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Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 14 de Março de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2012, que designa os membros da Comissão de Ética para a Administração Pública.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2012, que manda publicar a Resolução n.º 2025 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 2011, relativa à situação na Libéria.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2012, que manda publicar a Resolução n.º 2016 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2011, relativa à situação na Líbia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, que renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de um Sistema de Armazenamento de Alta Performance aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Fornecimento, Concepção e Remodelação de Autoclave a Vapor à Secção de Esterilização dos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2012.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2012, que renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.

Comissariado da Auditoria:

Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2012, que delega competências na chefe, substituta, do Gabinete do Comissário da Auditoria.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de lugares de subcomissário alfandegário.
Aviso sobre o concurso para o preenchimento de quarenta vagas de verificador alfandegário.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área administrativa.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Aviso de rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2012, II Série, de 7 de Março.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, duas de adjunto-técnico principal, uma de operador de fotocomposição especialista e uma de operador de fotocomposição principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área informática.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, área administrativa.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de administração pública, quatro de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de fiscalização e inspecção, uma de assistente técnico administrativo principal, área de administração pública, três de assistente técnico administrativo principal, área de fiscalização e inspecção, e uma de assistente técnico administrativo especialista, área de administração pública.

Fundo de Pensões:

Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DRAS).
Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência (DGR).
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento uma vaga de técnico de estatística especialista, área de estatística.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vinte e uma vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Édito respeitante à habilitação das interessadas nos subsídios por morte e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-inspector especialista principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

Conselho de Consumidores:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de letrado principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
Aviso sobre a notificação a um investigador criminal principal.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro, grau 1, área de prestação de cuidados de saúde.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre a anulação do concurso para o preenchimento de vinte e sete vagas de farmacêutico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias destes Serviços.
Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias destes Serviços.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Fundo de Acção Social Escolar:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de substituição das guardas metálicas na Ponte G. Nobre de Carvalho».
Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação das novas instalações do Conselho de Consumidores».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de examinador de condução de 1.ª classe.
Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector de veículos principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de trinta e uma vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de organização, e uma de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.