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Número 11
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Março de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2012:
Kwok Wai Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 4 de Março de 2012.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2012:
Kuong Teng Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 23 de Fevereiro de 2012:
Lei Wong Sim — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Março de 2012.
Tong Chi Ieong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Fevereiro de 2012:
Lei Lai Na, licenciada em direito — admitida por contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Março de 2012. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Fevereiro de 2012:
Sam Chan Io — nomeado, em comissão de serviço, assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 29 de Fevereiro de 2012 a 19 de Dezembro de 2014.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 5 de Março de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
No momento em que cessa as funções de condutor do meu Gabinete, é justo destacar o carácter e o profissionalismo de Tam Wai Nam.
Durante os mais de doze anos em que desempenhou as suas funções, provou ser um profissional competente, afável e circunspecto, leal e disponível.
Pelo profissionalismo revelado, pelo carácter e, sobretudo, pela forma dedicada como executou o seu trabalho, é-me grato e justo distinguir publicamente Tam Wai Nam, conferindo-lhe público louvor.
5 de Março de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2012:
Kuok Sio Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Março de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Adjunto do Comissário da Auditoria, de 24 de Fevereiro de 2012:
Ho Ka Seng, Khan Rex, Chio Cheng Heong, Kok Pui San, U Wai I, Hao Cheong Cheong, Chan Sio Hin, Ng Ka Kei, Lam Man, Lei Hoi Weng, Ngai Chi Fu, Leong Ip Hang, Lo Kai In, Vong Sio Wai, Leong Un Kuan, Wa Chi Hou, Leong Mei Sze Angela e Lei Ieong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 18.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2012, II Série, de 8 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 8 de Março de 2012. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituta, Brenda Cunha e Pires.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2012:
Loi I Teng, verificadora principal alfandegária n.º 72 920, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 12 de Março de 2012.
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Serviços de Alfândega, aos 9 de Março de 2012. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 2 de Março de 2012:
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Fong Chan Hou, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2012.
Lam Fu Fat, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Ho Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 19 de Março de 2012.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Março de 2012. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2012:
Elisa Maria Gomes, primeiro-ajudante, 3.º escalão, única formanda aprovada na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de ajudante principal do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2012, II Série, de 1 de Fevereiro — nomeada, definitivamente (promoção), ajudante principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal referido, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, na redacção da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Fevereiro de 2012:
Kuan Sok Fan, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única canditada aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2012, II Série, de 8 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ho Ian Cheong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2012:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chi Sang, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2012;
Lei Lai Fong e Ma Iok In, como operadores de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, e Ng Kuan Hou, como operador de sistemas de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2012;
Iong Wai Chon e Tam Weng Keong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Março de 2012.
Rectificação
Por ter saído inexacto o artigo 8.º dos estatutos da «Macau Springtide Art Society», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2012, II Série, de 7 de Março, a páginas 2301, se rectifica:
Onde se lê: «……理事長作理事會召集人。……»
deve ler-se: «……理事長作為理事會召集人。……».
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Imprensa Oficial, aos 7 de Março de 2012. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, de 7 de Março de 2012:
Sio Man Hou, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2012, II Série, de 15 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Fevereiro de 2012:
1. Virginia Fatima Osorio Cordeiro, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21601 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Fevereiro de 2012:
Lao Son In, auxiliar do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de contribuinte 6022926, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Siu Kai Suen, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6053392, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Natacha de Oliveira Amora, técnica superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6080454, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2012:
Lao Chin Keng, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054682, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Hoi Wai Lon, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6141968, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 8 de Março de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2011:
Li Kuok Wa — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2012:
Chan Chi Ian — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho da directora dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2012:
Maria António Moc — exonerado, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo especialista principal, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2012:
Pun Cho Tin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2012.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2012:
Tong Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Maio de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Janeiro de 2012:
Leong Lou Chon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do signatário, de 7 e 15 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Son Fong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Abril de 2012;
Chu Peng Tim e Ip Chong Kin, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Abril de 2012;
Ip Kuong Fai, Lau Chan Fai e Wong Keng Tou, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 4 de Abril de 2012;
Cheong Sok Chi, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Abril de 2012.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2012:
Lam Vai Meng, Chang Hoi Fa e Chan Choi In — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2012:
Ng Iok Wan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2012:
Lei Vai Pan, operário qualificado, 3.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2012, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 20 de Fevereiro de 2012:
Lei Iok Lok, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2012, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2012:
Leong Sio Hou, verificador alfandegário — renovada a sua requisição nestas Forças de Segurança de Macau, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2012:
Ngou Kuok Lim — técnico superior de 2.ª classe, área de informática, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2012, II Série, de 15 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2012:
O Sim Kam, guarda n.º 259 930, do CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2012:
Ng Wa Loi, guarda n.º 266 991, deste CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração a partir de 2 de Março de 2012 a 1 de Março de 2017, nos termos do artigo 136.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
Por despacho do comandante, de 2 de Março de 2012:
Leong Wai Kit, guarda n.º 125 041 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Março de 2012.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Março de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2012:
Lei Wun Sio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Fevereiro de 2012:
Chan Ka Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 3/2012, II Série, de 18 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do signatário, de 10 de Fevereiro de 2012:
Cheok Sio Mei, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Março de 2012.
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Polícia Judiciária, aos 8 de Março de 2012. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Fevereiro de 2012:
Chan In Mui, Lei Chit Kao e Kuan Kit Peng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a primeira a partir de 3 de Abril de 2012 e os restantes a partir de 7 de Abril de 2012.
Lai Hon Fai e Leong Ka Kei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Chiang Chao, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Ho Chan I Nui, auxiliar, 7.º escalão, assalariada, deste EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2012.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Março de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:
Chu Weng Un, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Lao Weng Si, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Kok Wun Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2011:
Wong Oi Nei Connie, enfermeira-especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Chan Ioc In, Chan Ioi, Cheong Pek Chu, Kou Ion Pui, Lao Fun e Sio Seng Pek, enfermeiros-especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ao Choi Iong, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Ng Choi Seong, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Lao I Mei, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Bumactao, Juanito Vitales, Chan Kuok Heng, Chan Luiz, Tai Hei, Chan Soi Ieng, Cheang Sau Kun, Cheong Mei Kun, Fan Hong Po, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Ip Kuan Fai, Kou Sio Kuan, Lai Oi Weng, Lam Pek Iu, Lam Si Wan, Lao Hoi, Lao Weng Heng, Lau Fong Lin, Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man, Lei Cheng Mio, Lei Sou Ha, Leong Iong Wai, Leong Lei Lei, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Lo Maria Fatima, Lou Vai Meng, Mio I Wang, Mok Wai Weng, Tai Lai In, Wong Gar Ping e Wong Hio Lei, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chan Kuong Wa, Juplo, Lilian Octavio, Lai Soi In, Leong Chi Chong, Leong Soi In, Tang Sio Iok e Wong Hong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2011:
Wan Wai I, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Lei Iu Pui Gloria, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Azedo Victal, Elina Maria, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Au Ieong Pui Leng e Che Ka Lou, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Fong San Wu Ester, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Pui Chi e Ng Un Kei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chan Heng Meng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2011.
Cheang Chong Ngai, Chiang Man Meng, Chiu Vai Keong, Hau Peng San e Iun Kei Ioi, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chang In In, Fong Mei Leng, Lam Iok Kun, Lou Heong Ieong e Ozorio, Alice, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lu Pac Hang, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Woo, Margarida Mei Kin, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Chan Ka Yee, Chu Yim Yung, Leong Vai Un e Sales do Rosario Vong, Pou Kei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chau Tim Meng e Chong Sao Mei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Cheong Henry, Chiu Pio, Lai Bic Har, Leong Lai Leng, Sou Mei Fung e Vong Lourenço, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lei Ka Man e Wong Hok Hong, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lao Man Chio, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Wong Fai Iong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Dezembro de 2011:
Leong Weng Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2011:
Cheong Hei Hong e Lam Un Peng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Leong Sek Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Cheong Sut U, Lei U Meng e Lei Wai Long, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Chan Ieng Mei, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2011:
Chan Weng U, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Leong Pek Chan, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Lei Mei I e Wong Ion Cheong, enfermeiros-especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Ng Wai Na, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Lao Wan Chu, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Chan Hoi Leng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Janeiro de 2012.
Leong Sok I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Janeiro de 2012.
Wong Wai Man, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Wong Kam Mui, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Ng Chao Lan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2012.
Lee Chung, Patricia Eugenia, enfermeira, grau 1, 4.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Hung Siu Ying e U Choi Ha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Chan I Lai, Chan Man Chi, Chan Siu Chui, Lam Kam Chio, Lau Mei Wun e Lo San U, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Iong Mei Fong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Chan Choi Ha, Lei Keng Fun e Tang Mei Fong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2012.
Chan Hang Iam, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico dentista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2011:
Lei Kuan Iat, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Cheang Lek Hang e Lai Chi Keong, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2012.
Lau Wai Lit, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Chung Ling e Yau Sun Lak, médicos consultores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Tsoi Cheung, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Leong Wai I, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Wong Wai Lap, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Chan Lai Ieong, Chu Kong e Ip Kar Hung, médicos assistentes, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Hoi Lan Heng, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Ng Ka Kei, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Ip Chi Tat, Li Siu Ping e Li Tak Ming, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Ho In Chao, Pang Fong Kuong e Tai Wa Hou, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Ngai Wang Him, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Janeiro de 2012.
Ieong Sio Lan e Ng Wai Hung, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Ho Io Sin, Kou Lai Fan, Kuok Wun Iao, Lam Sok Fan, Lam Wun Chi, Leong Sio Fong, Wong Choi Wun e Wong Kam Nong, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Ku Hoi Iong e Wong Weng Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Chan Ian Wai e Mak Io Seng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:
Sio Pan, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Pun Kin Seng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Dezembro de 2011:
Chan Kam Ieong, Cheong Sao Keng, Ho Iok Leng, Hong Choi Kan e Lio Hang Ngan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Janeiro de 2012:
De Jesus Amaral, Hugo Miguel, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
De Pinho Pereira, António, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro de 2012.
Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, Delgado Vicente Lima, José Gabriel e Maia Trindade, Maria Dulce, chefes de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2012:
Chiang Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2012:
Chan Man Michelle, médico consultor, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Agosto de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Tzun, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Agosto de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Sio Teng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2012.
Ao Wai Peng, Lei Ka Ian e Lon Weng Chi — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Janeiro de 2012:
Ng Chun Tung, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2012:
Chan Wai Sin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário) destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 7 de Abril de 2012.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Fevereiro de 2012:
Tong Kuong Lan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0251.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Março de 2012:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Chang Iok Loi aliás Tang Tong Fout, é cancelado o alvará n.º 9 da farmácia «Voung Fong», e declaro caducada a autorização para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, com local de funcionamento na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 35, r/c, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Março de 2012:
Tam Pak Meng — cancelada, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0076.
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Lei Lai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1528.
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Kou Ka Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0274.
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Hoi Wai Lam — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1608.
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Cheong Man Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1919.
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Pedro Pinto David e Chun Chi Cheung — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1881 e M-1882.
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Chan Sin Ieng e Chan Weng In — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0201 e T-0202.
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Concedido alvará para o funcionamento de Wang Kin Clínica Geral, situado no Beco do Sal, n.º 11, Hing Ip, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0221, cuja titularidade pertence a Policlínica de Wang Kin Limitada, com sede no Pátio da Papaia, n.º 16, Weng Fung, r/c-D, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 8 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, de 9 de Janeiro de 2012:
Ip Hon Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2012.
Fong Kun Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2012.
Por despachos da signatária, de 10 de Janeiro de 2012:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Alfredo Liu do Castro, a partir de 7 de Março de 2012;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Tang Wai Keong, a partir de 3 de Março de 2012; 2.º escalão, índice 455: U Hon Sang, a partir de 21 de Março de 2012;
Técnicas principais, 1.º escalão, índice 450: Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, a partir de 1 de Abril de 2012;
Técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400: Kuan Veng Ian, a partir de 18 de Março de 2012;
Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Wong Man Leng, a partir de 6 de Março de 2012 e Chan Weng Si, a partir de 27 de Março de 2012;
Adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365: Fong Kun Meng, a partir de 6 de Março de 2012;
Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305: Chan Wai Ming, a partir de 17 de Março de 2012;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Lou Iong Kio, a partir de 3 de Março de 2012; 1.º escalão, índice 260: Chong U Leng, a partir de 1 de Abril de 2012;
Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Cheang Fong I, a partir de 22 de Março de 2012.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2012:
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Wong Chong Wai e Yu Ka Wai;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Chan Weng Seng, Fong Man Seng, Ng Wai Leng e Vong Chi Iun.
Por despacho do chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, de 12 de Janeiro de 2012:
Pun Weng In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2012:
Choi Weng Hang — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2012.
Lao Chok Kio — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2012.
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Ku Iok Tong, a partir de 2 de Abril de 2012;
Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Ho Si Wai, a partir de 2 de Março de 2012.
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Lei Iok Lok, a partir de 1 de Março de 2012 e Ip Nga Chi, a partir de 2 de Abril de 2012.
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Fong Ka Man, a partir de 21 de Fevereiro de 2012;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Lam Weng e Mak Fong Keng, a partir de 1 de Março de 2012;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Ho Suet Mui e Tang Cheok Io, a partir de 20 de Fevereiro de 2012, Wong Lai Chio, a partir de 22 de Fevereiro de 2012, Chan Sio Lai e Ma Sio Fong, a partir de 1 de Março de 2012 e Choi Kin Fun, a partir de 12 de Março de 2012.
Por despacho da signatária, de 16 de Janeiro de 2012:
Pun Weng In — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despacho da signatária, de 19 de Janeiro de 2012:
Ng Lok Lok, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 12 de Março de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2012:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Luís Gomes, a partir de 5 de Março de 2012;
Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Tam Wai Kio, a partir de 5 de Março de 2012, Cheang Sut Chan e Cheong Mei Leng, a partir de 6 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2012:
Pun Weng In, docente do ensino secundário de nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wai Cheng Iong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, mantém a sua situação na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 15/2009.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 5 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2012:
Weng Sibei — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como chefe de Naipe das Flautas da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 21 de Março de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2012:
Cai Feng — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 2 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2012:
Xin Zonghua Darrel — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, a partir de 1 de Março de 2012.
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Instituto Cultural, aos 7 de Março de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2011:
Wong Hong Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2012:
Chan Kin Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2012.
Ieong Son Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 29 de Fevereiro de 2012:
Man Kun Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
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Instituto do Desporto, aos 8 de Março de 2012. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 25 de Agosto e 7 de Outubro de 2011, respectivamente:
Kong Kai Mio e Fatima Lau — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 e 18 de Janeiro de 2012, respectivamente.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Março de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2012:
Hong Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2012.
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Fundo de Segurança Social, aos 5 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2012:
Kuok Weng Fai, Fong Sou Na, Fung Si Hang e Lei Wai Kit — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2012:
Lai Man Sang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 10 de Fevereiro de 2012:
Wan Kuan Peng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 13 de Fevereiro de 2012:
Leong Lai San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, Ieong Hok Weng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 15 de Abril de 2012, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro de 2012:
Tong Mei Kin — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.
Choi Chao I e Chang Hoi In — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.
Fong Pui Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2012.
Por despachos do signatário, de 15 de Fevereiro de 2012:
Chan Vai Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lei San Fat e Sou Pui I, técnicos superiores principais, 2.º escalão, e Lai Hei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alteradas, por averbamento, as cláusulas 3.as dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior principal, 3.º escalão, para os dois primeiros, e de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para o último, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 21 de Fevereiro de 2012:
Ian Chi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lou Su Ian, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação obrigatória, por ter atingido o limite de idade, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2012:
Chio Iong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos da Lei n.º 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2012:
Lei Chi Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos da Lei n.º 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2012:
U Choi Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos da Lei n.º 14/2009 e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Fevereiro de 2012:
Fok Ka Meng e Lo Hou In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril e 1 de Maio de 2012, respectivamente.
Por despachos da directora desta Capitania, de 23 de Fevereiro de 2012:
Leong Hong Fu, motorista de ligeiros, 5.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2012.
Cheong Wai Peng, auxiliar, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Por despacho da directora desta Capitania, de 24 de Fevereiro de 2012:
Ng Chan Teng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.
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Capitania dos Portos, aos 7 de Março de 2012. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 17 de Fevereiro de 2012:
Lo Chi Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Março de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos, artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Ka Yim, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 7 de Março de 2012 (data de assinatura do averbamento).
Lou Kuai Meng, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 de Março de 2012 (data de assinatura do averbamento).
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2012:
Wong Wing Tat, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto de Acção Social, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, cessou funções neste Instituto, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, por ter sido transferido para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
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Instituto de Habitação, aos 5 de Março de 2012. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro de 2012:
Hin Lai Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Março de 2012.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2012:
Tai Meng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2012.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 16 de Fevereiro de 2012:
Lok Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2012.
Lei Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2012.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Março de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2011:
Tang U Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2011:
Chan Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Ng Sio Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Janeiro de 2012:
Kou Lot Fu — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2012:
Lam Sai U e Wong Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2012:
Choi Seng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Fevereiro de 2012:
Leong Kit I, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Secretariado, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despacho da signatária, de 16 de Fevereiro de 2012:
Ao Iok I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com início em 1 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, desde 31 de Março de 2012, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM.
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 5 de Março de 2012. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
