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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Coordenação e Fiscalização
da Empreitada de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Pluviais da
Baía do Norte do Bairro do Fai Chi Kei».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2012, que renova as nomeações
de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de
Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2012, que concede,
por arrendamento e com dispensa de concurso público, ao Instituto de Habitação,
de um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Conselheiro
Borja, designado por «lote 3», incluindo a propriedade das fracções autónomas
habitacionais do complexo de habitação económica nele implantado.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2012, que concede,
por arrendamento e com dispensa de concurso público, ao Instituto de Habitação,
de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Canal dos Patos,
designado por «lote 4», incluindo a propriedade da totalidade das fracções autónomas
habitacionais do complexo de habitação económica nele implantado.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática, e uma de intérprete-tradutor principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de projecto para reforço de equipamentos relativos à capacidade operacional e à segurança de informações do Centro de Dados e do Centro de Recuperação após Catástrofe.
- Aviso de abertura do concurso centralizado para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços públicos, em diversas áreas funcionais.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, uma de adjunto-técnico principal, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, área de monitor/vigilante, duas de técnico superior principal, área de informática, e uma de técnico superior assessor principal, área linguística.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área administrativa e financeira.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, uma de fiscal técnico especialista principal e duas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para o Fornecimento de serviços de coordenação, de produção de espectáculos, de artistas, palco, iluminação, projecção de imagens e sistema sonoro para o «Concerto da passagem de ano — Macau 2012».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Delegação de competências na chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, duas vagas de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de fotografia.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior principal, uma de técnico especialista e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quinze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de prevenção e controlo do tabagismo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dezasseis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área de língua portuguesa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área de serviço social.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço do fornecimento de uniformes para o pessoal administrativo, pessoal de apoio à pista e VIPs para o 59.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados, área de actividade de transporte.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio referente ao concurso para adjudicação, por arrendamento, dos espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no 1.º andar da Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan, em Coloane.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico-adjunto de radiocomunicações principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Centro de Meditação Budista Sammappadhana. — Estatutos.
- Associação de A Cappella de Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes Aéreas. — Estatutos.
- 澳門廣西來賓聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西欽州聯誼會. — Estatutos.
- 澳門紅星懷舊金曲協會. — Estatutos.
- Associação dos Trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Inspectores da Função Pública de Macau. — Estatutos.
- Associação de Música de Câmara de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Macau Nansha. — Estatutos.
- Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau. — Estatutos.
- 澳門廣府人（珠璣）聯誼會. — Estatutos.
- 澳門江門婦女會. — Estatutos.
- 澳門江門體育會. — Estatutos.
- Este-Oeste Instituto de Estudos Avançados. — Estatutos.
- Associação dos Jovens Macaenses. — Estatutos.
- Associação dos Editores Portugueses de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Empregados de Mercadoria Geral de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associacão Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 新澳門扎鐵聯合會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門南灣湖畔晨運會. — Rectificação.
- 金輝文娛藝術協會. — Rectificação.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Comercial de Macau, S.A. —Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Chong Hing Bank Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2011.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, de 25 de Julho e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, de 25 de Julho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, suplemento, de 25 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego e no chefe do Departamento de Formação Profissional.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, 2.º suplemento, de 25 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao local, data e hora para a nova realização do concurso público das obras de remodelação das novas instalações do Centro de Serviços Integrados Fai Chi Kei.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Psicologia Clínica), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Criminologia), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e a republicação integral.
- Delegação de competências na directora do Centro de Língua Inglesa.
- Delegação de competências no director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes.
- Delegação de competências na directora do Gabinete de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Contabilidade.
- Delegação de competências no vice-reitor.
- Delegação de competências na directora do Centro de Língua Inglesa.
- Delegação de competências no director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes.
- Delegação de competências na directora do Gabinete de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção de Contabilidade.