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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2012, que designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2012, que nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2012, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2012, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2012, que nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2012, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2012, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «materiais para a formação e o teste de segurança».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2012, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2012, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Estudo da Optimização da Sinalização Turística.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2012, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, lotes G300, G310 e G400, para ser aproveitado com a construção de um complexo de hotéis de cinco estrelas e um centro de produção cinematográfica com instalações de apoio para turismo e recreio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2012, que declara a desistência pela sociedade «Companhia de Investimentos Panasonic, Limitada», da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja, que reverte à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, para integrar o seu domínio privado.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas — Apostas de futebol e basquetebol.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vagas de verificador principal alfandegário.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público, duas de técnico de 1.ª classe e uma vaga de técnico superior assessor, área administrativa, financeira e planeamento.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de trinta e sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área linguística, uma de técnico superior de 1.ª classe, área administrativa e financeira, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, uma de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Substituição, com consola, do controlo sonoro digital do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de inspector de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de três vagas de técnico principal e duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de catorze vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2012.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de aluguer de fotocopiadoras».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículo de colchão de ar e seus apetrechos; veículo de evacuador de fumo e seus apetrechos».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de sistema informática e apoio técnico à rede.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos nas provas de aptidão física e o aviso do exame médico (fase II), da prova de conhecimentos, do exame psicológico e de entrevista profissional, do concurso para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor.
- Delegação e subdelegação de competências numa enfermeira-adjunta da direcção.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de endoscopia digestiva aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior assessor, duas de técnico superior de 1.ª classe, uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, uma de letrado de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de reabilitação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio referente ao concurso público para a concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Anúncio referente ao concurso público para a concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Anúncio referente ao concurso público para a concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Aviso de revisão sobre o montante de apoios financeiros concedidos a uma aluna referente ao 1.º trimestre de 2012.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de relações públicas de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação dos serviços de «Fornecimento de “lunch boxes” aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º 5 — Instalação de Bancadas e Coberturas junto ao reservatório para o 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio, Instalações nas coberturas e Instalações das garagens provisórias para o 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º E1 — Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar-comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao oconcurso público para adjudicação da «Obra n.º E2 — Obras de instalação de sistemas de difusão sonora no Circuito da Guia, obras de instalação de cabos para sinal TV e monitores no Circuito da Guia, instalação de equipamento de video em circuito fechado-CCTV e de instalação do «Day-night LED Display Screen» para o 59.º Grande Prémio de Macau».
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de alteração e alargamento do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para as entrevistas profissionais dos concursos para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de canalizador, duas de operário qualificado, área de pedreiro, três de operário qualificado, área de carpinteiro, duas de operário qualificado, área de serralheiro, três de operário qualificado, área de mecânico, onze de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe (Caixa Económica Postal).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e onze de ajunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Anúncios notariais e outros
- 澳門廣西百色聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西北海聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西防城港聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西桂林聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西貴港聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西河池聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西賀州聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西梧州聯誼會. — Estatutos.
- 澳門廣西玉林聯誼會. — Estatutos.
- Man Fui Associação Desportiva e Recreativa de Macau. — Estatutos.
- 中華神農中醫藥研究會. — Estatutos.
- Associação dos Jovens dos Conterrâneos de Tao Mun Pak Chio de Macau. — Estatutos.
- Associação Desporto Chi Hou. — Estatutos.
- 共晴軒社會服務協會. — Estatutos.
- Indian Culture Association of Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau. — Estatutos.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Wing Lung Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2012.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2011.
- Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2011.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego e no chefe do Departamento de Formação Profissional.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.
