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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 20/2012, que renova a nomeação do delegado do
Governo junto TDM — Teledifusão de Macau, S.A. -
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 2/2012, que manda publicar a Resolução n.º
2021 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de
Novembro de 2011, relativa à situação na República Democrática do Congo.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 3/2012, que manda publicar a Resolução n.º
2023 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de
Dezembro de 2011, relativa à paz e segurança em África.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 4/2012, que manda publicar a notificação
recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais
internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da
Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o
Governo da Islândia relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal»,
assinado em Paris, aos 29 de Abril de 2011.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2012, que atribui ao Conselho
para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2012, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando
de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa
a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento
do terrorismo, a celebrar com o Financial Intelligence Unit da República das Ilhas
Fiji.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Economia um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2012, que atribui aos Serviços
de Polícia Unitários um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2012, que atribui ao Gabinete
de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2012, que atribui ao Instituto
Cultural um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2012, que renova a comissão
de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2012, que atribui ao Gabinete
de Comunicação Social um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2012, que atribui à Direcção
de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2012, que atribui ao Gabinete
para os Recursos Humanos um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2012, que atribui ao Estabelecimento
Prisional de Macau um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre
o grau de satisfação dos cidadãos 2012.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa do anúncio do Instituto de Acção Social.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio geral, do trabalhador contratado além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, do trabalhador contratado além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de direito, do trabalhador contratado além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe (três vagas da área de direito e uma da área administrativa), dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área administrativa, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Anúncio sobre a revogação dos concursos comuns, de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, área administrativa, e uma de técnico principal, área de direito.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área administrativa, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de administração pública, quatro de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de fiscalização e inspecção, uma de assistente técnico administrativo principal, área de administração pública, três de assistente técnico administrativo principal, área de fiscalização e inspecção, e uma de assistente técnico administrativo especialista, área de administração pública.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma viatura pesada para exposições itinerantes».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido segundo-ajudante dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, área de química/farmacêutica, e cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Delegação de competências no presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e três de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimeno de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixacão do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quarenta e duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe das carreiras ordinária, de músico, de mecânico e de radiomontador, para o preenchimento de cinquenta vagas ordinárias, três de músico, quatro de mecânico e uma de radiomontador.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de letrado principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, do pessoal do quadro e em regime de contrato além do quadro.
- Aviso sobre a notificação a um investigador criminal principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de quarenta candidatos do sexo masculino e quarenta candidatos do sexo feminino considerados aptos e melhor classificados, para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte e uma vagas de subchefe na carreira de base.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso e de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Lista classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e entrevista profissional, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato individual de trabalho, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal do quadro de pessoal; e duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal, dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho.
- Delegação de competências nas chefias e chefias funcionais deste Instituto.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, (planeamento urbanístico), do pessoal contratado além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, do pessoal contratado além do quadro.
- Aviso referente aos requerimentos para abrir itinerários de transporte marítimo no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa como local de partida, de transferência ou de destino.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 澳門雷州文娛會. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Amigos de Song Chai Chuen. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Shenzhen de Macau. — Estatutos.
- Centro Fórum de Fortunas de Macau. — Estatutos.
- 隨緣音樂協會. — Estatutos.
- 澳門榮旭文化藝術協會. — Estatutos.
- 澳門萬紫千紅粵劇曲藝會. — Estatutos.
- 澳門青年工商聯會. — Estatutos.
- 澳門青年交流促進會. — Estatutos.
- 澳門聲韻曲苑. — Estatutos.
- Profissionais Internacionais de Boxe União. — Estatutos.
- Macau Sports Competition Gambling Research Center. — Estatutos.
- Associação Internacional de Dança de Barriga de Macau. — Estatutos.
- International Forum for Clean Energy (Macao). — Estatutos.
- Associação de Confraternização dos Amigos do Muk Sim. — Estatutos.
- Associação de Danças e Cantares Portugueses «Macau no Coração». — Alteração dos estatutos.
- Instituto de Ciências do Património Cultural-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Equestre de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, duas de adjunto-técnico principal, uma de operador de fotocomposição especialista e uma de operador de fotocomposição principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre oconcurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de operador de fotocomposição de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de impressão e corte de papel, do pessoal contratado por assalariamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de encadernação, do pessoal contratado por assalariamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, do pessoal contratado por assalariamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, do pessoal contratado por assalariamento.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações, uma de técnico superior principal, área de informática, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações, uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de economia, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, uma de técnico especialista, área administrativa, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro.