutos.
- Associação da Amizade Tianjin de Macau. — Estatutos.
- 澳門工人民生力量聯合工會. — Alteração dos estatutos.
- Man Tang Tennis Club. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Indivíduos de Apelido Leong, Residentes em Macau (Leong Cheong Sao Tong). — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Recursos dos Pais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Internacional de Senhoras de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Fretadores de Macau. — Alteração dos estatutos.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2012, II Série, de 5 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Trinta avisos sobre os concursos de ingresso interno.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe, três de técnico especialista e uma de técnico principal.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra uma funcionária.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, três de técnico de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico principal e vinte e cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga técnico principal.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
-
Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).